sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

À margem do CG: algumas notas soltas (37)

Sintomaticamente, as últimas notas que tomei da reunião do CG realizada no final de Novembro pp. rezam assim: “formulação de um convite à Academia para que participe no processo de discussão sobre a eventual transformação da Instituição numa fundação”. Essa frase (proposta) aparece complementada por outra que sublinha a importância de ser estimulado um processo de “reflexão sobre as mudanças que são necessárias” para que a UMinho cumpra melhor a sua missão, frase esta que não tem que ser lida em directa associação com a problemática tratada na primeira.
Desfolhando essas notas nesta altura, confesso-vos que reconheço toda a acuidade no que é proposto, quer dizer, acho que, de facto, escasseia reflexão na UMinho sobre os caminhos que importa percorrer, e considero profundamente lamentável se a proposta do reitor não servir de pretexto para que, pelo menos, a Academia abandone a apatia em que parece viver, como se o que se passa fora dos gabinetes de trabalho de cada um só dissesse respeito aos outros.
Sem ambiguidade, digo-vos que não acredito em Universidades que vivem paralisadas pelo medo do futuro e/ou cujos agentes mantêm posturas reverenciais perante os ocasionais detentores do poder. O futuro é já ali, mas constrói-se. Não nos cai, mansamente, no regaço.

J. Cadima Ribeiro

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

"Universidade do Minho é a primeira do país a anular doutoramento por plágio"

O que é particularmente curioso no que à matéria em apreço se refere é a circunstância da informação sobre o evoluir do assunto acabar por chegar ao conhecimento da Academia pelos jornais, mesmo sendo certo que o assunto foi brevemente abordado em reunião do CG há largos meses, tendo-se o reitor, na altura, comprometido a fornecer algum dado sobre o decorrer do problema logo que houvesse desenvolvimentos relevantes.
Anote-se a-propósito que a Direcção-Geral do Ensino Superior terá oportunamente instaurado um processo de averiguações tanto ao Politécnico como à UMinho e que as conclusões desse inquérito terão sido enviadas há pelo menos um par de meses às duas Instituições.
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J. Cadima Ribeiro

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

"A Universidade do Minho em números" (III)

Alguns números de há um ano (31/12/2009):

Receitas auferidas no ano de 2009 (valor arredondado): 114.000.000 €
Despesas realizadas no ano de 2009 (valor arredondado): 108.000.000 €
Número de Centros de Investigação: 37
Número de Unidades Culturais (7) e de Unidades Diferenciadas (2): 9
Número de Serviços: 18
Número de entidades participadas: 42

Fonte: recolha de A. Cândido de Oliveira, a partir de dados por si solicitados à reitoria no quadro do seu mandato no CG.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

À margem do CG: algumas notas soltas (36)

De passagem, na reunião do CG de Novembro pp., houve quem se referisse à plataforma electrónica de apoio ao ensino oficialmente adoptada na UMinho. As palavras usadas foram mais ou menos as seguintes: “Não há plataformas informáticas neutras. São sempre formatadas” (LL).
Estando em causa a “Blackboard”, talvez tivesse feito sentido acrescentar a pergunta sobre o porquê da adopção daquela plataforma electrónica (paga), sabido que há outras bem mais baratas e amigáveis no mercado.
Entretanto, a meu ver, no que se reporta à referida problemática, a questão central nem é essa mas a de saber porque é que há quem não perceba que qualquer que seja a plataforma informática que se use ela deve ser um instrumento de trabalho de apoio aos professores e aos estudantes e não uma dor de cabeça para uns e outros. Isto para não falar de perdas de tempo por parte dos professores a tentar perceber “novas funcionalidades” introduzidas em cada ano sem que se percebam os benefícios de tal modificação e em “acções de formação” onde os “formandos” chegam a ser insultados pelos “formadores”.
Para mim, a resposta a este desvario tecnológico é clara: as plataformas electrónicas de apoio ao ensino devem ser utilizadas na justa medida em que cumpram seu papel de apoio ao ensino e seus agentes e destinatários. Doutro modo, passiva ou activamente, devem encontrar como resposta a respectiva rejeição. Fazer de outro modo é alimentar a deriva tecnológica de quem toma as tecnologias como um fim e não como um meio, e de quem não tem respeito por quem, esforçadamente, dia-a-dia, procura cumprir a sua missão como professor(a).

