"Falta apoio a alunos com NEE no ensino superior"

«Inquérito a 291 instituições do ensino superior mostra que apenas 94 têm serviços de apoio para alunos com Necessidades Educativas Especiais

Os alunos com Necessidades Educativas Especiais são esquecidos quando chegam ao ensino superior, onde apenas 94 instituições têm serviços de apoio ou pessoas destacadas para os ajudar, segundo um inquérito a 291 estabelecimentos de ensino. No ano passado, o Grupo de Trabalho para o Apoio a Estudantes com Deficiências no Ensino Superior (GTAEDES), em colaboração com a Direcção Geral de Ensino Superior (DGES), fez um levantamento junto das instituições públicas e privadas para perceber que apoios existiam para os alunos com necessidades especiais de aprendizagem.

A equipa contactou todos os 291 estabelecimentos de ensino superior registados e recebeu respostas de 238. Destes, "apenas 94 instituições referiram ter uma pessoa de contacto ou um serviço para acolher estes alunos", contou à Lusa Cláudio Fernandes, da GTAEDES. Num universo de milhares de estudantes a frequentar o ensino superior no ano lectivo de 2013/2014, apenas 1318 estavam identificados com tendo necessidades educativas especiais, segundo o inquérito que será divulgado em Fevereiro a que a Lusa teve acesso.

"Estes números não querem dizer que não existam mais, simplesmente não estão é referenciados. Acredito que esta é uma pequena parte, porque se há instituições que têm serviços de apoio, existem muitas outras que não o têm", explicou Cláudio Fernandes. Sem legislação que obrigue a ter serviços de apoio, "tudo depende da sensibilidade e da vontade política de cada instituição de ensino superior", sublinhou o especialista.

Na Faculdade de Ciências na Universidade de Lisboa, por exemplo, existe um serviço que apoia as cerca de 40 pessoas que têm este estatuto, devido a problemáticas variadas que vão desde deficiências sensoriais (visual e auditiva), doenças neurológicas, dislexia, deficiência motora ou questões do espectro do autismo. Também a Associação CADIn, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil, lamenta a inexistência de legislação que garanta o apoio aos estudantes quando chegam ao ensino superior.

Os últimos dados do Ministério da Educação, relativos ao ano 2014/15, indicam que existem mais de 76 mil alunos com Necessidades de Aprendizagem Específicas a frequentar a escola. "As crianças crescem e continuam a precisar de alguns apoios. Os estudantes são esquecidos mas a educação não acaba no 12.º ano", alertou Leonor Ribeiro, coordenadora do núcleo idade escolar do CADIn. A Técnica Superior de Educação Especial e Reabilitação lembra que estes estudantes são "competentes em termos cognitivos mas precisam de apoio".

Ao CADin têm chegado pedidos de ajuda por parte de professores universitários que querem apoiar os seus alunos mas acabam por se deparar com a falta de recursos para o fazer. Por vezes, explicou, bastava haver uma adaptação ao nível da avaliação, como a cotação das provas, ou existir um sistema de tutoria.

No sábado, o CADIn vai promover a conferência "Crescer na Escola" sob o tema da Educação Especial, com o objectivo de encontrar soluções para estimular não só crianças que frequentam a escolaridade regular, como também jovens alunos que integram cursos superiores.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 29/01/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Reunião do Conselho Geral: alteração de data

Conselho Geral - Alteração de data da Reunião Plenária

(título de mensagem, datada de  hoje, disponível em UM para todos)

"Taxa da inflação anual e subida do salário mínimo ditam aumento de cinco euros da propina máxima e de 32,5 euros da mínima"

Propinas do Ensino Superior voltam a subir em Setembro

(título de mensagem, data de 28-Jan-2016, disponível em UM para todos)

"Impactos da entrada da IKEA em Portugal"

A multinacional, o cluster, e o impacto dela 

(título de mensagem, datada de 2016-01-23, disponível em Empreender)

"A receita de Costa. ´Futuro faz-se investindo na educação, ciência, inovação e tecnologia`”

«Em entrevista ao “Financial Times”, o primeiro-ministro tenta passar uma mensagem de tranquilidade, acreditando ser capaz de pôr a economia a crescer “sem entrar em conflito com a eurozona e os investidores internacionais”

António Costa confia ser possível reverter a austeridade que muito penalizou o país durante a gestão do Governo anterior, sem entrar em conflito com os países parceiros da zona euro, e os credores ou investidores internacionais, É esse o teor da mensagem de tranquilidade que o novo primeiro-ministro tenta passar numa entrevista ao “Financial Times” deste domingo, logo sustentada na primeira citação escolhida pelo jornal britânico de negócios: “O futuro não passa por ter de se trabalhar mais ou ter mais ou menos feriados. O futuro faz-se assegurando mais investimento na educação, ciência, inovação e tecnologia”.

