domingo, 30 de outubro de 2016

"Reitor da Nova contesta entrega de património à Universidade de Lisboa"

«“Favorecimento inexplicável”, doações sem “qualquer razão aparente pelo anterior governo”, heranças “dúbias”. António Rendas, reitor da Universidade Nova de Lisboa (UNL) não poupa na avaliação que faz da entrega à Universidade de Lisboa (UL) do Estádio Universitário, aquando da fusão das universidades Clássica e Técnica, em 2014, e, um ano depois, do Pavilhão de Portugal, obra emblemática da Expo-98. Ambos passaram a integrar o património da UL, mediante um conjunto de contrapartidas e compromissos. Mas sem que as restantes instituições de ensino superior da cidade tivessem uma palavra a dizer, lamenta António Rendas.
As críticas foram recordadas quinta-feira, durante as comemorações dos 43 anos da UNL, transmitidas ao ministro do Ensino Superior e à autarquia e reforçadas em conversa com o Expresso. “Tenho muitos anos de contacto com governos e nunca vi um processo como este acontecer sem se consultar as outras instituições. Qualquer outro ministro do Ensino Superior (na altura Nuno Crato) não teria permitido”, diz. “Chega uma altura em que tenho de dizer de forma cordata aquilo que tenho vindo a dizer de forma discreta. E não devemos considerar que estes processos são irreversíveis. Se verificarmos que uma solução não resultou, temos de repensar.” Para António Rendas, a solução passaria por entregar à Câmara de Lisboa tanto o Estádio Universitário, que seria gerido por “uma comissão paritária com representantes de todas as instituições de ensino superior da cidade”, como o Pavilhão de Portugal, cuja utilização ficaria também acessível a todas.
Contactado pelo Expresso, António Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa, não comenta diretamente afirmações que diz desconhecer. Mas esclarece os contextos em que a UL recebeu este património. No caso do Pavilhão de Portugal, explica que este foi entregue no âmbito da integração do Instituto de Investigação Científica e Tropical (IICT) na UL e que ficou acordado em decreto-lei que a UL transferia para o Ministério dos Negócios Estrangeiros um outro edifício que então utilizava (o Palácio Burnay, na Rua da Junqueira). Além disso, a passagem da obra do arquiteto Siza Vieira para a universidade “impõe outras obrigações, com importante impacto financeiro, pelo que a entrega do Pavilhão de Portugal não constitui qualquer doação ou favorecimento”. Cruz Serra refere, por exemplo, todo o projeto de reabilitação, adjudicado ao mesmo arquiteto, que será posto em prática em 2017 e que possibilitará voltar a usa aquele espaço.
Mas António Rendas continua a considerar esta transferência “ainda mais estranha”. “Não percebo porque é que foi incluída no processo de extinção do IICT. Uma coisa nada tem a ver com outra.”
Em relação ao Estádio Universitário de Lisboa, Cruz Serra lembra que quando foi integrado na UL “tinha uma dívida a fornecedores superior a €1 milhão” e que sua exploração implica a “utilização de receitas próprias da Universidade de valor anual semelhante, não existindo nenhuma dotação do Orçamento do Estado para o estádio, ao contrário do que acontecia antes da fusão”. O reitor da UL garante ainda que “nunca foram, nem serão, implementadas medidas que favoreçam os estudantes da UL, mantendo-se as regras de utilização pela comunidade académica que vigoravam antes da sua fusão na UL”.
Sobre este dossiê, o reitor da UNL lembra que já na altura da integração o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas tinha manifestado junto do Governo a sua “estranheza” pela integração, já que havia outras instituições de ensino na cidade e que não foram ouvidas.»

(reprodução de notícia EXPRESSO online, de 30.10.2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidade dos Açores quer reconhecimento dos custos da insularidade"

«O reitor da Universidade dos Açores defendeu hoje a necessidade de reconhecimento dos sobrecustos de insularidade pelo Governo da República, admitindo, porém, que os 15,6 milhões de euros inscritos no Orçamento do Estado para 2017 correspondem ao que estava previsto.
“Há um conjunto de particularidades relacionadas com a Universidade dos Açores, e também da Madeira, que não estão contempladas neste Orçamento do Estado [OE], não continuando a ser satisfeitas as reivindicações relativamente à compensação dos sobrecustos de insularidade”, declarou à agência Lusa João Luís Gaspar.
O responsável afirmou que, de acordo com um estudo das academias do ensino superior açoriana e madeirense, os custos da insularidade estão estimados em 700 mil euros.
João Luís Gaspar acentuou que no caso específico da Universidade dos Açores existem custos adicionais resultantes da distribuição por polos em três ilhas distintas, designadamente São Miguel, Terceira e Faial, atingindo-se, na totalidade, 1,5 milhões de euros.
O responsável afirmou que esta questão tem vindo a ser debatida com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, acrescentando que as universidades das regiões autónomas não usufruem do mesmo “conjunto de oportunidades” que outras academias do país, uma vez que não têm acesso a alguns fundos comunitários disponibilizados para o ensino superior.
“Por exemplo, existem alguns programas no continente que incentivam e cofinanciam iniciativas importantíssimas para a internacionalização das instituições, não havendo programas equiparados nos Açores”, declarou.
João Luís Gaspar disse que, apesar de não estarem salvaguardadas estas questões, a tutela, face à proposta que apresentou, “cumpre a base do que estava acordado” com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP).
“A Universidade dos Açores não contesta o número apresentado na proposta do OE porque corresponde ao que estava acordado, mas espera, por parte do Governo, disponibilidade para avançar, no futuro próximo, na discussão de outros aspetos que o Acordo para a Ciência ainda não contempla”, frisou o reitor.
João Luís Gaspar apontou que, além das questões específicas da academia açoriana, existem aspetos de ordem administrativa que afetam todas as universidades, tais como os mecanismos de recrutamento de pessoal e aquisição de serviços.
O reitor concretizou que estes mecanismos estão sujeitos a disposições legais que "não se adequam às especificidades" das instituições de ensino superior, esperando-se que sejam "refletidos na proposta de OE para 2017".
A proposta de OE para o próximo ano apresentada pelo Governo socialista vai ser votada no parlamento a 29 de novembro.»