J. Cadima Ribeiro

domingo, 26 de dezembro de 2010

"A Universidade do Minho em números" (II)

Alguns números de há um ano (31/12/2009):

Número total de Escolas/Institutos (UOEI): 11
Número total de Cursos de Licenciatura (incluindo Mestrados integrados): 52
Número total de Cursos de Mestrado: 162
Número total de Cursos de Doutoramento sem componente lectiva: 12
Número total de Cursos de Doutoramento com componente lectiva: 38

Fonte: recolha de A. Cândido de Oliveira, a partir de dados por si solicitados à reitoria no quadro do seu mandato no CG.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Roupa a secar


Roupa a secar
(depois de lavada),
em paisagem de fundo
de recorte outonal.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

"A Universidade do Minho em números"

Alguns números de há um ano (31/12/2009):

Número total de alunos: 16.800
Número total de funcionários (não-docentes): 665
Número total de docentes e investigadores: 1. 060
- Número total de docentes doutorados: 825
- Número total de investigadores: 71

Fonte: recolha de A. Cândido de Oliveira, a partir de dados por si solicitados à reitoria no quadro do seu mandato no CG.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

À margem do CG: algumas notas soltas (35)

Quem mantenha a ideia que a actividade do CG da UMinho se resume à menos de meia dúzia de reuniões anuais do plenário do órgão realizadas em 2010, à semelhança do que ocorreu nos anos precedentes, está bem longe de saber o que se passa e de perceber o pulsar e as tensões que o dia-a-dia alimentam. Dessa parte “escondida” da actividade dos membros do CG (de alguns, obviamente, porque outros estão lá para assegurar que nada se mova) constam, nomeadamente, variados pedidos de informação sobre aspectos diversos da realidade da Instituição, que vão dos números de estudantes matriculados, aos salários e prémios que são pagos às variadas categorias de agentes que dão corpo à organização e a certas dimensões da interacção desta com a envolvente.
Os pedidos de informação que são colocados seguem encaminhamento que passa pelo presidente do CG, cumprindo à reitoria providenciar a recolha de dados e o respectivo encaminhamento para o(a) requerente, via CG. Esses pedidos de informação são uma prerrogativa que a lei confere aos membros do CG, na perspectiva do cumprimento esclarecido e eficaz do mandato para que foram eleitos.
Pese a inquestionável legitimidade da actividade dos membros do CG neste domínio, vale a pena fazer pública a obstrução com que não poucas vezes os membros do CG são confrontados, a pretexto de incapacidade dos serviços de darem resposta aos pedidos que formulam, de inconveniência da divulgação de certo tipo de informação em certas datas, de inexistência de informação disponível sobre matérias que se suponha básicas, etc. Obviamente, neste contexto, não surpreenderá que haja informação que chegue truncada ou outra que nunca chegue.
Haverá quem retire do que digo que o CG está longe de cumprir os seus propósitos. Haverá quem conclua que variados serviços da UMinho funcionam mal. Haverá quem fique com a ideia que um bom sistema de informação e um funcionamento transparente da organização atrapalham certos sectores da Universidade e certas estruturas de direcção. Haverá quem retire a ilação que tudo não passa de um mal entendido que se tem revelado penoso para quem não vive de expedientes e de jogos de poder e continua a levar a sério a missão atribuída à UMinho. Haverá quem… Tenha um Feliz Natal!

J. Cadima Ribeiro

terça-feira, 21 de dezembro de 2010

A UMinho fundação? Em tempo de proposto retorno a mitos e sebastianismos

Será que uma “academia que aspira e exige a autonomia” “não se deixa imobilizar por mitos”?
Depende! Depende de várias coisas, incluindo circunstâncias de oportunidade e de tempo. Isto porque, desgraçadamente, as academias também se deixam atemorizar por enquadramentos externos e internos desfavoráveis e são sensíveis à qualidade e quantidade de informação que lhes chega. Essa circunstância cria espaço para manipulações e para a afirmação de sebastianismos que são tão típicos da sociedade portuguesa quanto nefastos.
Nesse enquadramento, há que insistir em informação e mais informação, há que insistir na participação da academia na procura das respostas para os problemas com que se confronta, há que combater supostas visões iluminadas que certos agentes bem colocados na hierarquia do poder tentarão afirmar e fazer vencer a todo o custo, enfeudados a circunstâncias e lógicas de interesses que poderão ser as suas mas que não são as do colectivo que tantas vezes enxameia o seu discurso.
Uma “academia que aspira e exige a autonomia” é uma academia que é capaz de colectivamente definir um projecto e abraçar o processo da sua concretização. Uma academia que “não se deixa imobilizar por mitos” é uma academia liberta de personagens providenciais.

J. Cadima Ribeiro

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Senado: reunião extraordinária a 3 de Janeiro pf.

