"Governo lançou a confusão nos apoios à ciência e propõe uma reestruturação da rede de ensino superior que apenas pode promover a mediocridade"

Artigo JNegócios
O que não fazer com as universidades: http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/manuel_caldeira_cabral/detalhe/o_que_nao_fazer_com_as_universidades.html

"REUNIÃO DO CONSELHO GERAL ABERTA AO PÚBLICO | DIA 2 DE DEZEMBRO"

«À Comunidade Académica

Informa-se a Comunidade Académica que irá realizar-se, no próximo dia 2 de dezembro, a Reunião do Conselho Geral da Universidade do Minho - Aberta ao Público (convocatória em anexo).

Em conformidade com o estabelecido no número 2, do Artigo 10º, do Regimento do Conselho Geral, a sessão será Aberta ao Público, no período da manhã, e decorrerá no Salão Nobre da Reitoria, sito no Largo do Paço.

Convida-se a Comunidade Académica a participar nesta sessão.

Saudações académicas,

Corália Barbosa

________________________________

Conselho Geral

Universidade do Minho»

Nota: a agenda da convocatória pode ser consultada neste blogue, em mensagem datada de 19 de Novembro pp.

(reprodução do corpo principal de mensagem, com origem na entidade identificada e distribuída universalmente na rede eletrónica da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio)

"Reitores retomam diálogo directamente com Passos e Crato"

"Deterioração das relações entre o CRUP e o Governo em cima da mesa.

Pode chegar nesta terça-feira ao fim o impasse na relação entre o Governo e o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) motivado pelos cortes previstos na proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano. Os responsáveis do ensino superior fazem uma pausa no “corte de relações” com a tutela, anunciado na semana passada, e vão reunir-se directamente com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. O ministro da Educação também estará presente, sublinhando uma posição de abertura ao diálogo.

A deterioração das relações entre as duas partes será um dos temas de um encontro que era há muito reclamado pelo CRUP. Face à continuação das reduções no financiamento público ao ensino superior e ao que consideram ser ataques à autonomia universitária, os reitores já tinham pedido para se reunirem com Passos Coelho. O encontro foi marcado para a tarde desta terça-feira e nele também participará Nuno Crato, uma presença que surpreendeu os responsáveis das universidades, uma vez que inicialmente estava apenas prevista a presença do chefe do Governo.

Crato deu conta do encontro com os reitores à margem de uma reunião do Conselho de Educação e Juventude, que decorreu nesta segunda-feira em Bruxelas. O ministro com a paste do ensino superior garantiu nessa ocasião que o “canal de diálogo” com o CRUP “está aberto”.

“Estamos sempre empenhados em ultrapassar os problemas que surgem e em discutir com os senhores reitores os problemas todos que existem, sejam orçamentais, sejam de reestruturação da rede, sejam outras questões", explicou.

O governante sublinhou que manteve “sempre as portas abertas para esclarecer o que fosse necessário esclarecer e para poder ter os contactos que fossem necessários para olhar para os diversos pontos que estão em cima da mesa”. Para Crato, a suspensão das negociações anunciada há uma semana foi “uma polémica talvez um pouco exagerada da maneira como foi relatada”. Por isso, diz esperar que a situação possa ser “sanada” na reunião de terça-feira. O presidente do CRUP, António Rendas, também não quis hoje pronunciar-se sobre o encontro com os dois membros do Governo.»

(reprodução de notícia Público online, de 25/11/2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"O compromisso terá sido assumido à porta fechada pelo próprio primeiro-ministro"

Notícia JNegócios
Governo vai devolver 30 milhões às universidades: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/educacao/detalhe/governo_vai_devolver_30_milhoes_as_universidades.html

A questionable product

"You can hype a questionable product for a little while, but you'll never build an enduring business."

Victor Kiam

(citação extraída de SBANC Newsletter, November 19, Issue 796 - 2013, http://www.sbaer.uca.edu)

"Cortes orçamentais levam docentes universitários a pagar material escolar"

«O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior denunciou este sábado o caso de vários professores que pagam do próprio bolso o material escolar ou levam de casa o papel higiénico, numa demonstração do impacto dos cortes orçamentais.

Cerca de 50 professores e investigadores do ensino superior estiveram hoje concentrados frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, numa ação de protesto contra os cortes previstos no próximo Orçamento do Estado, já que temem que estes cortes agudizem ainda mais a sustentabilidade do ensino superior.

Em declarações aos jornalistas, o presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) revelou ter conhecimento de vários professores que já chegaram ao ponto de terem que ser eles a pagar o material que usam nas aulas.

"É verdade que neste momento há muitos docentes a terem que pagar dos seu próprio bolso materiais para as aulas, para lecionar, até para darem aos seus próprios alunos fotocópias de materiais para eles poderem trabalhar", revelou António Vicente.

Acrescentou que os cortes orçamentais já fizeram com que alguns docentes tivessem de levar papel higiénico de casa, uma vez que "não há papel higiénico nas próprias instituições".

