«O objetivo é que a distribuição das verbas do Estado
seja diferenciada. Mas sem aumento da dotação será difícil
Os
reitores das principais universidades querem que o seu financiamento seja
aplicado de acordo com os resultados que alcançam. Para isso acontecer era
preciso que o bolo total que está destinado ao ensino superior fosse aumentado,
algo que, reconhecem, vai ser difícil. Embora recordem que "não é possível
tratar toda a gente da mesma forma".
"A
posição do conselho de reitores é conhecida. As universidades gostariam de ver
o seu financiamento público reforçado, que a divisão da dotação fosse feita de
acordo com um diferencial claro e que houvesse um modo de contabilizar as
despesas das várias universidades", diz António Cunha, reitor da
Universidade do Minho e presidente do Conselho de Reitores das Universidades
Portuguesas (CRUP). O único entrave sublinhado por António Cunha e outros
reitores é que há "desequilíbrios nessa distribuição das dotações e para
corrigir isso sem se aumentar a dotação global algumas universidades com
situações mais difíceis ficariam ainda mais desequilibradas e isso ia colocá-las
num quadro de insustentabilidade".
Apesar de
reconhecerem o esforço do ministro Manuel Heitor ao ter conseguido que não
houvesse cativações de verbas e de estar a negociar um quadro para a
legislatura, os reitores entendem que se podia ir mais longe. João Gabriel da
Silva, reitor de Coimbra, lembra que "a formula de financiamento já previa
alguma componente tendo em conta a atividade. É um modelo que podia ser aperfeiçoado,
mas a prioridade dos últimos anos tem sido não haver demasiados cortes. Por
isso, agora já ficaria satisfeito se não houvesse cortes".
Também
António Cruz Serra, da Universidade de Lisboa, refere que a atual fórmula de
financiamento já contempla essa diferenciação entre as instituições: "A
fórmula já tem o número de estudantes, as áreas de ensino com custos diferentes
conforme as áreas científicas." Por isso, acredita que o atual cálculo de
distribuição já assegurava, se fosse aplicado, esse prémio para quem faz mais e
melhor.
A
estabilidade é a chave para o reitor da Universidade do Porto. Sebastião Feyo
de Azevedo defende a urgência de criar condições de "financiamentos mais
justos e consentâneos com a missão das instituições, que não é uniforme no universo
universitário". Acrescentando que é "indispensável gizar uma política
de financiamento plurianual das universidades e implementar dotações
orçamentais públicas mais condizentes com o papel que as instituições têm no
desenvolvimento do país".
É também
aí que António Rendas, da Universidade Nova de Lisboa, se foca e recupera a
ideia do ex-ministro Mariano Gago (em cujo ministério Manuel Heitor foi
secretário de Estado) dos contratos-confiança com as instituições. Este
compromisso "tem de ser negociado tendo em conta o mérito das
instituições, ou seja, não é possível tratar toda a gente da mesma forma. A
Nova quer ser avaliada de acordo com aquilo que funciona e os resultados serem
refletidos no que é o financiamento". Antes de isso acontecer, porém,
"há necessidade de clarificar qual é a situação financeira de todas as
universidades e politécnicos".»
(reprodção de notícia DIÁRIO DE NOTÍCIAS online, de 12 de julho de 2016)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
Sem comentários:
Enviar um comentário