Partilha de preocupações com a Academia

Caros Colegas Docentes e não-Docentes, Caros Alunos,

O ano lectivo que agora começa, e cuja preparação tanto nos tem ocupado a todos, insere-se num ciclo de alteração substancial da vivência universitária e do ensino superior em geral, que se iniciou com a entrada em vigor do novo regime jurídico das instituições e do novo estatuto da carreira. A Universidade do Minho tem procurado adaptar-se a estas novas realidades, nos seus órgãos estatutários e através da academia em geral.
Neste contexto, gostaríamos de partilhar convosco algumas preocupações, pretendendo, em simultâneo, manter os docentes e investigadores mais ao corrente do que se vai passando.
Em primeiro lugar, preocupa-nos a forma como a informação é veiculada e distribuída dentro da UM. Parece-nos patente a falta de informação essencial para que todos possam ter conhecimento do que se passa cá dentro. Os órgãos funcionam de forma algo fechada, com grande quantidade de documentos de suporte às reuniões considerados reservados ou confidenciais, apenas transpirando para a academia curtas notas informativas, que não revelam o teor e a importância de muitos dos assuntos em apreço e deliberados. Mesmo os representantes eleitos, como é nosso caso, sentimos frequentemente dificuldades no acesso a informação de qualidade, fundamental para o bom exercício dos cargos. Importa tomar medidas. A Academia deve exigi-las.
Preocupa-nos, em segundo lugar, a situação de desconhecimento, porventura mesmo de inexistência, de uma planificação conducente à abertura de concursos para lugares do quadro, dando seguimento ao estipulado no ECDU, que impõe orientações às quais a UM não deve fugir. Estando praticamente congelado o processo de abertura de concursos, as expectativas dos nossos melhores docentes e investigadores estarão seguramente a ser prejudicadas, podendo motivar saídas para instituições concorrentes, com evidentes prejuízos para a UM. Na nossa perspectiva, não é do interesse da UM manter esta situação por muito mais tempo, esperando que com a brevidade o Reitor dê início ao processo de abertura de novos concursos, conforme expectativas criadas.
Por último, chamamos à atenção para o debate que se avizinha sobre a passagem da UM ao modelo fundacional, conforme vontade manifestada pelo Reitor na última reunião do Conselho Geral. Este debate é muito importante, pelo que desejamos e apelamos à participação activa de todos. É nossa convicção de que uma boa decisão para a UM, nesta e noutras matérias, só será possível se assente em informação de qualidade, motivação e participação de todos os agentes.

Braga/Guimarães, 29 de Setembro de 2010

Os membros eleitos do Conselho Geral e do Senado Universitário
António Cândido Oliveira
José Cadima Ribeiro
Fernando Castro

(reprodução de mensagem/comunicado entretanto distribuída/o universalmente na rede electrónica da UMinho)

"Reitor quer que a decisão seja tomada até Julho de 2011"

NOTA sobre o Conselho Geral

(título de mensagem, datada de hoje, disponível em UM para todos)

À margem do CG: algumas notas soltas (21)

