«Entre 1990/91 e 2014/15 o número de alunos em universidades e politécnicos subiu 98%. Mas o aumento foi tímido quando comparado com a subida de 478% no número de bolseiros.
As universidades e institutos politécnicos da região de Lisboa são as que têm menos estudantes bolseiros face às restantes instituições do País. Uma diferença que se nota sobretudo com as instituições da região do interior, que contam, em média, mais do dobro de bolseiros entre os seus estudantes face aos que frequentam as universidades e politécnicos da capital.
É o caso da Universidade da Madeira ou da Universidade de Trás os Montes e Alto Douro (UTAD) que, em 2013/14, tinham entre os seus estudantes o maior número de bolseiros entre as universidades do País, com 36,9% e 29,8% respectivamente. Mais do dobro, por exemplo, dos alunos bolseiros da Universidade Nova ou do ISCTE, ambos em Lisboa, que nesse mesmo ano lectivo tinham 8,4% e 9,6% de bolseiros, respectivamente.
O mesmo cenário acontece entre os politécnicos onde, aliás, há mais bolseiros quando comparados com as universidades.
No último ano lectivo, 2014/15, havia nas universidades 33.521 bolseiros e nos politécnicos 23.628. No ano anterior, 2013/14, o número de pessoas com bolsas de estudo nas universidades era maior (32.852) e nos politécnicos menor (22.849).
Estas são alguma das conclusões retiradas do estudo da Federação Académica do Porto (FAP) que analisa a evolução dos valores e das regras do sistema de bolsas de estudo nos últimos 25 anos.
“As instituições localizadas fora das grandes áreas urbanas, no interior do País ou nas regiões autónomas são regularmente aquelas que têm maior percentagem de estudantes bolseiros”, lê-se no estudo. Diferença que se salientam, sobretudo, com as instituições de Lisboa.
Para a professora da Universidade de Lisboa e especialista em financiamento do Ensino Superior, Luísa Cerdeira, este padrão resulta do “nível de rendimento população da região de Lisboa, donde provém a grande fatia dos estudantes das instituições desta região”.
Outra das conclusões do estudo da FAP é que, apesar do número de bolseiros ter quintuplicado nos últimos 25 anos, hoje as condições de acesso à bolsa são mais “severas”.
As regras de acesso e da cálculo do valor das bolsas mudaram em 2010. Desde esse ano que o patamar de rendimentos que permite ter acesso à bolsa (limiar de elegibilidade) passou a ser calculado através do Indexante de Apoios Sociais (IAS), cujo valor está congelado desde 2009. Antes era o rendimento mínimo nacional a base de referência. Também há seis anos que o peso de cada membro do agregado familiar subiu na fórmula que determina se o estudante tem acesso ao apoio social, ou não, e passou a ser considerado património mobiliário acima dos 100 mil euros.
Contas feitas, este ano lectivo, teve acesso à bolsa mínima (que tem o mesmo valor da propina máxima anual) um estudante cujo agregado familiar tem um rendimento per capita no valor de 7.770 euros anuais.
Com todas estas alterações “hoje é necessário possuir um grau da carência económica muito mais severo do que no passado para receber o mesmo apoio”, alerta o estudo. Na prática, até 2010 “o estudante que recebia a bolsa mínima tinha quase o dobro dos rendimentos daquele que hoje recebe a bolsa mínima”, sustenta o documento.
Além disso, com as novas regras “houve uma redução drástica do número de bolseiros”, que continuam a ver fora do valor da bolsa todas as despesas com aluguer de casa, livros e materiais, diz ao Económico o presidente da FAP, Daniel Freitas.
Para que se chegue a um sistema de bolsas “mais igualitário” e “mais democrático” Daniel Freitas sugere uma alteração às regras no cálculo do valor da bolsa para cada estudante: contabilizar apenas os rendimentos líquidos das famílias. Uma regra que o representante dos estudantes diz ser “injusta” já que tem em conta “rendimentos dos quais são descontados impostos e que não correspondem aos rendimentos reais das famílias”. Esta medida já foi sugerida várias vezes aos governos e permitira aumentar o valor de cada bolsa, sendo que no total teria um impacto, “no mínimo de 30 milhões de euros” acredita Daniel Freitas.
Em traços gerais, o estudo salienta o facto de nos últimos 25 anos haver cada vez mais estudantes a precisarem de bolsa para estudar no Superior.
Além disso, entre 1990/91 e 2014/15 o número de alunos que frequentam as universidades e politécnicos subiu 98%. Mas este foi um aumento bem mais tímido quando comparado com o aumento de 478% dos alunos que receberam bolsa para estudarem no Superior.»
(reprodução de notícia ECONÓMICO online, de 29 de fevereiro de 2016)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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