(reprodução de notícia AÇORIANO ORIENTAL online, de 28 de Out de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

sábado, 29 de outubro de 2016

"Elas ocupam menos de 30% dos cargos de topo no ensino superior"

«Mulheres estão em 28,6% dos lugares nas reitorias de universidades e nas presidências dos politécnicos, de acordo com os dados recolhidos pelo PÚBLICO junto de 19 instituições deste nível de ensino.
Apesar de constituírem a maioria dos alunos do ensino superior e de estarem quase em paridade entre os docentes, as mulheres mantêm uma grande dificuldade em chegar aos cargos dirigentes. Só há três mulheres à frente de instituições do sector e, nos lugares de direcção, há menos de um terço de elementos do sexo feminino, revelam os dados recolhidos pelo PÚBLICO junto de universidades e institutos politécnicos públicos.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 29/10/2016)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

"Quase 20 universidades portuguesas já aceitam o Enem"

«Número cresceu com o acordo firmado com a Universidade do Minho nesta segunda-feira (24)
Com o convênio assinado nesta segunda-feira (24) entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Universidade do Minho, o número de universidades de Portugal que aceitam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso para brasileiros chegou a 18.
Com 19 mil alunos nas cidades de Braga e Guimarães, a Universidade do Minho é uma das principais instituições de ensino superior de Portugal e tem hoje mais de 500 estudantes brasileiros, que representam o maior grupo de estrangeiros da instituição, segundo o Inep.
O Enem 2016 será aplicado no fim de semana dos dias 5 e 6 de novembro, para 8,7 milhões de estudantes. Veja a lista completa das universidades:
Universidade de Coimbra
Universidade de Algarve
Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico de Beja
Instituto Politécnico do Porto
Instituto Politécnico de Portalegre
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
Instituto Politécnico de Coimbra
Universidade de Aveiro
Instituto Politécnico de Guarda
Universidade de Lisboa
Universidade do Porto
Universidade da Madeira
Instituto Politécnico de Viseu
Instituto Politécnico de Santarém
Universidade dos Açores
Universidade da Beira Interior
Universidade do Minho»


[cortesia de Nuno Soares da Silva]

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

"UMinho aceita exames de acesso feitos no Brasil"

«Colaboração com aquele país esteve na base do acordo assinado com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.

A Universidade do Minho (UMinho) passou a aceitar os resultados do exame final do ensino secundário brasileiro na seleção de estudantes. O exame é conhecido popularmente no Brasil por ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). O estabelecimento de ensino superior integra, assim, um lista composta por 17 instituições. “O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) assinou um convénio constitucional com a Universidade do Minho para oficializar o uso dos resultados do ENEM como forma de selecção de estudantes brasileiros”, lê-se numa nota divulgada pelo instituto brasileiro. O assunto foi abordado num reunião ocorrida anteontem entre a presidente do INEP, Maria Inês Fini, e o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Cunha. “Há uma explosão no ensino superior na América Latina, muito estimulado pela grande parcela de jovens na população. O ENEM faz essa selecção muito bem. É um exame no qual confiamos”, afirmou o reitor da UMinho, António Cunha, dando conta do interesse das universidades portuguesas em ampliar a cooperação com o Brasil. Segundo o INEP, a Universidade do Minho “tem hoje mais de 500 estudantes brasileiros, que representam o maior grupo de estrangeiros da instituição. A pós-graduação reúne a maioria deles, mas é crescente o interesse de brasileiros em cursar a graduação na universidade”, revelou o o instituto brasileiro. Desde 2014, que vários acordos têm sido assinados para que instituições de ensino superior portuguesas aceitem o ENEM. Entre elas estão as universidades de Coimbra, do Algarve, de Aveiro, de Lisboa, do Porto, da Madeira, dos Açores e da Beira Interior, e nove institutos.
no qual confiamos”, afirmou o reitor da UMinho, António Cunha, dando conta do interesse das universidades portuguesas em ampliar a cooperação com o Brasil. Segundo o INEP, a Universidade do Minho “tem hoje mais de 500 estudantes brasileiros, que representam o maior grupo de estrangeiros da instituição. A pós-graduação reúne a maioria deles, mas é crescente o interesse de brasileiros em cursar a graduação na universidade”, revelou o o instituto brasileiro. Desde 2014, que vários acordos têm sido assinados para que instituições de ensino superior portuguesas aceitem o ENEM. Entre elas estão as universidades de Coimbra, do Algarve, de Aveiro, de Lisboa, do Porto, da Madeira, dos Açores e da Beira Interior, e nove institutos.»

(reprodução de notícia CORREIO DO MINHO, de 26 de outubro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

"Politécnicos querem outorgar grau de doutor"

«INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E AVE é uma das 13 instituições que fez ontem o pedido à tutela, querendo também ser universidades de ciências aplicadas.

