"Sindicatos pedem suspensão da avaliação dos centros em carta a Nuno Crato"

«Carta para suspender avaliação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia foi assinada por directores de 26 unidades de investigação. Sindicatos podem colocar acção judicial no início de Setembro.

O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, recebeu nesta terça-feira à tarde uma carta assinada por 26 unidades de investigação para a pedir a suspensão da avaliação dos centros de investigação feita pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). O documento foi entregue por representantes do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) e do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL).

“Estiveram presentes alguns investigadores, tal como representantes do sindicato”, disse por telefone Gonçalo Leite Velho, vice-presidente do SNESup, ao PÚBLICO. A entrega foi feita na secretaria-geral do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa. Segundo o sindicalista, estas 26 unidades representam “quase 900 investigadores”.

Este pedido já tinha sido anunciado na semana passada. “A carta dá conta de várias irregularidades e problemas no processo de avaliação e pede a suspensão do processo para repor as regularidades”, disse António Vicente, presidente da direcção da SNESup.

A avaliação feita a 322 unidades de investigação portuguesas é periódica — a última foi em 2007. A nova avaliação dará uma nota a cada unidade que definirá o financiamento anual para despesas correntes entre 2015 e 2020.

Para a nova avaliação, a FCT contratou a European Science Foundation (ESF), que reuniu os peritos em sete painéis de avaliação. O processo foi desenhado em duas fases, a primeira com uma avaliação feita à distância com base em documentos com a informação sobre as unidades – o que nunca tinha acontecido nas avaliações passadas, onde todas as unidades eram visitadas por painéis de avaliadores.

Das 322 unidades avaliadas, só as que tiveram Muito Bom, Excelente e Excepcional (168) passaram à segunda fase, onde receberão financiamento adicional dependendo da avaliação que tiverem. As restantes (154), com Bom, Razoável e Insuficiente, foram excluídas do resto do processo. Só as que têm Bom receberão algum financiamento, o que significa que quase metade das unidades ficará com a corda ao pescoço.

Quando os resultados da primeira fase foram divulgados começaram a chover críticas à avaliação, como o facto de os painéis de avaliação não terem especialistas em várias áreas do saber, ou as unidades não terem sido visitadas. Várias unidades queixaram-se de erros óbvios no processo de avaliação. Por causa disso, 40% dos centros contestaram os resultados em audiência prévia.

Mais tarde, ficou-se a conhecer o contrato entre a FCT e a ESF, onde estava definido previamente que 50% dos centros não passaria à segunda fase da avaliação: “Um montante fixo de 109.592 euros é acordado para a segunda fase, com base nos seguintes pressupostos: número de unidades de investigação seleccionadas para a fase 2: 163.”

O SNESup e o SPGL convidaram as unidades de investigação que não passaram à segunda fase a assinar a carta. “Neste momento estamos a dar espaço para o ministério agir”, explica Gonçalo Leite Velho. O SNESup quer seguir com uma acção judicial no início de Setembro, caso o processo não seja suspenso. O sindicato pediu um parecer jurídico sobre a avaliação.

“O que [os advogados] nos indicaram é que estamos perante erros grosseiros e o não cumprimento de normas legais”, disse António Vicente. Há a informação de “alterações administrativas de notas e um completo condicionamento dos peritos por alguém da FCT”.

Segundo o presidente da direcção, isto significa “o incumprimento de leis e regras, eventualmente de uma situação mais grave de abuso de poder e condicionamento ilegítimo de um júri que deveria ser independente e deveria avaliar com base no mérito”. Esta acção judicial é diferente de uma impugnação da avaliação — que também poderá avançar depois das férias —, já que poderá existir aqui má conduta e consequências judiciais para os responsáveis pela avaliação.»

(reprodução de notícia Público online, de 29/07/2014 - NICOLAU FERREIRA) 

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"A destruição do sistema científico e universitário nacional"

«Tudo isto está pois a minar credibilidade do processo de avaliação e ameaça destruir uma boa parte do sistema científico e de ensino pós graduado.

Se há uma área de sucesso nas políticas públicas da era dos governos socialistas é a da ciência. E isto era reconhecido no programa de governo do PSD (PÚBLICO, 9/2/2014, p. 16).

A fraqueza dos investimentos é ainda visível na percentagem do PIB gasta com a ciência, em Portugal, apesar da recente evolução positiva: era de 0,77, em 2001, e evolui para um máximo de 1,64, em 2009, tendo depois baixado para 1,5 em 2012; nesta última data, a média europeia era de 2,06. A situação é ainda mais gritante em matéria de gastos médios per capita. Os resultados mostram pois elevadas eficiência e produtividade (PÚBLICO, 9/2/2014, p. 16): “o número de publicações científicas subiu em poucos anos, passando de 350 por milhão de habitantes em 2001 para 1081 em 2012, aproximando-se muito da média europeia, que é de 1170 (…). As ciências humanas e as ciências sociais foram as áreas que aumentaram mais o número de publicações entre 2005 e 2012, com um crescimento médio anual de 26% e 21% respetivamente”.

Naturalmente, aqueles resultados são fruto não apenas do aumento dos investimentos na ciência, mas também da adoção de uma cultura de avaliação generalizada a praticamente todas as instituições durante a última década e meia (desde 1996), e fruto das apostas de vários governos e de diferentes maiorias políticas. Com este pano de fundo, e partindo do axioma de que o investimento na ciência e no ensino superior são cruciais não apenas para assegurar a competitividade económica do país, mas também do ponto de vista da criação de condições para o bem-estar social e para a qualidade das instituições, são bastante preocupantes algumas das tendências na política cientifica do presente governo. Os motivos para tais preocupações são vários: o desinvestimento na ciência via forte redução do número de bolsas FCT, a mudança de regras para atribuição de bolsas de doutoramento e pós doutoramento, a redução do financiamento às unidades de investigação, a falta de lisura processual e de rigor substantivo nos processos de avaliação, a alteração de critérios para financiamento dos centros de investigação e, finalmente mas não menos importante, as mudanças radicais no processo de avaliação dos centros de investigação cujos resultados têm sido muitíssimo contestados. Vale a pena por isso refletir sobretudo acerca deste último ponto. Focarei sobretudo a área das ciências sociais e políticas, que domino melhor.

