sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

Data: Entrada: 02-11-2010; Distribuição: 30-11-2012
Processo: 1869/10.6BEBRG 
Espécie: Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos
Autor: […]
Réu:  UNIVERSIDADE DO MINHO 

Data: Entrada: 30-11-2012; Distribuição: 30-11-2012
Processo: 1982/12.5BEBRG
Espécie: Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos
Autor: […]
Réu UNIVERSIDADE DO MINHO

Conselho Geral: um balanço de 4 anos

«Depois de quase 4 anos de exercício de mandato como membro do Conselho Geral (CG), tenho que confessar grande frustração por, nomeadamente:
- os membros externos (cooptados), por regra, não terem sabido ou não terem querido ir além do papel de participantes mais ou menos interessados nos debates mantidos em sede de reuniões do CG, acabando por mostrar-se sempre disponíveis para referendar as propostas do reitor, quaisquer que fossem;
[...]»

J. Cadima Ribeiro

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Eleições nas Escolas/Institutos

Eleições nas Escolas/Institutos - (Conselho de Escola e outros órgãos)

[título de mensagem, datada de 27 de Novembro de 2012, disponível em UM para todos]

"Lá para novembro de 2032"

Medicina do trabalho 

(título de mensagem, datada de 27 de Novembro de 2012, disponível em Empreender)

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

"A Universidade do Minho vai ser [...] posta à prova"


(título de mensagem, datada de Domingo, 25 de Novembro de 2012, disponível em O melhor para a universidade)

"Docente da UMinho sugere novo papel das universidades"

«Filipe Silva lança livro onde coloca alunos como actores da mudança
Cada curso universitário deve ter uma cultura de criatividade, inovação e empreendedorismo que torne os alunos verdadeiros actores da mudança, da inovação e do progresso do país. A convicção é do professor Filipe Samuel Silva, da Universidade do Minho, no seu novo livro «Como colocar a Universidade no centro do progresso de Portugal».
Porque formamos tantos engenheiros e as empresas não evoluem? Porque os nossos engenheiros, recém-formados, são cada vez menos valorizados pelo tecido industrial? Porque esta geração, a mais bem formada desde há muitas décadas, é chamada de ‘geração à rasca’? A publicação procura responder a estas e outras questões, como a globalização, a competitividade crescente das economias e a necessidade imperiosa do “upgrade” do processo pedagógico das instituições de ensino superior.
“Já não basta ensinar as competências específicas tradicionais. É urgente dotar os alunos de um maior valor acrescentado para a sociedade, e para os próprios, que consiste na capacidade de lidarem adequadamente com as competências básicas”, realça o docente do Departamento de Engenharia Mecânica.
O livro editado pela Publindústria tem duas partes: a primeira analisa a actualidade e as mudanças em curso no mundo, incluindo as mais urgentes no ensino superior nacional; a segunda é uma proposta prática de implementação da cultura de criatividade, inovação e empreendedorismo, num ciclo de estudos de Engenharia.
Filipe Samuel Silva nasceu na Beira, Moçambique há 47 anos e fez a licenciatura, mestrado e doutoramento em Engenharia Mecânica na UMinho. Nesta academia é investigador do Centro de Tecnologias Mecânicas e de Materiais (CT2M), tem leccionado cursos de Engenharia (Mecânica, de Materiais, Biomédica, Industrial, Têxtil) e orienta diversos alunos de mestrado e (pós-)doutoramento. Tem mais de uma centena de artigos em revistas, dirige dez projectos com empresas, possui cinco patentes e já recebeu vários prémios, três deles no maior simpósio mundial de joalharia e ourivesaria.»

(reprodução de notícia de 2012-11-27, divulgada em http://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=56307&op=all)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

terça-feira, 27 de novembro de 2012

Dos bastidores

«Quando andava em campanha, o prof. Guimarães Rodrigues, respondendo a uma pergunta sobre os serviços, afirmou: ‘Os serviços são isso mesmo: serviços. Os serviços estão ao serviço da comunidade académica’. Desde então a relação entre estas duas instâncias não cessou de se inverter, num processo que se agravou consideravelmente nos últimos anos. Hoje são os alunos e os professores que estão ao serviço dos serviços.»

NDNR

Desempenho do Conselho Geral

O Conselho Geral (C.G.) passou a ser o órgão colegial máximo de governo da UMinho e de decisão estratégica da mesma, integrando representantes dos seus corpos e personalidades externas, vinculando a sua ação à realização da missão da Universidade e à prossecução do interesse público (artigo 28º do Despacho Normativo nº 61/2008). Não obstante, até ao presente, tem desempenhado um papel limitado e pouco pró-ativo não utilizando, na sua plenitude, todas as competências que lhe foram acometidas (consultar artigo 29º do mencionado Normativo). O seu desempenho tem passado, nestes primeiros quatro anos de existência, maioritariamente, pela avaliação das matérias propostas pelo Reitor olvidando quase totalmente a possibilidade existente de “Propor iniciativas que considere necessárias a bom funcionamento da Universidade” (alínea f do ponto 1 do artigo 29º dos Estatutos da UMinho).

NDNR

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

"Foi defendida a ideia de que [...] deve visar incrementar as acções de extensão universitária"

"Numa perspectiva de responsabilidade social, foi defendida a ideia de que [...] deve visar incrementar as acções de extensão universitária e tornar sempre que possível disponíveis resultados de trabalho de investigação que possam ajudar na construção de melhores políticas públicas. Essa também é uma forma de dar visibilidade à instituição e aos seus colaboradores. Entretanto, entende-se que a sociedade do presente é, sobretudo, uma sociedade global, pelo que o foco da acção [...] não deve estar limitado ao espaço regional e ao imediato, mas deve alargar a sua acção para além dessas esferas."