"Quando se chega a uma situação destas no ensino superior, que supostamente estará a preparar a formação das próximas gerações e que tem que ter o mínimo de condições para poder funcionar com dignidade, é porque algo está muito mal no nosso país", criticou o dirigente sindical.

Lembrou que os cortes previstos no Orçamento do Estado para 2014 "vêm agravar ainda mais as condições das instituições do ensino superior", estando em causa uma redução que atinge já os 40% nos últimos cinco anos.

"Temos que traçar um limite a partir do qual não podemos ir e neste momento cortar ainda mais terá inevitavelmente consequências ao nível da qualidade do trabalho que se consegue fazer", advertiu.

Cathy Besson tem 40 anos e está há 15 em Portugal com contratos renovados de três em três anos. É atualmente investigadora na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e aproveitou para chamar a atenção para a precariedade em que vive a maior parte dos investigadores em Portugal.

"Há despedidas para professores reformados que se vão embora, mas não há condições para criar novos empregos. Os empregos são tão poucos que tenho muitos colegas com montes de publicações que ainda andam na rua à procura de trabalho", revelou.

Pedro Rodrigues, por outro lado, explicou que foi à manifestação não pela sua situação pessoal, mas pelo "estrangulamento" a que estão a sujeitos politécnicos e universidades de todo o país, defendendo que isso põe em causa o futuro do país.

A manifestação contou com o apoio do historiador, professor universitário e político Fernando Rosas, que aproveitou para lembrar que o próximo Orçamento do Estado corta 30 milhões de euros à educação.

"Neste momento há faculdades onde há jovens a dar aulas de graça, o que viola a lei fundamental do trabalho e portanto é altura, no que diz respeito ao ensino superior, da indignação se manifestar", defendeu, acusando o ministro Nuno Crato de ser um "malfeitor político".

O SNESup planeia organizar até ao final do ano nova reunião do conselho nacional, prevendo-se que seja nessa altura que sejam definidas novas formas de luta.

"Passam no limite por greves às avaliações no final do primeiro semestre que decorrerão no mês de janeiro", adiantou António Vicente.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior reúne mais de 5 mil associados, num universo de cerca de 23 mil docentes e investigadores.»

(repropdução de notícia Jornal de Notícias online, de 2013-11-23)

[cortesia de Nuno soares da Silva]

"O ensino superior e a ciência estão em risco"

«A proposta de Orçamento maltrata o ensino superior e a Ciência e, por arrastamento, todo o país.

O período que vivemos é, sem dúvida, bem difícil. Mas 2014 será ainda mais dramático para o país, para as Instituições de ensino superior e Ciência e para os seus profissionais.

As pressões do imediato levam alguns a continuar a cortar. Mas sem que existam estratégias que nos permitam inverter a situação. O Estado aumenta os gastos no acessório e corta no essencial, como no ensino superior e na Ciência.

A proposta de Orçamento do Estado para 2014 prevê um agravamento da diminuição dos vencimentos dos docentes do ensino superior e investigadores. E ao que aparenta não será temporária. As verbas transferidas para as instituições de ensino superior serão novamente reduzidas em 2014 (uma redução de 40% só nos últimos seis anos).

São reais as dificuldades para adquirir material essencial às aulas, à investigação ou até mesmo aos simples recursos do dia-a-dia.

Até os próprios dirigentes (cautelosos por natureza) alertam para a eventualidade de não conseguirem pagar salários ou honrar outros compromissos.

Esta é, assim, uma proposta de Orçamento que maltrata o ensino superior e a Ciência e, por arrastamento, todo o país.

A iniciativa do secretário de Estado do Ensino Superior solicitando contributos às instituições, em finais de outubro, visando definir "As Linhas de Reforma do Ensino Superior" até ao final de dezembro, não deu lugar, ainda, à necessária discussão. As urgências e instabilidades do imediato não vão deixando o tempo necessário a uma reflexão que se quer participada, séria e fundamentada. O debate aberto e claro é fundamental e não pode ser apressado. E não basta dizer umas coisas, é preciso saber o que pode ser melhor para o país.

A instabilidade vivida tem sido agravada pelo não cumprimento do definido nos Estatutos das Carreiras Docentes (sem esquecer a hierarquia remuneratória decorrente das categorias, graus e títulos académicos), pela não clarificação de dúvidas e correções de injustiças nos regimes transitórios dos referidos Estatutos. A concretização do diploma relativo aos docentes e investigadores do ensino superior particular e cooperativo é urgente. Sem estabilidade e condições mínimas é impossível manter a qualidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo corpo mais qualificado do país.

No próximo sábado, dia 23, pelas 15h00, docentes do ensino superior e investigadores concentrar-se-ão em frente ao Ministério da Educação e Ciência, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, porque o ensino superior e a Ciência estão em risco!

António Vicente

Presidente da Direcção do SNESup»

(artigo Público online, de 21/11/2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Talvez esteja na altura de colocar o aviso de ... dezembro!"