Num cenário de fraco investimento relativo na ciência, em termos comparativos, e de bom desempenho do sistema em termos evolutivos, seria de esperar que não houvesse grandes mudanças nas grandes orientações da política cientifica da maioria de direita face à do PS. Mas a realidade aponta na direção oposta, nomeadamente nas alterações substanciais nas regras de financiamento das unidades de investigação e nos processos da sua avaliação. Até agora, todos os centros de investigação classificados por painéis de peritos nacionais e internacionais como sendo de “boa”, de “muito boa” ou de “excelente” qualidade tinham direito a um financiamento público plurianual estável, indexado à sua dimensão. Ora a primeira rutura deste governo em matéria de política cientifica passou por criar a categoria adicional de “excecional” e por corromper o significado da palavra “bom”: as instituições apenas “boas” passam a ter direito a um financiamento residual. A ideia era extinguir uma boa parte das unidades de investigação (CLA, Conselho de Laboratórios Associados, 25/7/2014). Mais: o governo estipulou ainda que cerca de metade dos atuais centros deveria ser chumbado logo na primeira fase da avaliação em curso (PÚBLICO, 19/7/2014, pp. 6-11). Ou seja, e esta é a segunda rutura do processo de avaliação dos centros de pesquisa encetado por este governo, o governo e a FCT demitiram-se de pilotar o processo da avaliação das unidades de investigação como tinha acontecido no passado, subcontratando todo o processo a uma entidade em vias de extinção (a ESF:European Science Foundation), em graves dificuldades e sem experiência neste tipo de processos (CLA, Março de 2014), exceto para impor quotas severas que limitassem o financiamento público. Naturalmente, um sistema reduzido às suas unidades “muito boas”, “excelentes” ou “excecionais” será sempre um sistema frágil porque os sistemas científicos precisam de massa crítica e de competição interna, antes mesmo da internacional, para funcionarem bem. Ora isso está já em causa com as novas regras de avaliação. Mais, tal exclusão generalizada de “boas” unidades de investigação privará muitos cursos de mestrado e de doutoramento dos necessários alicerces na investigação exigidos pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES): de uma penada liquidam-se não apenas centros de pesquisa mas também, pelo menos a prazo, cursos do ensino superior de nível pós graduado. E, a prosseguir-se o processo tal como até aqui, estão em processo de extinção vários centros pesquisa (e cursos associados) “bons”, em várias regiões do país, privando tais zonas de Portugal de uma investigação e de um ensino pós graduado de qualidade.

Mas a demissão do governo e da FCT do processo de avaliação, como lhe competia e nada justifica (em 2007 tinham sido avaliadas 378 unidades de investigação, em 2014 estão a ser avaliadas 324: CLA, Março de 2014), passou também por subcontratar a análise bibliométrica à editora Elsevierpreterindo a Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência. Aqui temos um duplo problema. Primeiro, a vertigem do Estado mínimo mas, paradoxalmente, com custos elevados para o contribuinte: prescinde-se dos serviços de um organismo do Estado com competências firmadas na área e vão adquirir-se no estrangeiro tais serviços. Segundo, temos aquilo que parece ser uma enfase exclusiva nos artigos em revistas indexadas na Scopus e/ou naISI-WoS para efeitos de contabilização de publicações e de citações. Por um lado, percebe-se que se dê o devido relevo à internacionalização da ciência portuguesa, valorando as publicações internacionais em revistas indexadas, com arbitragem científica anónima e com elevado impacto. Porém, por outro lado, pelo menos nas ciências sociais e políticas, é um erro crasso deixar de lado na análise bibliométrica os livros e os capítulos de livros, internacionais mas também nacionais, até porque uma boa parte da justificação da existência da universidade e da investigação é a transferência de conhecimento para o meio social e político envolvente, a qual fica em causa com esta orientação. Mas aqui é preciso reconhecer que muitas universidades, nomeadamente nos seus regulamentos de avaliação de desempenho, têm emulado esta filosofia perversa.

Finalmente, mas não menos importante, temos a própria estruturação do processo de avaliação dos centros e o seu impacto na erosão da confiança da comunidade científica em todo o processo de avaliação. Em primeiro lugar, temos as deformações na constituição das equipas de peritos, nomeadamente via falta de cobertura de muitas áreas científicas nos painéis. Em segundo lugar, temos o facto de não só os parâmetros estabelecidos pela FCT para avaliação serem pouco precisos, criando assim injustiças relativas na avaliação, como aliás demonstram as enormes disparidades de classificações para um mesmo centro entre diversos avaliadores, como também diferentes painéis avaliarem diversos centros numa mesma área científica. Tudo isto está não só a minar a confiança da comunidade científica no sistema de avaliação (CLA, 25/7/2014; PÚBLICO, 19/7/2014) como se arrisca, a manter-se, a colocar em causa centros de pesquisa e cursos de muito boa ou até de excelente qualidade. 

O caso do CIES-IUL, a que pertenço e que não passou à segunda fase da avaliação, exemplifica as profundas injustiças e irracionalidades que se estão a passar com o processo de avaliação subcontratado pela FCT. Com 72 investigadores (FTE) integrados, em 2012 (a avaliação refere-se a 2008-2012), e 35, em 2008, o CIES-IUL foi sempre classificado nas avaliações anteriores como “excelente”. E a análise bibliométrica da Elsevier coloca o centro numa posição equivalente face a muitos outros centros destas áreas, amiúde até melhor posicionado, nomeadamente face a muitos dos que passaram à segunda fase. Mais, esta análise peca por defeito porque no ratio artigos/pesquisadores toma-se como denominador o número total de investigadores no final do período e isso penaliza os centros que têm crescido muito como é o caso do CIES-IUL. E a excelente performance prossegue nos livros, capítulos de livros, número de projetos, no número de investigadores estrangeiros, etc. 

É verdade que o plano para o futuro talvez devesse fazer mais jus às novas e mais dinâmicas áreas do centro (como a ciência política e as ciências da comunicação), e não centrar-se tanto na sociologia e nas políticas públicas, mas nada disto justifica a classificação atribuída (“bom”). Aliás, as classificações dos avaliadores caracterizam-se por inúmeros erros factuais (que o CIES-IUL não tem biblioteca, quando tem uma das melhores do país, a do ISCTE-IUL; que ministra cursos de licenciatura e mestrado quando só ministra doutoramentos) e por uma brutal incongruência entre o que é dito e a classificação atribuída. Por exemplo, um dos avaliadores diz o seguinte: “the various Research Groups address highly diversified topics in itself: Thus the quite successful group on migration also addresses environment and cultural values. The group on knowledge society is mainly oriented towards sociology of education and educational research; the publication record of the politics and citizenship group is particularly impressive, with 60 papers in international journals”. Porém, no final atribui ao CIES-IUL uma nota de 13 em 20, colocando em causa a viabilidade futura do centro, se se mantiver.

Tudo isto está pois a minar credibilidade do processo de avaliação e ameaça destruir uma boa parte do sistema científico e de ensino pós graduado do país, corroendo a qualidade do conjunto.»

(reprodução de artigo de opinião Público online, de 30/07/2014 - ANDRÉ FREIRE - Politólogo, ISCTE-IUL (andre.freire@meo.pt)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Também não ajuda a comunicação social contabilizar a excelência científica a metro"

Avaliação dos centros de I&D 

(título de mensagem, datada de segunda-feira, 28 de julho de 2014, disponível em O Campus e a Cidade)

"Licenciatura, mestrado ou emprego? Ano sabático pode ser opção"

«Comum entre professores universitários, o ano sabático é ainda uma realidade distante da maioria dos jovens portugueses. Mas há excepções. Quem o defende, encara-o como um exercício de autonomia, de melhorar o domínio de línguas e até de fazer contactos que podem ser úteis na vida profissional futura.

Isadora Freitas está a terminar a licenciatura em Ciências da Comunicação, mas não vai já procurar emprego, nem inscrever-se num mestrado. Vai tirar um ano sabático. Numa altura em que decorrem as candidaturas ao ensino superior, e milhares de jovens têm de optar entre continuar a estudar ou procurar emprego, há quem faça a mesma escolha que Isadora fez.