Convocatória Reunião Extraordinária do Plenário Senado Académico:

(título de entrada, datada de 20 de Dezembro de 2010, disponível em UM para todos)

domingo, 19 de dezembro de 2010

Amadorismo e fugas para diante: uma leitura pessoal dos dias que correm

"A nobreza da missão que sempre acreditei estar associada à Universidade foi cedendo passo a simples jogos de poder, a exercícios de gestão animados pelo mais puro amadorismo, a fugas para diante em matéria de orientação estratégica que não deixassem à vista que o rei ia nu, e não era possuidor de figura que merecesse ser apreciada. Para que tudo ficasse pior, à procissão que ia nos campii de Braga e Guimarães, a certa altura, acabaram por se juntar figurantes vindos directa e expressamente de Lisboa. Claro está que, quem os ouça falar, não os toma por tolos.»

J. Cadima Ribeiro
(Braga, 22 de Outubro de 2008)

sábado, 18 de dezembro de 2010

Notícias das Comissões do CG: debates sobre a proposta do reitor de passagem da UMinho a fundação

"Revelou-se não ter sido possível compatibilizar a iniciativa do CG com a da Escola de Economia e Gestão, sobre a presença do Professor Vital Moreia, na 1.º sessão."

(excerto de "Memorando da Comissão Especializada de Governação e de Assuntos Institucionais" relativo à sua reunião de 6 de Dezembro de 2010)

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

A autonomia das universidades e as fundações: as universidades estatais devem lutar por uma autonomia financeira dentro do quadro não-fundacional

Dizer que a forma de fundação dá às universidades estatais mais autonomia do que o regime actual de governo não-fundacional será, de certa forma, o mesmo que dizer que um município terá mais autonomia se tiver, entre os seus órgãos, um "conselho de curadores" nomeado pelo Governo.
Na verdade, no regime não-fundacional vigente na maior parte das universidades, estas têm um órgão deliberativo eleito, o "conselho geral" e um órgão executivo, o "reitor", que é escolhido por aquele. É certo que o "conselho geral" tem alguns elementos externos, mas estes são cooptados pelos elementos eleitos.
Trata-se de uma situação, de certo modo, muito semelhante à dos municípios, em que há também dois órgãos eleitos: um órgão deliberativo, que é a assembleia municipal, e um órgão executivo, que é a câmara municipal, tendo à sua frente o presidente.
O que aproxima um reitor de uma universidade estatal de um presidente da câmara é que ambos podem dizer que têm uma legitimidade que resulta de uma escolha eleitoral e não da nomeação do Governo. O Governo não os pode demitir, ao contrário do que sucede num qualquer outro instituto público que tenha órgãos nomeados.
Ora, uma universidade, ao escolher o regime fundacional, abdica dessa autonomia e coloca a decisão final, a última palavra, sobre as suas decisões mais importantes, nas mãos de um órgão de cinco pessoas que é nomeado pelo Governo, ainda que sob proposta da universidade. É verdade que se mantêm, como órgãos eleitos, o conselho geral e o reitor, mas as principais decisões, incluindo a da escolha do reitor, dependem de homologação do conselho de curadores. Pode dizer-se que este conselho apenas homologa. Mas então ou este conselho apenas se limita a dizer que sim e é inútil ou exerce por inteiro as suas funções e nesse caso faz deslocar, para o seu lado, o centro do poder dentro da universidade.
Se bem repararmos o que actualmente distancia mais um município de uma universidade em regime não-fundacional, é a autonomia financeira. Os municípios gozam de uma autonomia financeira assente numa Lei das Finanças Locais que lhes garante um conjunto de receitas, independentemente da vontade do Governo, podendo geri-las, dentro de certas regras, com liberdade. Já a autonomia financeira e de gestão das universidades é muito mais limitada e muito mais imprevisível, pois estas não sabem, em cada ano, o que vai fazer concretamente o Governo no ano seguinte.
Mas é exactamente por isso, por essa imprevisibilidade, que há quem defenda o regime de fundação pública de direito privado, previsto na lei, para aumentar a autonomia das universidades. No regime de fundação, diz-se, a autonomia será maior. Só que, assim sendo (e está por provar que na prática e em certos aspectos assim seja, pois teria de haver uma lei clara sobre a autonomia financeira das universidades em regime de fundação), não se pode esquecer que isso se faz à custa da abdicação, em favor do Governo, de uma autonomia fundamental, a autonomia resultante da eleição dos órgãos.
Consegue-se eventualmente a autonomia financeira mas com perda da autonomia de governo, ou seja, da autonomia democrática. É por isso que defendo que as universidades estatais devem lutar por uma autonomia financeira dentro do quadro não-fundacional. O que impede, efectivamente, a maior autonomia dessas universidades dentro do actual quadro do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior? Apenas a falta de uma lei clara da autonomia financeira. É por essa lei que as universidades devem lutar, não devendo abdicar da sua autonomia actual em favor de um nebuloso conselho de curadores que, se bem se compreende numa fundação privada, não se compreende facilmente numa universidade pública.
Uma palavra ainda para dizer que essa maior autonomia e assim maior liberdade que defendemos deve ir de par com maior responsabilidade e devida prestação de contas. É minha opinião que as universidades públicas, em geral, estão longe de ser o exemplo de boa gestão que deveriam. A patrimonialização dos cargos é um dos vícios mais graves das nossas instituições do ensino superior, acompanhando, nesse aspecto, um mal geral da nossa Administração Pública. Mas, curiosamente, não é a forma fundacional que pode resolver esse problema, bem podendo, pelo contrário, contribuir para o agravar, pela opacidade organizatória que vem gerar...

