«Colegas,
Aprendemos com Aristóteles que as ações fazem os personagens. É assim que se percebe a recente comunicação do Secretário de Estado do Ensino Superior (SEES) dirigida às Instituições de Ensino Superior e que enviamos em anexo.
Trata-se de uma ação determinada, na qual se permite perceber o pensamento e a intenção. Nesse mesmo dia o SEES reuniu com o SNESup e nada comunicou em relação a esta ação (ou intenção). Para além da deselegância desta atitude, temos nos conteúdos dessa comunicação os elementos que nos demonstram o pensamento e a intenção, de onde destacamos a "racionalização interna de cada instituição" à luz de "um novo público estudantil que optou por vias mais profissionalizantes desde o ensino secundário".
Procurámos pela realidade dos números para tentar encontrar o novo público. Enquadrando todas as modalidades de ensino que possam ser consideradas vias profissionalizantes (Cursos Técnico-Profissionais / Cursos Tecnológicos, Cursos de Aprendizagem, CEF, Cursos Profissionalizantes de Nível 3) deparamo-nos com uma variação de 0,85% (de 97.769 para 98.604) entre 2011 e 2012. A este quadro devemos ainda juntar a queda do Ensino recorrente (de 69.685 para 44.242). Apesar da vontade expressa, todos sabemos da dificuldade no desenvolvimento de cursos profissionais neste ano letivo. Efabular novos públicos, sem ligação a dados concretos, é sem dúvida mais uma parte da ação determinada. Mas este é apenas um exemplo...
Perante a aporia, o herói tende a ser interpelado, pelo que se desenvolve uma ação rápida, e temos por isso os prazos: até Dezembro de 2013 para envio de contributos e as linhas mestras da reforma no primeiro trimestre de 2014. Em cinco meses se pretende escrever a reforma do Ensino Superior em Portugal. Reestruturar rapidamente e em força. Uma ação determinada.
De tudo isto percebemos a relação com a ação trágica, compreendendo o pensamento e a intenção. Resta-nos agora perceber o lugar que cada um quer ter, sabendo que haverá certamente um coro e um público (que espera não ser chamado ao palco). A reestruturação está em curso e ninguém ficará incólume.
Se há algo que percebemos da estratégia de corte e austeridade é a de que os seus efeitos se estendem, estando em causa todo o investimento que foi colocado no Ensino Superior. As reestruturações não afetam apenas as "sucursais" da periferia e do interior (até porque não é aí que se encontra o grosso da "despesa"...). Assim que, ou deixamos que a tragédia se desenvolva, ou respondemos à chamada para intervir.
Os docentes do Ensino Superior e investigadores não podem ser espetadores. Terão de ser sempre os seus principais atores e intervenientes. Não podem deixar que outros decidam por si o seu futuro. O Ensino Superior será também o que todos quisermos e fizermos dele. E que não se pense que não o tomaremos nas nossas mãos!
Saudações Académicas e Sindicais,
A Direção do SNESup,
em 28 de outubro de 2013»
(reprodução do corpo principal de mensagem que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico, proveniente da entidade identificada)
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