"FENPROF teme privatização das universidades com regime de fundação"

«A estrutura sindical defendeu, em conferência de imprensa, que o reforço das instituições públicas passa por alterar a legislação que lhes tem imposto limitações do ponto de vista administrativo e financeiro

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifestou-se esta segunda-feira contra a passagem das universidades públicas a fundações de direito privado, alegando que abre caminho para privatizar o ensino superior e contraria o interesse público.

A estrutura sindical defendeu, em conferência de imprensa, que o reforço das instituições públicas passa por alterar a legislação que lhes tem imposto limitações do ponto de vista administrativo e financeiro.

O estatuto de fundação está previsto no regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), publicado em 2007.

Presentemente auferem deste regime a Universidade do Porto, a Universidade de Aveiro, o ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa e a Universidade do Minho, estando a Universidade Nova de Lisboa em processo de preparação.

“Algumas instituições procuram este regime para se livrarem do jugo do controlo burocrático”, afirmou o responsável da FENPROF para o ensino superior, João Cunha Serra.

Os reitores alegam que o regime de fundação lhes permite uma maior autonomia na gestão, sem interferir com a componente académica ao nível do ensino e investigação.

Porém, a FENPROF entende que o conselho de curadores, que muitas vezes integra elementos da banca e do mundo empresarial, fica com demasiado poder sobre questões estratégicas e orçamentais.

João Cunha Serra deu como exemplo Alexandre Soares dos Santos (Jerónimo Martins) no conselho de curadores da Universidade de Aveiro e António Saraiva (presidente da Confederação Empresarial de Portugal) no ISCTE, entre outros.

“Nada tem de mal estas personalidades, a título individual, mas todos os instrumentos importantes ficam na dependência destes elementos externos”, frisou.

Por outro lado, os trabalhadores podem ficar divididos entre duas carreiras, com condições diferentes, mantendo-se os mais antigos no regime público e os novos contratados no âmbito privado.

“O poder dos docentes e dos restantes trabalhadores para negociarem as melhores condições contratuais e de trabalho estará muito diminuído no domínio privado”, nota a FENPROF no documento elaborado a este respeito.

Para a FENPROF trata-se de uma prática contrária à política do Governo, defensor da escola pública.

“Isto pode ser o caminho para a privatização”, disse aos jornalistas o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.»

(reprodução de notícia Tvi online, de 2016-06-27)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidade Nova de Lisboa será mesmo fundação até final do ano"

«Apesar da contestação, com abaixo-assinados de alunos e professores e manifestações dentro da universidade, só uma faculdade se manifestou contra a mudança estatutária. Conselho Geral analisa o tema nesta segunda-feira.

Até ao final do ano, a Universidade Nova de Lisboa estará em condições de se transformar numa fundação pública de direito privado. O reitor António Rendas vai apresentar nesta segunda-feira ao Conselho Geral da instituição o resultado do debate interno, no qual apenas uma faculdade se mostrou contra à alteração proposta. A mudança deverá ser definitivamente aprovada depois do Verão, viabilizando a entrada em vigor do novo estatuto a 1 de Janeiro do próximo ano.

Apesar da contestação provocada pela proposta de alteração estatutária apresentada pelo reitor, que levou à criação de abaixo-assinados de alunos e professores e também a manifestações na universidade, apenas a Faculdade de Ciências e Tecnologias se mostrou formalmente contra a mudança. Os restantes sete conselhos de faculdade apoiaram a passagem da Nova a fundação, assim como o Conselho de Directores e o Conselho de Estudantes daquela universidade. Já o Instituto de Higiene e Medicina Tropical apresentou razões a favor da mudança e também preocupações, não se pronunciando, porém, em qualquer dos sentidos.

Desde Fevereiro, foram realizadas cerca de 30 sessões de esclarecimento sobre o tema. “Não havia outra forma de avançar que não fosse com esta abertura”, justifica o reitor António Rendas, que classifica como “muito pedagógica” a discussão interna, permitindo “enriquecer” a proposta inicial da reitoria. O resultado do debate interno será apresentado nesta segunda-feira ao Conselho Geral da universidade.

Para o final de Setembro, está marcada nova reunião do órgão máximo da instituição de ensino superior, onde os conselheiros já terão toda a documentação de suporte à proposta de alteração estatutária para poderem tomar uma decisão definitiva. Depois disso, serão necessários um a dois meses para que o reitor possa negociar com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior os termos finais da mudança. O processo estará terminado até ao final do ano, permitindo à universidade chegar a 1 de Janeiro de 2017 já ao abrigo da nova figura jurídica.

