Comunicado SNESup: "O Ensino Superior e a Ciência são o que deles fizermos"

«Colegas,

o momento que vivemos, já de si bem difícil, poderá ser em 2014 ainda mais dramático para todos nós, para as nossas instituições, para o Ensino Superior e Ciência, e para o País.

A proposta de Orçamento do Estado para 2014 prevê um agravamento da diminuição dos vencimentos dos docentes do ensino superior e investigadores, o que na maioria dos casos se traduzirá numa redução de 12%. E ao que parece pode não ser uma redução temporária...

Também as verbas transferidas para as Instituições de Ensino Superior serão novamente reduzidas em 2014. Só nos últimos 5 anos falamos numa redução de 27%. Vários são já os dirigentes de instituições que alertam para a eventualidade de não conseguirem cumprir os compromissos relativos ao pagamento dos vencimentos dos docentes e investigadores. Já para não falar nas dificuldades que todos conhecemos para adquirir material essencial às aulas, à investigação ou até mesmo aos simples recursos do dia a dia.

É, assim, urgente defender o financiamento mínimo necessário à existência de um Ensino Superior e Ciência que garantam uma adequada formação dos jovens e o desenvolvimento social e económico de Portugal.

Mas dentro do próprio Ensino Superior não se vai muito melhor. A recente iniciativa visando definir "As Linhas de Reforma do Ensino Superior" até ao final de dezembro não levou ainda à necessária e aberta discussão nas diversas instituições. Ao que se vai sabendo a vontade parece ser pouca para debater abertamente o futuro das instituições, do Ensino Superior, de todos nós.

É, assim, essencial repensar a rede de Ensino Superior sem que tal signifique a destruição de uma parte importante da rede existente mas sim o aproveitamento e dinamização das capacidades criadas, com muito esforço e investimento, nos últimos 30 anos e envolver todos os intervenientes, em particular os docentes e investigadores, nesta discussão.

Por outro lado, nem sempre tem sido dado cumprimento ao previsto nos Estatutos das Carreiras Docentes, subsistem dúvidas e injustiças que importam corrigir nos regimes transitórios e é necessário dar corpo ao disposto no artigo 53º do RJIES relativo aos docentes e investigadores do ensino superior particular e cooperativo

É, assim, fundamental criar condições para a estabilização das carreiras docente e de investigação e para o funcionamento regular das instituições, nomeadamente:

• concretizar as propostas apresentadas pelo SNESup de interpretação e alteração dos regimes transitórios do ECDU e ECPDESP e a prorrogação deste último;

• alargar a tenure aos professores auxiliares, professores adjuntos e a todas as categorias de investigadores;

• cumprir a hierarquia remuneratória decorrente das categorias, graus e títulos académicos;

• concretizar o diploma relativo ao regime do pessoal docente e de investigação das instituições privadas.

É por todas estas razões, Colegas, que apelamos a que todos possam participar na Concentração de Docentes do Ensino Superior e Investigadores que se irá realizar no próximo dia 23 de novembro, às 15h, em frente ao Ministério da Educação e Ciência, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa.

Certos de que o momento que atravessamos é difícil mas decisivo, contamos com todos para que o futuro não nos seja imposto mas que resulte do que dele fizermos.

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direção do SNESup,
em 13 de novembro de 2013»

(reprodução de comunicado SNESup)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]