«Os professores do ensino superior e investigadores vão manifestar-se no sábado em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, contra os cortes nas instituições e a "instável" situação laboral dos docentes...
Representantes do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) e da Fenprof apresentaram hoje "um conjunto de ações em defesa do emprego, da dignidade das carreiras e em defesa do ensino", explicou Rui Salgado, coordenador do departamento do Ensino Superior e Investigação da Federação Nacional de Professores.
"Quando as duas principais organizações sindicais se juntam pelo ensino superior e pela ciência é porque algo de muito grave se está a passar. Estes recentes cortes ao financiamento colocam muito seriamente em causa o trabalho das instituições e a qualidade do ensino e investigação", alertou António Vicente, presidente da direção do SNESup, sublinhando que o ensino superior.
Os professores e investigadores começam hoje uma "Semana pelo Ensino Superior e Ciência" e, no sábado, vão sair à rua para chamar a atenção para o que se passa.
Professores que vivem sob a ameaça de serem despedidos, a investigação em risco, as dificuldades de alguns docentes conseguirem acabar os seus doutoramentos e a divulgação das vagas para o próximo ano são algumas das razões que levam os docentes a manifestarem-se.
Os professores estão contra a proposta de lei sobre o sistema de requalificação dos trabalhadores da função pública (a antiga mobilidade especial) apesar de reconhecerem que o documento já salvaguarda especificidades da carreira docente dos professores do ensino superior e de investigador.
No entanto, o documento "deixa no ar a ameaça de despedimentos" e é "uma provocação aos docentes do ensino superior: Querem requalificar as pessoas mais qualificadas do país?", criticou António Vicente, durante a conferência de imprensa realizada hoje em Lisboa.
A fixação de vagas para o próximo ano letivo é outro dos "problemas" identificados pelos dois sindicatos, que lamentam que "apenas no passado dia 11 o secretário de estado tenha assinado o despacho com as vagas", lembrou António Vicente.
Os sindicalistas alertaram ainda para a falta de apoio aos docentes que estão a tirar doutoramentos, referindo-se à mudança legislativa que, em 2009, veio obrigar que todos os docentes do ensino superior fossem doutorados, atingindo particularmente os professores dos politécnicos.
A legislação define que os professores estão isentos de pagar propinas, "no entanto, há um ping-pong entre politécnicos e universidades e muitos colegas estão a pagar propinas. Além disso estão a trabalhar mais horas acima do máximo que deveriam", denunciou António Vicente.
Outro dos problemas que leva os professores a manifestarem-se é a falta de aprovação do regime do pessoal docente e de investigação das instituições privadas. Segundo os dois sindicatos, em algumas instituições particulares reina a "selvageria" por falta de legislação que coloque estes profissionais em situação semelhante à dos que trabalham em institutições públicas.
A proposta de Orçamento Retificativo para 2013 também merece criticas ao "agravar ainda mais a situação do ensino superior com a cativação de 2,5% de dotações. Este é um corte a acrescentar a todos os outros que têm sido feitos na diminuição do financiamento das instituições", referiu Rui Salgado.
"Começa a haver a transformação da indignação em iniciativas e ações concretas", lembrando que os professores e investigadores também vão aderir á greve geral de 27 de junho, acrescentou.»
(reprodução de notícia DIÁRIO DE NOTÍCIAS online, de 2013-06-20)
[cortesia de NUno Soares da Silva]
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