Mais autonomia

Ao PÚBLICO, António Rendas antecipa “várias vantagens” da transformação da Nova de Lisboa numa fundação pública de direito privado. O novo estatuto permitirá à instituição ter “maior autonomia para adquirir património” e também para uma mais fácil utilização dos saldos de gestão dos últimos anos, para os quais as instituições de ensino superior que não têm o estatuto de fundação têm regras que implicam a sua reserva.

Por outro lado, Rendas entende que a gestão de recursos humanos também sairá beneficiada com a alteração da figura jurídica. Os professores, investigadores e funcionários que já têm vínculo à instituição “vão manter todas as condições de funcionários públicos”, garante. O estatuto de fundação permitirá ter “outras possibilidades de dar um estímulo” à contratação de mais pessoal, com a intenção de “atrair pessoas para trabalhar no ensino superior em Portugal”, defende.

O regime fundacional no ensino superior público está previsto no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior desde 2007. As universidades do Porto e Aveiro e o ISCTE, de Lisboa, foram as primeiras a aderir a este modelo. No início do mandato do novo Governo, a Universidade do Minho tornou-se a quarta instituição de ensino superior pública a adoptar esta solução.

O ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, já mostrou intenção de alargar o regime a mais instituições. Ao PÚBLICO, em Fevereiro, considerou este regime “o mecanismo mais correcto para garantir o interesse público do conhecimento, facilitando a contratação” de docentes para as instituições, que identificou como um dos principais problemas do sector. “As fundações têm maior capacidade de usar saldos para estas actividades [de contratação] e acredito que essa é a forma ideal para reforçar a sua autonomia.”»

(reprodução de notícia Público online, de 27/06/2016 )

 

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Um Reitor (ou Reitora) capaz e com elevado sentido ético!"

«           Em 2017,  vamos ter eleições locais a nível nacional e o assunto já está a ser  falado ( e a meu ver bem, pois, antes das eleições há uma fase muito importante que é a da escolha dos candidatos) e vamos ter eleições, também,  para a Universidade do Minho. Não deixa de ser significativo o facto de o mandato de presidente da câmara e o de reitor  terem  a mesma duração ( 4 anos) e haver também limitação de mandatos ( 3,  no caso das autarquias locais, 2, no caso das universidades públicas).

A democracia  é um regime de  responsabilidade. A escolha do melhor é sempre a finalidade de uma eleições e, mais ainda, numa Universidade, pois aí a democracia deve  ser exemplar.

As eleições que vão ocorrer em 2017  não são para eleger diretamente  o reitor, constituindo antes uma espécie de eleição indireta.   Os membros da academia (professores, estudantes e funcionários)  escolhem diretamente, pelo método proporcional,   os membros do conselho geral (17)  e, depois  de um processo de cooptação de membros externos (6),  o conselho geral,  em pleno, escolhe o reitor ou a  reitora .

Frequentemente as listas dos professores (são os professores que escolhem o maior número de membros para o conselho geral) concorrem logo com um candidato anunciado, mas tal não é obrigatório e nem sempre assim sucede. Mas devia, pois a escolha de um candidato e de uma equipa é muito importante.

O que se exige de um candidato a reitor? Antes de mais, qualidades morais. É fundamental que seja, do ponto de vista ético, irrepreensível, não favorecendo no exercício das suas funções pessoas amigas, prejudicando despudoradamente outras. Reitor capaz de praticar o favoritismo não merece estar à frente da Universidade do Minho ou de qualquer outra Universidade.

Depois,  exige-se  que tenha uma equipa bem constituída, uma equipa de governo que dê confiança e também que tenha um projeto de universidade que seja  credível, bem sustentado e com largos horizontes.

A Universidade do Minho não tem pensamento único. Há várias correntes de opinião. É  desejável que seja possível gerar pelo menos duas candidaturas fortes, com um bom programa, e candidatos (as) que mereçam confiança também do ponto de vista moral»

António Cândido de Oliveira

(reprodução de artigo de opinião publicado no Diário do Minho, em 23 de junho de 2016)

"Observers have predicted a brain drain of researchers from the UK"

Artigo Times Higher Education
Brain drain fears after Brexit vote:
https://www.timeshighereducation.com/news/brain-drain-fears-after-brexit-vote

"Sendo Fundação ou não, ficamos nas Universidades na mesma no que respeita à eleição dos órgãos de poder, sujeitos a ´lobbying` por parte de quem já governa, ou seus parceiros"

O RJIES, a Fundação e o sistema (pouco) democrático de eleição dos orgãos de poder 

(título de mensagem, datada de quinta-feira, 23 de junho de 2016, disponível em O Campus e a Cidade)

"Aula Secreta"

Notícia Estadão 
Greve faz professor dar ´aula secreta` em Universidades Estaduais:
http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,greve-faz-professor-dar-aula-secreta-em-universidades-estaduais

"Ministro do Superior não quer doutoramentos nos politécnicos"

«Manuel Heitor tinha “aberto a porta” a essa possibilidade, mas afirma agora que apenas debateu a solução com as instituições.

O ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, afirma que não pretende permitir que os institutos politécnicos passem a oferecer doutoramentos. Duas semanas depois de fonte do gabinete do ministro ter garantido ao PÚBLICO que a tutela tinha “aberto a porta” a essa possibilidade, o governante diz agora que o caminho para o ensino superior é uma maior diferenciação entre as missões dos ensinos universitários e politécnico.

As declarações de Manuel Heitor foram feitas numa audição parlamentar que decorreu esta terça-feira, onde afirmou que o sector necessita de “diversificação”, algo que passa por “reforçar as missões específicas” das universidades e dos institutos superior e também por aumentar as diferenciações entre as instituições de cada um dos subsistemas.

No início do mês, o PÚBLICO noticiou que o Governo estava a estudar a possibilidade de os politécnicos passarem a atribuir doutoramentos e, na altura, o gabinete do ministro confirmou que o tema tinha sido abordado em várias reuniões que Manuel Heitor tem mantido com investigadores e professores dos institutos superiores e que tinha “aberto a porta” a essa possibilidade.

O ministro do Ensino Superior diz agora que o que fez foi mostrar abertura para discutir essa solução, que tem sido várias vezes defendida pelos institutos superiores. “Tenho toda a abertura ao debate”, justifica.

A questão da possibilidade de os politécnicos passarem a atribuir doutoramentos tinha sido levantada pela deputada do CDS Ana Rita Bessa, que confrontou o ministro com a notícia do PÚBLICO, o que motivou uma reacção crítica dos reitores das universidades. A parlamentar centrista citou declarações de Mariano Gago, de 2006, em que o antigo ministro da Ciência e Ensino Superior – num executivo em que Manuel Heitor era secretário de Estado – defendia uma diferenciação da oferta de universidades e politécnicos, cabendo a estes terem cursos com um carácter mais profissionalizante.

Governo não vai alterar Lei de Bases do Sistema Educativo

Manuel Heitor disse então que mantém a mesma opinião e que “não está no programa do Governo alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo”, o que teria que acontecer para permitir que os doutoramentos passassem a fazer parte da oferta do ensino superior. A proposta que o ministro chegou a discutir em visitas a alguns politécnicos – como por exemplo, no mês passado, em Leiria – passava pela atribuição de doutoramentos profissionais, feitos em parceria com empresas.

Também na audição parlamentar desta terça-feira, Manuel Heitor confirmou que o Governo pretende facilitar o acesso dos alunos diplomados nos cursos técnicos superiores profissionais (Tesp) – uma formação de dois anos atribuída em exclusivo no ensino politécnico – às licenciaturas. Há, porém, uma mudança na proposta inicial do Governo e os alunos que entram nestes cursos terão que completar obrigatoriamente o ensino secundário, ao contrário do que acontecia até aqui. A partir daí, cabe às instituições ter “autonomia para gerir a sua oferta e a forma como se processa a mobilidade dos estudantes” entre os diferentes tipos de curso, defende Manuel Heitor. “O que não queremos é que quem entra nos Tesp vá para um gueto da formação”.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 21 de junho de 2014)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"The average academic is working unpaid for the equivalent of two days every week"

Artigo Times Higher Education
UCU report: ‘academics work two days a week unpaid’:
https://www.timeshighereducation.com/news/ucu-report-academics-work-two-days-week-unpaid

Porque será que a afirmação que se reproduz abaixo nos diz tanto?

(reprodução de imagem que nos caiu entretanto na página do ´Facebook`)

Destaques: um comentário de ontem

«José António Macedo deixou um novo comentário na sua mensagem "Universidades estão contra doutoramentos em polit...": 

Boa tarde. Não sei se haverá assim um número crescente e elevado de doutorados a dar aulas nos Politécnicos. No meu caso, terminei o doutoramento em Biodiversidade em 2015 e ainda me encontro desempregado, por isso gostaria de saber como conseguir um emprego desses num Politécnico. cumprimentos.»

"Universidades e politécnicos serão avaliados por agência de acreditação"

«As universidades e os institutos politécnicos vão ser avaliados, em 2017, pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), informou hoje o seu presidente, assinalando que as avaliações serão feitas "como um todo", e não curso a curso.

O presidente da A3ES, Alberto Amaral, falava aos jornalistas, em Lisboa, no final da conferência 'Refletir sobre o passado e o futuro da avaliação e acreditação do ensino superior em Portugal', com a participação do ministro e da secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior.