António Cândido de Oliveira
(Professor catedrático da Universidade do Minho)

(reprodução de artigo de opinião publicado Sexta- feira, 17/12/2010, no Jornal Público)

A pretexto de procedimentos de qualidade: “Se eu mandasse, não faria nada disto!"

Numa altura em que a propósito de tudo e de nada se vem falando do chamado "Sistema Interno de Garantia da Qualidade da Universidade do Minho", parece-me fazer sentido “reproduzir" aqui as palavras de um membro de um conselho científico de uma UOEI da UMinho proferidas recentemente no quadro da discussão dos critérios a adoptar em concursos para recrutamento de professores da carreira docente da Universidade. Foram elas as seguintes:
“Se eu mandasse, não faria nada disto. Seguiria as melhores práticas!” (AR).
A meu ver, isto sim mereceria a atenção de quem foi mandato para “pensar” na problemática da qualidade do desempenho da Instituição, nomeadamente no contexto das reuniões periódicas que entretanto foram anunciadas (com publicidade inesperada, se mantidas presentes as práticas comuns de informação à academia).
Já agora: não ocorre aos ditos "encarregados de missão" que, mais importante para o sucesso de um efectivo sistema de qualidade que a Instituição queira adoptar que estabelecer um conjunto de procedimentos formais, burocráticos, será equacionar formas de comunicar com quem, de facto, dá corpo à missão da Universidade, e, consequentemente, configurar os procedimentos a implementar em função das realidades existentes e em estrita articulação com os agentes desse processo?
Porventura, será pedir demais, postas as mentes brilhantes que se anunciam por detrás dos "regulamentos" que vão sendo produzidos.

J. Cadima Ribeiro

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

CG: próxima reunião ordinária

Data: 24 de Janeiro de 2011

Assuntos em agenda da iniciativa do reitor:
i) Alteração à estrutura orgânica;
ii) Plano de sustentabilidade financeira da Universidade;
iii) Participadas da UMinho

Assuntos em agenda da iniciativa do CG:
...
NDNR

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Processos a correr no Tribunal Administrativo do Porto: últimos dados

Já há umas quantas semanas que não se dá aqui notícia do ambiente social existente na UMinho que transpira para fora de portas. É pois ocasião para o fazer. Adicionalmente, para que não nos acusem de discriminar o Porto, terra simpática, de gente fortemente preocupada com o bem-estar dos seus vizinhos bracarenses e minhotos, de um modo geral (como costuma ser visível nos PIDDACs de cada ano e na gestão que por lá se faz dos fundos estruturais da U.E.), os dados que hoje se publicitam respeitam a processos recentemente entrados no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto em que a Universidade do Minho é parte. Em concreto, fica a informação da entrada esta semana de mais 2 processos, para juntar a uma soma que não temos presente mas que será, seguramente, jeitosa.

NDNR

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

CG: "Mensagem à Academia"

«À Comunidade Académica:
Recentemente, o Conselho Geral (CG) da Universidade do Minho foi confrontado com uma proposta feita pelo Sr. Reitor de Alteração do Regime Jurídico da Universidade do Minho: transformação em fundação pública com regime de direito privado, baseada no n.º 1, do art.º 129º, da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
A eventual mudança de regime jurídico da Universidade do Minho constitui matéria complexa e requer um debate aprofundado no seio da Comunidade Académica.
Nos termos do n.º 1, do art.º 129º, da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro (RJIES), compete ao Conselho Geral deliberar sobre o assunto.
Deste modo, o CG, consciente das suas responsabilidades e da importância de a decisão ser acompanhada por uma alargada participação no seio da academia, propõe-se promover um ciclo de debates convidando personalidades de reconhecido mérito e detentoras de reflexão sobre o futuro do Ensino Superior.
Com estas sessões, o Conselho Geral pretende estimular e generalizar o debate e a reflexão, dotando os seus membros de suficiente informação para poderem fazer a melhor escolha para a Universidade do Minho.
Os debates programados incluem os seguintes temas e oradores convidados:

