"Criada em 1986, no seguimento da conversão do Instituto Universitário da Beira Interior"

Artigo LUSA 
Universidade contribui há 30 anos para desenvolver a Covilhã e a região:
http://www.30anoslusa.pt/universidade-contribui-ha-30-anos-para-desenvolver-a-covilha-e-a-regiao/

"Estas são 35 das universidades mais bonitas do mundo. E uma é portuguesa, com certeza2

«Parecem castelos, mas são instituições do ensino superior de arquitetura monumental e que marcaram a História de um país. Coimbra, Yale ou Cambridge: estas são as universidades mais bonitas do mundo.

A Universidade de Coimbra é uma das mais antigas do mundo. A História do ensino superior em Portugal começa no século XIII, quando o rei D. Dinis assinou um documento confirmado pelo Papa que oficializava a criação de uma universidade própria no país. A partir de 1537, a universidade foi fixada na cidade do Mondego no Paço Real da Alcáçova, hoje em dia chamado de Paço das Escolas.

Graças à importância história desta instituição, a Universidade de Coimbra é hoje Património Mundial da UNESCO e prima pelas linhas sóbrias da sua arquitetura. Considerada uma das universidades mais bonitas do mundo, está equiparada a outras nos Estados Unidos, na Austrália ou na África do Sul. O Observador mostra-lhe 35 das instituições mais belas do planeta na fotogaleria. Procure-as.»

(reprodução de notícia OBSERVADOR, de 28/03/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior"

«Assembleia da República

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 53/2016

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 60/2016, SÉRIE I DE 2016-03-2873973889

Recomenda ao Governo a prorrogação do período transitório previsto no estatuto da carreira docente do ensino superior para a conclusão da obtenção do grau de doutor e a contratação efetiva com vínculo público dos docentes do ensino superior público.»

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"O Inquérito aos Doutorados, que o país realiza de três em três anos, mostra que nem mil doutorados trabalhavam nas empresas em 2012"

Nem desconto de 50% convence empresas a contratar doutorados

(titulo de mensagem, datada de 27 de março de 2016, disponível em UM para todos)

"Investigadores universitários e Centros Hospitalares unidos em Centros Académicos Clinicos"

«O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de um Conselho Nacional dos Centros Académicos Clínicos, que visa a conjugação do esforço de investigação nas universidades e nos centros hospitalares, em prol da saúde. Este é um trabalho que reúne o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e o Ministério da Saúde, como explicou hoje o ministro da Ciência e do Ensino Superior, Manuel Heitor, durante a conferência de imprensa, após a reunião do Conselho de Ministros. O grupo, hoje criado, será presidido pelo professor Manuel Sobrinho Simões, diretor do Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto (Ipatimup), e terá, entre outras missões, a de "melhor regular, financiar e avaliar a atividade clínica", disse o ministro da Ciência, Manuel Heitor.»

(reprodução de notícia CORREIO DA MANHÃ online, de 24.03.2016) 

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Bolsas de pós-doutoramento vão ser substituídas por contratos de trabalho"

«Medida foi aprovada no Conselho de Ministros.

O Conselho de Ministros acaba de aprovar nesta quinta-feira a substituição das bolsas de pós-doutoramento por contratos de trabalho. Esta substituição será gradual.

Esta medida já constava tanto do programa eleitoral do PS como do programa de governo – documentos nos quais se defendia que as bolsas de pós-doutoramento deveriam ter durações curtas e, ao longo de seis anos, ser substituídas por contratos de trabalho para investigadores doutorados, de forma a combater a precariedade laborar e aumentar o emprego científico. A substituição de bolsas por contratos de trabalho implica, por exemplo, ter direito a subsídio de férias e de Natal, bem como ao subsídio de desemprego, o que não existe quando se tem uma bolsa de investigação.

Depois desta aprovação, vão agora ser feitas consultas sobre a medida ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e, entre outras entidades, às associações de bolseiros.

