"A Universidade do Minho não tem e devia ter"

Apresentação das Universidades

(título de mensagem, datada de 4ª feira, 2011/03/30, disponível em O melhor para a universidade)

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga: as últimas

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga; 28-03-2011; Autor: [...]; Contra-interessado: [...]; Contra-interessado: [...]; Contra-interessado: [...]; Réu: UNIVERSIDADE DO MINHO ; Valor: 30.001,00 €; Execuções [DEL.825/05]

"Fundações: é aconselhável uma moratória"

Fundações: é aconselhável uma moratória

(título de mensagem, datada de 2011/03/29, disponível em Fórum SNESup)

[cortesia de Nuno Ivo Gonçalves]

"Referendos internos realizados em quatro escolas deram vitórias expressivas ao ´não`”

Notícia O Povo

Referendos mostram discórdia na Universidade do Minho sobre passagem a Fundação:

http://www.opovo.pt/2011/03/referendos-mostram-discordia-na-universidade-do-minho-sobre-passagem-a-fundacao/

(informação obtida via UM para todos)

"Regime Fundacional - Petição ao Conselho Geral"

«Caros colegas,

Reportando à minha mensagem da passada terça-feira, 22 de março, venho recordar a petição a dirigir ao Conselho Geral, que poderá ser subscrita por todos os docentes/investigadores da Universidade do Minho que assim o desejem.

Os colegas que, concordando com a petição, queiram ter uma atitude menos acomodada, poderão participar no processo de uma forma mais ativa, nomeadamente, imprimindo o anexo e recolhendo assinaturas na proximidade do seu local de trabalho, seja o laboratório, o departamento, ou a escola/instituto.

Deverão depois enviar a folha ou folhas com as assinaturas para os colegas abaixo indicados:

Paulo Dias (paulodias@ie.uminho.pt), do Departamento de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa, extensão 604266, no pólo de Braga;

Mário Lima (mlima@dem.uminho.pt), do Departamento de Engenharia Mecânica, extensão 510226, no pólo de Guimarães;

Saudações académicas.

Mário Lima

http://www.dem.uminho.pt/People/mlima

(aderindo ao acordo ortográfico)»

(reprodução do corpo principal de mensagem, distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico; a proveniência foi a que é identificada)

"Contrato de Confiança ou de Desconfiança (na Qualidade futura da Universidade)?"

Contrato de Confiança: possíveis consequências na progressão da carreira

(título de mensagem, datada de Domingo, 27 de Março de 2011, disponível em Prálem d`Azurém)

Da convocatória da próxima reunião do Senado aos exotismos que a acompanham

«assunto: Convocatória para a reunião extraordinária do plenário do Senado Académico.

Tenho a honra de convocar Vª Exª para uma reunião extraordinária do plenário do Senado Académico, a realizar no dia 4 de Abril, pelas 14h30m, no anfiteatro BII do Complexo Pedagógico II do Campus de Gualtar da Universidade do Minho, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Proposta de transformação da Universidade do Minho em fundação pública com regime de direito privado.
Com os melhores cumprimentos,
O Reitor,
António M. Cunha»
-
«Anexos: Contributo_A_Universidade_como_Fundacao.pdf(631KB); CONV_SenadoPlen%e1rio_04Abr2011.pdf(53KB); Proposta_Regime_Fundacional_CGeral_24NOV10.pdf(187KB)»
*
Nota: o texto que aparece acima é o que foi distribuído entretanto no contexto de convocatória formal de reunião do Senado; outro tanto se passa com os anexos que acompanham a dita convocatória.
Aparte a ambiguidade da convocatória (não se entende o que é que se espera da assembleia), exótico, exótico é que surja como documento de apoio um texto de opinião (que identifico a castanho amarelado) entretanto difundido na comunicação social local e na Academia, que é um entre mais de uma dezena entretanto produzidos sobre a matéria, com a curiosidade adicional deste ser subscrito pelo marido de uma das vice-reitoras em funções e por dois seus amigos.
Naturalmente que tal "ousadia" tem significado. Não querendo ser indelicado, fico com o sentimento que o reitor dá sinais de surpresa pela forma como as coisas estão a evoluir ao nível da vida pública nacional e, porventura, dentro da UMinho. A ser pertinente esta interpretação, pergunto de onde veio a surpresa, de tão previsivel que vem sendo tudo o que se tem passado em ambas as instâncias que se invocam.

J. Cadima Ribeiro

"Regime Fundacional - Petição ao Conselho Geral"

«Caros colegas,
Na sequência dos debates e discussões em volta da questão fundacional gerou-se um movimento favorável à elaboração de uma petição a dirigir ao Conselho Geral, cujo texto se anexa, que poderá ser subscrita por todos os docentes/investigadores da Universidade do Minho que assim o desejem.

Por questões operacionais a recolha das assinaturas ficará centralizada nos colegas,
Paulo Dias (paulodias@ie.uminho.pt), do Departamento de Estudos Curriculares e Tecnologia Educativa, extensão 604266, no pólo de Braga;
Mário Lima (mlima@dem.uminho.pt), do Departamento de Engenharia Mecânica, extensão 510226, no pólo de Guimarães;

Os colegas interessados em assinar a petição deverão procurar as pessoas indicadas.
Alternativamente poderão imprimir o anexo e assinar, recolhendo ou não mais alguma assinatura. Deverão depois enviar a folha com as assinaturas (mesmo que seja de uma só pessoa) para os colegas referidos. Por questões de operacionalidade interessa que este processo esteja concluído no dia 29 deste mês de março, ou seja, dentro de uma semana.