(excerto de documento produzido algures na UMinho, no contexto de reflexão de natureza estratégica)

domingo, 25 de novembro de 2012

"Atropelada, na passada madrugada, perto do Braga Parque"

Notícia ComUM 
Estudante Erasmus morre atropelada:
http://www.comumonline.com/sociedade/item/1331-estudante-erasmus-morre-atropelada

AFUM: creche no campus universitário de Gualtar

Notícia Correio do Minho
Creche da Universidade à espera de melhores dias: 
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=65755

Cultura institucional

"A vitalidade da Universidade do Minho e a promoção do bem-estar e realização profissional de todos quantos nela trabalham, são importantes desígnios que requerem a reforma e a transformação da cultura institucional."

NDNR 
(Março de 2009)
 

sábado, 24 de novembro de 2012

Vida dos ´campi`

“Em seguida, interveio o Professor Cadima Ribeiro para se congratular pelas melhorias sentidas na vida dos campi e felicitar o Reitor pelas medidas tomadas apesar de, pontualmente, ainda se notarem manifestações de praxe. Sobre a atitude dos Seguranças, referiu que os mesmos não devem usar de prerrogativas excessivas e acredita que estejam unicamente a cumprir as ordens de quem os superintende. Em relação às dificuldades económicas que hoje se fazem sentir na maioria das famílias, alertou para o facto de essa situação poder vir a agravar-se, através da economia paralela que nos últimos tempos atingiu níveis considerados excessivos.”
(excerto de Proposta de Ata Nº 04/2012, de Reunião do Conselho Geral da Universidade do Minho, realizada ao primeiro dia do mês de Outubro de dois mil e doze)

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

ICS: resultados das eleições realizadas na 4ª feira pp.

Conselho do ICS
Professores e Investigadores
Número total de eleitores inscritos: 63
Número total de votantes: 60
Número de votos em branco: 1
Número de votos nulos: 1
Número de votos obtidos pela Lista A: 34
Número de votos obtidos pela Lista B: 24

Membros eleitos Lista A: 6
Cabeça de Lista A: Maria Helena C Carvalho Sousa
Membros eleitos Lista B: 4
Cabeça de Lista B: Manuel Carlos Ferreira da Silva

Conselho Cientifico do ICS
Professores e Investigadores
Número total de eleitores inscritos: 62
Número total de votantes: 60
Número de votos em branco: 2
Número de votos nulos: 1
Número de votos obtidos pela Lista A: 33
Número de votos obtidos pela Lista B: 24

Membros eleitos Lista A: 9
Cabeça de Lista A: Maria Helena C Carvalho Sousa
Membros eleitos Lista B: 6
Cabeça de Lista B: Maria Manuela dos Reis Martins


quinta-feira, 22 de novembro de 2012

"A ideia de que o país tem universidades, politécnicos e cursos a mais é profundamente errada"

Artigo ComUM
Prós e contras: 
http://www.comumonline.com/opiniao/item/1325-pros-e-contras

REUNIÃO Nº 005/2012 DO CONSELHO GERAL: Convocatória

«DATA: 3 de dezembro de 2012
HORAS: 10:00
LOCAL: Salão Nobre da Reitoria

Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
1. Informações
2. Aprovação da Ata nº 4 referente à Reunião Plenária do CG Aberta ao Público de 1 de outubro de 2012;
3. Processo Eleitoral do Conselho Geral:
3.1. Apreciação do Memorando da Comissão especializada de Assuntos Institucionais;
3.2. Aprovação do Regulamento Eleitoral do Conselho Geral;
3.3. Aprovação do Calendário Eleitoral do Conselho Geral.

Assuntos de iniciativa do Reitor
1. Informações gerais;
2. Informações específicas:
Concurso Nacional de acesso 2012;
Enquadramento do ensino superior;
Orçamento 2013;
3. Aprovação do Plano Estratégico da UMinho;

4. Alteração ao mapa de pessoal da UMinho 2012.

Braga, 21 de Novembro de 2012

O Presidente do Conselho Geral,
Luís Braga da Cruz»

(reprodução de convocatória entretanto recebida por correio electrónico)

‘EEG Business Day’

Notícia Correio do Minho
UMinho: Alunos preparam entrada no mercado de trabalho: 
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=65697

"Necessidade de complementar a formação básica dos alunos com outros tipos de valências"

"Sublinhou-se, também, a necessidade de complementar a formação básica dos alunos com outros tipos de valências (formação transversal em diversos domínios; acções de voluntariado/extensão universitária/interacção com o meio social local, dentro e fora de portas) que melhor os prepare para a entrada no mercado de trabalho. O programa de desenvolvimento de competências transversais da [...], constitui uma resposta dada pela Escola a esta necessidade, e será útil não só aos alunos do 1º ciclo como aos do 2º ciclo. Essa formação complementar pode funcionar, igualmente, como marca distintiva da instituição, importando para tanto reunir os contributos de docentes e pessoal administrativo. Adicionalmente, foi sublinhada a conveniência de preservar e/ou reforçar (quando aplicável) a componente de formação em métodos quantitativos e analíticos dos alunos [...] (1º ciclo) como elemento diferenciador da oferta da Escola;"

(excerto de documento produzido algures na UMinho, no contexto de reflexão de natureza estratégica)

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Candidaturas à direcção da AAUM

Notícia ComUM
Quatro listas candidatas à AAUM:
http://www.comumonline.com/sociedade/item/1321-quatro-listas-candidatas-a-aaum

Dos bastidores, em dia de eleições no ICS e de formalização de candidaturas na EEG

"Por razões de princípio, até veria com bons olhos o multiplicar de listas candidatas ao Conselho Geral (e aos outros órgãos de direcção da UMinho e das Escolas)."