Presidentes dos Conselhos Gerais de 13 institutos politécnicos, incluindo o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), com sede em Barcelos, defenderam ontem a atribuição às instituições politécnicas da competência legal para a outorga do grau académico de doutor. Os representantes dos politécnicos de Bragança, Castelo Branco, Cávado e Ave, Coimbra, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Tomar e Viseu pediram ainda à tutela que autorize os politécnicos a utilizarem, em documentos oficiais e de informação ou divulgação produzidos em língua estrangeira, a designação University of Applied Science (Universidade de Ciências Aplicadas), a exemplo do que acontece na EURASHE - Associação Europeia de Instituições de Ensino Superior. Numa nota divulgada na sequência de uma reunião em Leiria, os presidentes dos Conselhos Gerais explicam que estas pretensões têm por base, entre outros argumentos, “a evolução” dos institutos politécnicos desde a sua formação. Esta evolução, explicam, tem sido “pautada pela pressão do acesso ao ensino superior, assim como, mais recentemente, marcada pela qualificação - ao mais alto nível - do seu corpo docente, e pela capacidade e prática ao nível da investigação”. Os presidentes dos Conselhos Gerais daqueles politécnicos consideram que a atual impossibilidade de atribuição do grau de doutor pelos institutos politécnicos constitui “uma limitação ao serviço que têm capacidade de prestar ao país e às regiões em que se inserem, bem como para o seu próprio desenvolvimento institucional”.
Na realidade europeia verifica-se actualmente “uma tendência para que as instituições politécnicas possam outorgar o grau de doutor”, alegam, assegurando ainda que a estratégia de internacionalização do ensino superior nacional tem sido dificultada pela não utilização da designação University of Applied Science. “A nível internacional, as instituições politécnicas apresentam-se sob as designações usadas pela EURASHE, independentemente da designação nacional”, referem os responsáveis, que vão transmitir as suas pretensões de forma oficial ao Governo, à Assembleia da República, aos grupos parlamentares e ao Presidente da República. A atribuição da competência para outorga do grau doutor tem sido reivindicada pelos politécnicos, mas o Governo afirmou já não ter essa alteração prevista. O dirigente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), Alberto Amaral, concorda que os institutos politécnicos possam atribuir doutoramentos, de caráter profissional, em ligação com as empresas, “desde que tenham capacidade para o fazer” e haja “uma avaliação exigente”.»

(reprodução de notícia CORREIO DO MINHO, de 23 de outubro de 2016)


[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Politécnicos querem outorgar grau de doutor e ser universidades de ciências aplicadas"

«Em comunicado, os presidentes dos conselhos gerais explicam que estas pretensões têm por base, entre outros argumentos, "a evolução" dos institutos politécnicos desde a sua formação.
Presidentes dos conselhos gerais de 13 institutos politécnicos defenderam neste sábado a atribuição às instituições politécnicas da competência legal para a outorga do grau académico de doutor.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 22/10/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

domingo, 23 de outubro de 2016

"Orçamento para Universidade do Algarve é insatisfatório, diz reitor"

«O reitor da Universidade do Algarve (UALg) considera que a fatia de 33 milhões destinados no Orçamento de Estado (OE) de 2017 àquele estabelecimento de ensino é muito curta e insatisfatória para fazer face às necessidades reais.
António Branco explicou hoje, durante um encontro com jornalistas, que o orçamento previsto é insuficiente, restando como fontes alternativas o aumento de propinas, candidaturas a projetos financiados e prestações de serviço, áreas onde a UALg já está a trabalhar.
Em comparação com o orçamento de 40 milhões de euros que a universidade obteve em 2010, existe uma diferença de sete milhões que resulta na contenção "enorme" em toda a universidade, na falta de investimento, na falta de manutenção dos edifícios da universidade e na falta de renovação tecnológica.
António Branco disse que se fosse possível obter 50% dos sete milhões de euros de diferença entre os orçamentos de 2010 e 2017 "o equilíbrio orçamental da
universidade estava encontrado".
Para tal, admite que o aumento teria de ser aplicado a todos os estabelecimentos de ensino superior nacionais.
António Branco comentou que na reunião realizada esta semana com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, os reitores das universidades portuguesas manifestaram um sentimento de insatisfação pela dotação orçamental que está prevista no OE 2017.
Comparativamente ao orçamento de 2016, a UALg tem um aumento de 2,5%, que António Branco explicou corresponder ao valor necessário para a reposição de salários dos funcionários daquela academia.
O reitor da UALg disse compreender o contexto de definição do orçamento, mas sublinhou que, agora que o memorando da Troika já não está em vigor, a expectativa é de uma reaproximação de valores às necessidades reais.
"A expectativa é de que nos voltemos a aproximar de alguma maneira de valores de dotação que correspondam efetivamente àquilo de que o país precisa que a Universidade do Algarve precisa e ainda estamos muito longe dessa dotação", observou.
Confrontado com o voto contrário do conselho geral da UALg ao aumento de propinas, António Branco disse que a "boa notícia" está na grande afluência registada por alunos estrangeiros que têm propinas diferenciadas, ou seja, superiores às pagas pelos alunos portugueses.
Atualmente, a UALg conta com oito mil alunos a frequentar vários cursos.»

(notícia NOTÍCIAS  AO MINUTO, de 22 de outubro de 2011)

[Nuno Soares da Silva]

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

"Universidades ´encolhem os ombros perante a praxe`"

«O sociólogo de Coimbra Elísio Estanque, que lança esta semana um livro sobre a praxe, afirmou à agência Lusa que as instituições do ensino superior ainda assumem uma atitude passiva perante o fenómeno.