O ex-reitor da Universidade do Porto explicou, introduzindo a medida como "uma novidade", que a A3ES, em vez "avaliar curso a curso", num total de mais de 5.000, irá avaliar o funcionamento de 150 universidades e institutos politécnicos existentes em Portugal, públicos e privados, "como um todo", tendo em conta, nomeadamente, as acreditações dos cursos emitidas.

A avaliação institucional antecede o segundo ciclo de acreditação e avaliação de cursos pela A3ES, que se inicia em 2018, com uma duração de cinco anos. O primeiro, que começou em 2009, termina em 2016.

Alberto Amaral adiantou que, para as universidades e os institutos politécnicos com "um bom passado de qualidade", a avaliação dos cursos em funcionamento será feita, a partir de 2018, com base numa amostra.

Em contrapartida, para as instituições "mais frágeis", serão "avaliados todos os cursos".

Trata-se, de acordo com o presidente da A3ES, de premiar as melhores instituições de ensino superior com um "sistema de avaliação de cursos mais simplificado e flexível".

Uma outra alteração no processo de avaliação de cursos, mas ainda "em discussão", sublinhou, será fazer uma maior distinção entre o ensino universitário (formação mais científica) e politécnico (formação técnica especializada), o que implicará que as "avaliações terão de ser diferentes".

O dirigente da A3ES concorda, no entanto, que os institutos politécnicos possam atribuir doutoramentos, de caráter profissional, em ligação com as empresas, "desde que tenham capacidade para o fazer" e haja "uma avaliação exigente".

A ideia, sobre a qual o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas revelou reservas, alegando a especificidade das instituições, tem sido defendida pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Atualmente, os doutoramentos constam exclusivamente do ciclo de estudos das universidades.»

(reprodução de notícia NOTÍCIAS AO MINUTO online, de 17 de junho de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Em 1300 cursos, 37 dão emprego a todos os licenciados"

«Medicina e engenharia informática estão entre os cursos que dão mais garantias para recém-licenciados

Os alunos que daqui a um mês vão candidatar-se ao ensino superior sabem desde já que há apenas 37 cursos que não têm nenhum finalista desempregado. Da lista de 1380 formações disponíveis nas universidades e politécnicos há, no entanto, 50 que têm uma taxa de desemprego superior a 20%. No entanto, apesar de este ser um dos dados mais procurados pelos jovens na hora de escolher um curso, reitores e presidentes de politécnicos lembram que é preciso olhar para os números com cautela.

Entre os cursos que dão melhores garantias de lugar no mercado de trabalho estão, sem surpresa, Medicina, Matemática, Enfermagem e Engenharia Informática. Surgem, porém, no topo desta lista licenciaturas em áreas como Psicologia em Aveiro ou Línguas, Literaturas e Cultura no Algarve tradicionalmente associadas a maior desemprego. Este facto pode justificar-se por serem licenciaturas recentes com poucos diplomados (o do Algarve só tem 38), pela qualidade da formação ou simplesmente porque não há inscritos no centro de emprego.

Arquitetura e artes

No extremo oposto, com 20% ou mais de taxa de desemprego estão alguns cursos de Arquitetura, Serviço Social e outros da área de Artes Plásticas e Performativas. Ao todo, 52 cursos indicam ter taxa de desemprego de 20% ou mais. Há quase 200 para os quais não foram apresentados estes dados.

Esta percentagem apresentada pelo Portal é o rácio entre o número de diplomados do curso que se encontravam registados como desempregados no IEFP no final do ano passado e o número total de diplomados do curso no mesmo período (2010/11 e 2013/14). Ou seja, não contabiliza os ex-alunos desempregados que não se inscreveram nos centros de emprego.

Daí que os próprios reitores e presidentes de politécnicos aconselhem cautela quando se olha para estes dados. Um alerta feito pelos próprios estudantes.

Admitindo que não podem fugir destes dados, António Cunha, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), lembra que "as universidades também têm de fazer ofertas em que acreditam que são de futuro. Além disso, em alguns casos os dados de empregabilidade hoje são para cursos que só estão concluídos daqui a três ou cinco anos".

É a elevada probabilidade de falhar quando se escolhe um curso hoje sem saber como o mercado vai estar daqui a uns anos que Joaquim Mourato, presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), também sublinha. "Os candidatos devem olhar para esta informação, mas ela não podem assentar uma decisão final neste indicador, porque ele é falível."

Do lado dos alunos, Daniel Freitas, da Federação Académica do Porto, acredita que "esta ferramenta toma uma posição importante, não pode condicionar a escolha do jovem". Embora ajude a "dar consciência do que pode esperar ao final do curso".