J. Cadima Ribeiro

terça-feira, 20 de novembro de 2012

"O número de estudantes apontado [...] em termos de crescimento até 2020 foi considerado de difícil concretização"

"Chamou-se a atenção para o momento difícil que a sociedade portuguesa enfrenta e as implicações que isso tem no recrutamento de alunos e na capacidade destes de suportar os encargos decorrentes da frequência de cursos superiores. A esta luz, o número de estudantes apontado para [...] em termos de crescimento até 2020 foi considerado de difícil concretização."

(excerto de documento produzido algures na UMinho, no contexto de reflexão de natureza estratégica)

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Tribunal Central Administrativo Norte: actualização

Data: Entrada: 25-09-2007; Distribuição: 19-11-2012
Processo: 1114/07.1BEBRG
Espécie: Recursos jurisdicionais de acções administrativas especiais
Autor: CONSELHO CIENTÍFICO DA ESCOLA DE CIÊNCIAS DA UNIVERSIDADE DO MINHO 
Autor: […] 
Réu: UNIVERSIDADE DO MINHO 


"A avaliação não incide sobre a realidade das práticas mas sobre o seu envelope burocrático"

Artigo ComUM
Ventos de avaliação: 
http://www.comumonline.com/opiniao/item/1312-ventos-de-avaliacao

"A aposta em cursos pós-laborais foi/é de valia duvidosa"

"Admite-se que há projectos de ensino que poderão ser abandonados a um certo prazo, embora nunca antes de uma atempada e conveniente ponderação do alcance de uma tal decisão fazendo apelo a indicadores e instrumentos apropriados (índices de força; indicadores sobre acolhimento no mercado de trabalho; projectos concorrentes). Por outro lado, de um modo geral, entendeu-se que a aposta em cursos pós-laborais foi/é de valia duvidosa, sem prejuízo de se ter presente que nem todos os projectos lançados nesse horário serão apostas fracassadas. A questão do perfil dos estudantes recrutados merecerá ser olhada com cuidado nessa afinação de estratégia."

(excerto de documento produzido algures na UMinho, no contexto de reflexão de natureza estratégica)

domingo, 18 de novembro de 2012

Dos bastidores

"Alegra-me sempre saber o que outros colegas pensam da nossa realidade, especialmente daqueles que não concordam comigo.
No contexto de liberdade que deveria ser próprio da Universidade, a expressão de opiniões e de posições não deveria ser considerada algo estranho e, muito menos, ser interpretada como condicionadora dos actos de outros.  
Nem todos nas estruturas de governação da UMinho contemporizam com o tratamento que tem sido dado às universidades."

J. Cadima Ribeiro

sábado, 17 de novembro de 2012

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

"As finanças das universidades vão continuar em dificuldades"

Notícia TSF 
Corte nas instituições do Ensino Superior será inferior ao previsto no OE2013:

Comentário: como seria de esperar, os reitores preparam-se para ir mais uma vez na cantiga do desgraçadinho, que até é amigo; daqui a uns meses virão queixar-se amargamente de terem ido na cantiga.

"RE: Apelo à adesão à greve convocada para amanhã, 14 de Novembro - Uma perspectiva diferente"

«Bom dia a todo/as.
Compreendo e partilho do desapontamento expresso nesta mensagem.
Convido todos os que criticam as iniciativas dos outros, a apresentar sugestões eficientes (com uma melhor relação custo-benefício) para resolver os problemas que afetam os portugueses em geral e os universitários em Particular. Estou também convencido que devemos implementar apenas ações que mostraram eficácia no passado, como as greves às avaliações, entre outras. Temos que aprender com outras classes profissionais, designadamente com os pilotos, que não fazem greves em qualquer altura do ano, mas sim  em alturas que afetam as pessoas, a doer.
“Ultrapassamos os limites para os sacrifícios” (Cavaco Silva, Data??). Nunca trabalhamos tanto e ganhamos tão pouco. Estamos condenados a um congelamento desde 2004 e nem a tão exigente, morosa e indispensável avaliação de desempenho, produziu qualquer efeito, o que constitui uma enorme falta de respeito pela nossa classe.
Por isso, estou aberto, em nome do SNESup, a receber ideias que valha a pena implementar.
Claro que se eu tivesse a solução, seria Nobel da economia…e eu que sou de Biologia e Geologia, só me resta pedir a ajuda de mentes iluminadas e comprometidas.
Fico a aguardar.
Bom dia e bom trabalho.
Precioso»

(reprodução de mensagem distribuída universalmente na rede da UMinho que entretanto nos caiu na caixa de correio electrónico)

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

"Oxalá me engane"!


(título de mensagem, datada de quarta-feira, 14 de Novembro de 2012, disponível em O Campus e a Cidade)

"Convite para a 2ª Conferência da Central de Balanços do Banco de Portugal - 26 de novembro de 2012"

«Anexo o convite do Senhor Governador do Banco de Portugal Dr. Carlos da Silva Costa para a 2º Conferência da Central de Balanços do Banco de Portugal, subordinada ao tema "Informação do Banco de Portugal com relevância para a decisão das empresas portuguesas", que se realizará no próximo dia 26 de novembro .


Encontram-se previstas duas sessões: uma em Braga, com início às 8:30h, que inclui uma apresentação sobre o setor dos têxteis e vestuário, e outra em Aveiro, com início às 14:30h, que inclui uma apresentação sobre o setor do calçado.

