«Cara/o Colega, docente do ensino universitário ou investigador,
A FENPROF reuniu a seu pedido, na semana passada, com os novos responsáveis pelo MCTES: o Ministro, Manuel Heitor, e a Secretária de Estado, Fernanda Rollo.
Na reunião, o Ministro apresentou as prioridades da sua equipa para a Legislatura que se iniciou, destacando-se o “reforço da autonomia das instituições”, o “rejuvenescimento do corpo docente e de investigação e o combate ao emprego precário”, o alargamento da “base social do ensino superior” ou o combate ao “insucesso e abandono escolar”.
Falta agora verificar até onde irá o MCTES na sua concretização.
A FENPROF entregou ao Ministro um documento com as suas propostas relativas a questões do sistema e a questões profissionais.
Quanto às questões de sistema a resolver com urgência, a FENPROF aponta o reforço da autonomia, com a eliminação, ou uma significativa redução, das restrições impostas à gestão administrativa e financeira das instituições, relacionadas com a lei dos compromissos; a obrigatoriedade de recurso à central de compras do Estado; a consulta ao INA nas admissões de pessoal; a transição de saldos; as cativações; a limitação ao crescimento da massa salarial; a gestão patrimonial.
A FENPROF defende ainda como urgente a revisão do processo que levou a uma drástica redução do financiamento a cerca de metade das unidades de investigação, fazendo-se a reparação das injustiças cometidas.
Entre as propostas relativas às questões profissionais destacamos as seguintes que são as mais imediatas:
- tornar explícito já na Lei do OE 2016 que não se encontram abrangidas pela proibição das valorizações salariais:
- a obtenção da agregação;
- a transição para uma categoria superior da carreira por via de concurso.
- consagrar soluções para a contratação por tempo indeterminado dos leitores.
Foi ainda proposto pela FENPROF que a revisão da carreira de investigação científica fosse acompanhada de um processo de redução da enorme precariedade que afeta um grande número de investigadores.
O Ministro mostrou-se disponível para atender a estas questões.
Mais detalhes das propostas da FENPROF e dos seus fundamentos poderão ser obtidos seguindo olink: http://www.fenprof.pt/SUPERIOR/
Ficamos ao seu dispor para responder a alguma dúvida ou questão que nos queira apresentar.
Cordiais Saudações Académicas e Sindicais
Pedro Oliveira
Coordenador do Departamento do Ensino Superior do SPN/FENPROF»
(reprodução de mensagem, com origem na entidade identificada e distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico)
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