Saudações académicas.
Mário Lima»
-
PETIÇÃO
AO CONSELHO GERAL DA UNIVERSIDADE DO MINHO

Tendo em conta que o Conselho Geral da Universidade do Minho, por iniciativa do seu Reitor, irá proximamente deliberar sobre a transformação da Universidade numa fundação pública com regime de direito privado;
Tendo em conta que nenhuma das listas de docentes e investigadores, estudantes e trabalhadores não docentes, candidatas ao Conselho Geral, foi eleita com base em qualquer compromisso, minimamente claro, de defesa do regime fundacional, nem da sua expressa recusa em quaisquer circunstâncias;
Tendo em conta que nunca, na sua história de quase quarenta anos, uma decisão de semelhante relevância institucional foi tomada à margem da participação activa da Academia e sem a possibilidade de esta se poder exprimir;
Os docentes e investigadores abaixo assinados solicitam ao Conselho Geral da Universidade do Minho que tome a iniciativa de organizar um referendo, nos termos que considerar apropriados, a fim de que os docentes e investigadores, os estudantes e os trabalhadores não docentes desta Instituição tenham o direito de se pronunciar, ainda que sem efeitos vinculativos, sobre a passagem da Universidade ao regime fundacional, desta forma garantindo a sua livre expressão e a melhor informação desse órgão, tendo em vista a decisão final.

Braga, Março de 2011

Nome (legível) - Nº Mec. - Categoria - Assinatura

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[...]»

*

(reprodução do corpo principal de mensagem (e do texto do respectivo anexo), distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu na caixa de correio electrónico em 2011/03/22; a origem foi a que se identifica)

Resultados da Auscultação do IE - Regime Fundacional Univ. Minho

Sintetizam-se abaixo os resultados da auscultação ao Instituto de Educação sobre a transformação da Universidade do Minho numa Fundação Pública com Regime de Direito Privado, hoje realizada.
A questão referendada foi:
Concorda com a passagem da Universidade do Minho a uma fundação pública com regime de direito privado?
Participaram na votação 60,36% dos Docentes/Investigadores, 91,67% dos Trabalhadores não docentes e 5,06% dos Alunos.
A votação obtida por corpos foi a seguinte:
i) Docentes/Investigadores: 15 votos a favor; 48 votos contra; 4 votos em branco
ii) Tabalhadores não docentes: 2 voto a favor; 17 votos contra; 3 votos em branco
iii) Alunos: 10 votos a favor; 75 votos contra; 4 votos em branco.
*

EEG: resultados do referendo sobre a alteração do regime jurídico da UMinho

Sintetizam-se abaixo os resultados do referendo hoje realizado na Escola de Economia e Gestão sobre o regimento jurídico da Universidade do Minho. A questão referendada foi:

Concorda com a passagem da Universidade do Minho a uma fundação pública com regime de direito privado?

Participaram na votação 36% dos Docentes/Investigadores, 61,5% dos Trabalhadores não docentes e 0,4% dos Alunos.

A votação obtida por corpos foi a seguinte:

i) Docentes/Investigadores: 19 votos a favor; 24 votos contra; 2 votos em branco

ii) Tabalhadores não docentes: 1 voto a favor; 5 votos contra; 2 votos em branco

iii) Alunos: 4 votos a favor; 5 votos contra.

*

A UMinho fundação? Haverá uma agenda escondida?

Uma troca recente de mensagens entre colegas de um Departamento de uma Escola/Instituto da UMinho terminava assim:
Concluindo: tudo isto é Kafkiano e eu nem sei o que é imperativo externo e o que é arbitrariedade do gestor interno. Como quer que seja, é isto que informa a resposta que lhe posso dar. Explicitamente, a resposta que me pede é: sim, assumimos os encargos desse júri, salvaguardando que nos dêem condições efectivas para o fazer (que neste caso nem são fundos financeiros que estão em causa).
Quando li isto, ocorreu-me a ineficência extrema como funcionam diversos serviços, a inaptidão técnica de certos dirigentes e as birras e falta de sentido de missão que movem alguns agentes da Instituição, colocados aos seus variados níveis hierárquicos. O que não me ocorreu e me parece fazer cada vez mais sentido é que muitas das ineficiências, burocracias, morosidades infinitas e bizarrices em matéria de processo com que estamos a ser confrontados possam ser parte de uma agenda escondida, construída para tornar clara a superioridade da “solução fundacional”, isto é, que nada disto se passaria (passará) se a opção tomada (a tomar) pelo CG fosse (for) no sentido da transformação jurídica da UMinho numa fundação.
A ideia não me ocorreu então, digo, mas quando alguém ma aventou há um par de dias, não pude deixar de pensar que fazia todo o sentido. Fará?