As inscrições devem ser efetuadas no endereço da Conferência na Internet
http://www.bportugal.pt/confcb/, até ao dia 21 de novembro.

Com os melhores cumprimentos,

João Cadete de Matos
Diretor
Departamento de Estatística
Banco de Portugal»


[reprodução do corpo principal de mensagem entretanto recebida (por J. Cadima Ribeiro), proveniente da entidade identificada]

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

Data: Entrada: 13-11-2012; Distribuição: 13-11-2012
Processo:  1855/12.1BEBRG
Espécie:  Acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos
Autor: […]
Réu: 
Universidade do Minho

"RE: Apelo à adesão à greve convocada para amanhã, 14 de Novembro"

«Car@s colegas,
Fazer esta greve é um imperativo ético: por nós próprios, pelo Ensino Superior e pela situação do país. É fundamental passar da indignação passiva à indignação activa para deixarmos de ser a sociedade de que Miguel Torga falava: uma sociedade pacífica de indignados.
 A luta persistente, com consciência e objectivos, é a única capaz de produzir resultados. O que significa que os resultados TAMBÉM DEPENDEM DE CADA UM DE NÓS.
Saudações muito cordiais,
Maria José Casa-Nova»

(reprodução de mensagem, distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na  caixa de correio electrónico)

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Apelo à adesão à greve convocada para amanhã, 14 de Novembro

Caros(as) colegas,
Pedindo desculpa pela sobrecarga das vossas caixas de correio para que estou a contribuir, nesta altura em que se vêm tomando medidas que atingem gravemente o bem-estar dos portugueses e o desempenho por parte das universidades públicas portuguesas das nobres missões que lhes cumprem, não posso deixar de reiterar o apelo feito pelo SPN/FENPROF e pelo SNESUP de adesão da comunidade académica minhota e, em particular, dos seus professores e investigadores à greve convocada para amanhã, 14 de Novembro. Mais quero subscrever a tomada de posição que tornaram pública, que aqui faço questão de lembrar parcialmente:

“O Orçamento de Estado para 2013 põe em risco o funcionamento das instituições e dita medidas gravosas para docentes, funcionários e estudantes: dos dois subsídios ‘saqueados’ em 2012, um deles é ‘devolvido’ mas logo retirado e agravado pela subida do IRS em cerca de 35%; a Educação sofre o corte de 700 milhões de euros, com as instituições do ensino superior a serem fortemente atingidas em cerca de 100 milhões, acrescendo assim para 2013 mais um corte em média de 10%.
[…]
A esta realidade acrescem, no clima das Escolas/Institutos e Departamentos, nomeadamente na Universidade do Minho, situações de polivalência de funções, insustentáveis controlos burocrático-informáticos, aumento e sobrecarga de horários, avaliações de desempenho sem consequências remuneratórias, stress e ansiedade em carreiras bloqueadas, corrosão do espírito de colegialidade, preferência pela manutenção ou contratação de professores convidados enquanto força de trabalho mais barata e eventualmente dispensável.”     
(SPN/FENPROF e SNESup, 2012/11/09).

Em momentos graves como o presente, os sinais fortes que possamos dar são a melhor defesa que teremos. Depois de amanhã, pode ser tarde!

J. Cadima Ribeiro
(http://um-novosdesafios.blogspot.com)

[reprodução de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho]

"Mais do que pensar em alargar a oferta de ensino, importará consolidar o que temos"

"Mais do que pensar em alargar a oferta de ensino, importará consolidar o que temos, o que mais uma vez está dependente da qualidade do suporte em matéria de pessoal docente e não docente e de equipamentos. As palavras-chave deverão ser: sustentabilidade; qualidade dos projectos; e internacionalização."

(excerto de documento produzido algures na UMinho, no contexto de reflexão de natureza estratégica)

Tribunal Central Administrativo Norte

Data: Entrada: 14-12-2010; Distribuição: 12-11-2012
Processo: 3509/10.4BEPRT
Espécie: Recursos jurisdicionais de acções administrativas especiais
Autor: […] 
Réu: UNIVERSIDADE DO MINHO 

domingo, 11 de novembro de 2012

ENTRExplorer: lançamento do jogo

Notícia P3.Público
Jogo “online” gratuito ensina a criar negócios bem sucedidos: 
http://p3.publico.pt/vicios/hightech/5363/jogo-online-gratuito-ensina-criar-negocios-bem-sucedidos

"A política do ensino superior do Governo é tão má que não basta amenizar os cortes"


(título de mensagem, datada de Domingo, 11 de Novembro de 2012, disponível em O melhor para a universidade)

"As universidades, que deviam ser sítios de propostas alternativas, acanham-se"

Artigo ComUM
No país dos números
[Só num país reduzido a números e que desistiu de pensar é que coisas destas acontecem sem que haja um escândalo nacional e uma mobilização colectiva.
Mas também é isso que cortes como estes no ensino superior provocam. As universidades, que deviam ser sítios de propostas alternativas, acanham-se. Sem espírito crítico, pouco resta a um país. E o pior de tudo é que ainda não chegaram as piores consequências deste disparate.]:

sábado, 10 de novembro de 2012

UMinho: apelo à adesão à Greve Geral, marcada para 14 de Novembro pf.