Para isso, é preciso, como diz, “recolocar a economia numa trajetória de subida consistente”. Acreditando ser capaz de “mudar a direção da economia sem entrar em conflito com a eurozona”, Costa refere que o esboço do Orçamento do Estado enviado para Bruxelas “é a prova” disso mesmo e de como será possível o equilíbrio de forças.

“A verdade é que ao mesmo tempo que lançámos as bases para haver mais emprego, maior crescimento e melhor proteção social, o orçamento agora apresentado vai mais longe na redução do défice, o que demonstra estarmos fortemente comprometidos com a responsabilidade fiscal e o cumprimento das regras da zona do euro”, sustenta.

Na mesma entrevista, Costa rejeita as críticas recolhidas por algumas das medidas já tomadas desde que é primeiro-ministro, nomeadamente que o aumento do salário mínimo, a redução do horário de trabalho na função pública, a descida de impostos, a reversão dos cortes nos salários do sector público e a recuperação de feriados possem levar à perda de competitividade. Pelo contrário, diz ser “completamente errado pensar que um país europeu como Portugal pode tornar-se mais competitivo com base em fatores terceiro-mundistas”.

E justifica: “A ideia de que a produtividade sobe pelo número de horas que as pessoas trabalham dá-lhes um incentivo errado. Isso tem de ser feito”, sustenta, “com o aumento do valor dos bens e serviços produzidos”.

A fechar, António Costa insiste com mais uma mensagem de tranquilidade dirigida aos investidores internacionais, quamndo refere que o seu partido é e quer continuar a ser “o maior campeão português da integração europeia”.»

(reprodução de notícia EXPRESSO online, de 24.01.2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Speaking at academic conferences can be a scary prospect"

Artigo Times Higher Education 

Ten tips for presenting a conference paper: 

https://www.timeshighereducation.com/carousels/ten-tips-presenting-conference-paper?platform=hootsuite

41º Aniversário da Escola de Engenharia: Sessão Solene

«Discurso do Presidente da Escola de Engenharia da UM

Sessão Solene do 41º Aniversário Escola de Engenharia

20 de janeiro 2016

(extratos)

4) Reconhecemos a necessidade de se optimizar e aprofundar a desmaterialização de processos; cremos que isto só pode ser feito através de diálogo e articulação, e, como tal, gostaríamos de ser participantes activos neste debate. É nossa genuína vontade contribuir com o nosso know-how mas também participar no processo de especificação de requisitos das plataformas informáticas da UMinho, reconhecidamente necessárias ao processo de desmaterialização. A eficiência, sabe-se hoje, só ganha com maior participação e envolvimento de todos – como ficou confirmado, de forma cristalina, com a experiência da construção da plataforma para o Regulamento de Avaliação dos Docentes da Escola de Engenharia (RAD 2012-2014).

Em sentido contrário corre a multiplicação de regras de funcionamento, baseadas sistematicamente em plataformas informáticas, que aumentam o esforço despendido pelos docentes sem que se verifique um retorno evidente para o utilizador, desta forma afectando os índices de produtividade que se pretendia, na génese, promover. O insuficiente dimensionamento dos recursos não docentes e não investigadores emerge, assim, de forma bastante evidente.

5) A Escola pode-se orgulhar de, endogenamente, se ter pautado pela formulação clara de orientações e políticas estratégicas e científicas que, como não podia deixar de ser, tem envolvido a esmagadora maioria da nossa comunidade, através dos normais mecanismos de participação e representação democrática, e que auguram, não só a continuidade desta história de sucesso como também atingir novos e mais arrojados patamares de qualidade. A actividade do Sr. Vice-Reitor Prof. Rui Vieira de Castro, que nos tem apoiado neste percurso, tem garantido a permanente concertação destes objectivos com aqueloutros, mais globais, visados pelos responsáveis da universidade do Minho. No entanto, o encorajamento e o apoio, mais ou menos difuso, por parte de outros actores, que quebraram as mais elementares lógicas de respeito institucional e orgânico, a iniciativas e estratégias subordinadas a lógicas de promoção do individualismo e fragmentação (e se me permitem, sem entrar em psicologismos baratos, que revelam em alguns casos um desmesurado egocentrismo) contrariaram, intencionalmente ou não, as políticas colectivamente discutidas e implementadas no seio da escola.