J. Cadima Ribeiro

Nota Informativa do Conselho Geral: reunião extraordinária de 21 de Março de 2011

«Reuniu hoje, dia 21 de Março, pelas 10H00, no Largo do Paço, em sessão extraordinária, o Conselho Geral da Universidade do Minho. A Agenda era composta pelos seguintes assuntos:
• Informações
• Apreciação do memorando da Comissão Especializada de Governação e de Assuntos Institucionais
• Aprovação do Regulamento Eleitoral para eleição dos representantes dos estudantes no CG
• Aprovação do Calendário Eleitoral
O Presidente do Conselho Geral prestou diversas informações relacionadas com o processo eleitoral.
Foi alvo de apreciação pelos Conselheiros o Memorando apresentado pela Comissão Especializada de Governação e de Assuntos Institucionais.
O Conselho deliberou, com os fundamentos que constarão da acta respectiva, aprovar o Regulamento Eleitoral para eleição dos representantes dos estudantes no Conselho Geral da Universidade do Minho, bem como o Calendário Eleitoral correspondente.
Assim, tal como consta do Calendário Eleitoral, o processo de eleição terá início no dia 23 de Março com a afixação dos cadernos eleitorais provisórios. Posteriormente, as listas de candidatos terão de ser apresentadas nos dias 31 de Março e 1 de Abril. De seguida, no dia 3 de Maio decorrerá o Acto Eleitoral.
E, por último, será dada posse aos novos membros eleitos dia 9 de Maio.
O Presidente do Conselho Geral.
Luís Braga da Cruz»
-
«CALENDÁRIO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES NO CONSELHO GERAL
Nomeação da Comissão Eleitoral: 21 de Março de 2011
Afixação dos Cadernos eleitorais Provisórios: 23 de Março de 2011
Reclamações sobre os Cadernos Eleitorais Provisórios: 24 e 25 de Março 2011
Decisão sobre reclamações sobre os Cadernos Eleitorais: 29 de Março de 2011
Afixação dos Cadernos Eleitorais Definitivos: 30 de Março de 2011
Apresentação das Listas de Candidatos: 31 de Março e 1 de Abril de 2011
Verificação das Listas e notificação de irregularidades: 4 e 5 de Abril de 2011
Regularização das Listas de Candidatos: 6 e 7 de Abril de 2011
Aceitação provisória de Listas: 8 e 11 de Abril de 2011
Reclamações sobre a aceitação de Listas: 12 e 13 de Abril de 2011
Aceitação das Listas Definitivas: 14 de Abril de 2011
Período de Campanha Eleitoral: 26 a 30 de Abril de 2011
Acto Eleitoral: 3 de Maio de 2011
Decisão sobre eventuais reclamações e envio dos resultados para homologação: 4 de Maio de 2011
Homologação dos Resultados Eleitorais: 6 de Maio de 2011
Posse no CG: 9 de Maio de 2011»

*

(reprodução de nota informativa emitida pela entidade identificada - hoje distribuída universalmente na rede electronica da UMinho - e do calendário eleitoral a que se reporta a dita nota informativa)

"Seria interessante se o Ministério fizesse um apanhado sobre o percurso desses doutorados nos anos subsequentes ao doutoramento"

Geração à rasca

(título de mensagem, datada de Domingo, 20 de Março de 2011, disponível em Prálem d`Azurém)

Da reunião do CG hoje realizada: reprodução do memorando que não subscrevi

Reproduzo de seguida, na integra, o Memorando da Comissão Especializada de Governação e de Assuntos Institucionais que suportou as propostas hoje aprovadas de regulamento e de calendário eleitoral (eleições para os representantes dos alunos no CG, para o próximo biénio) que não subscrevi. A cor distinta deixo chamada de atenção para a parte mais crítica do documento, que só parcialmente foi ultrapassada.

«Conclusões da Reunião de 10 de Março de 2011
No dia 10 de Março de 2011, reuniu a Comissão Especializada de Governação e de Assuntos Institucionais.
Estiveram presentes os Conselheiros: Eng. Luís Braga da Cruz, que presidiu, António Cândido de Oliveira, Licínio Lima, Pedro Vasconcelos, Maria Fernanda Ferreira e Luís Rodrigues.
Ordem de Trabalhos:
- Apreciação do projecto de Regulamento Eleitoral para a eleição dos representantes dos estudantes no CG
- Apreciação da proposta de Calendário Eleitoral
O Presidente deu início à reunião, pelas 10:00 horas, começando por referir que tinha sido solicitado ao Reitor apoio jurídico para a revisão do “Regulamento Eleitoral para a Eleição dos Membros do Conselho Geral”, bem como para a elaboração dos cadernos eleitorais, com vista à eleição dos novos Representantes dos Estudantes, dado cessar o mandato dos actuais. Como reacção obteve uma proposta de regulamento específico para esta eleição, que terá sido baseado no regulamento eleitoral do CG e que, por isso mesmo, foi já muito discutido, aquando da sua aprovação no Senado Universitário, tendo reunido na altura alargado consenso.
Os membros da Comissão, em face da proposta apresentada, entenderam que a Comissão Eleitoral deve ser constituída não por três membros, mas por cinco, sendo dois professores pertencentes ao Conselho Geral, presidida pelo professor mais antigo, tal como previsto no número 4 do artigo 31º dos Estatutos da Universidade do Minho, e por três estudantes, ouvida a Associação Académica da Universidade.
O segundo professor será o “professor mais antigo”, de acordo com as regras da precedência académica, seguindo-se o mesmo princípio definido nos Estatutos da Universidade; este professor assumirá as funções de Vice-Presidente, substituindo o Presidente, nas suas ausências e impedimentos.
De seguida, a Comissão analisou em detalhe os aspectos procedimentais do projecto de regulamento, adaptando-o às circunstâncias específicas actuais: definindo as datas, nomeadamente de início do processo eleitoral, de afixação dos cadernos eleitorais provisórios e da campanha eleitoral e demais condições que conduzem a um equilibrado calendário eleitoral.
Entenderam ainda introduzir outras alterações pontuais na proposta, sobretudo nas questões relacionadas com os prazos estabelecidos para reclamações, que foram alargados, e nos requisitos de constituição de listas, de modo a permitir maior eficácia na concretização dos procedimentos a seguir pela Comissão Eleitoral.
Em face da proposta de Calendário Eleitoral apresentada, os membros da Comissão procederam aos ajustes necessários, tendo em conta o calendário escolar de 2010/11 e a compatibilidade com o regulamento agora estabilizado.
Finalmente, foi manifestada opinião favorável à realização de uma reunião extraordinária do plenário do CG, no dia 21 de Março, pelas 10H00, na Sala de Reuniões da Reitoria, para responder adequadamente ao processo em questão, de forma a que os novos eleitos pudessem ser empossados antes da reunião de 30 de Maio.
O Presidente terminou a sessão referindo que, consequentemente, iria ser transferida para o dia 9 de Maio a reunião extraordinária do plenário prevista para o dia 2 de Maio de 2011, e onde tomarão posse os representantes dos estudantes.
Informou ainda que, das alterações entretanto efectuadas nas datas de reuniões do CG, daria conhecimento aos membros do Conselho Geral através de mensagem electrónica.»

