«O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) advertiu hoje que os cortes orçamentais de 20 por cento nos últimos anos e restrições impostas pela administração pública à utilização de receitas próprias podem colocar as instituições em rutura.
A posição do CRUP reforça os últimos alertas sobre a inviabilidade de manter as instituições a funcionar com a redução do financiamento proveniente do Orçamento do Estado e o controlo de despesa por parte do Ministério das Finanças, mesmo quando é assegurada por receita própria.
"A dotação global atribuída pelo Orçamento do Estado para o ensino superior passou de 1.127,2 milhões de euros em 2008 para 917,4 milhões de euros em 2012, o que corresponde a um corte de cerca de 20 por cento, num período de escassos cinco anos", lê-se na nota do CRUP.
Os reitores dizem que a capacidade das instituições para acomodar estes cortes devia "merecer um melhor reconhecimento" das suas potencialidades como solução para a crise.
"No atual quadro de dificuldades económicas e financeiras, as universidades públicas têm vindo a revelar perante o país e os órgãos do Governo uma invulgar capacidade de adaptação às adversidades a que têm estado sujeitas", sublinha o CRUP.
Os reitores defendem que os níveis de eficiência com que têm respondido a este cenário de crise -- ganhos de competitividade, procura de fontes alternativas de financiamento e esforço acrescido de internacionalização -- colocam as universidades públicas como "um fator privilegiado de desenvolvimento e crescimento".
Os responsáveis pelas universidades especificam não ser só através de medidas de gestão interna e de racionalização de meios e de procedimentos administrativos que têm conseguido ultrapassar as dificuldades, mas sobretudo através de uma maior dependência de receitas próprias que conseguem atrair que a situação "tem vindo a ser enfrentada com algum sucesso".
"Esta maior subordinação às receitas próprias não é contudo simples, quando as instituições são constantemente confrontadas com um quadro de atuação muito restrito e cada vez mais condicional às frequentes medidas impostas pela gestão financeira da administração pública.", insiste o CRUP.
Os reitores denunciam também restrições no que se refere aos cofinanciamentos exigidos por "uma grande parte de projetos e programas europeus".
O CRUP reitera que os sucessivos cortes nas dotações orçamentais das universidades, a persistirem, "podem mesmo vir a inviabilizar, numa percentagem não negligenciável de casos, a utilização de verbas e fundos europeus".
Os dois fatores, dizem os reitores, podem vir a colocar as universidades "num indesejável ponto de rutura".
(reprodução de notícioa RTP, de 2012/09/27)
{cortesia de Nuno soares da Silva}
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