A partir de Setembro, a Associação Gap Year Portugal (AGYP) terá cerca de 50 jovens a fazer um ano de pausa para “sair da zona de conforto”, nas palavras do vice-presidente da associação, Telmo Martins.

“Preciso de experiências que me dêem estaleca”, continua Isadora, 21 anos, para quem realizar mestrado logo após a licenciatura nunca foi opção e, tendo em conta a actual conjuntura, entrar no mercado de trabalho também não. “Ou talvez isso seja uma desculpa”, diz.

A jovem natural de Aveiro quer ser jornalista, mas os objectivos para o próximo ano passam por viajar e fazer voluntariado: “É uma questão de crescimento interior, dar tempo de mim para mim e perceber aquilo que realmente quero.”

O conceito de gap year — criado pelos ingleses na década de 1960 — aparece normalmente associado a viajar, mas pode passar pela realização de cursos, voluntariado ou desenvolver ideias de negócio, entre outros. É também comum que seja realizado no final do secundário, mas não só.

Telmo Martins já foi “gapper” — o nome pelo qual são conhecidos os que decidem viver um "gap year". Tinha 22 anos quando, ao acabar a licenciatura em Psicologia, decidiu passar um ano a viajar. Hoje, com 24, a fazer mestrado e a estagiar, dedica-se também a divulgar o conceito de gap year. O vice-presidente da AGYP explica que em Portugal o gap year é pouco comum “porque, no caso dos jovens, os pais estão muito agarrados aos filhos e consideram que é estar um ano parado — há pressa em fazer o curso e começar a trabalhar”. Considera, por isso, que é responsabilidade dos jovens ajudar os pais a compreender e a aceitar a opção, tal como ele próprio teve de fazer.

Margarida Gaspar de Matos, psicóloga e coordenadora em Portugal do Health Behaviour in School-Aged Children (um levantamento dos comportamentos e estilos de vida dos adolescentes levado a cabo de quatro em quatro anos pela Organização Mundial de Saúde) tem a mesma opinião: “Os adolescentes portugueses não estão tão preparados como os outros adolescentes europeus porque no Sul da Europa os pais retêm os filhos mais tempo num estatuto de não autonomia e de não responsabilização.” Contudo, para a psicóloga, a realização de um ano sabático “pode constituir uma experiência inesquecível e enriquecedora na vida de qualquer adolescente”.

“Desvio saudável”

Recordando a experiência pessoal, Telmo Martins conta com entusiasmo: “Faltava ali qualquer coisa, estava algo por conquistar e consegui sozinho.” Margarida Gaspar de Matos prossegue: a realização de um sabático permite o “exercício da autonomia e responsabilização”, a “criação de redes de suporte social”, o contacto com línguas e culturas estrangeiras e até tem “vantagens escolares e profissionais para o futuro”.

O responsável da AGYP diz, aliás, que a realização de um gap year tem sido valorizada nas entrevistas de emprego que tem realizado nas área de consultoria e recursos humanos.

Psicóloga e investigadora na área do desenvolvimento e educação, Isabel Macedo Pinto também considera que um gap year pode representar um “desvio muito saudável” na carreira académica e profissional: “A distância pode ajudar a repensar projectos de carreira, muitas vezes elaborados de forma imatura e pouco reflectida, em outros casos a reforçar e reinvestir nos projectos de carreira já elaborados.”

Isabel Macedo Pinto vê no contexto actual “um trampolim para a saída e para a aventura” e explica: “Presentemente as pessoas estão cada vez mais mentalizadas para a ideia de que os jovens têm que sair do país para encontrarem trabalho e melhores condições de vida.”

Tanto Isabel Pinto como Margarida Matos ressalvam, contudo, que um ano sabático representa gastos financeiros que grande parte das famílias portuguesas não pode suportar.

Telmo Martins confirma que a questão dos custos pode ser uma barreira, mas diz que o desafio está em contorná-la e dá o seu exemplo: “Trabalhei durante toda a licenciatura. Podia ter comprado um carro, mas para mim fazia sentido investir em mim.” Viajou durante dez meses por 23 países da Europa, da Ásia e dos Estados Unidos, por 6000 euros, mas garante que as despesas dependem do nível de conforto procurado.

A maioria dos “gappers” que conhece, diz ainda o vice-presidente da AGYP, enquadram-se nas classes média e média baixa.

Críticas ao Governo

Para Isadora, a realização de voluntariado e de trabalhos esporádicos (através de plataformas como o Serviço Voluntário Europeu e a AIESEC) pode ser a solução para tirar um “ano de folga” sem dar despesas à família que considera de classe média.  “Desvantagens? Só a saudade, mas é importante para sabermos que temos onde regressar”, diz sorridente e optimista. De resto, considera que as suas experiências da realização de Erasmus e de um InterRail foram muito positivas.

Relativamente às vantagens, espera que sejam muitas, mas mais do que melhorar o currículo, procura abrir os horizontes e destaca: “É importante saber, na prática, o que é estar fora da nossa zona de conforto.”

O gap year é uma realidade distante para a maioria dos portugueses, mas o país é um bom destino para os “gappers”, segundo o brasileiro Silvagner de Azevedo, que passou dois anos sabáticos em Portugal.

Era polícia e professor universitário quando, com 37 anos, decidiu partir para a “aventura”. “Estava tudo muito certinho na minha vida e precisava de oxigenar”, explica. O objectivo era dedicar o ano sabático à formação académica. Escolheu Portugal como destino pela língua portuguesa e pelo renome da Universidade de Coimbra, onde veio a fazer o doutoramento em Direito.

Silvagner garante que ao fim dos dois anos regressou ao Brasil “com o coração apertado e a bagagem cheia”. Além de ampliar os horizontes e descobrir Portugal e outros países da Europa, o brasileiro refere a descoberta pessoal. Do período que esteve em Portugal resultou o blogue “Portugal Sabático” que se tornou um sucesso e levou à escrita de poesia e crónicas mensais para um jornal brasileiro. “Hoje, sou um difusor da cultura lusitana no Brasil”, afirma Silvagner que desde então visita Portugal anualmente.

Para Rui Duarte, deputado socialista, casos como o de Silvagner confirmam a potencialidade do gap year como factor de promoção do país. Por considerar o ano sabático uma “nova modalidade de mobilidade social”, o deputado apresentou em Março de 2013 um projecto de resolução para adopção de medidas de divulgação e apoio à prática do ano sabático. A proposta, aprovada por unanimidade, previa a colaboração do Ministério da Educação e Ciência com associações que divulgam o gap year, a criação de um mecanismo de acompanhamento dos jovens através da rede consular portuguesa e a formação de um programa para receber jovens estrangeiros no país.

Rui Duarte lamenta que, mais de um ano depois, o Governo não tenha dado seguimento à resolução, que ainda não tem efeitos práticos. No entanto, acredita que “a crescente força do movimento fará com que o Governo perceba que tem que acompanhar as tendências de mobilidade dos jovens e o seu potencial".