As capacidades dinâmicas da plataforma

(título de mensagem, datada de 14 de Novembro de 2013, disponível em Empreender)

"Ensino superior público: entre o refluxo da procura e as carências de formação, um enorme diferencial por detrás do atraso português"

«Ou assumimos que as universidades e politécnicos são também instrumentos de política regional, servindo para combater as iniquidades entre litoral e interior, ou cavaremos ainda mais tais desequilíbrios no país.

No final deste Verão, os resultados das colocações de alunos na primeira fase do concurso de acesso ao ensino superior público (ESP) lançavam campainhas de alarme: o número de candidatos (40.419) foi o mais baixo desde 2003 (41.662). Logo aí se levantaram vozes sobre um excesso de oferta no ESP, que estaria alegadamente desajustado face ao declínio demográfico da população e às necessidades do país, e sobre a necessidade de se repensar, redimensionar e reorganizar a mesma. No final da terceira fase, apesar de mitigado, o problema permanecia. Mas, afinal, há ou não um excesso de oferta no ESP? E quais são as causas do refluxo na procura?

Sobre o alegado excesso de oferta no ESP vale a pena termos presente alguns dados. Segundo o Education at a Glance, 2013, da OCDE, Portugal tinha, em 2011, cerca de 15% de diplomados entre a população com 25 e 64 anos de idade. No mesmo período, o valor equivalente (em média) para a OCDE era de 32% e para a UE21 de 29%. E para o ensino secundário completo (12.º ano ou equivalente), os dados são os seguintes: 17%, para Portugal, 44%, para a OCDE e 48% para a UE21. E os números revelam também que não há um excesso de gastos: em 2010, os gastos médios per capita, em dólares americanos ajustados por paridades do poder de compra, eram de 8882, para o secundário, e de 10.578 para o ensino superior e a ciência (5843 sem a investigação/ciência), em Portugal, e de 9014 e 13.528 (9274 sem a ciência), para a OCDE, e 9471 e 12.856 (8734 sem a ciência), para a UE21. Mais, desde o início do programa da troika os cortes na Educação têm sido brutais (DN, 28/10/2013), reforçando muitíssimo os atrasos de Portugal nestes domínios. Tendo em conta estes défices de formação da população portuguesa, seja em geral, seja sobretudo nos escalões etários mais elevados, e os gastos médios per capita, falar em excesso de oferta nos serviços públicos de Educação, sobretudo superior mas não só, é de uma imensa desonestidade intelectual.

Então quais serão as causas do refluxo da procura no ESP entre 2010 e 2013 (PÚBLICO, 8/9/13)? Claro que há, em primeiro lugar, a questão do declínio demográfico, um problema que devia preocupar-nos a todos e que deveria merecer políticas ativas para o combater, em vez de apelos à emigração e da criação de condições cada vez difíceis para o emprego dos jovens (e, consequentemente, para o estabelecimento de novas famílias). Mas, além de tal fator ser de per se quantitativamente insuficiente para explicar o refluxo na procura do ESP (PÚBLICO, 7/10/13), a verdade é que, tendo em conta os défices de formação dos portugueses, tal efeito deveria ser anulado pelas carências de formação existentes. Em segundo lugar, tendo em conta que durante os governos Sócrates (I e II), houve um claro aumento no número de candidatos ao ESP (entre 2005 e 2010, o número de candidatos passou de 38.976 para 51.842), temos de concluir que fatores de curto prazo têm de estar também por detrás deste refluxo da procura.

Claro que a crise económica e as dificuldades que esta cria às famílias e aos seus filhos são um fator a ter em conta. E talvez por isso o refluxo tenha começado (ligeiramente) logo em 2009. Mas, por outro lado, as orientações políticas do Governo em funções são também um aspeto crucial a ter em conta. Sejam os apelos à emigração, seja a contração do emprego público, contraindo as oportunidades para os mais jovens e para os mais qualificados, estarão também por detrás do fenómeno. Além disso, o aumento da jornada de trabalho e da idade de reforma, para lá de contrair as hipóteses de emprego para os jovens, dificulta muito a requalificação da população ativa: as pessoas não só têm cada vez menos condições financeiras para estudar, têm também cada vez menos tempo, e daí o refluxo acrescido nos cursos ministrados em regime pós-laboral. Finalmente, a desvalorização do estudo, seja pelo exemplo do facilitismo (relembremos o caso de Miguel Relvas), seja pela desvalorização dos salários das classes médias assalariadas (ou seja, das profissões científicas e técnicas, mais qualificadas), será também fator a ter em conta para explicar o refluxo da procura. Poderão ainda ter existido problemas relacionados com certos exames especialmente difíceis que estejam por detrás do refluxo da procura em certos cursos, como, por exemplo, a Engenharia. E, finalmente, há que ter em conta que muitos destes fatores são especialmente agravados no interior, ou seja, nas regiões com menor dinamismo demográfico e socioeconómico, logo é normal que tenham maior impacto no interior. Mas aqui, tal como nos outros domínios, há que ter em conta que ou assumimos que as universidades e politécnicos são também instrumentos de política regional, servindo para combater as iniquidades entre litoral e interior, ou cavaremos ainda mais tais desequilíbrios no país.