8) Finalmente, o justo reconhecimento dos funcionários não-docentes para quem, apesar dos óbices e vicissitudes, só posso ter palavras de admiração, louvor e gratidão pelo seu desempenho neste meu primeiro mandato à frente da escola. No entanto, não posso deixar de chamar a atenção para a sua situação bem como para o seu lugar na relação com a Escola. As suas condições, quando comparadas com as que se registam noutras universidades, são dantescas – para atestar a veracidade da afirmação basta constatar que enquanto nesta escola existem 80 funcionários não-docentes para 300 docentes, na Universidade do Porto essa relação é de quase paridade.

Link para o discurso: http://intranet.eng.uminho.pt/semana2016/files/Discurso-Pres-EEUM-Sessao-Solene-20.01.2016.pdf»

(reprodução integral de texto disponível em UM para todos, com data de 21 de janeiro de 2016)

"Ministro diz que haverá reposição de salários no Ensino Superior já em 2016"

«Os docentes e investigadores das Universidades portuguesas deverão ver os cortes nos seus vencimentos revertidos já em 2016, garantiu o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor, numa visita que fez esta segunda-feira à Universidade do Algarve.

O membro do Governo manteve diversas reuniões na sua visita à academia algarvia e aproveitou para assegurar aos jornalistas, entre dois destes encontros, que quer promover uma inversão no desinvestimento no Ensino Superior, que se tem verificado nos últimos anos, apesar de ainda haver necessidade de contenção orçamental.

Manuel Heitor não quis «falar em números», mas diz que haverá «reposição salarial» já este ano. Uma boa notícia, na perspetiva do reitor da Universidade do Algarve, que ficou particularmente agradado com o facto de, desta vez, não terem sido anunciados «ainda mais cortes brutais na despesa».

O reitor António Branco tem sido uma das vozes mais críticas em relação aos cortes nas transferências diretas do Estado para as universidades, até porque a UAlg é uma das que sofreu os maiores cortes, em termos percentuais.

Por outro lado, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse «sentir necessidade de reaproximar o Ministério e as instituições», razão pela qual começou ontem em Faro um périplo que o levará às diferentes instituições de Ensino Superior públicas do país.

Já o reitor da UAlg vê com satisfação o facto de o ministro estar a “identificar conjuntamente desafios e oportunidades específicas, que possam gerar receitas alternativas ao Orçamento de Estado”.

No campo da geração de receitas, Manuel Heitor defendeu que o setor deve abrir-se aos fundos privados, para alavancar a capacidade de investimento.

A visita do ministro à Universidade do Algarve, acompanhado pela secretária de Estado Fernanda Rollo, começou com uma reunião, em que marcaram presença a equipa reitoral, o presidente do Conselho Geral, os administradores, diretores de Unidades Orgânicas, diretores de Serviços e o presidente da Associação Académica, que apresentaram à tutela os problemas gerais da Universidade.

Mais tarde, também os presidentes dos Conselhos Científicos e Técnico-Científicos das Unidades Orgânicas puderam fazer exposições aos membros do Governo, bem como os representantes dos vários Centros de Investigação da UAlg, investigadores e docentes-investigadores.»

(reprodução de notícia  SUL INFORMAÇÃO, de 19 de janeiro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Ministro e secretária de Estado do Ensino Superior começam no Algarve visita a universidades"

«O ministro e a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior iniciam esta segunda-feira, 18 de Janeiro, um programa de visitas a todos os Institutos Politécnicos e Universidades públicas, para «reforçar uma relação de proximidade com todas as instituições, identificando desafios e oportunidades específicas de cada instituição e garantindo a preparação de um “Contrato de Confiança” a estabelecer com as instituições e o sistema de ensino superior para o prazo da legislatura».

Assim, o ministro Manuel Heitor e a secretária de Estado Fernanda Rollo começam por visitar a Universidade do Algarve, esta segunda-feira, às 14 horas.

Na quarta-feira, dia 20, visitam o Instituto Superior Politécnico de Portalegre, às 11 horas, e o Instituto Superior Politécnico de Castelo Branco, a partir das 15 horas.

As visitas estão a ser planeadas na sequência do programa de ações, analisado na semana passada com o coletivo do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), e vêm reforçar o plano de visitas a instituições científicas já iniciado em Dezembro, logo após a tomada de posse do Governo.

Ainda neste contexto, já foi constituído um Grupo de Trabalho em estreita colaboração com o CRUP e o CCISP para a monitorização e controlo da execução financeira das instituições de Ensino Superior, o qual já visitou esta sexta-feira, dia 15 de Janeiro, os Institutos Superiores Politécnicos de Santarém e Tomar, que também serão visitados nas próximas semanas pelo ministro e secretária de Estado.