Manuel Heitor: “Vou flexibilizar o emprego científico”»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 24/03/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Mais de um terço dos créditos das licenciaturas de Economia em Portugal é dedicado à matemática e à gestão"

Artigo Jornal de Negócios
Cursos de Economia em Portugal: muita matemática e pouca reflexão: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/cursos_de_economia_em_portugal_muita_matematica_e_pouca_reflexao.html

"Estudantes do Superior querem travar abandono escolar"

«Associações Académicas assinalam hoje o Dia do Estudante com a entrega de um guia prático ao Governo com 27 medidas que, tomadas a curto e médio prazo, podem travar o abandono escolar.

Os estudantes do ensino superior querem simplificar os processos de transferência e mudança de cursos, escolher a forma de pagamento das propinas e criar um sistema de explicações entre estudantes para as disciplinas com maior taxa de reprovação. Tudo isto iria resultar numa redução do abandono escolar dos estudantes, acreditam as associações académicas.

Estas são apenas algumas das 27 sugestões de curto de médio prazo que os estudantes do ensino superior inscreveram num Guia de Práticas que, acreditam, reduzem o abandono escolar, seja por razões económicas ou vocacionais. O documento “Combate ao abandono escolar” que é hoje entregue à Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), Maria Fernanda Rollo, pretende assinalar o Dia do Estudante.

Os estudantes sugerem que as explicações às disciplinas com maior reprovação iriam funcionar nas universidades e politécnicos e seriam “os ex-alunos ou os alunos com melhores notas naquelas disciplinas que iriam dar esse apoio ou tirar dúvidas para os exames”, explicou ao Económico Daniel Freitas, presidente da Federação Académica do Porto. Este é, aliás, um sistema que “há alguns anos funcionou como projecto-piloto na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto”, recorda o estudante.

Na generalidade as 27 medidas que constam do Guia Prático são adoptadas em algumas instituições e pelo seu “resultado positivo” os estudantes querem que sejam generalizadas.

É o caso do alargamento da forma de pagamento das propinas que os estudantes querem alargar para mensal, trimestral, semestral e anual. O que “só acontece em algumas instituições”, diz Daniel Freitas.

Apesar do Parlamento ter recomendado a realização de um estudo anual sobre o abandono escolar no Superior, o Ministério do Ensino Superior ainda não o fez.  

Os últimos números reportam ao ano lectivo 2012/2013 quando nesse ano lectivo desapareceram do sistema perto de nove mil alunos, que se conclui que tenham abandonado o Ensino Superior público e privado antes de completarem o primeiro ano do curso. O que significa quase 12% das novas matrículas, desse ano lectivo.

Portugal tem a meta, imposta pela União Europeia, de em 2020 atingir os 40% de diplomados entre os 30 e os 34 anos. Em 2014 a percentagem de diplomados nessa faixa etária estava em 31% “abaixo da expectativa gerada”, lê-se no relatório entregue hoje.  

É por isso “da maior relevância fomentar um maior envolvimento dos docentes, coordenadores de curso, pessoal de apoio técnico” para a “identificação de situações de risco” e travar o abandono escolar, defendem os estudantes que pedem para que este seja um assunto que o Governo coloque em cima da mesa.»

(reprodução de notícia ECONÓMICO online, de 24 de março de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidade de Coimbra continua entre as melhores do mundo"

"A tabela QS World University Rankings by subject mantém a Universidade de Coimbra, em 2016, no lote das melhores instituições mundiais do ensino superior.

Segundo a Assessoria de Imprensa da UC, ela é a melhor entre as universidades portuguesas no ensino do inglês, ciências da área da biologia, Matemática e Direito.

No «top» mundial das 250 melhores instituições do ensino superior, a Universidade de Coimbra possui quatro áreas de saber: Engenharia civil, Geografia, Direito e Ciências do Ambiente.

O «ranking» QS by subject tem como objectivo apoiar os estudantes no processo de escolha de uma IES/curso.