Quando há pouco menos de um ano tomei posse como membro do Conselho Geral da UMinho, na 1ª reunião em que participei escolhi para temas de intervenção no ponto “antes da ordem do dia” as problemáticas i) da informação veiculada para a Academia pelo órgão sobre a sua actividade e decisões e ii) a insegurança da circulação de peões e a falta de “limpeza e arranjo” observadas no campus de Gualtar (aliás, nesta dimensão, não muito diferente do que sucedia/sucede em Azurém). Sem que o tivesse premeditado, voltei ao tema da informação em sede de CG na reunião de 2ª feira pp.
O retorno ao tema da informação surgiu na sequência de uma arrastada e infeliz troca de palavras a respeito do tema entre um vogal do Conselho e o presidente do órgão e, também, o reitor. “Estranhamente”, o que estava em causa não era sequer o da relação (comunicacionsal) entre o CG e a Academia, que fora o mote que eu glosara, mas, antes, o próprio direito de acesso a informação por parte dos seus membros que os habilitasse/habilite a exercerem qualificadamente as suas funções. Infeliz “incidente” este, concluirão comigo. “Incidente” que é, por outro lado, revelador da falta de avontade com que muitos dos membros dos órgãos de governo da Instituição lidam com as questões de transparência e da responsabilidade dentro desta, mesmo que se tenham registado progressos, no último ano.
O 2º tema que invoco, o da segurança da circulação de pessoas dentro do campus (nas áreas novas) e do aspecto e limpeza do mesmo surgiu na sequência da apresentação que o reitor fez da carteira de projectos de investimento que esta reitoria mantém. Desejando ver um plano de investimentos onde existia só uma listagem de projectos (vários, de duvidosa pertinência), não pude deixar de regozijar-me, em nome de muitos utentes do campus, por este se apresentar com as silvas cortadas neste início de ano escolar, o que não sucedia há 3 ou 4 anos. O regozijo deveu-se também à recente construção de um passeio ligando os edifícios da EEG e cantina e restaurante à Escola de Direito (e à de Ciências da Saúde, há algum tempo mais). Não pude, no entanto, deixar de lamenter que não se tenha cuidado de cortar as silvas todas e, mais, se tenha descurado a oportunidade de dar um ar mais cuidado ao terreno que separa as partes mais recentes e mais antigas do campus de Gualtar.
É verdade que da carteira de projectos da reitoria consta o dos arranjos exteriores do campus universitário mas, até lá, será assim tão dispendioso o trabalho de limpeza e “alisamento” de que o espaço carece?
Vamos esperar que não seja necessário aguardar mais um ano para que as “desfuncionalidades” que anoto sejam superadas.

J. Cadima Ribeiro

Conselho Geral da UMinho - Nota Informativa

«Universidade do Minho - Conselho Geral
Reunião de 27 de Setembro de 2010

Nota Informativa

Reuniu ontem, dia 27 de Setembro, pelas 10H00, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho, cuja Agenda foi a seguinte:
• Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
• Assuntos de iniciativa do Reitor
Antes de iniciar a Ordem de Trabalhos, pelas 09H45, deu-se início à cerimónia de investidura, como novo membro deste Órgão, da Professora Ana Cunha, do Departamento de Biologia da Escola de Ciências, em substituição do Professor Pedro Oliveira.

No que diz respeito aos assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram prestadas diversas informações. De seguida, procedeu-se à aprovação da Acta Nº 3/2010, referente à reunião do dia 5 de Julho, tendo esta sido aprovada, por unanimidade.
O Memorando apresentado pelo Grupo de Trabalho sobre o Regime Fundacional foi alvo de apreciação pelos Conselheiros. O Conselho fez uma alargada reflexão sobre a forma como deve ser conduzido o debate interno sobre uma eventual alteração estatutária de passagem da UM ao regime de Fundação e a abertura desse debate à Academia e à Comunidade. Mandatou o Grupo de Trabalho para prosseguir as suas tarefas e pediu que fosse elaborado um programa calendarizado para o efeito.
Foi deliberado, conforme disposto no nº 1, do Artº 9º do Regimento deste Órgão, aprovar a criação das seguintes Comissões Especializadas:
• Comissão de Governação e de Assuntos Institucionais
• Comissão de Planeamento e Assuntos Financeiros
• Comissão para a Investigação, Ensino, Qualidade e Avaliação
• Comissão de Inovação e Interacção com a Sociedade
Os membros do Conselho fizeram as suas opções de forma a integrarem estas quatro Comissões. Foi definido que o Grupo de Trabalho já formado deveria transformar-se na Comissão de Governação e de Assuntos Institucionais.
Foi deliberado agendar, para a manhã do dia 22 de Novembro, às 9H00, a Reunião Aberta ao público, de acordo com o estipulado no nº 2, do Artº 10º, do Regimento do Conselho.