Concluindo: não há em Portugal, comparando com os nossos parceiros da UE e da OCDE, nem excesso de gastos no ESP (e no secundário), nem excesso de formação superior (e secundária), que permitam quer explicar algum refluxo da procura no ESP, quer alegar excesso de capacidade instalada no ESP. O que há é uma enorme crise económica que dificulta o acesso das famílias ao ESP, bem como orientações políticas erradas que, em vez de se centrarem na recuperação do atraso português, preferem centrar-se na desvalorização do estudo e do emprego qualificado, e nos apelos à emigração, além de favorecerem o ensino privado. Por exemplo, no meio de toda esta crise, o Governo consegue arranjar mais dinheiro para as escolas secundárias privadas e menos para as escolas públicas, convivendo alegremente com liceus públicos literalmente a cair (vide o caso do Liceu Camões) ou com inúmeras escolas pelo país sem aquecimento e sem professores colocados várias semanas depois do arranque do ano letivo. E, no ESP, prossegue-se com a política de corte brutal, com os apelos e incentivos explícitos aos despedimentos (corte de 3% na massa salarial), com a destruição das carreiras e dos seus incentivos meritocráticos (um sine qua non para um ESP de qualidade), com as cada vez menores oportunidades para os jovens (só pode haver novas contratações, concursos e promoções se houver um corte de 3% na massa salarial). Ou seja, tudo apostas políticas erradas que hipotecam o futuro do país.

ANDRÉ FREIRE

Politólogo, professor do ISCTE-IUL (andre.freire@meo.pt)»

(artigo Púlico online - Artigos de opinião -, de 20/11/2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"CRUP decidiu suspender a participação em reuniões com o Governo"

Notícia DN
Reitores anunciam corte de relações com o Governo: 
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=3540979

REUNIÃO Nº 008/2013 DO CONSELHO GERAL – ABERTA AO PÚBLICO: Convocatória

«DATA: 2 de dezembro de 2012
HORAS: 09:30
LOCAL: Salão de Reuniões da Reitoria, Largo do Paço

REUNIÃO ABERTA AO PÚBLICO

Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
1. Informações
2. Aprovação das Ata nºs 4, 5, 6 e 7 das Reuniões do Plenário do CG, relativas a julho e outubro de 2013;
3. I Encontro de Presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades Portuguesas – Avaliação final;

4. Aprovação da agenda própria do CG para o quadriénio em curso;

5. Relatório Anual do Provedor do Estudante;

6. Exposição relativa ao Regulamento de Prestação do Serviço dos Docentes.

Assuntos de iniciativa do Reitor
1. Informações gerais;

2. Informações específicas:

 - Concurso Nacional de acesso 2013;

 - Enquadramento do ensino superior.

REUNIÃO RESERVADA AOS MEMBROS DO CONSELHO GERAL

Assuntos de iniciativa do Reitor

1. Reorganização da rede do Ensino Superior;

2. Orçamento Provisório 2014.

Braga, 19 de Novembro de 2013

O Presidente do Conselho Geral,
Álvaro Laborinho Lúcio»

(reprodução de convocatória entretanto recebida por correio electrónico)

"Apenas um terço dos portugueses diz estar informado sobre assuntos de ciência e tecnologia"

«Eurobarómetro revela que 53% dos cidadãos da União Europeia (UE) estão interessados nas áreas de ciência e tecnologia. Maioria avalia estas áreas como positivas para a sociedade.

O mini-relatório, elaborado pela Comissão Europeia, sobre a percepção dos cidadãos da UE acerca da importância da ciência e da tecnologia na sociedade, mostra que 77% vêem estas duas áreas como tendo um impacto positivo. Mas só 53% dos europeus dos 27 estados-membros estão interessados nestes dois temas e apenas 40% dizem estar informados nestas áreas.

 “Este Eurobarómetro oferece informações valiosas sobre a opinião pública e faz parte de um esforço mais alargado por parte da Comissão Europeia para melhor envolver os cidadãos nas áreas da ciência, da investigação e da inovação e promover a investigação e a inovação responsável”, documento de sete páginas.

A nível nacional, apenas 32% dos portugueses dizem estar informados sobre assuntos de ciência, e só 36% estudaram temas de ciência, 23% na escola, 11% no ensino superior. A média da UE é superior: 47% teve alguma formação de ciência, 31% na escola e 14% no ensino superior. Mas 65% dos inquiridos nos 27 países defendem que os governos estimulam pouco o interesse dos mais jovens nos temas de ciência e tecnologia, 59% acreditam que o interesse na ciência melhora as perspectivas de os jovens conseguirem emprego e 68% acham que dominar os temas de ciência e conhecimento melhora a cidadania.

“Há uma necessidade em apoiar a educação formal e informal de ciência, especialmente nos países-membros do Sul e do Leste da UE, onde os níveis de informação das pessoas são relativamente baixos”, lê-se no documento. Segundo os questionários, 65% das pessoas diz que a informação sobre ciência chega pela televisão, 35% e 33% dos questionados defendem que as fontes são, respectivamente, a Internet e os jornais.