"Parece haver uma espécie de encolher de ombros" perante a praxe, quando as universidades poderiam ter "um papel pedagógico muito mais proativo", sublinhou Elísio Estanque, autor do livro "Praxe e Tradições Académicas", editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e que é apresentado na quarta-feira, em Coimbra.
Apesar de uma mudança de atitude em relação à praxe por parte do atual Governo, "parece ainda haver alguma resistência" por parte das instituições do ensino superior, notou, defendendo que estas deveriam "investir muito mais em modalidades de acolhimento e receção dos novos alunos".
Para o sociólogo, a proibição ou a expulsão da praxe dos espaços da universidade não são solução para acabar com episódios de maior violência, visto que os comportamentos acabam por se perpetuar, "mesmo fora do espaço público", podendo "assumir contornos eventualmente ainda mais obscuros".
No livro, Elísio Estanque enumera os episódios de violência que foram mediatizados num passado recente, analisa o contexto histórico da praxe e os rituais contemporâneos, aborda a juventude de hoje, a "perversidade do poder" e a violência simbólica presente neste fenómeno.
O livro acaba por ser "uma reflexão" em torno da praxe e do que esta prática hoje diz "sobre a juventude portuguesa e a sociedade portuguesa", sublinhou.
Ao analisar o fenómeno, o sociólogo da Universidade de Coimbra constatou que, ao "contrário de algumas ideias feitas acerca do individualismo", a praxe acaba por mostrar "que os jovens dão importância ao grupo e de que a vida não tem muito sentido sem o coletivo".
Os jovens chegam às universidades e a integração pela praxe permite "aceder a um coletivo com uma certa identidade, com uma certa coesão, que confere um sentido de segurança e de identificação que é vital para um jovem".
Nesse contexto, a "dinâmica de grupo marca a postura de cada um", assumindo-se uma certa excitação, em que "a racionalidade individual tende a esbater-se em favor da dinâmica coletiva", explanou.
Na praxe, o 'doutor' que praxa é, ao mesmo tempo, "um camarada, um protetor", mas também a pessoa autoritária que o pode humilhar ou obrigar a participar em jogos "macabros no seu aparato".
"Funciona a lógica da cenoura e do chicote junto dos jovens recém-chegados", referiu Elísio Estanque.
De acordo com o sociólogo, a maioria das situações que ocorrem na praxe "são inócuas, mas simbolicamente preocupantes".
"Há uma naturalização da disciplina e do autoritarismo arbitrário", realçou, considerando que, no imaginário dos estudantes, está instalada como certa a ideia de que "a sujeição ao poder é algo absolutamente necessário para se ter algum sucesso na vida".
Essa ideia acaba por mostrar que "há um grande défice de consciencialização sociopolítica por parte da maioria da juventude, ao olhar com indiferença sobre práticas que alegoricamente evocam situações terríveis".
"Acho que o fenómeno, pelas proporções que tem assumido e pelos extremismos e incidentes, merecia uma atenção maior por parte das instâncias de governação das universidades, o que não tem acontecido até agora", concluiu.
A apresentação do livro decorre no café Santa Cruz, em Coimbra, na quarta-feira, às 17:00.»

(reprodução de notícia NOTÍCIAS AO MINUTO, de 17 de outubro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Todos os estudantes vão ter desconto de 25% nos passes"

«A partir do próximo ano lectivo, todos os jovens até 23 anos que frequentem o ensino superior vão ter direito a reduções. OE também prevê alargamento do passe Social + a todo o território.

Os descontos nos passes dos estudantes, até aqui limitados a situações de carência económica, vão ser alargados a todos os jovens até aos 23 anos que frequentem o ensino superior. A medida consta no relatório que acompanha o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano e, ao que o PÚBLICO apurou junto de fontes governamentais, a redução será de 25% e irá efectivar-se a partir do próximo ano lectivo, ou seja, em Setembro.
No documento entregue na sexta-feira na Assembleia da República, o Governo refere que ao nível da política tarifária de transportes será “estendido o apoio a todos os estudantes de ensino superior com menos de 23 anos, promovendo o acesso universal, sem condição de recurso, ao primeiro escalão do apoio tarifário Sub23”. A reposição destes descontos, que tinham sido retirados pelo executivo de Pedro Passos Coelho, significará um encargo de cerca de 1,5 milhões de euros em 2017, já que incidirá apenas sobre quatro meses do próximo ano, de acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO.
A decisão agradará aos partidos de esquerda que dão apoio parlamentar ao Governo PS. O PCP foi muito crítico da suspensão destes descontos, logo em 2012, e tanto o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), como o Bloco de Esquerda fizeram propostas este ano no sentido de recuperar a medida. No dia em que o OE foi entregue, o tema não estava completamente fechado, nomeadamente no que diz respeito à dimensão do desconto, uma vez que se estima que o encargo para o Estado possa chegar aos dez milhões de euros por ano. Tudo dependerá do número de estudantes que aderirem a estes passes.
Actualmente, só os jovens que beneficiem de acção social no ensino superior (ou que integrem famílias cujo rendimento mensal equivalente seja igual ou inferior a 1,2 vezes o valor do IAS) podem aceder ao tarifário Sub23. Para os primeiros, o desconto é de 60% e, para os segundos, é de 25%. O alargamento que agora se propõe, e que deixa de abranger apenas as situações de carência económica, contraria as declarações feitas pelo Governo no início do ano. Em Março, o ministro do Ambiente afirmava que seria “impossível, nos tempos mais próximos” repor os descontos para todos estes estudantes, pelo custo que acarretaria para os cofres públicos. “Objectivamente, não temos capacidade orçamental para o fazer”, explicou na altura Matos Fernandes.
No relatório que acompanha o OE, o Governo também se compromete a “consolidar a extensão do apoio Social + a todo o território”, mantendo os descontos introduzidos no início de 2016, depois de, no passado, estes terem ficado limitados às famílias de rendimentos reduzidos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Neste campo, a previsão é que a medida tenha um custo de cerca de sete milhões de euros por ano, mas há partidos que querem ir mais longe. O PEV, por exemplo, pretende assegurar na discussão na especialidade que estes apoios também deixem de ser atribuídos apenas aos agregados com maiores constrangimentos financeiros. 
O sector dos transportes vai receber com aplausos estas medidas, já que sempre contestou as decisões tomadas pelo anterior executivo PSD/CDS, que foram justificadas com a necessidade de contenção da despesa pública. Ainda no início deste ano, a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop) reclamava a reposição dos descontos a todos os estudantes do ensino superior, argumentando que, com o fim das reduções em 2012, houve quebras de 70% na aquisição dos passes.
Ainda no sector dos transportes, o OE reserva cerca de 7,5 milhões para ajudar a resolver os problemas que têm vindo a ser registados nos transportes públicos, destinando-se à reparação de frontas e ao sistema de bilhética