Assuntos de iniciativa do Reitor

Em relação aos assuntos de iniciativa do Senhor Reitor, foi disponibilizado um conjunto de informações sobre os seguintes tópicos: enquadramento do Ensino Superior; Protocolos, visitas e missões; Fundação Carlos Lloyd Braga; Acreditação A3ES; Acessos e candidaturas 2010 e sua evolução nos últimos anos; Regulamentos Associados aos novos ECDU e ECDESP; Gestão Interna (e.g. Sistema Informático de Gestão Contabilística; Relatório de Contas); Relacionamento Inter-institucional; Conferências e Prémios Académicos; Prémios e eventos desportivos; Sessão de Acolhimento dos novos estudantes e outras iniciativas da UMinho.
Foi apresentado o documento de Evolução dos Programas de Desenvolvimento das Universidades Públicas Portuguesas para 2010-2014, ao abrigo do “Contrato de Confiança”, celebrado entre o MCTES e assinado por todas as Instituições de Ensino Superior, cuja síntese foi elaborada para a abertura do ano lectivo na Universidade da Madeira a 13 de Setembro de 2010. Foi também comentado o relatório da Direcção Geral do Ensino Superior sobre os resultados do “Acesso ao Ensino Superior; 10 anos de Concurso Nacional 2000-2009”, no qual a Universidade do Minho se apresenta numa situação muito boa no panorama de ensino superior nacional.
O Conselho Geral analisou e pronunciou-se favoravelmente sobre os documentos apresentados pelo Senhor Reitor, designadamente, a lista das Entidades Participadas da UMinho e o Portefólio de Investimentos Planeados e em fase de Planeamento.

O Presidente do Conselho Geral.
Luís Braga da Cruz»

*

(reprodução de mensagem de distribuição na rede da UMinho que nos caiu na caixa de correio electrónico durante o dia de hoje, com origem na entidade identificada)

À margem do CG: algumas notas soltas (20)

(reunião de 27 de Setembro de 2010)

A manhã da reunião do CG de hoje ficou marcada pela declaração, relativamente inesperada (na dimensão tempo/oportunidade), pela declaração do reitor de que “não era neutro” em matéria de passagem da UMinho para o estatuto de unversidade-fundação, isto é, que “vai avançar com uma proposta” de evolução da Universidade do Minho para o modelo fundacional. Tal deverá já ser formalizado (a proposta, digo, à luz do artigo 129º do RJIES) na próxima reunião do CG, a ter lugar em 22 de Novembro pf.
O carácter inesperado (para mim e para a generalidade dos membros do Conselho) de tais declarações resulta dos termos da discussão havida no CG na reunião precedente, que não indiciava isso (em matéria de processo, pelo menos). Assim sendo, fica no ar a questão das razões que poderão estar por detrás desta “reviravolta” ou, porventura, ter-se-á tratado, de facto, de interpretação “errónea” feito pelos membros do CG da proposta avançada anteriormente pelo reitor.
Seja como for, o debate “está lançado”!

J. Cadima Ribeiro

À margem do CG: algumas notas soltas (19)

(reunião de 27 de Setembro de 2010)

9,00 horas, a mesa da reunião para a sessão do CG que hoje decorrerá está composta: cadeiras e lista de membros alinhadas, água, extensões eléctricas disponíveis. A reunião iniciar-se-á daqui a uma hora, com tomada prévia de posse de um novo representante do movimento “Universidade Cidadã”. Pedro oliveira assentou arrais noutro lugar, isto é, noutra universidade. Pergunto-me quem será o próximo … Pergunto-me o que de novo nos trará a reunião. A expectativa é baixa, muito baixa.

J. Cadima Ribeiro

Fundação Lloyd Braga: "para que serve esta fundação?"

Fundação Lloyd Braga- que papel deve ter?

(título de mensagem, datada de Domingo, 26 de Setembro de 2010, disponível em Prálem d`Azurém)

Reunião do CG de 27 de Setembro pf.: rúbrica "participadas"

Fundações

No memorando produzido, à semelhança do que acontece relativamente à generalidade das demais entidades participadas, o que se diz é muito pouco. Sobre valores das participações, diz-se nada. Sobre o que têm feito, diz-se nada. Para que servem, diz-se nada, igualmente.
Em boa verdade, em quase todos os casos, do que consta publicamente, resulta a ideia de que (as fundações) pouco ou nada fazem e são pouco ou nada fiscalizadas.
No caso particular da Fundação Lloyd Braga, por ser participada a 100 % pela UMinho, em boa verdade, deveria ser considerada um serviço da Instituição e, como tal, gerida e escrutinada em termos idênticos aos de outros serviços e unidades operacionais.