Sabática para professores

Em Portugal, o ano sabático está muito limitado ao mundo académico e de investigação. A cada seis anos após o doutoramento, os professores universitários podem pedir uma licença para dispensa da actividade docente pelo período de um ano lectivo, de forma a realizarem trabalhos de investigação, publicarem livros ou darem aulas no estrangeiro.

Doutorada em Teoria da Literatura há 22 anos, Celina Silva, professora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, vai usufruir da terceira licença sabática no próximo ano lectivo. Para pedi-la, diz, é necessário apresentar uma justificação e um plano de trabalho a efectuar. No final do ano ou semestre sabático, a professora terá de apresentar um relatório para ser analisado pela comissão científica da instituição e posteriormente anexado ao seu currículo, sob pena de repor as quantias correspondentes às remunerações recebidas naquele período.

A professora afirma que, do conhecimento que tem, é muito raro um pedido de licença sabática ser recusado e afirma: “A licença sabática é essencial porque os docentes são cada vez mais solicitados para questões múltiplas.”

Em licenças anteriores, Celina Silva dedicou-se à investigação nas universidades de Indiana (Estados Unidos da América) e Paris 8, na sequência da qual foi convidada a leccionar durante dois anos na universidade francesa. “Foi importante para contactar com outras realidades pedagógicas e institucionais”, afirma. A experiência possibilitou também cooperações posteriores.

Dado o contexto actual, a professora mostra-se, contudo, preocupada com o impacto da restrição orçamental nas directrizes futuras relativamente às licenças sabáticas.»

Texto editado por Andreia Sanches

(reprodução de artigo Público online, de 28/07/2014 - ANA BÁRBARA MATOS) 

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"A saga das avaliações"

«Um governo que ignora que, sem investigação científica, um país está condenado a estagnar, é um governo que não serve.

Com este título, "A saga das avaliações", publiquei em 2005 um artigo em que descrevi o que se tinha passado com duas avaliações, com um intervalo de dez anos, feitas à mesma instituição de investigação científica. A questão das avaliações voltou agora, agravada e, como as outras, com intuitos que diríamos inconfessáveis.

Do artigo citado, transcrevo:

“Em 1986, com um governo PSD, foi mandado avaliar um desses laboratórios. O relatório foi arrasador e identificou uma série de males, praticamente todos da responsabilidade do mais alto nível, nomeadamente o governo. Nada foi corrigido e vários males agravados.

Dez anos depois, em 1996, com um governo PS, foi o mesmo laboratório avaliado e da comissão avaliadora faziam parte alguns elementos da anterior, um deles estrangeiro. O relatório foi novamente arrasador, encontrando agravados muitos dos males elementares já anteriormente denunciados, da responsabilidade do governo, assim colocando em muito má posição os governantes responsáveis. E com isto se gastou dinheiro, que não deve ter sido pouco e que bem podia ser usado para colmatar as deficiências que tanto entravam o trabalho.

Qualquer avaliação, para ser correcta, não pode ignorar os meios de trabalho (normalmente verbas...) postos à disposição dos investigadores. Já em tempos propus a criação de um “coeficiente” de forma que, ao avaliar uma instituição, um departamento ou um investigador, se entre em linha de conta com o dinheiro de que ele pôde dispor. É óbvio que, se ao longo de cinco, dez ou vinte anos pôde dispor de abundantes meios de trabalho, tem obrigação de ter produzido muito mais do que aqueles que viveram com imensas limitações. Claro que ter cientistas, que já deram provas de serem capazes de produzir boa ciência, a trabalhar em condições de penúria é um dos mais elementares erros de gestão de ciência. E esses casos abundam no nosso Pais.

São erros tão primários que é ridículo mandar “avaliar” e, particularmente, por estrangeiros. Provavelmente irão para os seus países dizer quão primitivos são os governantes que precisam de pedir a estrangeiros para lá irem avaliar esses casos, que eles não são capazes de detectar e corrigir. E digo os dirigentes porque, nos seus contactos com os cientistas portugueses, eles bem se aperceberam que, a par de uns quantos incapazes, por vezes em posições de mando, encontraram cientistas perfeitamente qualificados que só não produziam mais ciência pelas deficientes condições em que eram obrigados a trabalhar.”

No caso mais recente, os maus objectivos parecem ser descaradamente evidentes. Se, em 1986 e 1996 se procurou saber o que estava mal, agora tudo indica que apenas se desejou saber "se estava mal" para, esquecendo as suas obrigações e responsabilidades, apresentar isso como um excelente – na realidade, falso – motivo para lhe reduzir mais as já diminutas verbas, em muitos casos a causa da baixa produção de ciência.

Lembro que, quando algum organismo estatal não funciona bem, o ministro da pasta (agora é costume dizer "da tutela") é responsável e cabe-lhe a tarefa de o pôr a funcionar bem, pois essa é a sua função. Também é responsável o primeiro-ministro, como chefe de todo o governo.

O que qualquer cidadão pode concluir do que se passou é que o governo não manda fazer estas avaliações para corrigir o que está mal, mas apenas para ter um pretexto para cortar mais em serviços públicos – e certamente não nas reais "gorduras" do estado, como já neste jornal assinalei – não cumprindo as funções que são a razão da sua existência. Um governo que ignora que, sem investigação científica, um país está condenado a estagnar, é um governo que não serve.»

MIGUEL MOTA 

Investigador Coordenador e Professor Catedrático, jubilado

(reprodução de artigo de opinião Público online, de 28/07/2014)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Os centros de investigação poderão apresentar uma providência cautelar (para suspender os efeitos da avaliação por cautela)"

Impugnar ou não a avaliação aos centros de investigação, eis a questão 

(título de mensagem, datada de 25-Jul-2014, disponível em UM para todos)

Se você quer entender uma pessoa...

"Se você quer entender uma pessoa, não escute suas palavras, observe seu comportamento."

Albert Einstein

"Discussão Pública do Regulamento Académico da Universidade do Minho"

DISCUSSÃO PÚBLICA

O movimento Novos Desafios, Novos Rumos decidiu envolver-se directamente na proposta de Regulamento Académico da Universidade do Minho (Despacho RT-37/2014, de 10 de Julho), em discussão pública até dia 25 de Julho de 2014.

A abordagem do documento em questão é sobretudo de ordem técnica. 

Assim, apresentamos alguns tópicos que podem ajudar na construção melhorada do referido documento.

#1.

Sistematização de toda a regulamentação - Pode no futuro criar alguns constrangimentos face a mudanças na legislação geral do país. Se a legislação geral mudar há várias secções que ficam desactualizadas.

#2.

Surgem no documento diferentes terminologias para o mesmo conceito: coordenador da UC; docente coordenador da UC; responsável da UC. Deve ser mantida a coerência ao longo do documento relativamente a esta definição!

#3.

Formação de 3ºciclo – “Ciclo de estudos conducente ao grau de doutor, a que correspondem 180 ou 240 ECTS, organizado na base de um projeto de investigação, exigindo:”; No DL dos graus é referido “trabalhos de investigação original”. Deve ser uniformizada e esclarecida a expressão escolhida.

#4.

Reingresso e Reinscrição. No art.3º, dos Conceitos, surge a definição de Reingresso, mas não de Reinscrição. No entanto, ao longo do documento é frequente utilizar Reinscrição. Assim, se um surge definido nos conceitos, o outro também deveria surgir.