Foi também constituído o Grupo de Trabalho para a modernização e valorização do ensino politécnico, que acompanha as visitas aos Institutos Superiores Politécnicos.​

Mais detalhes em: http://www.sulinformacao.pt/2016/01/ministro-e-secretaria-de-estado-do-ensino-superior-comecam-no-algarve-visita-a-universidades/»

(reprodução de notícia SUL INFORMAÇÃO, de 18 de janeiro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

CONSELHO GERAL: Convocatória de Reunião Extraordinária

Conselho Geral - Convocatória Reunião Extraordinária - dia 1 de fevereiro de 2016

(título de mensagem, datada de 19 de janeiro de 2016, disponível em UM para todos)

"Ministro inicia hoje ronda por todas as universidades portuguesas"

«O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior inicia hoje, na Universidade do Algarve, um programa de visitas a todas as universidades e politécnicos públicos, para preparar um "Contrato de Confiança" com as instituições para a legislatura.

O périplo, que tem por objetivo "reforçar uma relação de proximidade com todas as instituições" e identificar "oportunidades específicas" de cada universidade e politécnico, vai levar o ministro Manuel Heitor e a secretária de Estado Fernanda Rollo a visitar a Universidade do Algarve, a partir das 14:00, seguindo-se o politécnico de Portalegre, na quarta-feira, pelas 11:00, e o politécnico de Castelo Branco, no mesmo dia, pelas 15:00.

As visitas aos politécnicos são também acompanhadas pelo grupo de trabalho, entretanto constituído, "em estreita colaboração" com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, para a monitorização e controlo da execução financeira das instituições de ensino superior, a modernização e a valorização do ensino nestes institutos.»

(reprodução de notícia Diário de Notícias online – Funchal – de 18 de Janeiro de 2016)‎

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"There are some important dos and don’ts to bear in mind when choosing someone to oversee your doctoral thesis"

Artigo Times Higher Education

10 truths a PhD supervisor will never tell you:
https://www.timeshighereducation.com/features/10-truths-a-phd-supervisor-will-never-tell-you/2005513.article

"World’s best job?"

"Universidades enfrentam ´contexto de rara exigência`"

«O presidente do Conselho Geral da Universidade de Évora, Armindo Monteiro, alertou hoje para o "contexto de rara exigência" que as universidades portuguesas enfrentam, devido às restrições financeiras e à competitividade a nível internacional.

Em 2015, disse, "a missão das universidades" enfrentou um "contexto extremamente adverso", marcado por "fortes restrições financeiras, exigências burocráticas e limitações à autonomia universitária", o que perturbou "o normal funcionamento" e "condicionou o desenvolvimento" destas instituições.

Agora, "o ano que se avizinha", acrescentou, "continuará a ser marcado por uma forte competitividade entre instituições universitárias, quer pela captação de financiamento, quer pela atração de talento".

Segundo Armindo Monteiro, que discursava na sessão de abertura do II Encontro de Presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades Portuguesas, a decorrer na Universidade de Évora (UÉ), estas instituições enfrentam, pois, "um contexto de rara exigência".

"Em 2016, simultaneamente com uma gestão rigorosa dos seus recursos, as universidades terão de continuar a apostar num ensino de excelência, numa produção científica competitiva, na internacionalização e na transferência de conhecimento para o tecido socioeconómico", indicou.

As universidades, disse, "não podem falhar porque Portugal não pode falhar" e "o único caminho de futuro" para o país passa pela "educação, cultura e qualificações de nível superior, ou seja, "passa, naturalmente, pelas universidades".

Em declarações à agência Lusa, no final da cerimónia, o presidente do Conselho Geral da academia alentejana insistiu que, devido à "situação em que o país se encontra", as restrições financeiras "não vão desaparecer de um momento para o outro".

"E, além destas dificuldades financeiras, o setor do ensino superior está, neste momento, numa competição pelos melhores alunos a nível mundial", pelo que as universidades portuguesas têm de "encontrar soluções para reter os alunos" nacionais e "atrair os melhores alunos", pelo que "devem trabalhar em conjunto", argumentou.

Estas são algumas das questões que estão a ser abordadas no II Encontro de Presidentes dos Conselhos Gerais das Universidades Portuguesas, que decorre até sexta-feira na UÉ (o primeiro foi realizado em 2013, em Braga).

O objetivo do encontro, à porta fechada, segundo Armindo Monteiro, passa por promover "a partilha de experiências" entre Conselhos Gerais universitários e abordar "a situação das universidades face aos desafios do futuro".

Os Conselhos Gerais das Universidades Portuguesas surgiram em 2007, como órgãos máximos de governo das Instituições de Ensino Superior (IES), na sequência da alteração do seu Regime Jurídico.

Os Conselhos Gerais aprovam documentos estratégicos para as IES e são responsáveis bem pela eleição dos reitores, entre outras competências.»