NDNR

Escola Superior de Desporto de Braga

Escola Superior de Desporto de Braga: comunicado da CMBraga

(título de mensagem, datada de Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010, disponível em Universidade Alternativa)

Fundações: ”a iniciativa para a transformação da universidade em fundação pública com regime de direito privado compete ao reitor”

“Segundo o art. 129.º, nº 1, do RJIES, a iniciativa para a transformação da universidade em fundação pública com regime de direito privado compete ao reitor da universidade ou do instituto universitário. Só quando está em causa a criação ex novo de universidades-fundação (que não resultem da transformação de universidades pré-existentes) é que a iniciativa compete ao Governo (cfr. art. 129º, nº 11, do RJIES).
O sujeito legitimado para requerer a criação de universidades-fundação é, assim, o reitor, devendo o seu requerimento ser acompanhado da apresentação ao Governo de uma proposta fundamentada, aprovada pelo conselho-geral, por maioria absoluta dos seus membros.”

Catarina Serra
[p.89 - excerto de artigo disponível em: Serra, Catarina (2009), "O novo modelo aplicável às universidades e às escolas - as fundações públicas com regime de direito privado: regime jurídico desconhecido... ou simplesmente temido?", Themis, Ano IX, Nº 17, pp. 75-108.]

Fundações: ”é impossível não ver que elas têm uma base publicista”

“Seja qual for o critério que se adopte, é impossível não ver que elas têm uma base publicista, identificável em aspectos como a qualidade do sujeito instituidor (o Governo) e a origem do património (pública), a natureza do seu acto constitutivo (decreto-lei) e, principalmente, os interesses prosseguidos (interesses públicos). Quando se analisa, por outro lado, o diploma que as cria – o RJIES – logo se percebe que o “regime de direito privado” a que se faz referência no seu nome não é o seu regime jurídico exclusivo e nem sequer o dominante […]. Quer dizer: as fundações públicas com regime de direito privado são disciplinadas pelo direito privado na medida – só na medida – em que tal não seja incompatível com a sua sujeição geral ao direito público.”

Catarina Serra
[p.84 - excerto de artigo disponível em: Serra, Catarina (2009), "O novo modelo aplicável às universidades e às escolas - as fundações públicas com regime de direito privado: regime jurídico desconhecido... ou simplesmente temido?", Themis, Ano IX, Nº 17, pp. 75-108.]

Faz sentido a Escola de Direito ter tantos Centros de Investigação?

"Novamente usou da palavra o Prof. Cadima Ribeiro para questionar se faz sentido a Escola de Direito ter tantos Centros de Investigação, indicando, a título de exemplo, que existe uma unidade de investigação na EEG, o Núcleo de Investigação em Políticas Económicas (NIPE), cuja criação data de 1999, que tem a dimensão de todas unidades da Escola de Direito juntas."

(excerto do projecto de acta nº 03/2010, de reunião do CG)

Fundações: ”a qualificação não tem pouca importância”

“A qualificação não tem pouca importância, bem pelo contrário: influencia o seu regime jurídico global. Como pessoas colectivas públicas, elas estão sujeitas a um tratamento jurídico substancialmente diverso daquele a que estão sujeitas as pessoas colectivas privadas do mesmo tipo (fundacional), seguindo em muitos pontos um regime equivalente ao das pessoas colectivas públicas de outro(s) tipo(s) […]”.

Catarina Serra

[p.79 - excerto de artigo disponível em: Serra, Catarina (2009), "O novo modelo aplicável às universidades e às escolas - as fundações públicas com regime de direito privado: regime jurídico desconhecido... ou simplesmente temido?", Themis, Ano IX, Nº 17, pp. 75-108.]