De acordo com as regras em vigor para a abertura de vagas nos cursos, as instituições de ensino superior públicas estão impedidas de aumentar o número de vagas em cursos cuja taxa de desemprego dos seus diplomados ultrapasse a média nacional (que no final de 2015 se situava nos 12,2%). Não podem também ultrapassar a taxa média de desemprego registada pela própria universidade ou politécnico. Os cursos com menos de dez alunos colocados nos últimos dois anos voltaram também a estar impedidos de abrir vagas.»

(reprodução de notícia DIÁRIO de NOTÍCIAS online, de 18 de junho de  2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Nível de abandono escolar maior no privado do que no público"

«Portal Inforcursos dá informações sobre os cursos em Portugal.

A percentagem de caloiros que desistiu de estudar um ano após ter entrado para uma licenciatura aumentou nas instituições privadas e diminuiu no ensino público, segundo o Portal Inforcursos, que dá informações sobre os cursos em Portugal. 

Os estudantes do secundário que se vão candidatar ao ensino superior podem comparar alguns dados sobre os cursos onde gostariam de estudar, bastando para isso aceder ao sítio na internet http://infocursos.mec.pt/. Ali encontra-se informação tão variada como quantos caloiros abandonaram o sistema de ensino superior nacional um ano após iniciarem determinado curso ou quantos recém-diplomados ficaram no desemprego. 

Comparando os caloiros que entraram para uma licenciatura no ano letivo de 2012/2013 com os que se inscreveram no ano seguinte percebe-se que existem mais casos de abandono entre no privado e que a situação se agravou no último ano. Em 2014, um em cada dez estudantes de uma licenciatura do ensino público tinha desistido do ensino superior, contra 12,6% do privado, segundo dados do portal Infocursos. No ano seguinte, o panorama tinha melhorado no ensino público, baixando para 9,8%, mas tinha-se agravado no privado, subindo para 13,5%, segundo o portal gerido pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC). 

Nos mestrados, a tendência registada é semelhante: No ensino público há menos abandono e este diminuiu de 2014 para 2015, passando de 5% para 2,3%, e no privado a taxa é superior e aumentou de 7,5% para 12,4%. 

No portal é possível analisar, curso a curso, os casos de abandono, assim como também se pode ver a percentagem de recém-diplomados que acabaram por se inscrever no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) como desempregados. A nível nacional, a plataforma eletrónica mostra uma diminuição de desempregados, quando comparada a situação dos diplomados entre os anos letivos de 2009/2010 e 2012/2013 que se encontravam desempregados em dezembro de 2014 e os diplomados entre 2010/2011 e 2013/2014 que se encontravam desempregados em dezembro de 2015. Assim, a percentagem de recém-diplomados de cursos de ensino superior público passaram de 8,6% para 8,1%, enquanto no ensino privado tiveram uma redução mais acentuada mas continuaram acima do ensino público, tendo descido de 12,7% para 8,8%. 

Estes dados sobre o desemprego também estão disponíveis curso a curso, assim como a forma como os estudantes ingressaram nos cursos (através de concurso local ou institucional, mudança ou transferência de curso ou através das provas para maiores de 23 anos, por exemplo). A idade média dos alunos que frequentam os cursos, se há mais raparigas ou rapazes inscritos, a média das notas de ingresso dos alunos, quantos estrangeiros existem no curso ou as classificações finais dos diplomados são outras das informações disponibilizadas. 

A plataforma online, que foi hoje atualizada, "permite aos candidatos ao ensino superior terem acesso a informação relevante para escolherem melhor a formação superior depois de terminado o ensino secundário", sublinha o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) em comunicado. O Infocursos, acrescenta o MCTES, é uma ferramenta útil para o processo de candidatura ao ensino superior na medida em que disponibiliza informação detalhada sobre cada curso de formação inicial - licenciaturas e mestrados integrados.   

O Portal Inforcursos foi lançado há dois anos pelo anterior ministro da Educação, Nuno Crato. 

(reprodução de notícia CORREIO DA MANHÃ online, de 17.06.2016 

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidades estão contra doutoramentos em politécnicos"

«Reitores mostram surpresa com a possibilidade e falam em sobreposição e atomização do sistema de ensino superior.

Os reitores das universidades públicas não querem que os politécnicos passem a atribuir doutoramentos. A medida está a ser estudada pelo Governo e corresponde a uma ambição antiga dos institutos superiores. Em comunicado, os responsáveis universitários defendem que essa solução vai criar uma maior confusão entre as missões dos dois subsectores que será prejudicial para o ensino superior.