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 16/10/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

domingo, 16 de outubro de 2016

"Universidades vão voltar a contratar"

«Fica também autorizada a contratação a termo de docentes e investigadores para a “execução de programas, projetos e prestações de serviço"

As instituições de ensino superior públicas vão poder proceder a contratações, “independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se”, avança a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2017.
Contudo, estas novas contratações não vão poder implicar “um aumento do valor total das remunerações dos trabalhadores docentes e não docentes e investigadores da instituição”. Ou seja, em caso de saída ou reforma destes trabalhadores das universidades públicas, as universidades vão poder gerir o seu orçamento com gastos de pessoal para contratarem mais professores e investigadores para o seu corpo docente.
Fica também autorizada a contratação a termo de docentes e investigadores para a “execução de programas, projetos e prestações de serviço no âmbito das missões e atribuições” das universidades, mas desde que estes gastos sejam feitos exclusivamente ao abrigo das “receitas transferidas da FCT [Fundação para a Ciência e a Tecnologia], receitas próprias ou receitas de fundos europeus relativos a esses programas, projetos e prestações de serviço”.
Além disso, em situações excecionais e de interesse público, os membros do Governo pelas áreas das finanças e do ensino superior podem aprovar a contratação de trabalhadores docentes e não docentes e investidores. Sendo que, nestes casos, “as instituições de ensino superior devem, preferencialmente, recorrer à utilização de receitas próprias”.
Estas medidas não serão, contudo, extensíveis a instituições de ensino militar e policial.»

(reprodução de notícia EXPRESSO online, de 14.10.2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

sábado, 15 de outubro de 2016

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

"Ensino Superior: o desafio de integrar os novos estudantes"

«As Universidades tornaram-se instituições centrais nas nossas sociedades contemporâneas e isso trouxe-lhes uma visibilidade acrescida do espaço público. Um dos motivos que deu enorme relevância ao Ensino Superior foi a convicção crescente de que a formação superior trazia inúmeros benefícios em termos relativos. Obviamente que uma parte importante desses benefícios se refere a aspectos económicos (mais rendimento ao longo da vida, menor risco de desemprego, empregos com mais oportunidades de formação adicional). No entanto, hoje sabemos também que uma população mais escolarizada beneficia também de múltiplos benefícios não-económicos (melhor saúde, maior capacidade de participação cívica e política, maior reconhecimento social, entre outras).
Por estes motivos, a obtenção de formação superior tornou-se hoje, felizmente, um dos objetivos de vida de cada vez mais jovens, assim como de todos aqueles que percebem a importância da formação ao longo da vida. As Instituições de Ensino Superior têm, por isso, a responsabilidade de se prepararem e responderem adequadamente a estas grandes expectativas de uma sociedade para quem o conhecimento tem cada vez mais valor económico e social.
É neste contexto que ganha acrescida importância a necessidade das Universidades promoverem uma bem-sucedida integração dos novos estudantes. Todos aqueles que viveram essa experiência sabem que é um tempo de entusiasmo e expectativa, mas também de incerteza acrescida, perante um novo mundo de escolhas intelectuais, profissionais e pessoais, presentes e futuras. Sabemos que, para a maioria dos estudantes, os primeiros tempos na Universidade são decisivos para um bom desempenho académico e para um percurso bem-sucedido. É, por isso, essencial que as Instituições de Ensino Superior saibam contribuir da melhor forma para essa integração, retirando cada vez mais o espaço a práticas pouco dignificantes e promovendo uma oferta diversificada de actividades culturais, desportivas e cívicas essenciais para a formação do estudante enquanto cidadão e futuro profissional.
Promover a integração dos novos estudantes passa também por (re)valorizar a missão de ensino, primeira missão da Universidade, alimentada por uma forte actividade de investigação de qualidade. Deste modo, as Instituições de Ensino Superior devem apoiar a formação pedagógica e científica dos docentes, fortalecendo o processo educativo numa perspectiva de inclusão dos estudantes. Tal faz-se também pelo reforço da exigência, com evolução contínua, da qualidade dos modos de ensino, aprendizagem e avaliação, que expandam a aquisição de conhecimentos, que incluam o desenvolvimento de competências diversificadas, que abram horizontes profissionais e científicos numa perspetiva global, e que fortaleçam a capacidade de compromisso com a comunidade envolvente.
Perante este desafio, a Universidade do Porto tem, de há alguns anos para cá, desenvolvido trabalho continuado para a integração dos estudantes na componente académica e social da instituição. Destaca-se, pelo valor simbólico, um dia festivo de acolhimento aos novos estudantes pela Universidade e pela cidade do Porto, complementada por um conjunto diversificado de actividades nas diferentes faculdades ao longo do primeiro ano. Estas actividades incluem informação sobre o curso e respectivas saídas profissionais, formações que promovem competências transversais, programas de tutoria/mentoria para apoio aos novos estudantes, assim como eventos culturais e actividades desportivas. Os estudantes são igualmente desafiados ao longo do seu percurso para projectos de intervenção na comunidade (tais como programas de voluntariado), projectos tecnológicos e de investigação em cooperação com centros de investigação, empresas e outras entidades, para além de programas de mobilidade internacional. Paralelamente, a U.Porto estabeleceu, à semelhança de outras Universidades nacionais e internacionais, uma actividade de formação pedagógica regular e diversificada dos seus docentes, promovendo a discussão e reflexão sobre a necessária adaptação dos métodos de ensino e de avaliação num tempo de rápida mudança.
A sociedade portuguesa espera hoje, mais do que nunca, que as Instituições de Ensino Superior sejam capazes de contribuir decisivamente para ultrapassar dificuldades conjuncturais e bloqueios ancestrais. Esperam, de modo particular, que saibam formar indivíduos bem preparados cientificamente, mas também comprometidos com a comunidade e empenhados na promoção de uma sociedade melhor. O percurso que a U.Porto está a trilhar não será único no contexto do Ensino Superior Português, mas esperamos que possa contribuir para animar outras a dedicarem mais atenção a uma integração bem-sucedida dos novos estudantes. Se o fizermos, estaremos a merecer a confiança que a sociedade deposita em nós.»