«Caros/as Colegas,
Na sequência da reunião de 7 de Novembro, convocada pelo SPN/FENPROF e pelo SNESUP na Universidade do Minho, os professores aí presentes, além de apelar à participação na greve de 14 de Novembro, consideram importante a prossecução da análise da situação na comunidade académica e no país. 
O Orçamento de Estado para 2013 põe em risco a autonomia e o funcionamento das instituições e dita medidas gravosas para docentes, funcionários e estudantes: dos dois subsídios ‘saqueados’ em 2012, um deles é ‘devolvido’ mas logo retirado e agravado pela subida do IRS entre 20 a 34%; a Educação sofre o corte de 700 milhões de euros, com as instituições do ensino superior a serem fortemente atingidas em cerca de 100 milhões, acrescendo assim para 2013 mais um corte em média de 9,4%.
O próprio ECDU não é respeitado pelo Ministério de Educação e Ciência: o não provimento na categoria de Professor Auxiliar e o congelamento do pagamento do correlativo diferencial a colegas doutorados em 2011 e 2012, assim como do diferencial a pagar a colegas agregados nos mesmos anos. Depois de ter reconhecido o incumprimento da lei, o Ministro não cumpre a palavra dada e volta atrás, obedecendo ao Ministro das Finanças.
A esta realidade acrescem no clima das Escolas/Institutos e Departamentos, nomeadamente na Universidade do Minho, situações de polivalência de funções, insustentáveis controlos burocrático-informáticos, aumento e sobrecarga de horários, avaliações de desempenho sem consequências remuneratórias, stress e ansiedade em carreiras bloqueadas, corrosão do espírito de colegialidade, preferência pela manutenção ou contratação de professores convidados, enquanto força de trabalho mais barata e eventualmente dispensável.      
O SPN/FENPROF e o SNESup, bem como todos os presentes na reunião, denunciam a gravidade da situação e apelam à adesão à Greve Geral, marcada para 14 de Novembro. Convocamos todos os docentes para uma manifestação junto do Prometeu no dia 14 de Novembro, quarta-feira, por volta das 10h da manhã ou, estando a chover, no hall de entrada do CPII.
SPN/FENPROF e SNESup
Pela Comissão de professores presentes na reunião de 7 de Novembro
Manuel Carlos Silva»

(reprodução de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho, da iniciativa das entidades identificadas)

Dos bastidores da notícia

«Sobre o discurso de ontem de António Cunha, diria que ele conseguiu na perfeição pôr-se no papel de vitima, desligando-se do de Director-geral e de bom aluno. A meu ver, não há nada a alterar na leitura que vínhamos fazendo da situação da Universidade Portuguesa e da realidade da governação da UMinho. Se houver algum, por menor que seja, e vai ter que haver, "recuo" do governo, não tardará que António Cunha e a generalidade dos reitores voltem a vestir o fato de directores-gerais."

J. Cadima Ribeiro   

"Para 2013 prevê-se um aumento do corte para 9,2%"

Notícia ComUM
Reitores unidos contra o Orçamento de Estado 2013!
http://www.comumonline.com/sociedade/item/1277-reitores-unidos-contra-o-orcamento-de-estado-de-2013

"Não temos mais margem de manobra"

Notícia Correio do Minho
Reitor da Universidade do Minho espera recuo do Governo:
http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=65445

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

"Não será possível acomodar muitos mais estudantes com o mesmo corpo docente!"

- "Não será possível acomodar muitos mais estudantes com o mesmo corpo docente!"
- "Trabalhar no cenário que está em cima da mesa na Assembleia da República nesta altura é mesmo impossível!"

(excertos do discurso de António Cunha,  reitor, em sessão pública hoje organizada na UMinho, no quadro de tomada de posição decidida pelo CRUP e realizada à mesma hora em todas as instituições do sistema sobre os cortes de financiamento às Instituições de Ensino Superior públicas)  

"Em causa está um corte de quase 10 por cento no financiamento público às universidades"

Notícia TSF
Reitores de todo o país vão ler declaração conjunta sobre efeitos dos cortes na universidades:
 http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2875805

"Corte, ´põe em causa a continuidade da Universidade Pública`"

Coimbra suspende atividade universitária para explicar cortes:

(título de mensagem, datada de ontem, disponível em UM para todos)

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

"Não quis falar de uma rutura com a restante presidência, mas admitiu ´diferentes formas de pensar`”

Notícia RUM
Presidente adjunto da AAUM avança com candidatura à presidência: 
http://www.rum.pt/index.php?option=com_conteudo&task=full_item&item=32559&section=4

CRUP: "COMUNICADO"