No documento, divulgado nesta quinta-feira e que resulta da reunião do plenário do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) que aconteceu dois dias antes, os reitores manifestam “alguma surpresa” com a possibilidade de os institutos politécnicos poderem passar a atribuir doutoramentos. Ainda que considerem que o país necessita de aumentar a sua capacidade de formação, os líderes das universidades defendem que esse objectivo deve ser enquadrado “na missão, perfil de especialização e consolidação” de cada um dos subsistemas.

Para as universidades, o sistema politécnico deve ter “um papel central no reforço da qualificação da população portuguesa”, mas que deverá centrar-se nas licenciaturas e mestrados, bem como nos cursos técnicos superiores profissionais. A possibilidade de passarem a atribuir doutoramentos criaria uma situação de “sobreposição e atomização”, passando a imagem do ensino politécnico “como um sistema em transição”, aponta ainda o CRUP.

Na semana passada, o PÚBLICO noticiou que o Governo está a estudar esta possibilidade e tem-na discutido com os responsáveis das instituições de ensino superior. A opção é vista pelo ministro Manuel Heitor como uma forma de aumentar a ligação entre a investigação no ensino superior e o tecido económico, aproveitando o número crescente de doutorados que dão aulas nos politécnicos.

O que está em cima da mesa não é a atribuição de doutoramentos académicos, o modelo clássico, que se mantém como um exclusivo do sector universitário, como tem acontecido até agora. O entendimento do Governo é o de que os politécnicos correspondem à fileira profissional dentro do ensino superior e, portanto, devem poder ter cursos de doutoramento com uma componente profissional ou tecnológica. Desta forma seria possível um alargamento dos programas doutorais feitos em parceria com empresas, que têm um peso pouco significativo no sistema de ensino superior português.

Caso os politécnicos queiram atribuir doutoramentos, terão que aprovar os seus cursos. A acreditação vai continuar a ser feita pela Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES), como acontece com os doutoramentos nas universidades e com licenciaturas e mestrados, mantendo-se as mesmas obrigações legais.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 16/06/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Doutoramentos e doutoramentos: rigor nos conceitos e na equidade é preciso"

«No passado dia 8 de junho de 2016, o jornal o público publicou, em primeira página, “Governo admite abrir doutoramentos nos institutos politécnicos”.

Este é, efetivamente, desde há muito anos, um desejo e uma luta de muitos Institutos Politécnicos: conhecer os critérios objetivos para o fazer de igual modo com as universidades, sem ser discriminado pelo nome e estatuto, como tem sido até aqui.

Mas “o essencial é invisível aos olhos” e temos de procurar ler para além da casca da árvore. Entretanto, perante a reivindicação de alguns Politécnicos em se quererem transformar em Universidades, o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), Professor Manuel Heitor, “virou” político e está a oferecer alguns rebuçados aos Politécnicos que designa de “maiores”. “O Público” acrescenta, na manchete, que “os cursos terão natureza profissional”. Portanto, não parecem ser doutoramentos iguais aos das universidades. O adjetivo desclassifica. Tirando os EUA onde esta designação trouxe vários problemas, no mundo inteiro, um doutoramento é um doutoramento (PhD). Tenha muito ou pouco trabalho empírico (que raio é isso dum doutoramento profissional?), mais ou menos descoberta teórico-prática, o grau deve ser reconhecido em todo o mundo e não, apenas, nas empresas portuguesas.

Para alguns mais distraídos, esta notícia pode indiciar um bom primeiro passo. Para nós, trata-se de um rebuçado; um presente envenenado: doutoramentos profissionais? E os outros não o são? O doutoramento em medicina [aqueles que o têm, porque nem todos são doutores ao contrário do que pensa o senso comum] não é profissional, também? Então por que se pode obter, apenas, nas universidades?

“Com papas e bolos se enganam os tolos”. Esta resposta do MCTES reforça a desigualdade entre os dois subsistemas de ensino superior e surge para entreter a malta e como resposta aos factos evidentes: há politécnicos com mais condições científicas que algumas universidades. "Os doutoramentos dos politécnicos serão diferente daqueles que, até agora, têm sido atribuídos em exclusivo nas universidades, assumindo uma natureza profissional e maior ligação às empresas", continua o Público. Ora a moeda ["científica"] tem de ser única para não valer menos. E para ser reconhecida internacionalmente...

Segundo o mesmo jornal, “o entendimento do Governo é o de que os politécnicos correspondem à fileira profissional dentro do ensino superior e, portanto, devem poder ter cursos de doutoramento com uma componente profissional ou tecnológica. Desta forma seria possível um alargamento dos programas doutorais feitos em parceria com empresas, que têm um peso pouco significativo no sistema de ensino superior português." Trata-se, outrossim, de reforçar a discriminação (negativa) entre os dois subsistemas. Falta de coragem, Sr. Ministro...? A quem vai servir este doutoramento? Às empresas? Para ingressar na carreira do Politécnico como docente?