Apesar disso, há uma confiança generalizada em certos actores da sociedade envolvidos na ciência e na tecnologia. Cerca de 80% dos inquiridos vêem tanto os cientistas das universidades e dos governos, como as associações de protecção ambiental como agentes que se comportam de uma forma responsável para com a sociedade quando toca a decisões sobre a ciência e a tecnologia.

Já os representantes dos governos são vistos como os menos responsáveis, com apenas 44% da população a confiar neles. E apenas uma fracção de 6% diz que são os mais qualificados para explicarem o impacto na sociedade de inovações científicas e tecnológicas. Aliás, 55% dos europeus defende a necessidade de um diálogo público quando estão em causa decisões sobre temas de ciência e tecnologia.

Segundo o documento, a Comissão Europeia alocou um orçamento de 462 milhões de euros até 2020 enquadrado no programa "Ciência com e para a Sociedade" para fomentar o conhecimento científico, a participação cívica nas questões da ciência e promover o nascimento de uma nova geração de investigadores.»

(reprodução de notícia Público online, de 17/11/2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Comunicado SNESup: "Ciência fechada até 2020?"

«Colegas,

A política científica nacional tem vivido, recentemente, uma série de episódios, em que se demonstra a caricatura trágica em que se transformou o que era tido como sério e nos colocava num reconhecido nível internacional.

A interpretação que tem vindo a ser feita por inúmeras instituições sobre o regulamento da FCT de avaliação das unidades de I&D (não contrariada expressa e publicamente pela Secretária de Estado da Ciência ou FCT, apesar de nos terem confirmado, em reunião no passado dia 31 de outubro, não ser essa a intenção, nem tendo tal estado previsto no regulamento) transporta não só mais elementos a esta triste história, como conduz a um circuito fechado que condicionará a investigação nacional até 2020.

Várias Universidades, Politécnicos e até Instituições Privadas chamaram "à casa-mãe" os seus docentes e investigadores (em alguns casos mais caricatos mesmo a quem não está em exclusividade ou tem até contratos renovados anualmente...), quebrando ligações e redes, para privilegiar a óptica do mero funcionário.

Dizer-se-ia que esta seria uma troca inteligente, com benefícios para todas as partes, exceto num país onde a ideia de "cacique" não foi abandonada e vigiar e punir se sobrepõe a qualquer lógica de gestão baseada no reforço positivo e onde a visão continua ainda muito ofuscada por uma certa miopia paroquial.

Supostamente convencidas de maior possibilidade em alcançar financiamento que não têm sabido reivindicar em outras instâncias, algumas instituições colocaram assim em causa (hipotecaram) os benefícios que iam colhendo da partilha e transferência de conhecimento, até mesmo os resultados desta (em publicações, patentes, etc.) que lhes permitiam competir em alguns rankings internacionais dos quais parecem se orgulhar.

Mas a chamada à base foi marcada não só pela lógica de controlo do funcionário, como também por um condicionamento elaborado por pressões, ameaças, conversas de corredor, com toda uma negociação (coação), que nada deveria ter a ver com os propósitos da boa investigação e que terá consequências que vão para além do curto-prazo já que este é o momento em que se está a definir o financiamento para 2014-2020.

Venha partilhar a sua experiência e histórias com outros colegas no próximo dia 23 de novembro, às 15h, em frente às instalações do Ministério da Educação e Ciência, na Av. 5 de Outubro.

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direção do SNESup,
em 15 de novembro de 2013»

(reprodução de comunicado do SNESup com a data identificada)

[cortesia de nuno Soares da Silva] 

Questões relativas ao ensino superior e desafios aos docentes e às instituições

Reflexão suscitada por questões relativas ao ensino superior e desafios aos docentes e às instituições:

Fico com a ideia que continuamos a batalhar num modelo caduco e que deve ser revisto perante os constrangimentos globais cada vez maiores, pois face à adversidade devemos contrapor a solidariedade e as sinergias coletivas, em especial através de lideranças mobilizadoras e catalisadoras. Talvez venhamos a nos aperceber de forma mais exacerbada das fragilidades intrínsecas da nossa estrutura quando o que estiver em causa for a nossa dimensão coletiva face a uma dimensão coletiva superior! Esperemos que nessa altura não seja tarde de mais para se conseguir mobilizar de forma efetiva o nosso coletivo!

Rui Ramos (15.11.2013)

"Reitor da Nova dirige rede internacional de universidades"

«O reitor da Universidade Nova de Lisboa, António Rendas, foi eleitro presidente do Grupo Tordesilhas, uma rede que promove a cooperação entre 54 universidades, das quais 28 são brasileiras, 17 espanholas...

A eleição do reitor da Nova - que é também presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) - aconteceu no XV encontro deste grupo, realizado em Curitiba, Brasil.

