"Parecer sobre os Relatórios e as Contas apresentados ao Conselho Geral": Análise do Relatório de Atividades da UMinho – 2012

«1. Relatório de Atividades da UMinho - 2012

Em relação às atividades da UMinho, realçam-se diversos aspetos positivos, focalizando-se a apreciação nas seguintes áreas de missão:

•           Área pedagógica/ensino

•           Atividade científica

Em relação ao primeiro item (área pedagógica/ensino), salientam-se seis pontos como muito positivos:

a)  A consolidação da procura dos cursos em regime pós-laboral, 1º e 2º ciclos; e o aumento contínuo do número de estudantes;

b)  A oferta de novas licenciaturas em Teatro e em Design do Produto;

c)  A contínua racionalização das Unidades Curriculares (UCs), o portfólio das UCs e a reforma curricular;

d)  A atribuição, pela primeira vez, de Prémios de Excelência aos alunos com melhor classificação no Concurso Nacional de Acesso aos cursos da UMinho;

e)  A certificação pela A3ES (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) do Sistema Interno de Garantia da Qualidade implementado na UMinho (SIGAQ-UM);

f)  A entrada em funcionamento da Secretaria Eletrónica dos Serviços Académicos da UMinho.

Relativamente à atividade científica da UMinho em 2012, registam-se como muito positivos os seguintes pontos:

a)  O aumento do número de candidaturas submetidas a financiamento ao 7º Programa Quadro Europeu, bem como dos projetos aprovados neste âmbito;

b)  A aprovação de dois projetos/bolsas do European Reasearch Council (ERC);

c)  A política de Auto arquivo, no RepositóriUM (repositório institucional da UMinho);

d)  O aumento de atividade dos AlumniUM.

Em relação a aspetos menos positivos, destaca-se o decréscimo acentuado do número de projetos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

No momento atual, não pode ainda deixar de se registar uma enorme preocupação com o atual contexto económico-financeiro que o país atravessa. De facto, a UMinho continua à espera do orçamento retificativo do Estado, desconhecendo-se quais as implicações financeiras que as recentes alterações provocadas pelas decisões do Tribunal Constitucional terão no seu orçamento. Por outro lado, as dificuldades das famílias em garantir a disponibilidade financeira para suportar despesas com educação poderão colocar dificuldades na captação de alunos no próximo ano lectivo.

Entende-se, assim, solicitar informação sobre o Fundo de apoio social a estudantes em dificuldades, que o Conselho Geral aprovou no ano anterior, a fim de se fazer um ponto da situação, nomeadamente sobre o seu grau de utilização.

Entende-se, por último, tecer algumas considerações de âmbito genérico, designadamente:

i)    Este ano o Relatório de Atividades surge mais homogéneo e participativo, não se notando tanto a heterogeneidade resultante de diferentes relatores;

ii)   Recomenda-se que, de futuro, se aprofunde a articulação entre o Relatório de Atividades, nomeadamente na ligação entre objectivos e o grau de realização dos programas, com inclusão de indicadores e taxas. Importa ainda explicar as actividades previstas e não desenvolvidas (isso é feito vagamente no Plano do Quadriénio, mas não no Relatório de Atividades de 2012);

iii)  Por fim, recomenda-se igualmente uma nova leitura cuidada dos documentos, com vista à correcção de erros e omissões, antes da sua publicação no site da UMinho.»

(excerto do documento em título, produzido por Lúcia Lima Rodrigues, Jorge Pedrosa e J. Cadima Ribeiro, com uma pequena contribuição final de Francisco Veiga, como doc. de apoio à deliberação do CG da UMinho sobre a matéria em apreço)