segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Conselho Geral da UMinho - Nota Informativa (reunião de 16 de Nov. 2009)

«Universidade do Minho – Conselho Geral
Reunião de 16 de Novembro de 2009

Nota Informativa
Reuniu hoje, dia 16 de Novembro, pelas 10h, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho, com uma agenda de trabalho dividida em dois blocos: I Bloco com assuntos de iniciativa do Conselho Geral; II Bloco de assuntos de iniciativa do Reitor.
Esta reunião foi precedida pela investidura de um novo membro do Conselho Geral, Prof. Cadima Ribeiro, em substituição da Prof. Eduarda Coquet, por motivos de jubilação.

Em relação ao I Bloco, de assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram tomadas as seguintes deliberações:
• Aprovação da acta da reunião anterior.
• Possibilidade de se contratar um assessor jurídico externo para apoiar o Conselho Geral, desde que para tal haja cabimento orçamental.
• Constituição de uma Comissão Ad-hoc para a elaboração de uma proposta de Regulamento do Provedor de Estudante, integrando os seguintes membros: Prof. Manuel Pinto, Dr. Laborinho Lúcio e estudante Pedro Soares.

Em relação ao II Bloco, de assuntos de iniciativa do Reitor:
• No ponto das informações, o Sr. Reitor fez um breve enquadramento sobre o Orçamento 2010 previsto; as diligências no processo de nomeação do Administrador; os contornos da visita prevista pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à Universidade do Minho, no dia 18 de Novembro; os processos de Acreditação e o Sistema Interno de Garantia de Qualidade.
• Quanto ao Programa de Acção para o Quadriénio 2009/2013, após uma exposição por parte do Sr. Reitor, seguido de um conjunto de interpelações feito pelos membros do CG, foi aprovado apenas com uma abstenção, ao abrigo da alínea a) do ponto 2 do artigo 28.º dos Estatutos da UM.
• Foi apreciada e aprovada pelos membros do Conselho Geral a proposta de temáticas de referência da iniciativa do Reitor para o agendamento pelo CG, em 2010.
• Foi apreciado o relatório de Execução Orçamental da UM, reportado ao dia 22 de Outubro de 2009, permitindo assegurar o cumprimento de todos os encargos com o normal funcionamento da UM para 2009, da responsabilidade da anterior equipa reitoral.
• Foi apresentada uma execução orçamental rectificada até ao final do ano corrente.

Presidente do Conselho Geral
Eng.º Luís Braga da Cruz»
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(reprodução integral de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede da UMinho, com a proveniência que é identificada)

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