(reprodução de notícia NOTÍCIAS AO MINUTO,  de 15 de janeiro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidades portuguesas entre as melhores do mundo"

«O Financial Times coloca três instituições nacionais de ensino superior entre as 85 melhores da Europa na área da gestão e da formação empresarial. Os britânicos elegem a Universidade Católica como a melhor a nível nacional neste campo e destacam ainda a Universidade Nova e a Universidade do Porto.

As escolas de gestão da Universidade Católica Portuguesa, da Universidade Nova e da Universidade do Porto surgem referenciadas numa lista publicada no conceituado Financial Times, que tem como objectivo de eleger as melhores instituições de ensino na área da formação empresarial a nível europeu. As três instituições repetem a presença no ranking composto por 85 escolas, publicado a 7 de dezembro.

A Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais, da Universidade Católica de Lisboa, é a melhor classificada das três instituições nacionais, surgindo no 26º lugar do ranking, juntamente com a Stockholm School of Economics, oriunda da Suécia.

Seguem-se outra escola lisboeta, na 28ª posição, a Nova School of Business and Economics, e a Porto Business School, da cidade invicta, em 62º lugar. Na condição de líder do ranking surge a London Bussiness School (Inglaterra), sendo o pódio fechado por HEC Paris e Insead (França), respetivamente.

O Financial Times, de modo a elaborar esta lista, analisa três dos cinco programas de ensino: mestrado em Administração de Negócios (MBA), MBA Executivo e mestrados em gestão. Os critérios de avaliação focam-se no corpo docente, onde é valorizada a presença de estrangeiros, mulheres e doutorados, e ainda no salário médio auferido pelos antigos alunos durante os três primeiros anos posteriores à conclusão do curso, sendo que neste caso é contabilizada a percentagem de aumento salarial que o mestrado proporcionou.

No que toca ao corpo docente as escolas da capital dividem as honras. A Universidade Católica lidera a nível nacional em termos de maior percentagem de professores estrangeiros, enquanto que a Universidade Nova tem nos seus quadros um número mais elevado de douturados e elementos de género feminino.

Em termos das médias de aumento salarial a Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais e na Nova School of Business and Economics as médias percentuais de aumento salarial são iguais, uma vez que ambas as instituições oferecem um programa de MBA conjunto. Estima-se que os alunos destas instituições, após conclusão do mestrado, aufiram cerca de 112 mil euros anuais no caso do MBA e 101 mil após o MBA Executivo, o que corresponde a um aumento salarial de 97 e 47%, respetivamente. Com valores mais baixos a Universidade do Porto garante em média, após o curso, um salário de 74 mil euros, o equivalente a uma subida de 40%. Destaque ainda para o mestrado na London Bussiness School, líder do ranking pelo segundo ano consecutivo. Segundo o Financial Times os estudantes com um mestrado nesta instituição passam a receber, em média, um salário anual entre os 142 a 213 mil euros.

Portugal no ranking pelo sétimo ano

O ensino superior português celebra assim a sétima presença consecutiva na conceituada lista do Financial Times. A Universidade Católica foi a primeira a conseguir um lugar, estreando-se em 2008 na 47ª posição. Dois anos mais tarde juntou-se a ela a Universidade Nova de Lisboa, alcançando o 74º lugar em 2010. Por último, em 2012, Portugal conseguiu a presença de três escolas no ranking, com a Universidade do Porto a surgir na 55ª posição.»

(reprodução de notícia MUNDO PORTUGUÊS online, de   13/01/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

Decreto-Lei n.º 4/2016

   Diário da República n.º 8/2016, Série I de 2016-01-13

o  «Decreto-Lei n.º 4/2016 - Diário da República n.º 8/2016, Série I de 2016-01-13

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Transforma a Universidade do Minho numa fundação pública com regime de direito privado e aprova os respetivos Estatutos»

"Which degrees give the best financial return? "

Artigo World Economic Forum
Which degrees give the best financial return? 
http://www.weforum.org/agenda/2016/01/which-degrees-give-the-best-financial-return?

Comunicado SPN: "reunião com o Ministro Manuel Heitor"

«Cara/o Colega, docente do ensino universitário ou investigador,

A FENPROF reuniu a seu pedido, na semana passada, com os novos responsáveis pelo MCTES: o Ministro, Manuel Heitor, e a Secretária de Estado, Fernanda Rollo.

Na reunião, o Ministro apresentou as prioridades da sua equipa para a Legislatura que se iniciou, destacando-se o “reforço da autonomia das instituições”, o “rejuvenescimento do corpo docente e de investigação e o combate ao emprego precário”, o alargamento da “base social do ensino superior” ou o combate ao “insucesso e abandono escolar”.

Falta agora verificar até onde irá o MCTES na sua concretização.

A FENPROF entregou ao Ministro um documento com as suas propostas relativas a questões do sistema e a questões profissionais.

