«O ‘’plafond’ orçamental para as instituições de ensino superior em 2016 vai ser exactamente igual ao de 2015, anuncia Manuel Heitor, ministro da CIência e Ensino Superior.
Nem mais um euro para o ensino superior em 2016. Reforços orçamentais só em 2017. Esta foi a notícia dada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Manuel Heitor, nas reuniões recentes com os representantes das universidades e institutos politécnicos.
“Podemos mudar a evolução do orçamento para termos uma fase de crescimento” a partir de 2017, afirmou o ministro no final destes encontros.
As universidades deverão receber 702 milhões de euros, o que corresponde ao orçamento inicial de 2015 mais as reposições. O presidente do Conselho de Reitores (CRUP), António Cunha,afirma que “é melhor manter as verbas do que haver cortes, mas o ensino superior continua subfinanciado”.
Já os institutos politécnicos deverão receber 297 milhões de euros. “Precisávamos, pelo menos, de mais cinco milhões para que o ‘plafond’ fosse suficiente para todas as instituições”, afirma Joaquim Mourato. O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP) revela que a tutela afirmou não ser possível fazer reforços orçamentais, tal como aconteceu no ano passado. Em alternativa, para acompanhar as instituições em dificuldades, será criada uma equipa de controlo financeiro, em parceria com o Instituto de Gestão Financeira e com representantes do CCISP e do CRUP, que deverá reunir já este mês em Janeiro.
Mas o próprio ministro reconheceu durante os encontros com representantes de universidades e politécnicos que este orçamento “não o satisfaz”. Prometendo boas notícias para 2017.
Nos encontros também não foi dada qualquer garantia de que não haverá cativações.
Quanto ao financiamento plurianual previsto no programa do governo, a tutela pretende definir o orçamento anualmente, embora com objectivos plurianuais para que as instituições possam deixar de navegar à vista e planear as suas actividades.
O objectivo é “retomar o contrato de confiança” assinado por Manuel Heitor quando era secretário de Estado do Ensino Superior do então ministro Mariano Gago.
Mas a tónica continua a ser apostar na diversificação das fontes de financiamento assente na captação de receitas próprias através de prestação de serviços e consultoria ou através de projectos nacionais ou europeus. Mas “não podemos tratar da mesma forma todas as instituições, porque não existe o mesmo potencial de captação de receita em todas as regiões”, alerta Joaquim Mourato.
Financiar projectos de investigação dos politécnicos com empresas
Para os institutos politécnicos deverá ser criado um programa para financiar investigações de curta duração feita em colaboração com as empresas” através de financiamentos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). O objectivo é “valorizar e modernizar o ensino politécnico, envolvendo os estudantes em acções sistemáticas com as empresas”, afirmou o ministro no final de um encontro com os politécnicos.
O presidente do CCISP considera a medida positiva a intenção da tutela em “reforçar a investigação” nos institutos politécnicos porque essa investigação aplicada é “importantíssima para as empresas e, as organizações públicas e privadas e para o desenvolvimento das regiões. Mas Joaquim Mourato propõe que a dotação para as instituições de ensino superior “seja indexada ao Produto Interno Bruto (PIB)”. Em média dos países da OCDE canalizam 1,6% do PIB para o ensino superior, em Portugal a percentagem é de 1,4% do PIB. “Pretendemos, ao fazer esta indexação aproximar Portugal da média dos países da OCDE assegurando uma evolução dos orçamentos, em função do crescimento da economia”, acrescenta.»
O presidente do CCISP considera a medida positiva a intenção da tutela em “reforçar a investigação” nos institutos politécnicos porque essa investigação aplicada é “importantíssima para as empresas e, as organizações públicas e privadas e para o desenvolvimento das regiões. Mas Joaquim Mourato propõe que a dotação para as instituições de ensino superior “seja indexada ao Produto Interno Bruto (PIB)”. Em média dos países da OCDE canalizam 1,6% do PIB para o ensino superior, em Portugal a percentagem é de 1,4% do PIB. “Pretendemos, ao fazer esta indexação aproximar Portugal da média dos países da OCDE assegurando uma evolução dos orçamentos, em função do crescimento da economia”, acrescenta.»
(reprodução de notícia ECONÓMICO online, de 11 de janeiro de 2016)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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