terça-feira, 9 de março de 2010

Conselho Geral da UMinho - Nota Informativa (reunião de 8 de Março de 2010)

«Universidade do Minho – Conselho Geral
Reunião de 8 de Março de 2010

Nota Informativa

Reuniu ontem, dia 8 de Março, pelas 14h, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho continuando a agenda de trabalho da reunião do dia 25 de Janeiro, que foi suspensa.

Em ponto prévio, foi discutido o processo de organização e funcionamento interno do CG. Foi aprovado um conjunto de regras de funcionamento das reuniões, designadamente: reservar tempo de informação inicial, a utilizar por cada membro do CG; escolher um tema específico a debater por reunião; formular conclusões por cada tópico da agenda da reunião; disponibilizar uma nota informativa com o somatório das conclusões e/ou resoluções; definir um tempo máximo de intervenção, por cada membro do CG, limitado em 5 minutos.

Quanto à organização e estrutura do CG, foi definida a criação de uma comissão eventual do CG com os seguintes objectivos: política de informação e comunicação; listagem de temas estratégicos e preparação de elementos que facilitem a função de acompanhamento cometida ao CG. Esta comissão será constituída pelos seguintes membros do CG: António Murta, Fernanda Ferreira, Pedro Soares, Cadima Ribeiro, Licínio Lima e Jorge Pedrosa, incluindo o Presidente do CG e a Secretária do Conselho.

No Bloco de assuntos de iniciativa do Reitor, foi disponibilizado um conjunto de informações, sistematizado num documento entregue previamente, sendo de referir, entre outras: o Programa Específico de Desenvolvimento da UM, decorrente do “Contrato de Confiança”, o Ensino e o processo de Acreditação A3ES, a entrada em funcionamento dos novos órgãos de governo das UOEI e do Senado Académico, a transferência de alguns serviços para os campi, a edição da Newsletter UMinho.

Sobre o Plano de Reformulação dos Serviços da UM, foi apresentado um diagnóstico da situação actual, a qual se pauta, sobretudo, pela sua heterogeneidade em termos de estrutura, dimensão e desempenho, bem como por indefinições ao nível do alinhamento de alguns serviços com a missão da Universidade que apresentam baixos níveis de informatização e de integração. As linhas de força da reestruturação a apresentar assentarão em: i) redução do número de serviços; ii) redefinição de cada serviço em alinhamento com a missão da UM e com a centralidade nas necessidades dos utilizadores; iii) clarificação de funções e responsabilidades.

Proposta de criação do Fórum UMinho enquanto estrutura de diálogo entre o Reitor e os diferentes corpos da Universidade. Estão previstas 4 reuniões por ano com os seguintes corpos: estudantes de graduação e mestrado integrado; estudantes de mestrado e de doutoramento; professores e investigadores; trabalhadores não docentes e não investigadores. A maioria do CG entende que a articulação deste Fórum deve passar prioritariamente pelo Senado Académico.

Do bloco de assuntos de iniciativa do CG, foi distribuída a versão final aprovada do Regulamento do Provedor de Estudante. A proposta para a eleição do Provedor de Estudante, apresentada nos termos do n.º 2 do art.º 113 dos Estatutos da Universidade do Minho, foi subscrita por sete membros do CG, dos quais quatro estudantes. O nome proposto – Prof. António Maria Vieira Paisana - foi submetido a votação com o seguinte resultado: 14 votos a favor; 4 abstenções e 2 nulos.

Presidente do Conselho Geral
Eng.º Luís Braga da Cruz»
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(reprodução integral de mensagem distribuída entretanto universalmente na rede electrónica da UMinho, com a proveniência que se identifica)

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