Quanto às questões de sistema a resolver com urgência, a FENPROF aponta o reforço da autonomia, com a eliminação, ou uma significativa redução, das restrições impostas à gestão administrativa e financeira das instituições, relacionadas com a lei dos compromissos; a obrigatoriedade de recurso à central de compras do Estado; a consulta ao INA nas admissões de pessoal; a transição de saldos; as cativações; a limitação ao crescimento da massa salarial; a gestão patrimonial.

A FENPROF defende ainda como urgente a revisão do processo que levou a uma drástica redução do financiamento a cerca de metade das unidades de investigação, fazendo-se a reparação das injustiças cometidas.

Entre as propostas relativas às questões profissionais destacamos as seguintes que são as mais imediatas:

- tornar explícito já na Lei do OE 2016 que não se encontram abrangidas pela proibição das valorizações salariais:

- a obtenção da agregação;

- a transição para uma categoria superior da carreira por via de concurso.

- consagrar soluções para a contratação por tempo indeterminado dos leitores.

Foi ainda proposto pela FENPROF que a revisão da carreira de investigação científica fosse acompanhada de um processo de redução da enorme precariedade que afeta um grande número de investigadores.

O Ministro mostrou-se disponível para atender a estas questões.

Mais detalhes das propostas da FENPROF e dos seus fundamentos poderão ser obtidos seguindo olink: http://www.fenprof.pt/SUPERIOR/ 

Ficamos ao seu dispor para responder a alguma dúvida ou questão que nos queira apresentar.

Cordiais Saudações Académicas e Sindicais

Pedro Oliveira

Coordenador do Departamento do Ensino Superior do SPN/FENPROF»

(reprodução de mensagem, com origem na entidade identificada e distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico)

"Em 2016 as dotações orçamentais para as universidades vão manter-se iguais a 2015"

«Reitores consideram possível corrigir subfinanciamento do ensino superior em 2017

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) considera possível corrigir, no orçamento de 2017, a dificuldade estrutural do subfinanciamento do ensino superior.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) afirmou hoje, nos Açores, que não passa cheques em branco ao Governo e considera possível corrigir no orçamento de 2017 a dificuldade estrutural do subfinanciamento do ensino superior.

“Não estamos a passar um cheque em branco. Significa que vamos trabalhar com o ministro (da Educação) e criar um grupo para trabalhar no financiamento para 2017”, afirmou António Cunha aos jornalistas, após uma reunião plenária na reitoria da Universidade dos Açores, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.

Na terça-feira o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, prometeu mais autonomia para as universidades e os institutos politécnicos, mas admitiu que o “esforço de contenção orçamental terá de continuar”.

No final da primeira reunião com o ministro, que decorreu em Lisboa, o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas revelou-se esperançado para, com a tutela, encontrar “mecanismos para começar a corrigir os problemas estruturais de subfinanciamento do ensino superior”.

Em 2016 as dotações orçamentais para as universidades vão manter-se iguais a 2015, ou seja serão de 700 milhões de euros, apesar da CRUP defender um reforço de 20%, valores considerados “relativamente baixos e com pouca expressão face a números que enchem as páginas do jornais”.

“Partimos do princípio que é um trabalho que visa e está assumido corrigir algo que é neste momento uma dificuldade estrutural que o ensino superior enfrenta, que é o subfinanciamento resultante daquilo que aconteceu nos últimos anos”, disse António Cunha, acrescentando que o modo como esta dotação é dividida pelas universidades “também tem de ser corrigida face a alterações que aconteceram e desequilíbrios que se verificam”.

Segundo disse o reitor da Universidade do Minho as maiores academias de ensino superior em Portugal aumentaram, nos últimos anos, significativamente as suas percentagens de receitas próprias, sem quantificar, pelo que estas instituições “têm feito a sua parte” para contornar o subfinanciamento.

António Cunha considerou que será difícil aumentar a verba destinada à Universidade dos Açores sem ocorrer um aumento da dotação estatal para o ensino superior em Portugal.

“Temos várias universidades, com várias especificidades. Há universidades com 40 mil alunos e outras com quatro mil. São situações muito diversas”, sustentou o presidente da CRUP, acrescentando que a Universidade dos Açores é de pequena dimensão, insular e tripular.

A CRUP é uma entidade de coordenação do ensino universitário em Portugal, que integra como membros efetivos 15 instituições de ensino superior.»

(reprodução de notícia OBSERVADOR online, de 10 de janeiro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Reforços orçamentais para universidades e politécnicos só em 2017"

«O ‘’plafond’ orçamental para as instituições de ensino superior em 2016 vai ser exactamente igual ao de 2015, anuncia Manuel Heitor, ministro da CIência e Ensino Superior.