#5.

O art.º13º sobre as Propinas entra numa esfera de jurisdição que não deve constar no Regulamento Académico, pois há órgão para aprovar anualmente as Propinas a adoptar na UMinho.

#6.

A secção VI deverá incluir a situação de estudantes com familiares incapacitados a sua responsabilidade, com comprovativo legal ou médico. Tal torna-se muito importante por ser crescente o número de estudantes não trabalhadores que têm que tomar conta de familiares (avós, pais, irmãos, etc) acamados, hospitalizados, com deficiências de vário tipo, etc.

# 7.

A abertura de cursos deverá ser pensada em função da capacidade em se garantir condições a todo o tipo de estudante por ele abrangido para realizar as respectivas ucs, dado haver ucs de tipo Prático e/ou Laboratorial que não podem ser substituídas por nenhum tipo de actividade, em alguns cursos. Nessas situações, o curso deverá ser divulgado salientando essa situação.

#8.

Existe legislação nacional sobre os regimes especiais que a UM menciona, pelo que seria interessante remeter para essa legislação nacional, dentro do documento da UM.

(reprodução de doc. entretanto distribuído universalmente na rede eletrónica da UMinho, pela colega Clara Costa Oliveira)

"Queria um mundo que não existe"

"Queria um mundo que não existe. Com silêncios enormes e palavras baixas".

 Mar

"Maioria dos doutoramentos têm de dar resposta às empresas para obter bolsa"

«Dois terços dos doutoramentos e pós-doutoramentos deverão estar concentrados nas áreas de especialização inteligente para poderem receber financiamento do novo quadro comunitário.

Dois terços dos doutoramentos e pós-doutoramentos deverão estar concentrados nas áreas de especialização inteligente para poderem receber financiamento do novo quadro comunitário de apoio, revelou ao Diário Económico fonte governamental.

Esta regra está inscrita no Acordo de Parceria que o Governo concluiu com Bruxelas no final da semana passada. A ideia do Executivo é que "dois terços dos doutoramentos e pós-doutoramentos estejam associados às preocupações de natureza prioritária do tecido produtivo".

Para responder às críticas que a Comissão fazia a Portugal de que o Acordo de Parceria - na sua versão original entregue em Janeiro em Bruxelas - não dava "suficiente relevo ao objectivo relativo à atracção de IDE estruturante em investigação, desenvolvimento e inovação, visando empresas multinacionais bem posicionadas em cadeias de valor globais" e que era necessário o país focar-se "nos transaccionáveis e nas estratégias de especialização inteligentes", o Governo decidiu limitar o número de doutoramentos financiados que "não estejam em áreas alinhadas com a estratégia europeia RIS3 - Research and Innovation Strategies for Smart Specialisation".

Esta será uma nova limitação ao tipo de doutoramentos com financiamento comunitário, depois do Executivo ter sido fortemente criticado pela comunidade científica por ter restringido as verbas destinadas à investigação, concentrando-as nos sectores tecnológicos.

Mas esta não é a única limitação que será introduzida. Apesar de não estar inscrito no Acordo de Parceria, constará dos Programas Operacionais a limitação dos doutoramentos na própria universidade a 30% dos seus assistentes e professores convidados. Com a regra da limitação endogâmica, o Executivo pretende que haja uma maior concorrência entre universidades, obrigando a que os professores que ainda não tenham doutoramento procurem outras universidades para o obter caso pretendam conseguir uma bolsa financiada pelo Portugal 2020.
"As universidades mais recentes ou no interior do país serão as mais afectadas", diz ao Diário Económico Cruz Serra. O reitor acrescentou que na Universidade de Lisboa o impacto será limitado, já que "o número de assistentes e de professores convidados é muito baixo", além de que "a maior parte não terá bolsas suportadas".

Já António Silva, vice-reitor da Universidade de Trás-os-Montes - que participou na avaliação da Estratégia Nacional para uma Especialização Inteligente (ENEI) - prefere sublinhar como positivo o facto de "haver financiamento". "Sem conhecer o documento", diz não poder fazer uma análise senão "superficial", mas garante que 93% dos docentes a tempo inteiro da UTAD já têm doutoramento.

O Diário Económico tentou obter reacções de mais reitores, mas não obteve respostas.»

(reprodução de notícia Diário Económico online, de 21 de Julho de 2014)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Produção científica da Universidade do Minho no período 2008-2012"

Oito por cento 

(título de mensagem, datada de 17 de Julho de 2014, disponível em Empreender)

"Estudos clássicos: ´Esta investigação em Portugal acabou. Ponto final`"

«Centro de Lisboa pode passar de 61 mil euros anuais para 7500. Em Coimbra, de 160 para 15 mil.

O que faz uma unidade de investigação com 7500 euros por ano? “Nada”, diz a directora do Centro de Estudos Clássicos da Universidade de Lisboa, Cristina Pimentel. Este foi um dos centros que, na última avaliação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), viu o financiamento descer. Também o Centro de Estudos Clássicos e Humanísticos da Universidade de Coimbra, com 15 mil euros anuais, só vai poder comprar livros e manter as revistas. “É toda uma área de investigação que desaparece. Havendo dois centros nestas circunstâncias, é acabar com a investigação em estudos clássicos em Portugal. Acabou. Ponto final”, diz Cristina Pimentel.

Os dois centros tiveram Bom na última avaliação, uma nota que lhes reduziu os orçamentos. Na unidade de Lisboa, que tem 27 doutorados integrados, isto é, com vínculo ao Estado, se o Bom que tiveram na avaliação de 2007/2008 lhes permitia 61 mil anuais – montante que, com os cortes dos últimos anos, já ia em 40 mil –, agora têm 7500 para organizar e participar em congressos, editar uma revista, comprar bibliografia, actualizar bases de dados, ir ao estrangeiro, traduzir, pagar a uma funcionária, entre outras despesas. Em Coimbra, o centro passou de Excelente, com direito a 160 mil euros anuais, para Bom e 15 mil euros. “Só dá para comprar livros e manter as revistas”, diz o coordenador científico, Delfim Leão. Este centro apoia, por exemplo, 40 jovens investigadores, que, caso não haja uma reviravolta na decisão da FCT, ficarão de mãos a abanar. Também Cristina Pimentel se mostra preocupada com os jovens investigadores. “O que vai acontecer? Vão emigrar?” Os dois centros apresentaram recursos, pedindo para passar à segunda fase da avaliação e ter direito a uma visita presencial do painel de avaliadores.

Com os montantes agora atribuídos, fica em causa a maioria dos projectos destes centros, dos quais fazem parte académicos como Frederico Lourenço (passou de Lisboa para Coimbra), que traduziu, entre outras obras, a “Ilíada” e a “Odisseia”, ou Maria Helena da Rocha Pereira (Coimbra). Não só são as traduções do grego e do latim a ficar pelo caminho e comprometer outras áreas de investigação, como a filosofia ou a história da ciência, em que é preciso ter acesso a textos antigos escritos por matemáticos e físicos. Em Lisboa, alguns projectos que poderão sucumbir consistem em publicar textos de mulheres que escreveram em latim em Portugal no século XVI ou, por exemplo, identificar, transcrever, traduzir e publicar manuscritos inéditos de missionários portugueses na China e em Goa. “Como é que se vai a Goa? À boleia?”, questiona Cristina Pimentel.