.

E assim se escreveu!

J. Cadima Ribeiro

À margem do CG: algumas notas soltas (44)

Conforme estava anunciado, decorreu hoje uma reunião extraordinária do CG. O tema única da agenda eram as eleições para os representantes dos estudantes no órgão no próximo biénio, sendo que, em matéria de agenda formal, isso dava origem a subtemas que iam do regulamento específico à definição de um calendário eleitoral. A reunião foi curta, o que terá sido o elemento mais positivo do sucedido na dita sede.
Notas altas terão sido, por contrapartida, a postura cândida adoptada pela Comissão Especializada do Conselho Geral que “elaborou” as propostas a serem submetidas ao plenário, com expressão:
i) na proposta de constituição de uma comissão eleitoral integrando 2 professores e 3 estudantes (nomeados depois de “ouvida a Associação Académica”), que acabou por não ser referendada pelo plenário do CG;
ii) na definição de um requisito de viabilização das listas a submeter a sufrágio estipulando um mínimo de 100 e um máximo de 200 assinaturas, dando claro sinal de não aposta na abertura do debate a outros estudantes que não os mesmos do costume (note-se que o prazo para a constituição das listas é extremamente curto, o que deixa espaço apenas para máquinas “eleitorais” já montadas).
Nota alta foi, ainda, a reacção do presidente da associação académica às interrogações levantadas na reunião sobre a bondade de tais preceitos regulamentares, tornando óbvia a dificuldade que tem em destrinçar o que parece do que é, porventura por desconhecer o dito muito antigo de que “à mulher de César…”.
Tudo terminou em bem, com um regulamento eleitoral aprovado com um voto contra e o protagonista desse voto a sair com a consciência tranquila, que era o que mais lhe importava.

J. Cadima Ribeiro

"Os Secretários das Escolas como Avaliadores de todo e qualquer trabalhador": notícia de decisões de gestão de quem de gestão não percebe nada

SIADAP - NOTA do UMparatos

(título de mensagem, datada de 17-Mar-2011, disponível em UM para todos)

Reunião extraordinária do CG a 21 de Março pf.

CONSELHO GERAL – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

(título de mensagem, datada de 2011/03/17, disponível em UM para todos)

A UMinho fundação? Fórum (XXII)

"O que se está a tentar fazer é, a meu ver, fintar o problema, meter a cabeça debaixo da areia, e esperar que esta solução ´milagrosa` da fundação resolva os nossos problemas. Tenho sérias dúvidas de que assim aconteça."

Fernando Castro

A UMinho fundação? Resultados da "auscultação ao ICS"

Reproduzem-se, parcialmente, os resultados da AUSCULTAÇÃO AO ICS SOBRE A PASSAGEM DA UNIVERSIDADE DO MINHO PARA REGIME FUNDACIONAL DE DIREITO PRIVADO CIÊNCIAS SOCIAIS, realizada aos dezasseis dias do mês de Março do ano de dois mil e onze.
A questão formulada era: É a favor da passagem da Universidade do Minho para regime fundacional de direito privado?
Resultados obtidos:
i) urna do corpo de Estudantes:
- Número total de votantes: 160 (12,27%)
- Número de votos em branco: 8 (5%)
- Número de votos nulos:0
- Número de votos obtidos pelo SIM: 11 (6,88%)
- Número de votos obtidos pelo NÃO: 141 (88,12%)
ii) urna do Professores e Investigadores:
- Número total de votantes: 44 (72,13%)
- Número de votos em branco: 5 (11,36%)
- Número de votos nulos:1 (2,27%)
- Número de votos obtidos pelo SIM: 1 (2,27%)
- Número de votos obtidos pelo NÃO: 37 (84,10%)
ii) urna do corpo do Pessoal não docente e não investigador:
- Número total de votantes: 15 (93,75%)
- Número de votos em branco: 1 (6,67%)
- Número de votos nulos:0
- Número de votos obtidos pelo SIM: 0
- Número de votos obtidos pelo NÃO: 14 (93,33%)
*

Notícias do país que temos: "criar um lista de reivindicações e promover outro tipo de iniciativas de protesto"

Notícia Correio do Minho
‘Geração à Rasca’ : Plataforma dá primeiros passos:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=44857
*

"UM - passagem a regime fundacional das universidades"