Nem mais um euro para o ensino superior em 2016. Reforços orçamentais só em 2017. Esta foi a notícia dada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Manuel Heitor, nas reuniões recentes com os representantes das universidades e institutos politécnicos.

“Podemos mudar a evolução do orçamento para termos uma fase de crescimento” a partir de 2017, afirmou o ministro no final destes encontros.

As universidades deverão receber 702 milhões de euros, o que corresponde ao orçamento inicial de 2015 mais as reposições. O presidente do Conselho de Reitores (CRUP), António Cunha,afirma que “é melhor manter as verbas do que haver cortes, mas o ensino superior continua subfinanciado”.

Já os institutos politécnicos deverão receber 297 milhões de euros. “Precisávamos, pelo menos, de mais cinco milhões para que o ‘plafond’ fosse suficiente para todas as instituições”, afirma Joaquim Mourato. O presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP) revela que a tutela afirmou não ser possível fazer reforços orçamentais, tal como aconteceu no ano passado. Em alternativa, para acompanhar as instituições em dificuldades, será criada uma equipa de controlo financeiro, em parceria com o Instituto de Gestão Financeira e com representantes do CCISP e do CRUP, que deverá reunir já este mês em Janeiro. 

Mas o próprio ministro reconheceu durante os encontros com representantes de universidades e politécnicos que este orçamento “não o satisfaz”. Prometendo boas notícias para 2017.

Nos encontros também não foi dada qualquer garantia de que não haverá cativações. 

Quanto ao financiamento plurianual previsto no programa do governo, a tutela pretende definir o orçamento anualmente, embora com objectivos plurianuais para que as instituições possam deixar de navegar à vista e planear as suas actividades. 

O objectivo é “retomar o contrato de confiança” assinado por Manuel Heitor quando era secretário de Estado do Ensino Superior do então ministro Mariano Gago. 

Mas a tónica continua a ser apostar na diversificação das fontes de financiamento assente na captação de receitas próprias através de prestação de serviços e consultoria ou através de projectos nacionais ou europeus. Mas “não podemos tratar da mesma forma todas as instituições, porque não existe o mesmo potencial de captação de receita em todas as regiões”, alerta Joaquim Mourato.

Financiar projectos de investigação dos politécnicos com empresas

Para os institutos politécnicos deverá ser criado um programa para financiar investigações de curta duração feita em colaboração com as empresas” através de financiamentos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT). O objectivo é “valorizar e modernizar o ensino politécnico, envolvendo os estudantes em acções sistemáticas com as empresas”, afirmou o ministro no final de um encontro com os politécnicos.
O presidente do CCISP considera a medida positiva a intenção da tutela em “reforçar a investigação” nos institutos politécnicos porque essa investigação aplicada é “importantíssima para as empresas e, as organizações públicas e privadas e para o desenvolvimento das regiões. Mas Joaquim Mourato propõe que a dotação para as instituições de ensino superior “seja indexada ao Produto Interno Bruto (PIB)”. Em média dos países da OCDE canalizam 1,6% do PIB para o ensino superior, em Portugal a percentagem é de 1,4% do PIB. “Pretendemos, ao fazer esta indexação aproximar Portugal da média dos países da OCDE assegurando uma evolução dos orçamentos, em função do crescimento da economia”, acrescenta.»

(reprodução de notícia ECONÓMICO online, de 11 de janeiro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"A Universidade de Coimbra é considerada [...] a maior universidade brasileira fora do Brasil"

Artigo Revista EXAME
Brasileiros buscam em Portugal bem-estar e qualificação:
http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/brasileiros-buscam-em-portugal-bem-estar-e-qualificacao

"Universidades portuguesas brilham em ranking europeu"

«Cinco universidades portuguesas figuram nos lugares cimeiros do ranking desenvolvido pela agência global de rankings da Eduniversal, agora divulgado: ISEG/Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade Católica e ISCTE – IUL.

Cinco universidades portuguesas figuram nos lugares cimeiros do ranking desenvolvido pela agência global de rankings da Eduniversal, agora divulgado: ISEG/Universidade de Lisboa, Universidade Nova de Lisboa, Universidade do Porto, Universidade Católica e ISCTE – IUL.

O ranking considera o The Magellan MBA, da Porto Business School, como o melhor programa de MBA em Portugal, atribuindo-lhe a 21.ª posição entre os melhores programas full time das escolas de negócios da Europa Ocidental. O The Lisbon MBA, que junta a Católica- Lisbon Business School e a Nova School of Business and Economics (Nova SBE), figura em 23.º.