- Relações das Universidades com o Estado: Concepção do Estado e Política Pública (26 de Janeiro), pelos professores Eduardo Marçal Grilo e António Nóvoa; A moderação será feita pelo Eng. Luís Braga da Cruz.

- Modelos de Governação e de Gestão da Universidade (10 de Fevereiro), pelos professores Alberto Amaral e Júlio Pedrosa; A moderação será feita pelo Dr. Laborinho Lúcio;

- Regime Fundacional: O que muda? Vantagens e desvantagens deste modelo (24 de Fevereiro), pelos professores Fernando Seabra Santos, José Marques dos Santos e António Rendas; a moderação será feita pelo Dr. João Salgueiro:

- A Universidade do Minho perante a reforma do Ensino Superior e o Futuro (10 de Março), pelos Professores Sérgio Machado dos Santos, Licínio Lima, Jorge Pedrosa, Catarina Serra; sendo a moderação feita pelo professor Sérgio Machado dos Santos.

Esta iniciativa mereceu aprovação na reunião Plenária do Conselho Geral.
Toda esta informação encontra-se disponível no link http://www.conselhogeral.uminho.pt/, no item Documentos e na caixa de Destaques.
Tendo em vista a ampla discussão de um assunto de grande relevo para a Instituição, o CG apela à participação da Academia nestes debates.
Finalmente, o CG estará aberto aos contributos que, individual ou colectivamente, lhes sejam feitos chegar através do presente endereço electrónico.
_______________________________
Conselho Geral
Universidade do Minho
Tel.: 253 601104
Fax: 253 601119
e-mail: sec@conselhogeral.uminho.pt»
*
(reprodução integral de mensagem, distribuída universalmente na rede da UMinho, que me caiu entretanto na caixa de correio electrónico; a entidade emissora é a que surge identificada na mensagem)

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

À margem do CG: algumas notas soltas (34)

Conforme já deixei dito [Sábado, 4 de Dezembro de 2010, "À margem do CG: algumas notas soltas (31)"], numa reunião de um dia inteiro de qualquer órgão há sempre algumas frases que ficam a marcá-la. Das que retive da reunião de 22 de Novembro pp., às que já reproduzi, acrescento agora três outras; a saber:
i) [No eventual contexto da tranformação da UMinho em fundação] "O ógão que vai passar a ter a última palavra na universidade é um órgão nomeado" (ACO);
ii) “A autonomia não se afirma. Pratica-se" (ACO);
iv) "Nós vamos querer ter um bom sistema contabilístico independentemente de se ser fundação ou não" (LLR);
iv) […].

J. Cadima Ribeiro

domingo, 12 de dezembro de 2010

À margem do CG: algumas notas soltas (33)

No quadro dos debates e trocas de informação havidos em sede de reunião do CG, há amiúde oportunidade de comentar a qualidade do desempenho de certos serviços da UMinho. Na última reunião isso aconteceu com os serviços (académicos) de pós-gaduação, consensualmente tidos entre os piores serviços da Instituição (e sabe-se que são vários os serviços que funcionam mal e/ou estão mal dirigidos). O eufemismo usado na ocasião terá sido “desfuncionamento” ou “desfuncionalidade”.
A constatação não foi contestada por ninguém, o que diz bem da realidade em presença. O pior é que é um desastre que se arrasta há anos, sendo incerto o horizonte (e o modelo) de resolução do problema.

J. Cadima Ribeiro

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Cenas do quotidiano: qualidade...