Fernando Remião 
Pedro Nuno Teixeira

(reprodução de artigo de opinião publicado em PÚBLICO online, de 13/10/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

"Novas regras para propinas cortam 200 milhões. Universidades em risco"

«O reitor da Universidade de Coimbra defendeu hoje que mudar as regras de pagamento das propinas pode significar um corte orçamental até 200 milhões de euros, o que impediria a sobrevivência das instituições.

Os deputados da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura receberam hoje reitores de várias instituições para ouvir as suas posições sobre as propostas do PS, PCP e Bloco de Esquerda, que baixaram à comissão, sobre pagamento de propinas.
O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, resumiu a posição dos vários representantes das universidades: Se as propostas avançarem "não há a mínima hipótese de (as instituições) continuarem a funcionar".
Em declarações à Lusa, o reitor da Universidade de Coimbra lembrou que as instituições de ensino superior recebem anualmente entre 250 a 300 milhões de euros mas com as propostas agora apresentadas "metade dos alunos deixaria de pagar propinas".
Segundo as contas de João Gabriel Silva, as instituições poderiam perder entre 150 a 200 milhões de euros, "numa visão bastante otimista", uma vez que o fim das penalizações por incumprimento de pagamento levaria muitos estudantes a deixar de pagar.
Em causa estão as propostas do Bloco de Esquerda que defende um mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas, a do PS que propõe o pagamento faseado das propinas e do PCP que determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento o não reconhecimento do ato académico.
"Não retirem 150 a 200 milhões dos orçamentos das universidades porque elas não têm forma de sobreviver", pediu o reitor de Coimbra aos deputados parlamentares, sublinhando que as propostas em cima da mesa "vão causar consequências brutais".
Segundo os representantes das universidades hoje presentes no parlamento, os casos de alunos com sucesso académico que decidem abandonar os estudos por razões financeiras são residuais e nunca têm a ver com o pagamento de propinas.
A principal razão para o abandono é o insucesso escolar, garantiu João Gabriel.
Perante as declarações dos reitores, Luis Monteiro, do Bloco de Esquerda, questionou: "Eu faço a pergunta ao contrário: Quantos alunos não se candidatam ou nem sequer se inscrevem porque sabem que as propinas valem em média mil euros e que as bolsas de ação social não chegam a tempo para pagar essas propinas?"
Luis Monteiro lembrou a diminuição de candidatos ao ensino superior registada nos últimos anos, que associou a dificuldades financeiras das famílias.
O reitor de Coimbra defende que este problema tem de ser resolvido com um reforço da ação social escolar e não com o pagamento ou suspensão de propinas.
João Gabriel Silva sugeriu a criação de novos escalões de bolsas, de forma a conseguir apoiar mais alunos.
Além de João Gabriel Silva, esteve também presente Paulo Dias, reitor da Universidade Aberta, e Luis Reto, reitor do ISCTE.
Durante a comissão, foi ainda aprovado com os votos favoráveis do PSD e CDS/PP o requerimento do PSD para ouvir com urgência o Ministro da Educação, que deverá estar no parlamento ainda antes do debate do Orçamento do Estado.»