Nos mestrados de Economia, o curso da Nova SBE foi considerado o 5.º melhor da Europa, pelo segundo ano consecutivo. Os mestrados da Faculdade de Economia do Porto (31), do ISCTE (33), da Católica-Lisbon (37) e do ISEG/Univ. Lisboa (39) ocuparam igualmente lugares destacados na especialidade de Economia.

Também a área de Finanças esteve em evidência, com o mestrado da Nova SBE a ocupar o 12.º lugar, o da Univ do Porto o 32.º, seguido do da Católica-Lisbon (33) e do ISCTE (40). Portugal brilha ainda no ranking europeu de mestrados em Gestão internacional.»

(reprodução de notícia OJE online, de 9 de janeiro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Sindicato do Ensino Superior vai emitir parecer sobre futuro da FCT"

«O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) vai, à semelhança das universidades e dos institutos politécnicos, dar um parecer sobre o perfil da nova liderança e intervenção da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), informou hoje o presidente.

António Vicente esteve hoje reunido com o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor.

À Lusa, o dirigente sindical disse que, por iniciativa da tutela, o SNESup foi chamado a emitir um parecer sobre o futuro da FCT, principal entidade, na dependência do ministério, que financia a investigação em Portugal.

Também o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) foram convidados a dar um parecer, indicou na terça e na quarta-feira o ministro, após reuniões com os seus representantes.

A serem feitos, os pareceres do CRUP, do CCISP e do sindicato dos docentes e investigadores universitários vão juntar-se às recomendações que saírem de um grupo de reflexão criado em dezembro, e formado por 38 cientistas, sobre o futuro da FCT.

Este grupo de trabalho, constituído por iniciativa da tutela, tem, até 22 de janeiro, para apresentar conclusões.

Manuel Heitor disse anteriormente à Lusa que espera que a nova direção da FCT, por si nomeada, seja conhecida durante o primeiro trimestre de 2016, depois de analisadas as recomendações do grupo de reflexão, a que acrescem agora os pareceres do SNESup, do CRUP e do CCISP.

A direção da FCT pediu ao ministro da Ciência, a 29 de dezembro, dois dias antes do fim do seu mandato, para ser substituída, preferencialmente antes do prazo para tal ser feito, e que acaba em março, argumentando com o facto de terem sido suspensos diversos concursos, "em apreciação pela tutela", e face a críticas à sua atuação, que constam nos termos de referência de criação do grupo de reflexão, nomeadamente o corte "de forma brutal" de bolsas e o "processo de adulteração da avaliação científica".

Da reunião de hoje com o ministro Manuel Heitor, a primeira desde a sua posse, em novembro, o presidente do SNESup realçou ainda o "compromisso de envolvimento" do sindicato "nos processos de decisão", designadamente em grupos de trabalho específicos, por exemplo sobre a vinculação laboral de professores e investigadores universitários com contratos de trabalho precários.»

(reprodução de notícia NOTÍCIASAOMINUTO online, de 8 de janeiro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Governo aposta na autonomia para renovar universidades sem aumentar despesa"

«Ministro da Ciência e Ensino Superior está a ouvir representantes das universidades e politécnicos, tendo em vista a elaboração do Orçamento do Estado de 2016 e já dos anos seguintes.

O ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, promete dar já em 2016 mais autonomia às universidades para conseguirem rejuvenescer o corpo docente e o corpo de investigação. Foi a mensagem deixada por Manuel Heitor aos reitores das universidades que esta terça-feira estiveram reunidos com a tutela, em Lisboa.

O ministro voltou a criticar o desinvestimento no sector nos últimos quatro anos e, apesar de admitir que é necessário continuar num quadro de contenção orçamental, apontou caminhos para dar nova vida às universidades.

“O que nós temos aqui hoje é um conjunto de instituições que são particularmente capazes de também atrair receitas próprias e até investimento estrangeiro. Por isso, dando mais autonomia, estamos também a dar mais capacidade de financiar o sistema. Não nos podemos esquecer que este sistema é financiado não só com fundos nacionais, mas também com fundos europeus e com fundos privados. E por isso, o que queremos é no quadro legal, conferir mais autonomia às instituições para lhes dar mais responsabilidade para terem maior capacidade de atracção, de receitas, diversificando as formas de financiar”, disse Manuel Heitor.

Nestas declarações aos jornalistas, o ministro não apontou para números certos, mas lembrou que nos últimos quatro anos deixaram as universidades portuguesas cerca de 1.100 professores.

Para quarta-feira está agendada uma nova reunião, mas com elementos do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Trata-se das primeiras reuniões entre o novo titular da pasta do ensino superior, do governo socialista presidido por António Costa, que tomou posse em Novembro, e representantes das universidades e dos institutos politécnicos.»

(reprodução de notícia RENASCENÇA online, de 06 Jan, 2016)  

[cortesia de Nuno Soares da Silva]