Resposta: «Cara [...],
Acuso a recepção da sua mensagem. Por favor, informe quem tenha que informar que a unidade curricular em causa só funcionará no 2º semestre do ano lectivo pelo que a problemática levantada é precipitada. Mais informe que essa mudança foi introduzida no plano de estudos do curso em data recente, e não foi da minha iniciativa.
Do meu ponto de vista, o que falta ao "Sistema Interno de Garantia da Qualidade da Universidade do Minho" é mesmo qualidade.
Cordiais cumprimentos,
J. Cadima Ribeiro»
-
Excerto de mensagem recebida: «Bom dia Professor Cadima,
no âmbito do SIGAQ - UM (Sistema Interno de Garantia da Qualidade da Universidade do Minho), o inquérito de opinião dos estudantes, a partir do presente ano lectivo, será realizado on-line e terá carácter obrigatório (o aluno pode não responder, tendo no entanto que entrar no sistema e apresentar o motivo, por exemplo: assiduidade baixa às aulas).
Neste sentido, e tendo o Conselho Pedagógico recebido indicação [...] que a UC Economia Portuguesa e Europeia da Licenciatura em Economia ainda não se encontraria activa na plataforma, pedia-lhe o favor de o fazer quanto antes [...] .
Obrigada.
[...]»
*

A UMinho fundação? Fórum (XV)

"Eu diria que Fundação fazia sentido há uns dois anos atrás aquando das eleições para o CG, mas agora não sei, por isso não se percebe porque o reitor não avançou na altura com uma proposta para passagem a regime Fundacional e quer avançar agora!"

Jaime Rocha Gomes

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

À margem do CG: algumas notas soltas (32)

Já me referi à decisão tomada pelos membros do CG na última reunião realizada de não partirem nessa sessão para a discussão da proposta do reitor de transformação da UMinho numa universidade-fundação. O momento era o da apresentação da proposta e de clarificação do conteúdo do doc. e não da respectiva discussão.
Isso embora, porque as dúvidas que importava explicitar também careciam de serem enquadradas, alguma coisa se foi dizendo que antecipou dimensões daquilo que se espera que sejam os termos do debate a fazer na Academia, se esta o quiser fazer, o que não se dá por certo.
Em concreto, houve nomeadamente quem se questionasse se, para evitar a fractura na academia no que à matéria diz respeito, o CG deveria fazer questão de se recusar a tomar conhecimento das suas posições. Isto foi dito, note-se, quando se discutia o modelo de auscultação da dita academia e não a propósito da posição veiculada por correio electrónico pelo presidente de uma Escola junto dos demais, dando expressão do seu entusiasmo fundacional, de que alguns tomámos conhecimento por puro acaso.
Houve, por outro lado, quem questionasse o reitor se, no seu documento (proposta), não se tinha esquecido de enunciar a palavra-passe, imprescindível para dar conteúdo à proposta feita. A palavra-passe era, no caso vertente, a fundamentação económico-financeira da proposta, se se quiser, o estudo de viabilidade económico-financeira da operação. Porventura, esqueceu-se o membro do CG em questão que o apresentante era um “Engenheiro” e a equipa reitoral tem nessa área uma das mais frágeis, se é que faz sentido destacar uma área.
Irónico foi, todavia, obter como resposta que o corte de salários que irá materializar-se será um importante contributo para que a UMinho se aproxime rapidamente do limiar de 50% de receitas próprias que a lei define como uma regra a atender em matéria de alteração de estatuto jurídico da Instituição.
Esta é, entretanto, uma ironia, entre as muitas com que o dia-a-dia da UMinho se tece.

J. Cadima Ribeiro

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

A proposta da transformação da Universidade do Minho numa fundação: algumas considerações preliminares

