Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião de 27 de janeiro de 2014

«Reuniu no dia 27 de janeiro, pelas 9h30, na Sala de Reuniões da Reitoria, Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho. Constavam da Ordem de Trabalhos:
- Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
- Assuntos de iniciativa do Reitor

Assuntos de iniciativa do Conselho Geral

Em relação aos assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram prestadas diversas informações pelo Presidente do Órgão. De seguida, procedeu-se, à aprovação das Atas números 8 e 9/2013, referentes às reuniões ocorridas nos dias 2 e 16 de dezembro, respetivamente, as quais foram aprovadas por unanimidade.

Foram alvo de apreciação, enquadrados nos respetivos pontos, os Memorandos apresentados pelas Comissões Especializadas do Conselho Geral, nomeadamente de Governação e de Assuntos Institucionais, sobre o Programa de Ação para o Quadriénio 2013-2017; Planeamento e Assuntos Financeiros, sobre os Planos de Atividades e Orçamentos da UMinho e dos SASUM para 2014.

Foi aceite o pedido de renúncia à sua condição de membro do CG, por motivos de ordem pessoal, da Senhora Arquiteta Helena Roseta.

Em torno das práticas vulgarmente designadas como “praxe”, o Conselho Geral deliberou no sentido de suscitar a conceção e o desenvolvimento de um projeto de investigação-ação participativa centrado naquela temática, integrando investigadores, docentes e estudantes pertencentes a estruturas de gestão pedagógica e representantes da AAUM.

A equipa do projeto e respetiva coordenação apresentarão ao Conselho Geral, oportunamente, para aprovação, um plano de trabalhos que incluirá necessariamente, e de forma articulada, dimensões de investigação, de formação, de ação/ intervenção e de avaliação.

Deliberou, ainda, continuar a acompanhar a questão em termos abordados já no seu mandato anterior, sensibilizando, entre outros, os diretores de curso e a AAUM, para que reforcem as suas iniciativas no sentido de conferir sempre maior eficácia à Circular nº RT/05/2011, da Reitoria, cuja atualidade se mantém integralmente.

Foi aprovada uma moção relativa a “Recrutamento de Pessoal Docente e Investigador”, subscrita pela totalidade dos docentes membros internos do Conselho Geral.

Assuntos de iniciativa do Reitor

Neste ponto da agenda, o Reitor disponibilizou diversas informações relevantes sobre a Universidade do Minho e o enquadramento do Ensino Superior, nomeadamente: atual quadro orçamental e as incertezas sobre a execução do OE, face à instabilidade da informação; Ação Social Escolar, o novo regulamento associado à atribuição de bolsas de estudo.

O Reitor apresentou várias propostas que foram amplamente discutidas e sobre as quais foram tomadas as seguintes deliberações:
- Aprovado, por maioria, o Programa de Ação para o Quadriénio 2013-2017;
- Aprovado, por maioria, o Plano de Atividades da UMinho - 2014;
- Aprovado, por maioria, o Orçamento da UMinho - 2014;
- Aprovado, por unanimidade, o Plano de Atividades dos SASUM - 2014;
- Aprovado, por unanimidade, o Orçamento dos SASUM - 2014;
- Aprovado, por maioria, o valor de Propinas dos Ciclos de Estudos conducentes ao grau de Mestre não organizados como sequência formativa de um 1.º ciclo, dos Ciclos de Estudos conducentes ao grau de Doutor e cursos não conferentes de grau, a aplicar em 2014/15.

O Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho,

Álvaro Laborinho Lúcio»

(reprodução de mensagem entretanto difundida universalmente na rede da UMinho, emitida pela entidade identificada)