Avaliação à distância

Para além de o painel que atribuiu as classificações não ter portugueses ou especialistas em estudos clássicos, a avaliação não foi presencial: “Não haver essa visita presencial é profundamente castrador da avaliação, porque quem nos avalia, avalia sem estar no terreno, sem perceber as especificidades, sem conhecer bem o próprio país, é o aspecto mais limitador”, diz Delfim Leão.

Em 2007/2008, este centro teve Excelente, mas nessa altura a avaliação foi presencial: “Tivemos algumas recomendações que aplicámos na íntegra, coisas a melhorar, e todas as avaliações intermédias que houve entretanto, a última um dia antes de sair este resultado, foram sempre excelentes. Nunca tivemos qualquer indicação da FCT de que não estivéssemos a seguir o caminho certo”, diz o coordenador para quem “avaliar apenas por uns papéis é muito falacioso”.

Com 7500 euros anuais, Cristina Pimentel não consegue “fazer nem organizar nada”: “Não dá sequer para pagar à única assistente administrativa que temos. Só temos uma e, ainda por cima, o relatório final dos avaliadores põe em dúvida que uma assistente administrativa chegue para levarmos a cabo o nosso projecto. Ficamos com dinheiro para lhe pagar seis meses de ordenado. A própria revista ‘Euphrosyne’ [que o centro edita anualmente] custa aproximadamente isso por ano.” São impressos 500 exemplares com cerca de 500 páginas cada. “Se quiser editar a revista, não tenho dinheiro para mais nada. E teríamos de mandar a assistente administrativa embora”, afirma a directora que considera que a FCT vai “matar” estes centros a partir do próximo ano.

Ambos os responsáveis garantem que, com estas notas, é difícil encontrar outro tipo de financiamento, como verbas internacionais. E mecenato para apoiar estudos clássicos em Portugal não parece viável, uma vez que os empresários interessam-se por produtos vendáveis, justifica Cristina Pimentel.

No caso de Coimbra, antes da última avaliação, as verbas rondavam os 160 mil euros, tendo chegado a ser 200 mil. Pagavam “todo o esforço de internacionalização”, participação e organização de congressos, traduções, despesas de pessoal, de colaboradores que davam apoio administrativo, de bolseiros de investigação, de actualização bibliográfica, de água, luz. “Com 15 mil euros, só conseguimos é comprar livros e manter as revistas. Tudo o resto deixa de ser possível”, diz Delfim Leão. “É um golpe praticamente fatal, é mesmo duro”, acrescenta o responsável que não vê hipótese de dar “esperança” aos jovens investigadores que eram envolvidos em projectos, quer com bolsas do centro, quer com apoios pontuais para deslocações a congressos, por exemplo. Este centro tem, além de 50 doutorados integrados, 52 doutorandos, dos quais 60% estrangeiros, que estão a fazer doutoramento com investigadores da casa. Alguns têm bolsa da FCT ou outras, muitos são apoiados, de diferentes formas, pelo centro.

Em Coimbra, para além da componente de investigação e entre inúmeras actividades, as peças traduzidas são levadas à cena por grupos de teatro, como o Thíasos, o grupo residente da Faculdade de Letras. O centro também organiza o Festival Internacional de Tema Clássico, no qual preparam um livro de bolso para dar como bilhete às pessoas e que tem a peça traduzida: “Foi muito apreciado pela comissão anterior que nos avaliou”, diz Delfim Leão. Criaram ainda uma biblioteca digital, na qual disponibilizam todas as publicações do centro, e a partir da qual são descarregados todos os meses 15 mil livros.

O centro de Lisboa soma, entre 2008 e 2012, 169 publicações em revistas internacionais validadas pelos pares; 160 livros e capítulos em obras de circulação internacional; e 163 publicações nacionais. No caso de Coimbra, o total das publicações é 549. 

(reprodução de artigo Público online, de 18/07/2014 - MARIA JOÃO LOPES)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Foi rigorosa a avaliação das unidades de investigação promovida pela FCT?"

«Ao fechar unidades de investigação produtivas, optando por apostar tudo nos grandes centros urbanos, diminuímos a diversidade, perdemos em qualidade e damos mais um passo na desertificação do país.

Em 2007 a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) promoveu a avaliação de todas as unidades de investigação, designando para cada área um painel de peritos que avaliou e visitou todas as unidades da respetiva área investigação. O processo foi globalmente justo e não se levantaram dúvidas sobre a qualidade do painel, das classificações atribuídas ou sobre a equidade do processo.

Em 2013 a FCT decidiu inovar e atribuiu a uma instância externa a responsabilidade da avaliação. Todavia, o modelo adotado revelou-se injusto, desastroso e indigno. Vejamos: em vez de escolher um painel único para cada área de investigação, foram escolhidos três avaliadores diferentes para cada unidade de investigação, o que desde logo coloca enormes dúvidas sobre a equidade do processo. Surpreendentemente estes três avaliadores não receberam nenhum guião objetivo de avaliação e cotaram discricionariamente a unidade que lhe calhou em sorte. O resultado foi assustador! Muitas unidades receberam três notas completamente díspares. Houve unidades classificadas com: (20, 12, 20); (20, 14, 10); (18, 12, 8). Como é possível que uma mesma proposta tenha avaliações tão díspares? Todos os docentes/investigadores estão habituados a processos de avaliação, mas um modelo que tenha dado tal disparidade de classificações é inédito. Não se trata de casos isolados, mas sim de resultados recorrentes, que deveriam ter sido razão suficiente para fazer parar o processo. Não é aceitável basear uma avaliação de unidades de investigação num modelo que gera este tipo de resultados. Será aceitável dar um exame de um aluno a três professores, em que um dá 18, outro 14 e um terceiro 10, e achar que correu tudo muito bem? O aluno foi bem avaliado por estes três peritos?

A avaliação de 2013 compreendeu ainda uma segunda fase em que um outro painel de peritos elaborou um relatório final baseado nos três primeiros pareceres e nos comentários feitos pela unidade (limitados a 600 palavras). Este painel teve como objetivo nivelar a notas e corrigir os erros cometidos pelos três primeiros avaliadores. Será isto aceitável? Promove-se uma avaliação que origina erros grosseiros e usa-se um 2.º painel para nivelar? Escandalosamente este 2,º painel foi multidisciplinar. O de ciências exatas foi constituído por matemáticos, físicos e químicos, pelo que tivemos matemáticos a opinar sobre a qualidade das unidades de química e químicos a julgar unidades de física. Será isto normal? Se um aluno de Matemática recorrer de uma nota, escolhemos um professor de Física para rever o exame?

Para além deste processo indigno, as classificações finais foram desastrosas e extremamente suspeitas. A FCT promoveu um estudo bibliométrico para avaliar objetivamente a qualidade das unidades, recorrendo a indicadores de produção. Surpreendentemente, os avaliadores parecem ter esquecido estes dados, porque em diversas áreas chumbaram as unidades mais produtivas em detrimento das menos produtivas que passaram à 2.ª fase. Não se entende! Não conseguimos encontrar lógica nos resultados. Houve diversas unidades classificadas com excelente em 2007 que obtiveram agora a classificação regular, mesmo tendo a sua produtividade subido entretanto!