«A UNIVERSIDADE DO MINHO
E
A PASSAGEM DAS UNIVERSIDADES A FUNDAÇÕES DE DIREITO PRIVADO
O Sindicato dos Professores do Norte entende que o ensino superior público, tal como a própria designação indica, deve ser um bem público. A passagem ao regime fundacional por parte dalgumas Universidades abre a porta a uma gestão de cariz privado, cujo desenvolvimento pode, no futuro, por constrangimentos políticos ou mercantis, pôr em causa o serviço público e a liberdade académica. Este é o risco que está também a correr a Universidade do Minho com a proposta de passar ao regime fundacional.
A passagem ao regime fundacional não é meramente uma questão instrumental de gestão, pois implica, segundo refere o próprio RJIES, uma “transformação institucional sobre a organização, a gestão, o financiamento e a autonomia da instituição.”
Esta transformação materializa-se na constituição de um Conselho de Curadores, formado por personalidades externas à Universidade e ao Estado, perante o qual o Reitor passa a responder. No actual quadro, o Conselho Geral é já o único órgão de governo democraticamente eleito pela academia. As decisões deste órgão, com a transformação em fundação, passam a carecer de aprovação por parte do Conselho de Curadores, que não é eleito pela academia. De facto, o Conselho de Curadores terá competência para homologar muitas das mais relevantes deliberações do Conselho Geral, nomeadamente a designação e destituição do reitor, a aprovação dos planos estratégicos, das linhas gerais de orientação, do plano de actividades, da proposta de orçamento e contas e até a alienação de património. Garante a constituição do Conselho de Curadores, com todos estes poderes políticos e administrativos, a prossecução do serviço público da Universidade? Por que razão se acredita que um Conselho de Curadores externos pode definir melhor que os seus próprios membros a vida interna da Universidade e a sua missão?
Acresce ainda que, “no âmbito da gestão dos seus recursos humanos, a instituição pode criar carreiras próprias para o seu pessoal docente, investigador e outro”. Ou seja, a Universidade poderá ter docentes a exercer as mesmas funções, mas com contratos diversos: de trabalhador em funções públicas ou em contrato individual de trabalho em regime privado. Que implicações comporta a possibilidade de a Universidade poder contratar docentes à luz do Código de Trabalho em regime privado? Em primeiro lugar, por que razão o faria? Por serem mais baratos? Que carreira, que direitos terão estes docentes sem um Estatuto, quando o RJIES afirma que estas carreiras apenas devem respeitar “genericamente, quando apropriado, o paralelismo no elenco de categorias e habilitações académicas”? Qual o limite? Poderá no futuro uma universidade pública ter apenas docentes em regime de direito privado nos seus quadros? E não será isto uma contradição de fundo?
O financiamento do Estado às instituições fundacionais é definido por meio de contratos plurianuais mas, até agora, não são do domínio público os contratos assinados com as três fundações entretanto criadas, contrariando o tão apregoado princípio da transparência. O que há nestes contratos que não se possa conhecer?
A passagem da Universidade a Fundação requer que a instituição tenha 50% de receitas próprias, o que implica que o financiamento deverá decorrer das propinas, prestação de serviços e filantropia. Uma universidade mais independente do financiamento do Estado, supostamente mais autónoma, ficará mais dependente do mercado e do que este valoriza. Ora, tal poderá ter implicações muito graves sobre o que a Universidade ensina e investiga e sobre a autonomia, a liberdade académica e a carreira dos docentes. Nesta situação, quem vela pelo interesse público?
O Estado, ao delegar em membros externos à Universidade, no Conselho de Curadores, a administração da Universidade, desresponsabiliza-se e demite-se da sua função constitucional de garantir à nação um ensino superior público.
Se o Estado garantisse às instituições as verbas necessárias ao prosseguimento da sua missão, esta questão fundacional não se colocaria. Assim, são obrigadas a procurar outras fontes de financiamento, não público, tornando-as dependentes do mercado. Adicionalmente, o Estado confia a supervisão deste processo a um conjunto de personalidades externas – as quais, se olharmos para os casos conhecidos, estão maioritariamente ligadas ao mundo das finanças e das empresas privadas –, que deverão interpretar o que é a missão pública da Universidade.
Assim, os defensores da proposta de passagem a fundação pública de direito privado assumem que a Universidade, a fim de prosseguir a sua missão pública, tem que de ser gerida como uma instituição privada, com um conselho que lhe é exterior, e com poderes que vão muito além da mera administração, podendo facilmente interferir na organização do dia-a-dia das instituições, afectando nomeadamente a carreira e a autonomia dos docentes e, daí, a da própria Universidade. Ou seja, quanto da Universidade Pública vai ser privado?
No caso concreto da Universidade do Minho, o SPN vê com preocupação acrescida o facto de se vislumbrar a possibilidade de o Conselho Geral tomar uma decisão desta natureza sem consultar devidamente todos os interessados, particularmente porque esta questão não constava dos programas eleitorais das listas ao Conselho Geral. É sintomático que, à margem do Conselho Geral, várias Escolas tenham sentido a necessidade de auscultar os seus membros por via de um referendo.
Num processo tão determinante para o futuro da Universidade do Minho, e, consequentemente, de toda a comunidade académica, por que razão não promove o Conselho Geral um referendo que permita saber a opinião da comunidade? A auscultação por voto secreto permitiria o envolvimento e a possibilidade de expressão de todos os docentes de uma forma democrática, assegurando, assim, que a decisão a tomar possa ser informada, conhecendo a real vontade da comunidade.
O SPN vê com preocupação o que a passagem a Fundação pode representar no futuro próximo para a missão pública da Universidade, pelo que não podia deixar de se manifestar relativamente a este processo da Universidade do Minho, apelando a todos os colegas para que intervenham no debate em curso e exijam ser parte activa na tomada de decisão.
15 de Março de 2011
Departamento do Ensino Superior do SPN
Serviço de Apoio ao Departamento de Ensino Superior do SPN
www.spn.pt/superior
E-mail: depsup@spn.pt»

