«Segundo o DN, a medida constará na proposta final do Orçamento do Estado para 2016. O documento será aprovado a 16 de março.
O valor das propinas nas universidades e politécnicos públicos não deverá ser alterado no próximo ano letivo. De acordo com o Diário de Notícias, a versão final do Orçamento do Estado para 2016 vai incluir o congelamento das propinas.
A medida, proposta pelo PCP, não agrada aos reitores, uma vez que tem «impacto na gestão financeira das instituições», afirma António Cunha, presidente do Conselho de Reitores, em declarações ao DN. «Vai contra a autonomia das universidades e é uma decisão unilateral de uma regra importante para o seu funcionamento», defende o reitor da Universidade do Minho.
Ontem, a Associação Académica de Coimbra enviou uma carta aberta ao ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, apelando também ao bloqueio da atualização do valor da propina a nível nacional.
Nem todas as universidades e politécnicos aprovaram ainda o valor da propina para o próximo ano letivo. No entanto, como acontece anualmente, o teto máximo e mínimo da propina sofreu uma atualização: mais cinco euros no caso da propina máxima e, na mínima, a subida é de 32,5 euros.
O valor da propina é definido por cada instituição de Ensino Superior após uma decisão do Conselho Geral. Tal processo de decisão perde o efeito caso o congelamento das propinas conste no OE 2016.»
(reprodução de notícia CANAL SUPERIOR online, de 09/03/2016)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
Sem comentários:
Enviar um comentário