«AS UNIVERSIDADES E O FUTURO DE PORTUGAL
Ao longo dos últimos dois anos as universidades públicas portuguesas têm conseguido manter padrões de elevada qualidade de funcionamento e têm, com grande sentido de responsabilidade, acompanhado o país no combate à grave crise nacional. 
Durante este período o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) tem vindo a manifestar publicamente as suas posições face à crise e, ao mesmo tempo que aponta dificuldades, tem conseguido, até aqui, apresentar soluções. Apesar da crise, as universidades conseguiram, graças às suas receitas próprias e ao apoio estatal, manter níveis de qualidade no ensino, na investigação científica e na cooperação internacional e inegável valor.
Contudo, a eventual aprovação da proposta de Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013) ao reduzir, num valor médio de 9,4%, as dotações a atribuir às universidades, em comparação com o ano corrente, terá efeitos imprevisíveis e irreversíveis em todo o sistema universitário, inviabilizando o desenvolvimento de atividades essenciais para o seu funcionamento. Recorde‐se que o financiamento público das universidades já foi reduzido em 144 milhões entre 2005 e 2012, podendo este valor atingir os 200 milhões no caso do OE 2013 vier a ser aprovado sem alterações.
O novo modelo de governação do ensino superior, que se iniciou em 2007, possibilitou, através dos Conselhos Gerais, o envolvimento de personalidades da sociedade na gestão estratégica das universidades e no acompanhamento dos respetivos percursos. Trata‐se de um modelo praticado com sucesso e há largos anos em vários países, dentro e fora da Europa.
Os Conselhos Gerais das universidades, que integram essas personalidades externas às instituições, passaram assim a deter a competência de aprovar o orçamento de cada universidade bem como o respetivo plano de atividades.
Neste contexto, e tendo em conta a situação de especial gravidade com que as universidades serão confrontadas no próximo ano, realizou‐se hoje uma reunião conjunta entre os presidentes dos Conselhos Gerais e os reitores, a primeira a ter lugar desde que o novo modelo de governação entrou em vigor.
Nesta reunião foi efetuada uma análise da situação financeira que irá ocorrer no próximo ano, caso se confirme o estipulado na atual proposta de Lei do OE para 2013. Concluiu‐se que, nestas condições, será inviável o funcionamento das universidades públicas.
Os Presidentes dos Conselhos Gerais afirmaram a sua profunda preocupação com esta situação que, ao comprometer a qualificação dos portugueses, inibe o desenvolvimento económico do país e afeta gravemente o bem estar dos seus cidadãos.
Face ao iminente quadro de rotura na rede universitária, numa altura em que se avizinham grandes desafios internacionais, como é o caso da Estratégia 2020 da União Europeia, os reitores decidiram solicitar, com caráter de urgência, uma audiência aos membros do governo envolvidos, bem como a Sua Excelência o Presidente da República.
O CRUP mantém, como até aqui, uma total disponibilidade para, em diálogo, ajudar a resolver este grave problema financeiro e tudo fará para garantir um futuro sustentável para as universidades. Se as universidades perderem qualidade ficarão igualmente em risco a investigação científica, a inovação tecnológica e a qualificação de nível superior. Todos perderemos a mais importante arma que um país pode deter: a criação e a aplicação de novos conhecimentos.
Dada a gravidade da situação será apresentada em simultâneo em todas as universidades, ao meio dia da próxima sexta‐feira dia 9, perante as respetivas comunidades universitárias, uma declaração dos reitores das universidades públicas portuguesas sobre a inexequibilidade do quadro orçamental para 2013.
Lisboa / 07 de novembro de 2012»

(reprodução de comunicado do CRUP, datado de ontem, que mão amiga nos fez chegar entretanto, à falta de mecanismos institucionais de divulgação de informação com a relevância desta)

"Comunicado comum de protesto é apresentado sexta-feira"

«Está marcada para amanhã uma reunião no Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP). A principal ordem de trabalhos é a discussão de uma ação conjunta para mostrar insatisfação face ao Orçamento do Estado para 2013. Por Liliana Cunha, Ana Duarte e Ana Morais
O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva garante que uma ação conjunta entre universidades ainda está a ser “desenhada” e pretende ter um grande impacto para a sociedade civil. O protesto das 14 universidades está marcado para sexta-feira e pretende ser realizado por todas ao mesmo tempo. A possibilidade de encerrar as instituições nesse mesmo dia não é negada pelo reitor – “não descarto essa possibilidade nem qualquer outra”. A fragilidade da continuação das Instituições do Ensino Superior obriga o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas a reunir amanhã, 7 de novembro, para decidir sobre a ação conjunta das 14 universidades para protelar contra o Orçamento do Estado para 2013.
Por sua vez, o reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Carlos Alberto Sequeira, adianta, para já, que na sexta-feira, ao meio dia, será lido um comunicado "comum a todas as universidades portuguesas, sobre a situação real em que [o ensino] se encontra". Ao caracterizar esta ação como "simbólica", Carlos Sequeira afirma que "temos de sensiblizar a tutela. O descontentamento é nítido e estamos no limiar do sustentável".
A assessora do CRUP, Teresa Botelheiro, afirma que "haverá agora [às 11h30] uma reunião do Conselho de Reitores". "As decisões que sairem de lá serão apresentadas às 17h, em conferência de imprensa", acrescenta.»
Atualizado às 11h29 do dia 7

(reprodução de notícia A Cabra, datada de Terça, 06 de Novembro de 2012 – http://www.acabra.net/artigos/universidades-portuguesas-apresentam-comunicado-comum-de-protesto-sexta-feira-atualizado)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Ainda há universitários?"

"Ainda há universitários?". "Continuamos no regime do executar e não do construir". Estas foram uma questão e uma afirmação, entre muitas outras, produzidas numa reunião de natureza sindical ontem realizada no Campus de Gualtar, no quadro da preparação da greve geral convocada para 14 de Novembro pf., data em que se desejaria assistir à total paralisação das actividades na instituição, não apenas por razões externas (leia-se: nefasta acção do governo) mas também por razões internas à organização (desconsideração do trabalho de docentes e funcionários não-docentes; sobrecarga de trabalho; postura de "bom aluno"; mau uso de alguns recursos; incapacidade de conceber as plataformas electrónicas como instrumentos de apoio aos alunos, à investigação e de facilitação do trabalho dos professores; etc.).

J. Cadima Ribeiro

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

"Melhores resultados em matéria de investigação e de oferta de serviços só serão alcançáveis com um reforço significativo dos quadros de pessoal docente e administrativo"

"Foi comentada a insuficiente dotação [...] em matéria de pessoal docente e administrativo para atender às necessidades, saindo sublinhado quanto isso condiciona o desempenho do corpo docente e investigador nas diversas missões que lhe estão cometidas. Daí resulta que o crescimento do número de estudantes e a obtenção de melhores resultados em matéria de investigação e de oferta de serviços só serão alcançáveis com um reforço significativo dos quadros de pessoal docente e administrativo."