O novo programa do Grupo Tordesilhas prevê a criação conjunta de colégios doutorais nas áreas da Nanotecnologia, Estudos Culturais e Transmedia, Ciência Política, Relações Internacionais e Gestão de Sistemas Costeiros»

^{(reprodução de notícia Diário de notícias online, de 2013-11-13)}

^{[cortesia deNuno Soares da Silva]}

Comunicado SNESup: "O Ensino Superior e a Ciência são o que deles fizermos"

«Colegas,

o momento que vivemos, já de si bem difícil, poderá ser em 2014 ainda mais dramático para todos nós, para as nossas instituições, para o Ensino Superior e Ciência, e para o País.

A proposta de Orçamento do Estado para 2014 prevê um agravamento da diminuição dos vencimentos dos docentes do ensino superior e investigadores, o que na maioria dos casos se traduzirá numa redução de 12%. E ao que parece pode não ser uma redução temporária...

Também as verbas transferidas para as Instituições de Ensino Superior serão novamente reduzidas em 2014. Só nos últimos 5 anos falamos numa redução de 27%. Vários são já os dirigentes de instituições que alertam para a eventualidade de não conseguirem cumprir os compromissos relativos ao pagamento dos vencimentos dos docentes e investigadores. Já para não falar nas dificuldades que todos conhecemos para adquirir material essencial às aulas, à investigação ou até mesmo aos simples recursos do dia a dia.

É, assim, urgente defender o financiamento mínimo necessário à existência de um Ensino Superior e Ciência que garantam uma adequada formação dos jovens e o desenvolvimento social e económico de Portugal.

Mas dentro do próprio Ensino Superior não se vai muito melhor. A recente iniciativa visando definir "As Linhas de Reforma do Ensino Superior" até ao final de dezembro não levou ainda à necessária e aberta discussão nas diversas instituições. Ao que se vai sabendo a vontade parece ser pouca para debater abertamente o futuro das instituições, do Ensino Superior, de todos nós.

É, assim, essencial repensar a rede de Ensino Superior sem que tal signifique a destruição de uma parte importante da rede existente mas sim o aproveitamento e dinamização das capacidades criadas, com muito esforço e investimento, nos últimos 30 anos e envolver todos os intervenientes, em particular os docentes e investigadores, nesta discussão.

Por outro lado, nem sempre tem sido dado cumprimento ao previsto nos Estatutos das Carreiras Docentes, subsistem dúvidas e injustiças que importam corrigir nos regimes transitórios e é necessário dar corpo ao disposto no artigo 53º do RJIES relativo aos docentes e investigadores do ensino superior particular e cooperativo

É, assim, fundamental criar condições para a estabilização das carreiras docente e de investigação e para o funcionamento regular das instituições, nomeadamente:

• concretizar as propostas apresentadas pelo SNESup de interpretação e alteração dos regimes transitórios do ECDU e ECPDESP e a prorrogação deste último;

• alargar a tenure aos professores auxiliares, professores adjuntos e a todas as categorias de investigadores;

• cumprir a hierarquia remuneratória decorrente das categorias, graus e títulos académicos;

• concretizar o diploma relativo ao regime do pessoal docente e de investigação das instituições privadas.

É por todas estas razões, Colegas, que apelamos a que todos possam participar na Concentração de Docentes do Ensino Superior e Investigadores que se irá realizar no próximo dia 23 de novembro, às 15h, em frente ao Ministério da Educação e Ciência, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa.

Certos de que o momento que atravessamos é difícil mas decisivo, contamos com todos para que o futuro não nos seja imposto mas que resulte do que dele fizermos.

Saudações Académicas e Sindicais,

A Direção do SNESup,
em 13 de novembro de 2013»

(reprodução de comunicado SNESup)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"A proposta deste ano apontava para a necessidade de uma redução dos custos com pessoal em 3%"

Crato admite recuar nos limites às contratações no ensino superior

(título de mensagem, datada de 2013/11/12, disponível em UM para todos)

"Dada a natureza da rede, importa [...] partir de uma definição clara dos objetivos a traçar para o ensino superior"

I ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS CONSELHOS GERAIS DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS 

(título de mensagem, datada de 2013/11/09, disponível em UM para todos)

"A universidade não vive à boca do cofre, nem pode programar ou definir os seus compromissos a partir de uma relação imediatista e imprevisível"

Notícia Correio do Minho
Conselhos Gerais das universidades preocupados com imprevisibilidade dos cortes:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=73886

"Crise está a afastar Portugal dos lugares cimeiros da investigação"

«A presidente da Associação Europeia de Universidades afirmou, esta quarta-feira, que a crise económica está "a afastar" Portugal dos lugares cimeiros da investigação, e alertou para a necessidade de as universidades se organizarem em "estratégias regionais", para acederem aos fundos comunitários.

Em Braga, na Universidade do Minho, para um colóquio, Maria Helena Nazaré, presidente da Associação Europeia de Universidades (AEU), lamentou a "enorme exportação de talentos", a que a crise está a "obrigar", mas salientou que essa exportação pode ser "positiva", desde que o país "crie condições" para o regresso dessas pessoas.

Segundo a responsável, os "grandes desafios" da investigação no próximo século estão relacionados com questões climatéricas e demográficas.