*

(reprodução integral de mensagem com a origem identificada que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico; destaque a azul nosso)

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga: mais um

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
14-03-2011
Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos
Autor: [...]
Réu: UNIVERSIDADE DO MINHO
*

Reuniões do CG: agendamentos extraordinários

Por força do processo eleitoral para os representantes dos estudantes no CG da UMinho, que importa desencadear a muito breve prazo, vai realizar-se uma reunião extraordinária do órgão a 21 de Março de 2011 (2ª feira), pelas 10h00. Estarão em discussão uma proposta de Regulamento Eleitoral e um calendário eleitoral compatível com o referido regulamento.

Por outro lado, por força do que se assinala antes, a reunião do CG prevista para o dia 2 de Maio de 2011 será alterada, passando para o dia 9 de Maio de 2011, pelas 9h30, mantendo em agenda tomar conhecimento da auscultação promovida à academia sobre a aventual transformação da UMinho em fundação.

Para o mês de Maio mantém-se prevista ainda a realização de uma reunião ordinária, agendada para o dia 30 de Maio de 2011.

J. Cadima Ribeiro

"No fim dir-se-á que afinal o assunto foi amplamente debatido"

Fundação: o último debate

(título de mensagem, datada de Sábado, 12 de Março de 2011, disponível em Prálem d`Azurém)

A UMinho fundação? Mais ecos do debate de 5ª feira pp.

Notícia Público
Professores divididos sobre passagem da Universidade do Minho a fundação pública:
http://www.publico.pt/Local/professores-divididos-sobre-passagem-da-universidade-do-minho-a-fundacao-publica_1484262

A UMinho fundação? Referendo na EEG

«Minuta de Acta do Conselho de Escola da Escola de Economia e Gestão do dia 10 de Março de 2011

1 – Aprovação das actas de 6 de Outubro e 3 de Novembro
Foram aprovadas, por maioria absoluta, as actas de 6 de Outubro e 3 de Novembro de 2010, com a abstenção dos representantes do 2º e 3º ciclo.
2 – Informações
Foram dadas algumas informações.
3 – Aprovação do Relatório de Actividades 2010 da EEG
Foi aprovado, por maioria absoluta, o Relatório de Actividades 2010 da EEG, com a abstenção dos representantes do 2º e 3º ciclo.
4 – Aprovação do Regulamento dos Serviços da EEG
A aprovação do Regulamento dos Serviços da EEG ocorrerá em reunião a agendar.
5 – Aprovação da alteração ao Regulamento do Departamento de Gestão
Foi aprovado, por unanimidade, a alteração ao Regulamento do Departamento de Gestão.
6 – Outros assuntos
Foi aprovado, por unanimidade, realizar um referendo no dia 23 de Março para auscultar a opinião dos docentes, funcionários não docentes e alunos do 1º, 2º e 3ºciclos sobre a passagem da UM ao regime de Fundação.

Braga, 10 de Março de 2011
A Presidente do Conselho de Escola»

*

(reprodução parcial de minuta de reeunião do órgão da EEG referenciado, ontem distribuída na rede electrónica da Escola)

A UMinho fundação? Ecos do "4º Debate" do CG

«[...]
Uma palavra para terminar sobre o Conselho Geral a que pertenço e ligada a tudo o que acabámos de dizer.
O Conselho Geral tem feito, ao longo destes dois anos, um trabalho com interesse mas ainda muito longe do que lhe deve ser exigido.
A meu ver o CG não resolveu ainda o problema da sua relação com a Academia. Ele não tem conseguido comunicar com ela, como deve, pois a representa.
A informação na UM está, aliás, longe de circular como devia. Como membro do Conselho Geral tenho tido dificuldade em obtê-la (há um esquema muito burocrático e perverso de acesso à informação e depois de muito esforço ela por vezes é dada com a informação de reservada o que impede a respectiva difusão) .
Acresce que um exemplo expressivo dessa falha de comunicação do CG com a Academia é, desde logo, a participação exígua nos debates sobre o regime fundacional que ele próprio organizou e de que este é o último.
O CG tem de ter a arte de auscultar melhor a UM para poder tomar a deliberação fundamentada para que foi convocado.
Há vários modos de o fazer mas este - que teve, aliás, três sessões de muito interesse - não serviu.
Acresce que o Conselho Geral foi claramente ultrapassado nesta questão da passagem ao regime fundacional.
Diz o Programa de Acção para o Quadriénio 2009-2013 da UM aprovado pelo Conselho Geral que este deveria criar, sob proposta do Reitor, “um grupo de trabalho para analisar as vantagens e as desvantagens do modelo fundacional face à realidade da Universidade do Minho” . Ora o CG não formou esse grupo de trabalho de análise e antes passou a debater sem mais a passagem ao regime fundacional.
Continuo a considerar que o programa de acção estava certo e que o CG não o deveria ter desrespeitado como desrespeitou.
E assim como há quem diga que se as coisas correrem mal sempre se pode regressar ao regime anterior, coisa que só aparentemente será fácil, também se pode dizer que há tempo para passar ao regime fundacional sem pressas para que se for o caso, se possa dar um passo bem medido.
Volto ao princípio o que mais interessa à Universidade do Minho é unir as pessoas, pelo menos as que mais se interessam pela Universidade para a fazer avançar.
Não podemos perder de vista que o regime (o actual ou o fundacional) é um instrumento não é o essencial.
E para o principal não há tempo a perder.
Não se espere pela mudança para o regime fundacional para fazer da Universidade do Minho uma instituição com voz a nível nacional, como ao longo destes debates repetidamente se chamou a atenção.
Uma instituição que seja escutada pelo que nela se diz e faz nos mais diversos domínios do saber. Desde as ciências humanas e sociais (literatura, filosofia, educação, economia, ciência política, ciência da administração, sociologia e tantos outros) às ciências ditas exactas (física, química, matemática, ciências da natureza e tantas outras, não podendo ser esquecidas nem as engenharias, nem a medicina).