"Concorda com o desenvolvimento de um sistema de qualidade mas tem dúvidas que este seja o melhor modelo"

«Usou da palavra o Professor Cadima Ribeiro que, concordando com as opiniões veiculadas pelos Professores Jorge Pedrosa e Pedro Oliveira, expressou algumas dúvidas quanto aos contextos científicos, mencionando que continua a ter alguma dificuldade em interpretar um referencial tão normativo, sentindo algum desconforto com a análise da grelha apresentada. Concorda com o desenvolvimento de um sistema de qualidade mas tem dúvidas que este seja o melhor modelo. Concluiu com uma nota final referente ao Plano Estratégico, dizendo que não percebeu o que se pretende com o trabalho que foi solicitado às UOEI, demonstrando alguma preocupação pelo aumento das rotinas burocráticas, onde foi já atingido o nível de saturação.»

(excerto do projecto de acta nº 03/2010, de reunião do CG)

Fundações: "a autoria da figura aplicada às universidades portuguesas é imputada a Vital Moreira"

«A autoria da figura aplicada às universidades portuguesas é imputada a Vital Moreira, que a apresenta assim: “integra-se no movimento de diversificação e flexibilização dos modos de organização e gestão do sector publico, ficando, no entanto, aquém dos modelos mais radicais de empresarialiazão das universidades (´universidade-empresa`); tem como nota distintiva “a separação entre o ente ´proprietário` (a fundação) e a universidade propriamente dita”, ou seja, o facto de existir uma pessoa – a fundação – de permeio entre o Estado e o estabelecimento de ensino.»

Catarina Serra
[p. 77 - excerto de artigo disponível em: Serra, Catarina (2009), "O novo modelo aplicável às universidades e às escolas - as fundações públicas com regime de direito privado: regime jurídico desconhecido... ou simplesmente temido?", Themis, Ano IX, Nº 17, pp. 75-108.]

Fundações: ”é natural que existam dúvidas”

“É natural que existam dúvidas, mesmo alguma desconfiança. As novidades causam sempre uma desorientação considerável. É, de facto, a primeira vez que se concebe a possibilidade de as universidades não serem os tradicionais institutos públicos mas coisa diversa. E logo vem a ser a fundação pública com regime de direito privado, que é uma figura estranha ao contexto universitário português. Além disso, desde há algum tempo que é conhecida a necessidade de uma reforma do regime das fundações em Portugal […]”.

Catarina Serra

[p. 76 - excerto de artigo disponível em: Serra, Catarina (2009), "O novo modelo aplicável às universidades e às escolas - as fundações públicas com regime de direito privado: regime jurídico desconhecido... ou simplesmente temido?", Themis, Ano IX, Nº 17, pp. 75-108.]

Reunião de 27 de Setembro pf. do CG: convocatória

«REUNIÃO Nº 4/2010 DO CONSELHO GERAL
Convocatória

DATA: 27 de Setembro de 2010
HORAS: 10:00h – 18:00h
LOCAL: Sala de Reuniões da Reitoria, Largo do Paço

Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
1. Informações
2. Aprovação da Acta nº 3
3. Proposta apresentada pelo Grupo de Trabalho sobre a discussão de “Regime Fundacional”
4. Reunião Aberta do CG – marcação da data e definição dos temas
5. Eventual antecipação da reunião de 22 de Novembro para o dia 15 de Novembro

Assuntos de iniciativa do Reitor
1. Informações
2. Contextos e desenvolvimentos no ensino superior
3. Participadas da UMinho
4. Plano de sustentabilidade financeira da UMinho
5. Plano de investimentos infra-estruturais

Braga, 15 de Setembro de 2010

O Presidente do Conselho Geral,
Luís Braga da Cruz»

(reprodução de convocatória entretanto recebida por correio electrónico, com origem na entidade identificada)

"Porque é que [...] a lista que apoiava o actual reitor não colocou esta questão" ?

"[...] é de questionar porque é que na altura das eleições para o Conselho Geral a lista que apoiava o actual reitor não colocou esta questão fundamental para a UM no seu programa eleitoral. Dessa forma teria muito mais legitimidade para avançar com esse projecto."

