segunda-feira, 15 de junho de 2009

Atrasos nos Estatutos da UM

Como é sabido, a UM tem novos estatutos que foram publicados e entraram em vigor em Dezembro de 2008.
Na sequência disso, a UM tinha de pôr em funcionamento os novos órgãos neles previstos e para esse efeito organizou por despacho reitoral, ouvido o Senado, um calendário eleitoral razoável que previa o dia 9 de Junho como data final para esse efeito (Despacho RT-136/2008, de 18 de Dezembro). Nesse dia deveriam tomar posse os novos órgãos das escolas, mas tal não sucedeu nem vai suceder seguramente antes de férias e não se sabe quando sucederá depois delas. Por outro lado, não tomaram ainda posse os membros eleitos para o Senado Académico (a data prevista era o dia 5 de Junho).
A UM está sem rumo. O que se está a passar?
A informação escasseia (para não dizer que é praticamente nula) mas o que se pode verificar, olhando para o calendário proposto, é que o processo descarrilou no período da homologação dos estatutos das escolas. Essa homologação estava prevista para o dia 22 de Abril, mas, neste momento, passados quase dois meses, a grande maioria dos estatutos das escolas está ainda à espera.
Quem assume a responsabilidade por este atraso, sendo certo que ele está ou na Reitoria que não homologa (devendo homologar) ou nas Escolas que, porventura, não fizeram estatutos dentro das regras, como deviam?
Para além do assumir de responsabilidades, importa reformular, desde já, o calendário eleitoral, para que a UM não continue a infringir os estatutos que elaborou e aprovou. Não é uma tarefa difícil e só por desleixo essa reformulação não será feita.
Esta situação está, por outro lado, a provocar não só prejuízos para o bom funcionamento da Universidade como está ainda a suscitar fundadas dúvidas sobre a legitimidade de algumas decisões tomadas pela Reitoria em despachos muito recentes.

/Fernando Castro (membro eleito para o Senado Académico, aguardando posse)/
/Eduarda Coquet (membro do Conselho Geral)/
/António Cândido de Oliveira (membro do Conselho Geral)
*
(mensagem distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho na noite de ontem)

Sem comentários:

Enviar um comentário