(excerto de documento produzido algures na UMinho, no contexto de reflexão de natureza estratégica)

terça-feira, 6 de novembro de 2012

segunda-feira, 5 de novembro de 2012

"Universitários lançam petição a favor de investigador que defendeu tese sobre TDT"

«Um grupo de universitários portugueses lançou uma petição "pela liberdade de investigação académica", após as ameaças lançadas pela Portugal Telecom (PT) e pela Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) contra as conclusões da tese de doutoramento de Sérgio Denicoli. Segundo o trabalho académico, defendido na Universidade do Minho, haveria indícios de corrupção no processo de licenciamento da Televisão Digital Terrestre (TDT) em Portugal.
"A investigação recorreu, entre outros contributos, à 'teoria da captura', formulada por Stigler (1971) e desenvolvida por Bohem (2007), no quadro da qual concluiu que, no caso português, o comportamento da Portugal Telecom (PT) e da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) neste processo configura uma 'captura regulatória' da primeira das entidades sobre a segunda", explica a petição lançada este fim de semana e já assinada por mais de 600 pessoas. "[Esta prática] é considerada pela organização Transparency International como 'acto de corrupção'. A investigação também demonstra que a gestão deste processo de implementação da TDT ocorreu a par de um aumento substancial das subscrições de serviços de televisão pagos."
Na sequência das conclusões da tese de doutoramento, tanto a PT como a Anacom ameaçaram o investigador com processos por difamação. "São de natureza injuriosa, caluniosa e difamatória quaisquer afirmações que visem atingir o bom nome desta instituição. Assim, a Anacom não deixará de avaliar todos os danos reputacionais decorrentes para a instituição e de acionar os mecanismos legais existentes para a reparação dos mesmos", dizia o comunicado do regulador, emitido quarta-feira passada e assinado pelo conselho de administração.
A Portugal Telecom reagiu também em comunicado. "A Portugal Telecom repudia veementemente todas as acusações de que foi alvo, pondo em causa o seu bom nome e reputação, proferidas pelo senhor Sérgio Denicoli, e que estão relacionadas com a implementação da rede de Televisão Digital Terrestre. São declarações insultuosas, caluniosas, sem qualquer fundamentação e que denotam ignorância e até má fé por parte de quem as proferiu", referiu a empresa numa nota enviada aos órgãos de comunicação também na quarta-feira. "A Portugal Telecom não pode deixar passar em claro mais esta grave ofensa ao seu bom nome, por parte do senhor Sérgio Denicoli, pelo que irá recorrer ao meios judiciais para repor a verdade e defender os seus direitos"
Os subscritores da petição dizem "manifestar apoio ao Doutor Sérgio Denicoli pelo trabalho desenvolvido, pela pertinência e oportunidade do estudo levado a cabo e pelos resultados obtidos nas suas provas de doutoramento" e querem "exigir das autoridades académicas que facultem enquadramento e suporte, nomeadamente jurídico, aos seus investigadores, em especial àqueles que lidam com matérias melindrosas e de impacto público".
O pedido de apoio jurídico solicitado pelos subscritores da petição surge na sequência do comunicado emitido sexta-feira pela reitoria da Universidade do Minho, onde a instituição aparenta querer demarcar-se de um eventual apoio ao investigador. Nesse comunicado, a UM diz que não lhe cabe "influenciar a escolha de temáticas ou de quadros teóricos de referência, bem como assumir responsabilidade sobre os respectivos resultados ou conclusões, os quais se inscrevem no exercício da autonomia de criação intelectual e na esfera de responsabilidade dos seus autores, sejam estudantes ou investigadores".
A RTP tentou esclarecer junto da Universidade do Minho qual será a sua posição relativamente ao eventual apoio jurídico ao investigador, mas não obteve uma resposta conclusiva. "Não vou querer adiantar mais nada sobre este assunto. A posição da universidade foi referida publicamente na sexta-feira passada", disse o reitor António Cunha."Questões de maior detalhe certamente que a universidade já as comunicou internamente à escola e ao centro de investigação a que o investigador pertence", rematou.
A petição, que pode ser assinada online por qualquer interessado, apela a "todos os membros da Academia, à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República, ao Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e ao Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos" para "denunciarem publicamente toda e qualquer tentativa que pretenda condicionar a investigação científica e atemorizar ou silenciar os investigadores"

(reprodução de notícia RTP -
 http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=600729&tm=93&layout=121&visual=49
- atualizada em 05 Nov. 2012, António Granado)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"O PROCESSO DE INTRODUÇÃO DA TDT TEM DE SER REVISTO"!?

«De: antónio louçã <ur17so@gmail.com>
Data: 3 de Novembro de 2012 11:52
Assunto: comunicado

O PROCESSO DE INTRODUÇÃO DA TDT TEM DE SER REVISTO

Os factos:
  • O “apagão” analógico significou para muita gente um “apagão” do sinal de televisão.
  • Esse “apagão” empurrou muita gente a comprar um pacote de cabo.
  • Mesmo para quem não teve esses problemas com o sinal, a introdução da TDT não trouxe qualquer benefício em termos de variedade da oferta televisiva.
  • A ausência de benefícios da TDT em Portugal contrasta com o que se passou em toda a Europa, onde esta fez multiplicar o número de canais em sinal aberto, tanto generalistas como temáticos.
 Quem perde com este quadro?
  • Perde o público, que tem de pagar por aquilo que em toda a Europa passa a ser gratuito.
  • Perde o público, duplamente, porque em muitos casos tem de passar a pagar por aquilo que ele próprio já tinha a título gratuito.
  • Perde a RTP, porque o seu público do interior, mais atingido que qualquer outro pelo “apagão”, fica sem televisão ou migra para outras estações ao comprar pacotes de televisão por cabo.
Quem ganha com este quadro?
  • Ganham os operadores do cabo, e ganham tanto mais quanto mais deficiente for a distribuição do sinal digital.
  • Ganha a PT, que se encontra associada aos operadores de cabo.
Perante este quadro, com as suas vítimas e os seus ganhadores, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria imediatamente ter aberto uma investigação, para determinar se o interesse público não estava a ser sacrificado a interesses privados, nomeadamente através de um incumprimento do memorando que obrigava a PT a uma correcta distribuição do sinal, num momento em que já existem milhares de queixas a atestar o contrário. Havia além disso, desde o início do ano, uma queixa apresentada ao Ministério Público por esta CT, por estarem a ser violados os interesses difusos dos cidadãos em todo o processo de introdução da TDT.