(reprodução de notícia NOTÍCIAS AO MINUTO , de 13 de outubro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

terça-feira, 11 de outubro de 2016

"Governo quer mais alunos a frequentar o ensino superior"

«Número de alunos no superior não é aceitável, frisou secretária de Estado

A secretária de Estado do Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, defendeu nesta segunda-feira que é preciso aumentar o número de alunos que segue para o ensino superior em Portugal.
"Temos todos que trabalhar muito nisto. Precisamos de mobilizar-nos, todos nós, nesta campanha de que estudar mais é preciso", afirmou.
Falando na Universidade da Beira Interior (UBI), Covilhã, durante a sessão solene de abertura do ano académico, a governante lembrou que apenas um em cada três jovens com idade para o efeito está a frequentar o ensino superior, número que não considerou aceitável.
"Este é um número que no mínimo nos deve preocupar a todos", afirmou, sublinhando que "não é possível encarar tranquilamente o futuro" tendo como referência "níveis ainda tão frágeis de formação".
Maria Fernanda Rollo considerou que alterar esta realidade passa por um "trabalho conjunto", mas sublinhou que é fundamental seguir esse caminho de modo a contribuir para a afirmação do país no contexto internacional, bem como na construção de um país mais justo e desenvolvido.
"Temos bem consciência de que essa formação é necessária em termos de realização pessoal e para construirmos um país com mais justiça, mais equidade e mais bem-estar para todos nós", referiu.»

(reprodução de notícia Público online,  de 10/10/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

"Parceria entre universidades portuguesas e o MIT quer chegar a mais áreas e ter mais financiamento"

«O MIT Portugal vai propor continuar após 2017 e um alargamento a outras áreas e setores, como a indústria. Diretor diz que é preciso reforço do financiamento.

O MIT Portugal, parceria entre universidades portuguesas e uma norte-americana, vai propor a sua continuidade após 2017, o alargamento a outras áreas e setores, como a indústria, e o reforço do financiamento, anunciou hoje o seu diretor.
“Os planos para os próximos anos passarão, numa primeira fase, por propor ao Governo, à FCT [Fundação para a Ciência e Tecnologia] e ao CRUP [Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas], os nossos ‘stakeholders’, juntamente com o MIT [universidade norte-americana], a continuidade do programa, que termina em 2017”, avançou hoje à agência Lusa Pedro Arezes.
O diretor nacional do MIT Portugal falava a propósito dos 10 anos do programa e defendeu ser “este o caminho mais coerente e necessário a um programa que acumulou um saber-fazer a que é importante dar continuidade”.
O programa, que já teve duas fases de cinco anos cada uma, abrange quatro áreas agora a ser repensadas, para analisar a possibilidade de alargar a novos domínios e de restringir alguns dos atuais.
Trata-se de um processo “mais ou menos longo de identificação de oportunidades e que tem em consideração a evolução da tecnologia mais recente, assim como das áreas da engenharia, e tentar ver com o MIT quais as que têm potencial”, explicou Pedro Arezes.
Quanto ao financiamento pretendido, “neste momento, deveremos ter alguma ambição adicional e esperar que haja um reforço do orçamento relativamente à segunda fase do programa”.
“Obviamente, esta ambição não é só do ponto de vista financeiro, mas também devemos ser mais ambiciosos em termos de atividades e tentar chegar a áreas e a determinados setores, eventualmente estender esta interação à indústria, que não tinhamos contactado nas fases anteriores”, continuou o responsável.
Nos primeiros cinco anos, o MIT Portugal teve um financiamento de 65 milhões de euros, valor que na segunda fase, até 2017, “passou para menos de um terço, para 20 milhões”, o que levou à alteração de alguns dos planos previstos. “Mas, depois de acertado o programa de acordo com essa redução, o seu desenvolvimento foi relativamente estável”, referiu Pedro Arezes.
O diretor fez um balanço “claramente positivo” da década, lembrando que o resultado do investimento em ciência e investigação “não se vê no imediato”.
Mais de três mil alunos candidataram-se aos programas doutorais e de mestrado e cerca de mil registaram-se nas universidades parceiras, sob alçada do MIT Portugal.
“Os nossos programas continuam a ser atrativos e o número de candidatos cresceu, não só os nacionais, que conhecem cada vez mais o programa, mas também temos uma percentagem de candidatos internacionais muito razoável, que rondam quase os 50%”, segundo Pedro Arezes.
Foram cerca de 85 as ‘startups’ criadas à volta do programa que, no entanto, não está orientado para esta atividade, e destas mais de 20 foram iniciativa de alunos e professores.
O MIT Portugal é uma parceria entre cinco universidades portuguesas — Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Universidade de Coimbra, Universidade do Porto e Universidade do Minho –, empresas e o Massachusetts Institute of Technology (MIT).»


(reprodução de notícia OBSERVADOR online, de 9/10/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

sábado, 8 de outubro de 2016

"Da fraqueza se fez força"

«Na UBI não acreditamos que a solução do Interior passe pelo encerramento de instituições no Litoral. Acreditamos que temos todas as condições para sermos uma universidade do mundo.

