"O ensino superior e a ciência estão em risco"

«A proposta de Orçamento maltrata o ensino superior e a Ciência e, por arrastamento, todo o país.

O período que vivemos é, sem dúvida, bem difícil. Mas 2014 será ainda mais dramático para o país, para as Instituições de ensino superior e Ciência e para os seus profissionais.

As pressões do imediato levam alguns a continuar a cortar. Mas sem que existam estratégias que nos permitam inverter a situação. O Estado aumenta os gastos no acessório e corta no essencial, como no ensino superior e na Ciência.

A proposta de Orçamento do Estado para 2014 prevê um agravamento da diminuição dos vencimentos dos docentes do ensino superior e investigadores. E ao que aparenta não será temporária. As verbas transferidas para as instituições de ensino superior serão novamente reduzidas em 2014 (uma redução de 40% só nos últimos seis anos).

São reais as dificuldades para adquirir material essencial às aulas, à investigação ou até mesmo aos simples recursos do dia-a-dia.

Até os próprios dirigentes (cautelosos por natureza) alertam para a eventualidade de não conseguirem pagar salários ou honrar outros compromissos.

Esta é, assim, uma proposta de Orçamento que maltrata o ensino superior e a Ciência e, por arrastamento, todo o país.

A iniciativa do secretário de Estado do Ensino Superior solicitando contributos às instituições, em finais de outubro, visando definir "As Linhas de Reforma do Ensino Superior" até ao final de dezembro, não deu lugar, ainda, à necessária discussão. As urgências e instabilidades do imediato não vão deixando o tempo necessário a uma reflexão que se quer participada, séria e fundamentada. O debate aberto e claro é fundamental e não pode ser apressado. E não basta dizer umas coisas, é preciso saber o que pode ser melhor para o país.

A instabilidade vivida tem sido agravada pelo não cumprimento do definido nos Estatutos das Carreiras Docentes (sem esquecer a hierarquia remuneratória decorrente das categorias, graus e títulos académicos), pela não clarificação de dúvidas e correções de injustiças nos regimes transitórios dos referidos Estatutos. A concretização do diploma relativo aos docentes e investigadores do ensino superior particular e cooperativo é urgente. Sem estabilidade e condições mínimas é impossível manter a qualidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo corpo mais qualificado do país.

No próximo sábado, dia 23, pelas 15h00, docentes do ensino superior e investigadores concentrar-se-ão em frente ao Ministério da Educação e Ciência, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, porque o ensino superior e a Ciência estão em risco!

António Vicente

Presidente da Direcção do SNESup»

(artigo Público online, de 21/11/2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]