"A grande tendência da investigação europeia é uma concentração de recursos em alguns pontos da Europa e, infelizmente, não me parece que Portugal venha a ser um deles, uma vez que se tem vindo a afastar", referiu a responsável da AEU, antiga reitora da Universidade de Aveiro.

Isto porque, explicou, "teríamos de ter alguma organização, talvez diferente, já que em termos de qualidade dos cientistas portugueses podíamos estar num lugar charneiro da investigação".

Maria Helena Nazaré disse que a crise no sul da Europa está a "prejudicar" a investigação, mas, como salientou, "o Horizonte 20/20 de fundos comunitários é uma esperança" em termos de financiamento.

"É um dos programas europeus que tem mais verbas a nível de apoio à investigação. Se as universidades se organizarem com as estratégias regionais podem ir buscar bastante dinheiro a esses fundos", alertou. "Portugal, aliás - disse - está bem organizado para o fazer".

Ainda sobre os efeitos da crise na investigação em Portugal, a responsável apontou a saída de investigadores como um dos maiores problemas, embora "nem tudo seja negativo" nesta nova vaga de emigração.

"Acabamos por exportar os talentos que podiam cá trabalhar, que nos custaram muito dinheiro e que pagamos todos para os formar. Mas se nós conseguirmos montar as condições para fazer essas pessoas voltar, essas pessoas voltam enriquecidas com uma experiência lá fora, e isso é realmente bom", salientou.

Sobre as áreas que mais despertam interesse na investigação, Maria Nazaré enumerou duas áreas como "os grandes desafios do próximo século" na investigação.

"O maior foco de investigação vai para áreas relacionadas com alterações climáticas e alterações demográficas", afirmou.»

^{(reprodução de notícia Jornal de Notícias online, de 2013-11-06)}

^{[cortesia de Nuno Soares da Silva]}   

"Laborinho Lúcio diz que se a política de cortes se mantiver é inevitável que se perca alguma da qualidade conquistada"

Notícia TSF
Laborinho Lúcio diz que é preciso evitar abandono dos alunos carenciados:
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=3519208

Tomada de posição SNESup: "O QUE QUEREMOS DO ENSINO SUPERIOR?"

«A comunicação do passado dia 22 do Secretário de Estado do Ensino Superior sobre “As Linhas de Reforma do Ensino Superior” passou para as instituições de ensino superior a responsabilidade de apresentar até dezembro próximo um conjunto de propostas sobre questões como: i) a constituição de órgãos regionais de coordenação da rede e da oferta educativa; ii) a consolidação da rede através de consórcios e fusões; iii) a definição de um modelo de financiamento diferenciado e; iv) melhora de desempenho e racionalização das instituições com base na procura estudantil.

Em algumas instituições, ao que vamos sabendo, a informação terá chegado primeiro aos docentes e investigadores através das organizações sindicais do que dos próprios dirigentes. Outras até divulgaram a informação aos docentes pedindo-lhes contributos, sem mais, e até em alguns casos pedindo que os mesmos fossem enviados de sexta para segunda feira… Outras há em que apenas vão circulando rumores, hipóteses mas nenhuma iniciativa ou informação concreta dos seus responsáveis máximos.

Paralelamente, ainda no passado dia 29 de outubro o programa “Por onde vamos?” transmitido pela SIC Notícias tratou o Ensino Superior e Ciência e a rede foi um dos pontos em debate inclusive com declarações de alguns Reitores e Presidentes de Institutos Politécnicos que terão pela primeira vez e publicamente abordado a matéria sem muitos rodeios.

A discussão sobre o que pode vir a ser o futuro do Ensino Superior está em marcha, com mais ou menos visibilidade, à porta fechada ou em fóruns de discussão, em conversas de corredor ou na comunicação social. Durante muito tempo se tentou ignorar o óbvio, se evitou a discussão e reflexão que todos sabíamos necessária e quase todos soterrados em afazes imediatos e mundanos foram adiando a construção do futuro. O choque com a realidade leva a que agora se queira fazer em escasso meses e nem sempre com as metodologias e processos mais adequados o que deverá ser devidamente refletido, ponderado, discutido e amadurecido.

O futuro do país não se pode decidir a correr nem sequer à porta fechada ou muito menos apenas sob a espada dos constrangimentos financeiros. Os docentes e investigadores não podem ficar fora desta discussão. Terão de ser envolvidos, fazer-se ouvir e as suas ideias e propostas consideradas. O SNESup está a preparar um conjunto de iniciativas precisamente neste sentido, visando promover a reflexão em discussão sobre o futuro do Ensino Superior, o futuro de todos nós e do país.»

(reprodução de texto SNESup, entretanto divulgado em nota informativa)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Como conciliar tudo isto?"

Qual estratégia? 

(título de mensagem, datada de segunda-feira, 4 de novembro de 2013, disponível em O Campus e a Cidade)

Reunião informal do Conselho Geral: convocatória

"[...]  no próximo dia 7 de novembro, pelas 10:00 horas, terá lugar a já prevista reunião informal do Conselho Geral, preparatória do I Encontro de Presidentes dos Conselhos Gerias das Universidades Portuguesas [...].