E em caso algum a PGR deveria dar-se por satisfeita com as explicações da ANACOM sobre o concurso ganho pela PT. Porque concorreu a PT sozinha, a um negócio que em toda a Europa era interessante para vários operadores? Porque resultou desse concurso uma distribuição de sinal que redunda em menos televisão para o público, quando em toda a Europa ficou a haver mais televisão para o público? Pode o défice de sinal distribuído pela PT ser atribuído a mera incompetência, que nesse caso já permitiria a anulação do contrato por incumprimento? Ou deve esse défice, tão conveniente para o seu negócio, ser visto à luz dos lucros adicionais que veio permitir?

Algumas das perguntas que a PGR deveria ter feito – e que, diga-se de passagem, a informação da RTP também deveria ter tratado em antena - foram agora feitas por um académico da Universidade do Minho, Sérgio Denicoli, que sustentou existirem indícios de corrupção. A resposta da PT e da ANACOM não foi a de esclarecerem, ambas, as dúvidas mais do que legítimas que todo este quadro suscita, e sim a de processarem Denicoli por difamação.

E que papel tem a RTP em tudo isto? Tem seguramente um papel de vítima. Além desse, pode ter o de reagir, como deve; ou o de consentir nos danos sofridos e de ser cúmplice nos danos infligidos a terceiros. Expliquemo-nos.

A RTP é vítima colateral dos danos infligidos ao seu público e está a perdê-lo por esse motivo. Mas até aqui nada tem feito em defesa desses interesses legítimos, próprios e alheios. E tem sido cúmplice por omissão dos ganhos indevidos que acumulam os operadores da televisão por cabo. A cumplicidade consiste nomeadamente em permitir que o visionamento dos canais da RTP continue a ser cobrado pelos operadores do cabo, quando na verdade ninguém deve pagar para ver canais de serviço público (como aliás já acontece nos Açores e Madeira, mas só aí). A essa cumplicidade põe-se fim exigindo que todos os canais da RTP, não só a AR-TV, passem imediatamente a estar disponíveis em sinal aberto. É isso que esperamos do novo Conselho de Administração (CA).

Poderá objectar-se legitimamente que este CA não tem culpa de existir um contrato com a PT que condiciona os passos seguintes. Mas não estamos aqui a discutir culpas passadas da RTP e sim aquilo que pode fazer-se agora. Por todos os motivos - e mesmo se não se provar que existiu algum ilícito -, o memorando tem de ser anulado por incumprimento. Por interesse próprio e por identificação com o interesse público, a RTP é parte legítima na luta pela anulação por incumprimento e deve assumir as suas responsabilidades num processo de introdução da TDT, começando por exigir a colocação de todos os seus canais em sinal aberto.»

(reprodução de mensagem que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico, reenviada por Manuel Carlos Silva - mcsilva2008@gmail.com)

Nota: o comunicado que acima se reproduz surge na sequência das tomadas de posição de Sérgio Denicoli sobre a matéria, no contexto de tese de doutoramento que defendeu na Universidade do Minho na qual denunciava pressões e indícios de corrupção pela PT no concurso sobre a TDT, em que a RTP terá saído prejudicada, e que motivaram entretanto ameaças de procedimento judicial contra o autor da tese em causa por parte das entidades visadas pela "denúncia".

domingo, 4 de novembro de 2012

"A lei exige que as instituições tenham, pelo menos, um professor doutorado por cada 30 alunos"


(título de mensagem, datada de Domingo, 4 de Novembro de 2012, disponível em Universidade Alternativa)

Posturas políticas


[Imagem que nos caiu entretanto na página do Facebook]

sábado, 3 de novembro de 2012

"Terá a PT enfiado a carapuça?"

Enfiar a carapuça 

(título de mensagem, datada de 2012/10/03), disponível em Empreender)

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

"A divulgação é um aspecto fundamental na visibilidade pública das actividades de investigação"

«a divulgação é um aspecto fundamental na visibilidade pública das actividades de investigação as quais relevem de algum mérito absoluto ou relativo pois de outra forma a opinião pública pensa que o dinheiro gasto na academia não tem retorno que não seja o de produzir diplomados para os centros de "emprego" [...]» (FPT)

 «Caro colega,
Tem toda a razão no que diz, sendo também certo que a UMinho, por exemplo, não tem estruturas de comunicação para divulgar o trabalho que se vai fazendo mas já consegue ter canais de propaganda da "obra" da reitoria e daquilo que, "no seu elevado conceito", merece visibilidade pública.
Cordiais cumprimentos,
J. Cadima Ribeiro»

"Não é propriamente refundar – é afundar..."

Artigo ComUM
Não nos refundem. Refundem-se a vocês…
http://www.comumonline.com/opiniao/item/1247-nao-nos-refundem-refundem-se-a-voces