"Ao mesmo tempo que estuda a possibilidade de os politécnicos passarem a atribuir doutoramentos, o ministro Manuel Heitor recusa, por completo, a possibilidade de transformação de alguns politécnicos em universidades, uma solução que tem vindo a ser reivindicada pelos três maiores institutos (Porto, Lisboa e Coimbra)" (Público de 8 junho 2016). Ora aí está a continuidade, nesta matéria, do que havia feito Nuno Crato. Pois é, o governo não sabe o que fazer aos Politécnicos do Porto, Coimbra e Lisboa que se desvincularam do CCISP por não se identificarem com médias de entrada no ensino superior diferentes das da universidade. Pena que Leiria não se tenha desvinculado, também. Pena que o Jornal o Púbico só fale da reivindicação de passagem a Universidade por parte do IPPorto, IPCoimbra e IPLisboa. E Leiria? O IPLeiria já não quer?

"Porto, Lisboa, Coimbra ou Leiria estarão, neste momento, em condições de cumprir as obrigações para que um programa doutoral seja acreditado" (Público de 8 junho 2016). "Ou Leiria", senhor jornalista, senhor MCTES? Sobre os outros há certezas e sobre Leiria não? Leiria surge após o "ou" que é bem diferente da conjunção copulativa "e"... Tirem as vossas conclusões.

Qualquer doutoramento atribuído em Portugal, por um politécnico, será sempre desvalorizado completamente (internamente) e discriminado e ignorado internacionalmente. O título internacional é PhD. Doutoramento [ponto]. Qual profissional qual empresarial qual académico... PhD!!!!! Doutoramento!

Por favor, não desgastem nem estraguem as palavras, senhores governantes e apoiantes desta perspetiva altamente discriminatória.

"É MELHOR MERECER AS HONRAS SEM RECEBÊ-LAS DO QUE RECEBÊ-LAS SEM MERECÊ-LAS." (Mark Twain)»

RICARDO VIEIRA, 

PROFESSOR DECANO DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA 

(reprodução de artigo de opinião JORNAL DE LEIRIA, de 15 Junho 2016)

 

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Segundo o Ministério Público, os quatro estudantes “deram causa a que a estrutura rodasse sobre a sua base e caísse para a frente, colhendo quatro outros alunos"

Notícia O Minho 
Muro que matou três estudantes em Braga ruiu “em poucos segundos” – arguidos: 
http://ominho.pt/muro-matou-tres-estudantes-braga-ruiu-segundos-arguidos/

"Gerir a sazonalidade é um grande desafio para os gestores"

Sazonalidade 

(título de mensagem, datada de junho de 2016, disponível em Empreender)

Curiosidade: já que falamos do Minho ...

(reprodução de imagem que nos caiu entretanto na página do Facebook)

"Doutorados pagos a 650 euros/mês"

«Há professores universitários, doutorados, contratados para dar nove horas de aulas por semana (tempo limite para os de carreira) a partir de 650 euros/líquidos mensais.

As universidades do Porto, Coimbra, Évora e ISCTE (Lisboa) aprovaram despachos que alteram o regime de horas semanais dos professores convidados a tempo parcial. As instituições asseguram estar apenas a uniformizar as regras para estes contratos e desmentem a aplicação de cortes. Mas há docentes com contratos a tempo integral há anos que, face às alterações, garantem que vão sofrer um corte salarial superior a 40%. Na Provedoria de Justiça foram entregues duas queixas que reivindicam a revogação do despacho de Coimbra, fundamentadas por um parecer jurídico que o classifica de ilegal.»

(reprodução de notícia JORNAL DE NOTÍCIAS online, de 13 de junho de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Is the doctoral thesis obsolete?"

Artigo Times Higher Education
PhD: is the doctoral thesis obsolete? 
https://www.timeshighereducation.com/features/phd-is-the-doctoral-thesis-obsolete/2020255.article

"World University Rankings 2015-2016"

Artigo Times Higher Education
World University Rankings 2015-2016: results announced:
https://www.timeshighereducation.com/news/world-university-rankings-2015-2016-results-announced

"Os patrões querem e sempre quiseram, com honrosas exceções, [...] mão de obra barata"

Os cursos têxteis e os empregos na indústria 

(título de mensagem, datada de domingo, 5 de junho de 2016, disponível em O Campus e a Cidade)

"Scholars say they feel overwhelmed by demands"

Artigo Times Higher Education
Universities should ask whether their academics work too much:
https://www.timeshighereducation.com/blog/universities-should-ask-whether-their-academics-work-too-much

"Governo estuda possibilidade de politécnicos atribuírem doutoramentos"

«Ministro Manuel Heitor está a discutir opção com institutos. Cursos terão natureza profissional e ligação às empresas, mas só os maiores politécnicos terão condições para cumprir regras e para os atribuir.