Álvaro Laborinho Lúcio"

(reprodução parcial de mensagem entretanto recebida, da entidade identificada)

"Universidades estão a chegar ao «limiar da sustentabilidade"

"Segundo o reitor da Universidade de Évora, as universidades têm sofrido um «ataque cerrado desde 2005»

O reitor da Universidade de Évora, Carlos Braumann, considerou hoje que os orçamentos das universidades têm sofrido um «ataque cerrado desde 2005» e alertou que a situação «está a atingir o limiar de sustentabilidade».

«Sentimos que as universidades estão a ser perseguidas, com cortes que não têm paralelo em mais nenhum setor da administração pública», criticou.

A situação orçamental das universidades, continuou, tem sido alvo de «ataque cerrado desde 2005» e, neste momento, «está a atingir o limiar da sustentabilidade».

Este é o caso da Universidade de Évora (UÉ), «mesmo para uma gestão eficiente como a que conseguimos neste quadriénio e uma capacidade de angariar receitas próprias semelhantes às das regiões com tecidos produtivos mais desenvolvidos», frisou.

O reitor discursava durante a sessão solene que marcou o início do ano letivo na academia alentejana, no âmbito das comemorações do Dia da Universidade, que assinala a fundação da Universidade Jesuíta, em 1559.

Na cerimónia, num longo discurso em que fez o balanço do mandato (cumpridos que estão três anos e meio dos quatro), Carlos Braumann elencou os passos positivos dados pela UÉ a vários níveis.

Mas, no mesmo dia em que a proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) é votada na generalidade na Assembleia da República, o reitor também dedicou atenção aos «sucessivos cortes» orçamentais que têm incidido sobre as universidades.

Os compromissos da tutela «para o orçamento de 2014», segundo Braumann, «penalizavam já muito as universidades, mas não estão a ser cumpridos, pois ocorreu posteriormente um corte e, mais recentemente, ocorreu novo corte que excede claramente o ajuste das reduções remuneratórias».

«Será erro de cálculo a corrigir ou será um corte adicional encapotado e deliberado? Não conseguimos ainda esclarecer», disse.

No caso da UÉ, a estratégia definida pela reitoria permitiu superar uma «situação deficitária de cerca de oito milhões de euros de dívidas reconhecidas», não devendo já a instituição nada a fornecedores, mas foi «muito condicionada» pelo «desorganizado e imprevisível modo» como têm evoluído os orçamentos, devido aos cortes da tutela, criticou ainda o reitor.

Braumann defendeu ainda que a rede de Ensino Superior «pode ser reorganizada», mas negou que esteja «superdimensionada».

«Ela é insuficiente para suportar o aumento da percentagem de jovens que segue para o ensino superior, se respeitarmos os níveis que se verificam noutros países desenvolvidos» e para «satisfazer as enormes necessidades de formação ao longo da vida», afirmou, lembrando também o «papel fulcral» das universidades «na inovação e no desenvolvimento regional e nacional»"

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(reprodução de notícia tvi24, de  2013-11-01)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Projeto vai comparar dados sobre saídas profissionais"

«A Universidade Nova de Lisboa (UNL), que assinala na quinta-feira os seus 40 anos, lidera um projeto que vai permitir comparar dados sobre as saídas profissionais de graduados de várias instituições...

  

O projeto vai definir até ao fim do ano a metodologia a usar, para que possa produzir em meados de 2014 os primeiros dados comparáveis sobre a empregabilidade e o percurso profissional de estudantes de diversas universidades, referiu à agência Lusa o reitor da UNL, António Rendas.

O trabalho, liderado por uma equipa do ObipNova - Observatório da Inserção Profissional dos Diplomados da Universidade Nova de Lisboa, envolve uma parceria entre as 15 instituições de ensino superior que fazem parte do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, ao qual António Rendas preside, e a Fundação Calouste Gulbenkian.

A partir da monitorização constante dos dados, as universidades pretendem "melhorar a sua capacidade formativa", assinalou o reitor.

A UNL avalia, há quatro anos, a saída profissional dos seus graduados. Os resultados desse estudo serão divulgados na quinta-feira.

António Rendas adiantou que, no campo da internacionalização, a UNL está apostar no intercâmbio de alunos e professores com países da América Latina, como Panamá, Colômbia, Equador e Paraguai, onde há "um mercado interessado em qualificar-se".

Na quinta-feira, a UNL atribui, na cerimónia do seu aniversário, a medalha da Universidade ao ex-ministro da Educação Veiga Simão, ao arquiteto Gonçalo Byrne e à ex-presidente da Câmara Municipal de Almada Maria Emília de Sousa, pelo seu contributo para o desenvolvimento da instituição de ensino.

Na mesma cerimónia serão ainda impostas as insígnias aos novos doutores.

A Universidade Nova de Lisboa foi fundada a 11 de agosto de 1973 e leciona cursos nas áreas das ciências sociais e humanas, tecnologia e ciências médicas.»

(reprodução de notícia Diário de  Notícias online, de 2013-10-30)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]