Assim, a QS avaliou mais de 4 200 instituições de ensino superior, em 42 áreas do saber, recorrendo a uma metodologia que combina dados de inquéritos a empregadores e académicos de todo o mundo, bem como informação bibliométrica da base de dados Scopus."

(reprodução de notícia Rádio Regional do Centro, de 22 de março de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

“O ensino superior está financiado muito abaixo daquilo que seriam as necessidades”

«O reitor da Universidade de Lisboa critica a falta de aposta no ensino superior nos últimos anos.

O reitor da Universidade de Lisboa critica a falta de aposta no ensino superior nos últimos anos. Faz comparações internacionais dos custos dos alunos para dizer que é muito fácil justificar o aumento da dotação orçamental em Portugal. Não se pronuncia sobre o congelamento da propina máxima porque diz que é uma questão “política”. E entende que “não pode ficar fora da Universidade, por razões económicas, ninguém que tenha capacidade para fazer um curso superior e tenha vontade de o fazer”.

As dotações orçamentais mantêm-se no OE 2016. Pode dizer-se que o ensino superior está subfinanciado?

O ensino superior em Portugal, há dez anos, tinha um financiamento que era o dobro do que é hoje. E 2006 nem sequer foi um ano de financiamento excepcional, correspondia a uma dotação do OE que vinha, mais ou menos, constante de mais de uma década. Desde essa altura, as universidades portuguesas perderam cerca de 50% do financiamento. As universidades trabalham com um financiamento por aluno que é muito mais baixo do que os nossos parceiros europeus, para não falar das universidades americanas. Há universidades americanas - MIT, Harvard, etc. – que têm um financiamento que é três ou quatro vezes superior a todas as universidades portuguesas juntas e o MIT, por exemplo, tem 10 mil alunos.

Então está subfinanciado?

O ensino superior está financiado muito abaixo daquilo que seriam as necessidades, mesmo para manter no sistema os alunos que temos hoje. Costumo dizer que um terço dos alunos está na universidade graças às receitas próprias que as universidades conseguem angariar. No ano passado, a Universidade de Lisboa, que tem cerca de 50 mil alunos, tinha uma dotação do Orçamento do Estado de 170 milhões de euros e os salários do pessoal eram 220 milhões de euros. Isto sem falar das despesas para cobrir o funcionamento normal: energia eléctrica, água, segurança, limpeza, investimento, renovação de equipamentos. Para fazermos bem o nosso trabalho temos de ter um parque informático remodelado e actualizado. Temos de ter equipamento que seja capaz de replicar de alguma maneira aquilo que os nossos alunos vão encontrar no mercado de trabalho.

Quais são os custos totais?

A Universidade de Lisboa teve no ano passado um orçamento global de cerca de 350 milhões de euros. Não quero falar do valor deste ano porque falta tratar da reversão dos cortes salariais. Mas daqui se vê que a universidade tem de fazer muita receita para além da dotação do OE. Temos uma parte importante que são as propinas dos alunos que, no caso da Universidade de Lisboa, são cerca de 50 milhões de euros, mas temos também e em muito maior volume que as propinas o que conseguimos arrecadar quer com projectos de investigação financiados pela Comissão Europeia e também pelas agências nacionais, e com a prestação de serviços, quer às empresas quer ao Governo. No fundo, temos um orçamento competitivo que, no caso da Universidade de Lisboa, é de cerca de 50% das nossas necessidades.

Precisavam do aumento da taxa máxima da propina?

Acho que esse é um assunto do Governo e da Assembleia da República. É uma questão política e uma decisão política relativamente ao modelo de financiamento do ensino superior. Conheço muitos modelos, os principais variam entre aqueles em que não há nenhuma propina, como acontece nos países nórdicos e na Europa Central, até modelos em que há o pagamento integral do custo do ensino por parte dos alunos, passando pelo modelo australiano, interessante e, provavelmente, socialmente justo, em que os alunos têm de pagar o custo do ensino, para isso têm de se endividar, o Estado assegura o pagamento do empréstimo aos bancos e os alunos só começam a pagar quando, já no mercado de trabalho, atingem rendimentos várias vezes superiores ao salário mínimo.