1. O que é que lhe ocorre quando lhe falam da Universidade do Minho? As 11 Escolas que lhe dão corpo? Os campii universitários de que dispõe em Braga e Guimarães? Os seus mais de 16.800 estudantes (dados de 2009), dos quais cerca de 12.000 se encontram inscritos nos 50 cursos de graduação ou de mestrado integrado que a Instituição oferece? Os mais de 1871 colaboradores com que a Instituição contava no final de 2009 (dados do Relatório de Contas e de Gestão, de 2009), incluindo 1151 docentes e 649 trabalhadores não docentes e dirigentes? Ou, ainda, os montantes financeiros movimentados em cada ano e que, em 2009, se cifraram em 126.364.888,27 € em matéria de receita global cobrada, incluindo transferências do Orçamento de Estado de 59.969.558,00 €?
Seja porque óptica se pegue na questão, não é difícil convergir na ideia que são números impressionantes os que são invocados antes. No entanto, não se fica por aqui o impacto local e regional da Instituição, como fica bem evidente pelo efeito gerado a nível de alojamento, alimentação e despesas várias associadas ao quotidiano de estudantes, professores, investigadores, pessoal administrativo e auxiliar, e visitantes. Isto, para não falar do contributo que vem dando para a renovação e robustecimento do tecido empresarial.
2. Trago para aqui esta informação na ocasião em que está sobre a mesa proposta do actual reitor de transformar a Universidade do Minho (UMinho) em fundação pública de direito privado, ao abrigo da actual lei enquadradora das Instituições de Ensino Superior (RJIES). A chamada desse assunto a este fórum serve para sublinhar que esta não é matéria do interesse restrito da Academia (conforme fica bem evidenciado pelos dados acima), aparte a problemática da missão que cumpre à Instituição realizar.
Não se deduza, todavia, que não é problemática complexa, esta, pois que não é a natureza jurídica (privada ou pública) que dita a nobreza da missão de uma organização e/ou configura quadros de desempenho mais eficientes.
3. O interesse geral suscitado pela questão levou a comunicação social a estar presente e a entrevistar o reitor na data em aquele apresentou formalmente a sua proposta ao Conselho Geral (CG) da Instituição (órgão de cúpula da UMinho). Das palavras do reitor vertidas em letra de jornal, retenho o seguinte: i) “é extremamente vantajoso” (leia-se: “é extremamente […]” para a UMinho alterar o seu estatuto para universidade pública de direito privado); ii) “a universidade […] vai continuar a pautar-se por uma intransigente defesa do interesse público, com a mesma missão e objectivos, só que poderemos passar para um quadro que permitirá […] cumprir melhor a função de interesse público a que está comprometida”; iii) a UMinho “poderá vir a beneficiar de um programa a definir e acordar com o governo” (que, supostamente, teria o respectivo processo negocial a decorrer).
Naturalmente, não se esperaria de quem fez uma proposta da natureza desta que sublinhasse as fragilidades e incertezas associadas ao novo eventual contexto. O reitor da UMinho não o fez nas declarações que produziu para a comunicação social e não o fez em sede do próprio órgão onde formalizou a proposta.
4. Uma primeira dimensão da abordagem critica que é possível fazer deste assunto apareceu já nos jornais (JN), assinada por um membro do Conselho Geral da Universidade, A. Cândido de Oliveira, na véspera da data reunião do CG. Aí se sublinhava que, “Na altura da entrada em vigor da nova lei, a assembleia eleita, que elaborou os estatutos da Universidade do Minho (UM), não foi atrás dos apelos […] do Ministro Mariano Gago em favor da fundação e optou pelo regime de instituto público. […] Os novos estatutos implicaram novas regras nas escolas […] houve que formar e eleger uma multiplicidade de outros órgãos […]. Ora, é neste momento em […] que era altura de experimentar o novo modelo que tanto trabalho deu a pôr de pé (nele se gastaram mais de dois anos) que está na agenda a passagem da UM a fundação”. Conclui Cândido de Oliveira que “As regras de bom senso administrativo apontavam para que se desse tempo para ver as virtualidades do modelo que agora existe”. Como é óbvio, não é difícil secundá-lo nesta ilação.
Uma aproximação distinta à questão, mas que leva à mesma conclusão, é a que aparece sintetizada na afirmação seguinte: "Depois de uma leitura do documento feito chegar pelo Reitor ao CG, a primeira impressão que se me sugere é a seguinte: com tanta coisa interessante enunciada (associada à eventual transformação da UMinho em fundação), como é que não nos lembrámos antes todos desta solução?"(PCR).
5. Uma abordagem conceptualmente diferente da acima enunciada exprime-se na ideia que "O comportamento organizacional é relativamente indiferente ao modelo de gestão organizacional. Assim, basta saber onde se quer chegar, mobilizar para alcançar, legitimar para facilitar, exercer a dominação se necessário e... não cansar […]. Os modelos valem o que valem, as pessoas e os processos é que fazem a diferença" (ID).
Na mesma linha surge o comentário seguinte: "Não pude deixar de reparar que um dos argumentos a favor é a simplificação contabilística. Pelo que pude perceber, a vantagem seria utilizar a contabilidade patrimonial em vez da contabilidade pública, que é considerada muito mais exigente/trabalhosa. […] esta atitude revela querer ter o menor trabalho possível com a questão de prestar contas a alguém. Revela falta de compromisso com todos os stakeholders da UM"(FAB).
6. Sendo a problemática complexa, como resultava óbvio do enquadramento legal e sai sublinhado dos argumentos retidos, não tenho aqui espaço para tratar todas as dimensões do que está em causa (e que, sublinho, gostaria que fosse seguido com atenção pela comunidade local e regional). Há entretanto algo que não quero deixar de mencionar, que é o do momento da apresentação da proposta, não custando perceber a enorme falha de oportunidade da mesma, dado o contexto de profunda crise (financeira, económica e política) que o país vive, que, aliás, o proponente reconheceu em sede de CG. Aparte isso, posto que ser reitor é um lugar de passagem, ocorre-me perguntar o que faz correr o Professor António Cunha. Interrogo-me e não me ocorre resposta que faça sentido.

