"Corte no superior equivale a salários anuais de 150 professores só em Lisboa"

«Direção-Geral do Orçamento congelou 57 milhões de euros de receitas próprias das universidades e institutos politécnicos. Reitores avisam que situação deixará instituições ingeríveis, mas confiam no ministro do Superior

As universidades e politécnicos consideram "incompreensível" a cativação de 57 milhões de euros de receitas próprias (44 milhões das universidades e 13 milhões dos institutos) pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), avisando que se a medida não cair estará em causa a sua governabilidade.

"Estamos estupefactos com cativações, em rubricas de pessoal, por exemplo, que não conseguimos perceber", disse ao DN António Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa. "Havia a promessa de aumentar o orçamento e as dotações do ensino superior." No caso da ULisboa, a maior universidade do país, estão em causa "quase 14 milhões de euros, cerca de metade dos quais em salários", contou, acrescentando que esses sete milhões em vencimentos "correspondem aos salários anuais de 150 professores".

Arlindo Oliveira, presidente do Instituto Superior Técnico, da mesma instituição, classificou as cativações da medida "à má fila" e lembrou que as instituições já se depararam com a reposição salarial dos trabalhadores da administração pública e que, apesar das promessas da tutela, ainda não está garantida a compensação dessa verba: "As dotações das instituições foram feitas sem contar com isso. Já vamos em abril, estamos a processar o quarto mês sem aumento e o governo ainda nem disse quando começa a tratar disso", criticou. "Politicamente, é muito interessante repor os salários. Mas é preciso haver dinheiro."

Confiança em causa

Às preocupações de ordem financeira os reitores juntam a questão da confiança, que dizem ter ficado abalada por esta medida. "Esta notícia foi uma surpresa absoluta porque ao longo destas semanas, destes meses, o diálogo e sobretudo a confiança foram finalmente restaurados", disse ao DN António Rendas, reitor da Universidade Nova de Lisboa. "Estamos ainda na expectativa de que o assunto possa ser resolvido. A mim, o que me preocupa é exatamente que o capital de confiança que foi construído possa ser posto em causa."

António Rendas disse "confiar no ministro [do Ensino Superior, Manuel Heitor] e apontou o dedo à Direção-Geral do Orçamento, do Ministério das Finanças, considerando "inexplicável" que este serviço possa gerar medidas que se sobreponham ao que tem sido o discurso dos governantes: "Fui habituado ao longo dos anos a considerar que a DGO tem vida própria. É um organismo autónomo. E não pode ser", disse. Para António Cruz Serra, é impossível que a decisão não tenha partido do governo: "Acho que é uma decisão política. Só pode ter sido dirigida por um dirigente que deu à DGO ordem para proceder às cativações", considerou. Espero que isto seja resolvido, porque as universidades não são capazes de fazer a gestão nestas condições", avisou. "Não há medidas de gestão que possam compensar isto."

António Cunha, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor do Minho, concorda que pior do que as consequências financeiras, que "serão gravíssimas", podem ser os efeitos nas relações com a tutela. "Estávamos a construir uma relação de confiança com um ministério próprio e, de repente, somos surpreendidos com estes cortes. Se havia alguma coisa a ser resolvida devia ter ficado na discussão do Orçamento", disse, acrescentando: "Do lado do ministro [do Ensino Superior, Manuel Heitor] temos sentido uma solidariedade muito grande para resolver o problema."

Na sua universidade o corte é de 700 mil euros, "cerca de 1% do orçamento", mas existem disparidades nas cativações, disse. "Não sei explicar porquê nem com que justificação foram feitos estes cortes, mas eles são diferentes." António Cunha disse esperar que o primeiro-ministro resolva "o problema" até à próxima reunião do CRUP, que ocorre na próxima sexta-feira. Até ao fecho da edição não foi possível ouvir a posição do Ministério do Ensino Superior.»

(reprodução de notícia DIÁRIO DO NOTÍCIAS online, de 8 de abril de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]