Jaime Rocha Gomes

(excerto de mensagem, datada de Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010, intitulada Fundação, disponível em Prálem D`Azurém)

Modelo fundacional: assunto que merece discussão, sem precipitações

«No mesmo sentido interveio o Professor Cadima Ribeiro, mencionando que este assunto merece discussão, porém deverá ser debatido sem precipitação. Referiu ter ficado um pouco desapontado pelo facto do Reitor ter dito que não dispunha de grande informação relativamente às instituições que adoptaram este regime, considerando que essa informação, além de relevante, seria desejável que existisse. Aproveitou o momento para dar conhecimento que participou na discussão, na fase do processo de preparação conducente à preparação, da candidatura ao regime fundacional do Instituto Politécnico de Leiria, contudo, não teve informação posterior sobre o andamento do processo. Acrescentou, também, que não teve notícias sobre outras instituições que tenham optado por este regime. Adiantou, ainda, que há professores, nomeadamente da Escola de Direito, que têm trabalhado nestas matérias, sobretudo em modelos e quadros conceptuais e, numa lógica de optimização de recursos, considera que estes poderão dar o seu contributo para a elaboração de documentos orientadores da futura discussão a realizar na Universidade do Minho.»

(excerto do projecto de acta nº 03/2010, de reunião do CG)

Fundações: "vamos abrir o debate interno"

"[...] vamos abrir o debate interno sobre o regime jurídico da Universidade, num processo promovido pelo Conselho Geral. Solicitei, neste âmbito, aos Presidentes das diferentes Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação que lançassem debates internos sobre o assunto e convido todos os colegas a participarem activamente numa discussão que se quer livre e aberta."

(excerto de mensagem do Reitor, de distribuição universal na rede da UMinho, endereçada aos docentes da Instituição -"Carta do Reitor aos Docentes por ocasião do início do novo Ano Lectivo" - que nos caiu entretanto nas caixas de correio electrónico)

The decision to try

"Every accomplishment starts with the decision to try."

[Author Unknown]

(citação extraída de SBANC Newsletter, September 14, Issue 636 - 2010, http://www.sbaer.uca.edu)

Solutions to problems really felt should increasingly come from team work

"What we know by sure is that the trends followed by markets, by the production and communication techniques and by consumer attitudes is that those answers (the solutions to problems really felt) should increasingly come from team work and follow a multidisciplinary approach, instead of just a economic one or the one of the man who is able to understand and decide everything."

J. Cadima Ribeiro

(excerto de comunicação apresentada em "Economists of Education International Conference", que decorreu em Santiago de Compostela entre 8 e 10 de Setembro pp.)

"Escolas de negócios têm-se tornado numa peça-chave do financiamento das universidades"

Artigo Económico
Escolas de gestão ganham peso nas receitas das universidades:
http://economico.sapo.pt/noticias/escolas-de-gestao-ganham-peso-nas-receitas-das-universidades_98492.html

(cortesia de Vasco Eiriz)

Sucess is...

"Success is a journey, not a destination."

Ben Sweetland

(citação extraída de SBANC Newsletter, September 7, Issue 635 - 2010, http://www.sbaer.uca.edu)

"Inovações em têxteis e vestuário"

"A New Textiles, especialista em inovação em têxteis e vestuário, apresentou recentemente novos projectos, em parceria com a Universidade do Minho – umas luvas para dermatite de contacto e uma t-shirt termorregulável e gestora da humidade –, que deverão chegar ao mercado em breve."

(excerto de artigo intitulado "A fibra da ITV", datado de 2010/09/06, disponível em Portugal Têxtil)

"A desconfiança que paira [...] sobre os cursos pós-Bolonha"

Os cursos e os diplomas pós-Bolonha: a análise que se impõe

(título de mensagem, datada de Domingo, 5 de Setembro de 2010, disponível em Prálem d`Azurém)

Ensino Superior: "a selecção natural pode ser benéfica para o sector"

Ensino Superior: uma "abordagem ecológica"

(título de mensagem, datada de Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010, disponível em Universidade Alternativa)

Concursos para professores (II)

Regras de Concurso para Professores na UM: 2- Parametros de avaliação com limites pré-definidos

(título de mensagem, datada de Terça-feira, 31 de Agosto de 2010, disponível em Prálem d`Azurém)