Os institutos superiores politécnicos poderão, em breve, passar a atribuir doutoramentos. A possibilidade está a ser estudada pelo Ministério da Ciência e Ensino Superior e já tem sido debatida pelo ministro Manuel Heitor com responsáveis das instituições de ensino superior, confirmou o PÚBLICO. Os doutoramentos dos politécnicos serão diferente daqueles que, até agora, têm sido atribuídos em exclusivo nas universidades, assumindo uma natureza profissional e maior ligação às empresas.

Manuel Heitor tem feito um périplo pelas várias instituições de ensino superior do país nos últimos meses e nas visitas aos institutos politécnicos tem discutido com dirigentes, professores e investigadores esta possibilidade. A opção é vista pelo ministro como uma forma de aumentar a ligação entre a investigação no ensino superior e o tecido económico, aproveitando o número crescente de doutorados que dão aulas nos politécnicos.

Ao PÚBLICO, fonte do gabinete do ministro da Ciência e Ensino Superior garante que o Governo “abre a porta” a essa solução. Todavia, ainda não existe uma proposta formal para esta alteração, que poderá ser integrada na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, com que a tutela se comprometeu para este mandato.

Doutoramentos "com componente profissional"

O que está em cima da mesa não é a atribuição de doutoramentos académicos, o modelo clássico, que se mantém como um exclusivo do sector universitário como tem acontecido até agora. O entendimento do Governo é o de que os politécnicos correspondem à fileira profissional dentro do ensino superior e, portanto, devem poder ter cursos de doutoramento com uma componente profissional ou tecnológica. Desta forma seria possível um alargamento dos programas doutorais feitos em parceria com empresas, que têm um peso pouco significativo no sistema de ensino superior português.

Ao mesmo tempo que estuda a possibilidade de os politécnicos passarem a atribuir doutoramentos, o ministro Manuel Heitor recusa, por completo, a possibilidade de transformação de alguns politécnicos em universidades, uma solução que tem vindo a ser reinvidicada pelos três maiores institutos (Porto, Lisboa e Coimbra).

A proposta do Governo aponta também no sentido de que a atribuição de doutoramentos nos institutos politécnicos não implique um relaxamento nas regras de aprovação dos programas doutorais (ver caixa). Os preceitos legais actualmente existentes deverão assim afastar uma parte destas instituições da possibilidade de terem programas doutorais e só os maiores politécnicos, como os do Porto, Lisboa, Coimbra ou Leiria estarão, neste momento, em condições de cumprir as obrigações para que um programa doutoral seja acreditado.

Ainda assim, a medida pode ser polémica, já que historicamente o sector universitário sempre manifestou reservas relativamente à possibilidade de os politécnicos passarem também a atribuir doutoramentos. O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, António Cunha, não quis pronunciar-se sobre esta matéria, uma vez que as universidades ainda não foram formalmente colocadas perante a proposta.

A atribuição do grau de doutor era uma reivindicação antiga dos institutos politécnicos. Numa entrevista ao PÚBLICO, há dois anos, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Joaquim Mourato, defendeu que essa seria uma forma de “diferenciação” entre os dois subsectores do ensino superior, à semelhança do que aconteceu com a criação dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (no anterior Governo) e atribuídos em exclusivo pelos politécnicos. Fonte do CCISP assegura que essa posição se mantém, mas aquele organismo prefere não fazer, para já, comentários a esta intenção da tutela.  

Acreditação feita pela agência nacional

Caso os politécnicos queiram atribuir doutoramentos, terão que aprovar os seus cursos. A acreditação vai continuar a ser feita pela Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior (A3ES), como acontece com os doutoramentos nas universidades e como com licenciaturas e mestrados, mantendo-se as mesmas obrigações legais.

O processo de acreditação de um novo curso superior implica uma série de procedimentos, qualquer que seja o ciclo de ensino. No caso dos doutoramentos, é levada em consideração a composição do corpo docente, em particular o rácio de professores doutorados, bem como a capacidade de investigação da instituição de ensino que pretende ver reconhecido o seu programa doutoral. “Se não existe investigação de alto nível devidamente comprovada com publicações não há qualquer justificação para acreditar um doutoramento, mesmo que este esteja em funcionamento”, explica a A3ES no seu guia de avaliação. Um processo de acreditação de um doutoramento implica também a realização da uma visita à instituição por uma equipa de avaliadores.

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 08/06/2016 )

[cortesia de Nuno Soares da Silva]