Todos estes casos, bem como as situações em que ocorrem flutuações anormais das notas envergonham e deprimem os investigadores e deveriam fazer parar este processo. O resultado final desta avaliação foi a exclusão de 50% das unidades (as classificadas com "bom" são financiadas simbolicamente e estão igualmente condenadas) e cerca de 50% dos investigadores. Poderíamos pensar que de facto são maus investigadores e que não têm produção relevante. Curiosamente, a FCT decidiu, e muito bem, colocar uma fasquia mínima de produtividade para um investigador poder integrar uma unidade. Assim, todos os excluídos preenchiam estes requisitos.

A avaliação do sistema científico é necessário e fundamental e, na verdade, faz parte do dia-a-dia de um investigador que está constantemente a ser avaliado quando tenta publicar o seu trabalho. A avaliação é bem-vinda e convivemos bem com ela, mas a justiça do processo tem de ser inquestionável e as decisões têm de ser sempre muito bem fundamentadas. Fomos submetidos a uma avaliação baseada na sorte ou azar dos peritos atribuídos a cada unidade, não houve equidade entre os concorrentes da mesma área, a disparidade nas notas preliminares é inadmissível, e os resultados finais condenaram alegremente 50% das unidades, incluindo algumas das melhores do país. Perante isto a FCT, a promotora do processo, limita-se a lavar as mãos dizendo que a responsabilidade é da instituição que fez a avaliação. Se um professor de Matemática entregar a correção de um teste a três desconhecidos, fazendo depois a média dos resultados e, no caso de haver reclamações, pedir ajuda a um químico, poderá ficar de consciência tranquila?

No caso particular da área da química, observou-se que foram excluídas da 2.ª fase várias unidades com produtividade superior ou comparável com as escolhidas. Analisando os resultados, tornados públicos, dos índices bibliométricos, escapa-nos a lógica das classificações atribuídas. A vontade de fechar levou a que centros classificados como "excelentes", "muito bom" ou "bom" em 2007 ficassem agora excluídos, apesar de terem aumentado a sua “produtividade”. Dos 12 centros existentes em 2007, seis ficam excluídos da segunda fase, ficando a investigação em química restringida aos grandes centros urbanos (Lisboa, Porto, Coimbra) e Madeira. Todo o resto do país, Algarve, Évora, Aveiro, Minho e Vila Real, é para fechar. Não foi valorizado o esforço das unidades de investigação de menor dimensão, sedeadas nas zonas periféricas, em captar recursos humanos e estudantes de pós-graduação num cenário económica e politicamente muito adverso. Não foi valorizada a componente relativa ao desenvolvimento regional, nem o facto de o tecido industrial no Alentejo, no Minho, no Algarve ou em Vila Real ser incipiente, quando comparado com o que rodeia as cidades de Lisboa, Porto e Coimbra. Ao fechar unidades de investigação produtivas, optando por apostar tudo nos grandes centros urbanos, diminuímos a diversidade, perdemos em qualidade e damos mais um passo na desertificação do país. Perdemos todos.

Paulo Coelho, Centro de Química – Vila Real

Maria João Queiroz, Centro de Química – Universidade do Minho

Peter Carrott, Centro de Química de Évora

José Moreira, Centro de Investigação em Química do Algarve»

(reprodução de artigo de opinião Público online, de 19/07/2014)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"O centro, que na última avaliação tinha sido considerado de excelência, desceu dois patamares e fica-se pelo Bom"

Artigo jornal Público
Física: Uma ciência que vai ficar reduzida a Lisboa:
http://www.publico.pt/ciencia/noticia/fisica-uma-ciencia-que-vai-ficar-reduzida-a-lisboa-1663457

"Avaliação da FCT definia à partida que metade dos centros de investigação ficaria pelo caminho"

«Quase 40% dos laboratórios avaliados contestaram as suas classificações junto da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Metade ficou sem ou quase sem dinheiro para os próximos cinco anos. Esta sexta-feira também se soube o teor dos contratos com entidades estrangeiras responsáveis pelo processo.

A avaliação em curso pela FCT definia mesmo antes de arrancar que cerca de metade dos 322 centros de investigação portugueses seria afastada da fase seguinte do processo, onde vão estar em jogo a maior parte dos 50 milhões de euros anuais que os laboratórios vão ter para despesas correntes entre 2015 e 2020. É o que está escrito no contrato que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) estabeleceu com a European Science Foundation (ESF), à qual delegou a organização da avaliação dos laboratórios, e que foi tornado público esta sexta-feira à tarde pela fundação portuguesa que financia a ciência.

“Um montante fixo de 109.592 euros é acordado para a segunda fase, com base nos seguintes pressupostos: número de unidades de investigação seleccionadas para a fase 2: 163”, lê-se no acordo assinado entre a FCT e a ESF no início de Abril deste ano. Mais à frente, lê-se ainda: "A primeira fase da avaliação irá resultar numa shortlist de metade das unidades de investigação que serão selecionadas para seguir para a fase 2."

De facto, transitaram para a segunda fase 168 unidades de investigação e ficaram de fora 154, que vão ficar à míngua de dinheiro para despesas correntes nos próximos cinco anos. Estes resultados desencadearam uma onda de protestos públicos e que também se traduziu na contestação formal das classificações pelos próprios centros de investigação junto da FCT: até 11 de Julho, quando terminou o prazo legal para apresentar reclamações, 128 das 322 unidades avaliadas tinham contestado os resultados. Ou seja, quase 40%.

Nas últimas semanas, tinham-se multiplicado os pedidos de divulgação dos acordos entre a FCT e a Elsevier – responsável pela recolha de dados bibliométricos utilizada na avaliação –e a ESF, que coordenou o processo. Depois de dias de resistência, a fundação que atribui fundos públicos ao sistema científico acedeu finalmente. Os contratos que mostram que a avaliação custa aos seus cofres portugueses quase 400 mil euros. Segundo a FCT, a avaliação anterior, em 2007, que tinha envolvido as 378 unidades de investigação existentes na altura, custou cerca de 1,6 milhões de euros.

A fatia mais pequena destes 400 mil euros destina-se à Elsevier (70 mil euros). Já a ESF vai receber mais de 312 mil euros, aos quais acrescem ainda os custos das viagens dos avaliadores a Portugal durante a segunda fase do processo, que vai decorrer nos próximos tempos e que, de acordo com o contrato, são assumidos directamente pela FCT.

A suspeita de que existia uma quota pré-definida para os centros que passariam à segunda fase da avaliação já corria entre a comunidade científica, depois de terem sido divulgados os resultados na primeira do processo, no final de Junho. Esta cláusula do contrato agora conhecida sugere que a FCT tinha definido um limiar de centros de investigação cuja passagem à segunda fase era, pelo menos, esperada.

Alguns avaliadores externos anónimos tinham deixado transparecer nos seus relatórios de avaliação, e que foram entregues aos centros, que receberam indicações para baixar certas notas por causa da existência de quotas. Esta acusação foi refutada pelo presidente da FCT, Miguel Seabra, na entrevista que deu ao PÚBLICO na quarta-feira (publicada agora nestas páginas), considerando-o “totalmente descabida”.