[...]»

António Cândido de Oliveira

*

(excerto da parte final da posição tomada pelo colega referenciado na sua intervenção de abertura no debate de ontem, da iniciativa do CG)

A UMinho fundação? Ecos do debate do CG de 10 de Março de 2011

- “As palavras estão na Lei. Os actos estão na Portaria. Enquanto esta lei existir, sejam ou não fundações, as universidades estão na mão do governo” (ACO).
- “Que são precisas mudanças na Universidade do Minho, não tenho dúvidas (ACO).
- “Esta equipa reitoral tem deixado muito a desejar em muitos aspectos” (ACO).
*

As notícias (interessantes) que chegam do IE em dia de debate sobre a eventual transformação da UMinho numa fundação

«Assunto: Nota informativa - Conselho do Instituto - 09 de Março de 2011
[...]
______________________________________________________________________
O Conselho do Instituto analisou a proposta de orçamento do IE para 2011, tendo a mesma sido aprovada. A Presidência, em articulação com os Directores de Departamentos e Centros, procurará encontrar a melhor forma de preparar e gerir o orçamento global do Instituto em função das cativações inerentes à Lei do Orçamento de Estado e do equilíbrio orçamental.

Foi aprovado o QUAR do IE para 2011 assim como o Plano de Actividades do Instituto, destacando-se 3 grandes prioridades: i) Reestruturação da oferta formativa; ii) Reforma curricular; iii) Organização dos Centros e reestruturação dos Grupos de Investigação.

Em relação à passagem da Universidade para o Regime fundacional foi decidido proceder-se a uma auscultação de docentes, trabalhadores não docentes e estudantes de modo ao Conselho do Instituto poder tomar uma posição sobre este assunto. Este processo de auscultação será conduzido pelo Grupo de Trabalho que tem dinamizado internamente esta temática.

Foi aprovada a criação do Núcleo de Educação para os Direitos Humanos, esperando-se contributos na organização do ”Dia do IE” já em 2011.»

(reprodução de mensagem entretanto distribuída na rede eletrónica do Instituto de Educação - ie-todos)

REGIME FUNDACIONAL DISCUTIDO NO IE

No dia 3 de março passado, três docentes do IE esgrimiram argumentos num acalorado debate em torno do regime fundacional, numa sessão organizada por um grupo de trabalho sobre este tema, a pedido da Presidência do IE. Sessão com pouca gente presente, 25-30 pessoas.
Começou por falar o Prof. Licínio Lima, bem conhecido na UM pelo seu posicionamento contra o regime fundacional. Denunciou a assinatura de uma petição pública contra a instituição de universidades-fundação, que ele próprio subscrevera, por ilustres membros da academia minhota que hoje defendem a transformação da UM em regime fundacional, tais como Sérgio Machado dos Santos e Rui Vieira de Castro. Insurgiu-se contra a mudança de crenças por parte destas pessoas (uma delas na mesa) e considerou que tal se devia a uma ‘venda da alma da universidade ao diabo’, sendo que este seria o liberalismo económico desenfreado.
Seguiu-se uma comunicação mais calma, por parte da Prof. Maria Clara Costa Oliveira (que assumiu estar em representação do NDNR), focalizando-se numa análise hermenêutica do texto da lei que institui as universidade fundação, fazendo notar a vacuidade do texto legislativo e como tal é perigoso, por –no seu entender- necessitar de legislação mais precisa, ainda não existente. Lembrou também que ninguém conhece as cláusulas de contrato entre os reitores das universidades-fundação actuais e o governo. Da sua exposição, retirou-se que seria muito imprudente avançar para um negócio do qual as regras não são conhecidas, e muitas estão ainda por estipular. Defendeu ainda que as escolas/centros de investigação/spin off da UM que se sintam seguras deverão seguir para regime fundacional, como previsto na lei, não obrigando as UO que não estejam de acordo a avançar nesse sentido (defendeu a realização de um referendo por escolas, a entregar aos membros do CG antes da votação final).
De seguida tomou a palavra o vice-reitor Rui Vieira de Castro que apresentou uma comunicação menos estruturada que as anteriores, defendendo as vantagens de gestão financeira e de pessoal que, em continuidade com aquilo que vem sido enunciado pelos debates pró-fundação organizados pelo CG. Na altura do debate teve ocasião de enunciar que se as humanidades se encontram em apuros financeiros, são, no seu entender, as principais responsáveis por essa situação. Argumentou várias vezes que era preciso estar de boa fé neste processo, acreditar na palavra da tutela.
O debate que se seguiu deu origem a um confronto bastante emotivo por parte dos dois protagonistas masculinos, tendo a colega optado – em algumas ocasiões –por lhes oferecer o seu tempo de resposta, face a perguntas da assistência. De dedos em riste, virados um para o outro, os dois colegas pareceram sobretudo não se perdoarem mutuamente ambos virem de uma tradição marxista.
A sessão terminou com o Presidente do IE a agradecer a participação de todos, e especialmente dos oradores convidados.