J. Cadima Ribeiro
(artigo de opinião publicado na edição de hoje do Suplemento de Economia do Diário do Minho, no contexto de coluna regular, denominada "A Riqueza das Regiões")

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

CG: cancelamento da reunião agendada para 20 de Dez. pf.

Última hora
Mensagem do Presidente do CG entretanto recebida informa os membros do órgão do cancelamento da reunião extraordinária que estava agendada para 20 de Dezembro pf.. Nesta reunião, o tema em agenda era o orçamento da UMinho para o próximo ano.
A razão desse cancelamento prender-se-á com a circunstância de, "ao contrário do esperado, os contornos do Orçamento de Estado para 2011 ainda não estão(arem) estabilizados".
Saem acrescidas as razões de preocupação para aqueles que verdadeiramente se preocupam com o bom funcionamento da Universidade do Minho, em particular, e do sistema de ensino superior em Portugal, de um modo geral.
Note-se que é neste cenário que se está a querer ir em frente com a discussão sobre as virtualidades de transformar a UMinho numa fundação.
J. Cadima Ribeiro

A UMinho fundação? Fórum (XIV)

"Pode até parecer que a passagem a Fundação agora seja uma fuga para a frente com medo do que vem aí. Penso que é um passo demasiado importante para todos nós para ser tomado nestas circunstâncias".

Jaime Rocha Gomes

domingo, 5 de dezembro de 2010

A UMinho fundação? Fórum (XIII)

"Li o documento e mantenho algumas reservas em relação ao assunto, embora continue sem ter uma opinião formada sobre se a UM deve ser fundação ou não. Embora acredite nos princípios, a vida tem-me ensinado que as pessoas sabem muito bem deturpar esses princípios consoante a verdade que defendem".
NDNR(FAB)

sábado, 4 de dezembro de 2010

À margem do CG: algumas notas soltas (31)

Numa reunião de um dia inteiro de qualquer órgão, para mais do CG, há sempre algumas frases que ficam a marcá-la. A reunião mais recente, de 22 de Novembro pp., não fugiu à regra. As frases que se reproduzem são exemplo disso, importando que se tenha presente que não se pretende reproduzir fielmente as palavras de quem as proferiu mas, antes, o que delas se reteve em apontamento feito na hora.
Note-se também que foram pronunciadas em contexto público, dada a natureza da reunião (na parte da manhã).
Para memória futura, anotem-se então as afirmações seguintes:
i) “A área financeira precisa de um acompanhamento de muito perto” (JS);
ii) “O papel do ´e-learning`, na prática do ensino, não pode reduzir-se a ser um intrumento de redução de custos” (LL);
iii) “A comissão não se deve constituir num gabinete técnico” (JP);
iv) “Há muito a fazer ainda na interacção com a sociedade” (JF);
v) (A criação e entrada em funcionamento das comissões) “é um passo importante para melhorar a qualidade deste Conselho Geral” (PV);
vi) “A grande maioria dos trabalhadores sente-se injustiçada com a decisão tomada” (em matéria de prémios por opção gestionária) [FF];
vii) “A paciência é a única virtude que tenho” (ALL)
viii) […].

J. Cadima Ribeiro

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

O que é que lhe ocorre quando lhe falam da Universidade do Minho?

As 11 Escolas que lhe dão corpo? Os campii universitários de que dispõe em Braga e Guimarães? Os seus mais de 16.800 estudantes (dados de 2009), dos quais cerca de 12.000 se encontram inscritos nos 50 cursos de graduação ou de mestrado integrado que a Instituição oferece? Os mais de 1871 colaboradores com que a Instituição contava no final de 2009 (dados do Relatório de Contas e de Gestão, de 2009), incluindo 1151 docentes e 649 trabalhadores não docentes e dirigentes? Ou, ainda, os montantes financeiros movimentados em cada ano e que, em 2009, se cifraram em 126.364.888,27 € em matéria de receita global cobrada, incluindo transferências do Orçamento de Estado de 59.969.558,00 €?
J. Cadima Ribeiro

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

A UMinho fundação? "Ás vezes é melhor estar quieto..."

A Fundação, as eleições e o FMI

(título de mensagem, datada de Domingo, 28 de Novembro de 2010, disponível em Prálem d`Azurém)

Calendário de reuniões do CG

Próxima reunião:
20 de Dezembro de 2010.

Calendário de reuniões ordinárias do ano de 2011:
- 24 de Janeiro;
- 30 de Maio;
- 18 de Julho;
- 26 de Setembro; e
- 21 de Novembro.