A Universidade da Beira Interior é aqui o caso em que da fraqueza se fez força. O aparecimento este ano na lista das mil melhores universidades da Times Higher Education (THE), mais concretamente entre as 600 e as 800, ao lado da secular Universidade de Salamanca, é um feito para uma pequena universidade que tem apenas 30 anos e se encontra no Interior de Portugal. A UBI junta-se com o ISCTE às seis universidades portuguesas que já antes constavam da lista da THE, todas elas situadas no Litoral, melhorando com isso o posicionamento do nosso ensino superior à escala mundial. Como foi possível?
Situada na Covilhã, a UBI é a universidade mais improvável de Portugal. Não está na capital de um círculo eleitoral à Assembleia da República, não tem distritais políticas por si, não tem tribunais de relação, nem indústrias de peso, não tem um bispo, nem catedral, nem sé, e não tem a sede de uma CCDR milionária. É a universidade mais subfinanciada no sistema de ensino superior português (25% abaixo do padrão) e é a que está mais longe de um aeroporto e das companhias low cost, tão importantes para a mobilidade internacional dos estudantes. Ainda hoje gabinetes governamentais e para-governamentais se enganam na sua identificação, denominação e localização, chamando-lhe, por exemplo, universidade da Covilhã, ou então julgando-a em Castelo Branco ou na Guarda.
Como é possível então que a UBI apareça num ranking tão prestigiado como o da Times Higher Education? Porque ao longo destes 30 anos tem sabido crescer em tamanho, ciência e sabedoria.
Das novas universidades foi a mais lenta no seu crescimento. Enquanto as outras cresceram rapidamente com a integração das Escolas do Magistério Primário e das Escolas de Enfermagem, presentes em todas as capitais de distrito, e apostaram fortemente na então necessária formação de professores para os ensinos básico e secundário, a UBI não teve nenhuma dessas escolas a adubá-la no seu crescimento. Hoje com a formação de professores praticamente congelada, a UBI não sofreu a correspondente diminuição de alunos. E beneficiou, é claro, da criação da Faculdade de Ciências da Saúde, nomeadamente do curso de Medicina no início deste século.
A UBI cresceu também em tamanho, recuperando, com verbas comunitárias, as antigas fábricas têxteis, entretanto já ruínas industriais, convertendo-as em faculdades. À excepção da Faculdade de Ciências da Saúde, as outras quatro faculdades, Artes e Letras, Sociais e Humanas, Ciências, Engenharia, encontram-se em antigas fábricas. Foi a recuperação extraordinária de um património urbano, eventualmente caso único no país. A matriz laboriosa da Covilhã, Cidade Neve, mantém-se no dia-a-dia da universidade. De manhã, quando nos levantamos, não são os teares que nos esperam, mas as salas de aula, as bibliotecas e os laboratórios.
Cresceu em ciência, apostando nas áreas canónicas do ensino universitário. Continua a prezar os departamentos universitários clássicos, como os de matemática, física e química, porque são um núcleo duro indispensável à formação sólida de um engenheiro ou de um profissional da saúde. Não cedeu à moda dos cursos híbridos, em que, respondendo aos ares dos tempos e aos facilitismos das múltiplas estações, criaria engenharias sem matemática e física, ou outros cursos estilo ramos de flores, sem tronco ou raízes. A UBI sempre cultivou a sustentável gravidade da ciência. Das instituições de ensino superior mais recentes a UBI é a que tem mais produção científica indexada (ISI, Scopus).
Mas teve sobretudo a capacidade de crescer com sabedoria. As novas universidades criadas em 1973 por Veiga Simão, Minho, Aveiro, Nova de Lisboa, Évora, em muito beneficiaram da vinda dos professores universitários de Angola e Moçambique, retornados a Portugal a seguir às respectivas independências. A UBI, criada 12 anos depois, já não teve essa oportunidade. Mas, quando se deu a queda do Muro de Berlim, e consequente crise económica nos países do Leste Europeu, a UBI soube ir buscar dezenas de excelentes cientistas à Polónia e à Rússia. Vieram matemáticos, físicos, professores de engenharia civil, mecânica e aeronáutica que colocaram a universidade num patamar científico superior.
E a UBI sempre soube inovar. Foi a primeira universidade a criar um curso de Engenharia Aeronáutica, um curso de Cinema, e a primeira a juntar na Faculdade de Artes e Letras o estudo, a investigação e o ensino das humanidades e dos meios digitais. Tem o jornal online mais antigo das instituições de ensino superior (o Urbi et Orbi, desde Janeiro de 2000), e a biblioteca online mais antiga (bocc.ubi.pt, 1999). E, sobretudo, soube inovar no ensino da Medicina, apostando num modelo arrojado, centrado no aluno e na resolução de problemas.
Mas verdadeiramente a inclusão da UBI na lista da Times Higher Education é o reconhecimento de uma instituição cujo ser vai muito além do parecer. Não conheço ninguém que tenha visitado a UBI e não tenha ficado visivelmente surpreendido. Desde logo pelas instalações, pela Biblioteca, digna de uma Ivy League, pelos laboratórios, equipados e com vida, pela Reitoria instalada num convento do século XVI com uma vista magnífica, pelos espaços comuns de restauração, lazer e desporto. E depois, o mais importante, pelo ambiente de estudo, pela seriedade da vida académica e sobriedade de gestão. Estou convencido de que, pegando na lista da THE e ordenando-a apenas por custo de aluno, a UBI ficaria nos lugares de topo. A UBI em 2015 recebeu do OE 3356 euros por aluno inscrito contra 3700 das universidades do Porto e de Lisboa. Em Espanha não há universidade com menos de 6000 euros por aluno.
Obviamente que a UBI enfrenta o risco da progressiva e inevitável falta de alunos. É um problema já candente nas instituições de ensino no Interior do país, mas sê-lo-á também, num futuro não longínquo, para as universidades do Litoral. É que das mil turmas que encerraram este ano no ensino básico e secundário já foram poucas as do Interior, porque no Interior já são poucas as existentes. Na UBI não acreditamos que a solução do Interior de Portugal passe pelo encerramento de instituições no Litoral. Acreditamos sim que temos todas as condições para sermos uma universidade do mundo, e em particular do mundo dos 260 milhões de falantes do português, no Brasil, em Angola, Moçambique e outros PALOP. Estamos a caminho dos mil estudantes estrangeiros e a intenção é termos sempre uma captação de alunos internacionais superior à perda demográfica nacional.»


  António Fidalgo
  Reitor da Universidade da Beira Interior

 (reprodução de artigo de opinião PÚBLICO online, de  07/10/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]