Esta sexta-feira, após a divulgação dos contratos, o PÚBLICO questionou novamente a FCT sobre a definição prévia de uma quota de sucesso. A fundação, através da sua porta-voz Ana Godinho, justifica que aquele valor dos 163 centros era apenas “uma estimativa” feita com base na avaliação de 2007: “[Nessa altura] cerca de 50% das unidades teve Mau, Razoável ou Bom.”

Em 2007, as notas eram Mau (Insuficiente), Razoável, Bom, Muito Bom e Excelente. Neste momento, a classificação passou a inclui como nível superior, o Excepcional, pelo que o Bom implica agora quase não ter direito a financiamento para despesas de base. Portanto, o Bom já não é bom.

Voltando ao contrato, o mesmo estabelece também que ESF recebe 202.602 euros pela primeira fase de avaliação, terminada no mês passado. Aquela entidade também esteve debaixo de fogo, sendo criticada pela sua falta de experiência neste tipo de avaliações. Contactada pelo PÚBLICO, fonte do organismo europeu respondeu a essa questão com o envio de uma brochura sobre a sua actividade recente, onde informa que está neste momento a avaliar o funcionamento da homóloga da FCT na Hungria, depois de nos últimos anos ter feito o mesmo para organismos semelhantes da Lituânia, Eslovénia e Bulgária. Mas nas informações oficiais enviadas, em nenhum momento consta a elaboração de um processo semelhante ao português, com a avaliação de laboratórios de investigação e do sistema científico nacional, com o intuito de estabelecer as bases do financiamento estatal numa base plurianual.

Carlos Fiolhais, um cientista bem conhecido, que tem sido um dos rostos principais protestos da comunidade científica nos últimos tempos, no blogue de que é um dos fundadores, o De Rerum Natura, comenta assim o número pré-definido no contrato de unidades que passariam à segunda fase: “Muito grave será se se confirmar que a FCT deu indicações aos painéis de avaliação para eliminar 50% dos centros em todas as áreas. Por que razão para lá dos 50% os centros passam subitamente a deixar de ter qualidade necessária para serem financiados por dinheiros públicos?”

O físico defende também que estes resultados “significam, de facto, a morte de quase metade das unidades de investigação do país”. Fiolhais refere-se às 71 unidades de investigação classificadas com Insuficiente ou Razoável e que, por isso, não vão ter qualquer dinheiro para funcionamento de base. E ainda às 83 unidades que tiveram Bom e que também não passam à segunda.

“Isto significa encerrar centros de investigação produtivos, apenas porque não cabem nas quotas arbitrariamente definidas. Significa uma ciência mais pequena, mais provinciana, com o poder mais concentrado, mais semelhante à ciência do Estado Novo. A investigação em Portugal ficará restrita a um clube mais reduzido”, critica.

Outro nome forte da ciência em Portugal, Manuel Sobrinho Simões, presidente do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup), também criticou ao PÚBLICO a avaliação, ainda antes da divulgação dos contratos. Entende que o processo está “minado” pela “desconfiança e falta de transparência” e pela falta de confiança dos cientistas na actual direcção da FCT”.

Para Sobrinho Simões, a avaliação teve “o propósito de destruir o tecido institucional criado nos últimos 20 anos, na convicção de que do deserto brotarão génios”.

A ideia de excelência

Uma opinião em contracorrente vem de António Coutinho, imunologista de renome e ex-director do Instituto Gulbenkian de Ciência de Oeiras, também falou com o PÚBLICO horas antes da divulgação dos contratos. “É a primeira vez em Portugal que se faz uma avaliação totalmente isenta e transparente: todas as unidades foram avaliadas no mesmo processo, sem distinção”, sustentou.

Coutinho, que também é coordenador do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – mas que falou a título individual –, elogia ainda facto de a FCT não ter escolhido os avaliadores e ter confiado o processo a uma “entidade externa respeitável”. Na área que melhor conhece, a das ciências da vida e saúde, garante não ter visto nenhuma avaliação mal feita. Mas os erros, defende, são “naturais” num processo como este. “Por isso há os recursos”.

A onda de contestação pública dos últimos dias preocupa António Coutinho, que diz temer que a FCT “acabe por não levar a sério esta avaliação”. Até porque, entende, o sistema científico português precisa de alterações: “A mudança tem de ser feita com jeito, com cuidado. Mas alguma coisa tem de ser feita”.

Mas até que ponto a ciência do país já está pronta para apostar quase só na excelência? “A excelência costuma gerar excelência”, responde António Coutinho. “Por outro lado, a mediocridade gera sempre mediocridade. Nunca sai excelência. Usar dinheiro público para apoiar a mediocridade é sempre uma má política.”

Arsélio Pato de Carvalho, fundador no final dos anos 1980 da instituição que hoje é o Centro de Neurociências e Biologia Celular de Coimbra, actual Provedor do Bolseiro, discorda desta visão: “O que se está atentar fazer é apoiar exclusivamente unidades de excelência. Sempre fui pela excelência, mas não podemos ter só excelência. “Imagine um cientista excelente, mas tudo à sua volta está seco. Tem um oásis num deserto”, ilustra.

Universidades querem ser ouvidas

A contestação das últimas semanas saltou fronteiras e chegou à revista Nature, à agência de notícias de ciência europeia Alpha Galileo e à revsita Physics World, publicação do Instituto de Física britânico. E teve também reflexos políticos, com a Fenprof a exigir que o Governo recue no processo, o partido Livre a defender que as unidades anteriormente classificadas com Excelente ou Muito Bom “apenas possam ser excluídas da segunda fase do processo de avaliação mediante a demonstração de falta grave”, e o PCP a requerer uma audição parlamentar à secretária de Estado da Ciência, Leonor Parreira.

A organização do sistema científico nacional está intimamente ligada às instituições de ensino superior, às quais está por sua vez ligadas a esmagadora maioria dos centros de investigação. Ana Costa Freitas, reitora da Universidade de Évora, defende que a avaliação da FCT devia ter tido o cuidado de perceber “o impacto que tem na estratégia das instituições de ensino superior”. A universidade – que viu mais de 40% dos seus laboratórios serem chumbados – perdeu “centros fundamentais para o desenvolvimento da sua investigação”.

“Há um divórcio profundo entre a FCT e as universidades”, concorda o vice-reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão. Este responsável considera que seria “inaceitável” se se concluísse que este processo foi condicionado pelas disponibilidades de financiamento da FCT. “A avaliação científica deve ser séria. Os que são excelentes não podem ser carimbados com um rótulo de suficiente só porque não há dinheiro suficiente para lhes dar”, aponta.

Esta semana, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos também expressou a sua “apreensão e grande preocupação” com este processo, que “coloca em causa o futuro” dos centros de investigação. Nos próximos dias, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas também deverá pronunciar-se. A avaliação vai continuar a dar que falar e os olhares irão certamente escrutinar o contrato agora divulgado.»

(reprodução de artigo Público online, de 18/07/2014 - TERESA FIRMINO e SAMUEL SILVA)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]