NDNR

-

PS: porque é legítimo que pessoas diferentes façam leituras distintas do que é dito por alguém, assim como é de todo ajustado repor a verdade "dos factos" quando esta pareça estar em causa, esclareça-se que o colega Lícinio Lima nos fez presente que uma parte do relato do que disse, disponível acima, não corresponde aos factos. Trata-se da parte em que se refere que ele disse que o Prof. Sérgio Machado dos Santos tinha mudado de ideias. Como nos transmitiu, disse sim que ele assinou a petição, mas acrescentou: "Nunca disse que o Prof. Sérgio Machado dos Santos era adepto da Fundação e tinha mudado de ideias".

Para que conste...

A UMinho fundação? "4º Debate"

Lembra-se que o próximo e último debate programado, da iniciativa do Conselho Geral, sobre a problemática da eventual transformação da UMinho numa fundação, terá lugar na tarde de 10 de Março pf., 5ª feira, em Gualtar.

O tema genérico a tratar é: "A Universidade do Minho perante a reforma do Ensino Superior e o Futuro".

São intervenientes os Professores Licínio Lima, Jorge Pedrosa e António Cândido de Oliveira, estando a moderação a cargo do Professor Sérgio Machado dos Santos.

NDNR

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga: as últimas

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

Acção administrativa comum
04-03-2011

Autor: UNIVERSIDADE DO MINHO
Réu: ESTADO PORTUGUÊS-REPRES. PELO MAGISTRADO MINISTÉRIO PÚBLICO NESTE TRIBUNAL

Comentário: o mundo posto ao contrário?

A UMinho fundação? "Em que nos vamos (vão) meter?"

Em que nos vamos (vão) meter?

(título de mensagem, datada de Sábado, 5 de Março de 2011, disponível Prálem d`Azurém)

"O Problema é a Cultura da Instituição"

O Problema é a Cultura da Instituição

(título de mensagem, datada de sexta-feira, 4 de Março de 2011, disponível em O melhor para a universidade)

A UMinho fundação? Ecos do debate de 24 de Fev. pp., ainda

«Fiquei chocado com a resposta do Reitor do Porto à questão do contrato-programa (penso que terá sido do Licinio Lima). Então o Governo, em 2009, ou seja em pleno século XXI, faz um contrato-programa com uma Universidade/Fundação que é confidencial? Como é possível (!), se os dinheiros são públicos, ou seja, de todos nós!? Pelo que percebi, os contratos programa com as Fundações não são sequer publicados em Diário da República!? E então o Tribunal de Contas anda a dormir? Uma simples tranferência de verbas irrisórias entre ministérios ou serviços tem de ser publicada em Diário da República, e a passagem de milhões de Euros anuais para uma Fundação/Universidade passa fora do alcance do escrutínio público? E os critérios de suporte para justificar essas transferências? Também não têm de ser explicados de forma transparente? A ser verdade, pergunto-me, como é possível?? Fiquei mesmo chocado.»

NDNR (FC)

Escola de Ciências: Debate sobre o Regime Fundacional

«Debate sobre o Regime Fundacional

A Escola de Ciências convida toda a Academia a participar no debate sobre o Regime Fundacional subordinado ao tema “O impacto do Regime Fundacional nas Ciências: da teoria à prática” que terá lugar no próximo dia 9 de Março, pelas 16h00, em local a indicar posteriormente.

Este debate contará com a presença do Professor Doutor António Fernando (Presidente da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto) e do Professor Doutor Eduardo Rocha (Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar – Universidade do Porto).

Trata-se de uma iniciativa do Conselho de Escola da Escola de Ciências.
___________________________________
Escola de Ciências da Universidade do Minho
Campus de Gualtar
4710 - 057 Braga
http://www.ecum.uminho.pt/
E-mail: sec@ecum.uminho.pt»

*

(reprodução de mensagem, com a proveniência identificada, que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico)

Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto: um novo dia, um novo processo

Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto
Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos
02-03-2011
Autor: [...]
Réu: Universidade do Minho
*

Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto: actualização de dados

Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Nesta data (1 de Março) entrou mais uma providência cautelar em que a Universidade do Minho é Ré:

Autor: Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública
Réu: UNIVERSIDADE DO MINHO (Outros)

A UMinho fundação? "Gravação do 3º Debate"

«Exmos. Senhores Membros do Conselho Geral da Universidade do Minho:
À Comunidade Académica,
Informo que se encontra disponível a gravação do 3º debate, ocorrido no passado dia 24 de Fevereiro – integrado no Ciclo de debates promovidos pelo Conselho Geral sobre o Regime Fundacional – no sítio

www.conselhogeral.uminho.pt/Default.aspx?tabid=4&pageid=92&lang=pt-PT .

Cordiais saudações,
Corália Barbosa
________________________________
Conselho Geral
Universidade do Minho
Tel.: 253 601104
Fax: 253 601119
e-mail: sec@conselhogeral.uminho.pt»

(reprodução integral de mensagem ontem recebida, com a proveniência que é identificada)