Qual é, para si, o melhor modelo?

Acho que o nosso modelo de financiamento é equilibrado. Os nossos alunos pagam nas licenciaturas, mestrados integrados e mestrados necessários para o exercício da profissão, 1063 euros anuais. O que estava em jogo era um aumento de cinco euros por ano. Foi isso que foi congelado. Se para os alunos não era um grande sacrifício, para as universidades teria um impacto significativo. É fácil fazer contas. Na Universidade de Lisboa, cerca de 35 mil alunos pagam essa propina e o impacto para a universidade andaria um pouco abaixo dos 200 mil euros.

200 mil euros que dariam para quê?

Podiam ser várias coisas. Desde bolsas para estudantes de doutoramento a salários de alguns professores, etc. Não tenho nada contra o congelamento das propinas, porque é uma decisão política, o que me parece mal é que se tenha tomado esta decisão sem, em contrapartida, as universidades receberem um reforço orçamental para compensar o congelamento de um aumento que, basicamente, visava corrigir a inflação do ano anterior. Isto tem impacto orçamental, porque as universidades vão incorrer nas despesas que estavam programadas e terão menos este valor para as cobrir.

Não está satisfeito com o orçamento para o ensino superior?

Não. Não estou satisfeito com o orçamento mas não é por causa do aumento das propinas. Não estou satisfeito porque o nosso orçamento está muito abaixo das necessidades. As universidades europeias têm um financiamento por aluno que chega a ser cinco vezes o nosso. Se não houvesse receitas próprias teríamos nas universidades menos um terço dos alunos. O custo de um aluno universitário em Portugal, depende das áreas científicas – Humanidades, Engenharia ou Medicina tem custos bastante diversos –, mas oscila entre 3.000/3.500 euros até 10.000 euros por ano. Portanto, o que acontece é que o Estado não está a assegurar o financiamento de todos os alunos.

Qual é então o modelo de financiamento mais adequado?

A este modelo, que corresponde a uma contribuição das famílias e dos alunos com 1063 euros por ano, devem-se acrescentar todos os alunos com bolsas. Em Lisboa, que nem tem dos indicadores mais altos a nível e percentagem de bolseiros, 14% dos alunos têm bolsa da Acção Social e todas essas bolsas cobrem na totalidade o custo das propinas. Acho que não pode ficar fora da Universidade, por razões económicas, ninguém que tenha capacidade para fazer um curso superior e tenha vontade de o fazer. Mas o que está por detrás disto é muito mais que a propina, porque um aluno, quando vem para a universidade deixa de ir para o mercado de trabalho. E ao deixar de ir para o mercado de trabalho, a perda de rendimento das famílias, por ano, é muito maior que o valor da propina.

Os critérios para a atribuição da bolsa da Acção Social são muito apertados e abrangem muito poucas pessoas.

Não é verdade.

A condição económica das famílias tem de ser quase ao nível da indigência para poder ter acesso à bolsa.

O rendimento ‘per capita’ correspondente à bolsa é o rendimento mínimo. Não é tão baixo como já foi. Por outro lado, o número de bolseiros no ensino superior, neste momento, é de cerca de 70 mil. Acho que o facto de haver alguma contribuição das famílias faz com que tenhamos mais gente no ensino superior. Porque a consequência da grande descida da dotação do OE, nos últimos dez anos, para o ensino superior é turmas com mais alunos, menos oferta formativa, menos disciplinas de opção. Nalguns casos, isto correspondeu a uma muito melhor gestão de recursos por parte das universidades. Não há dúvida que a austeridade teve consequências muito negativas mas também algumas positivas, uma delas é termos uma melhor gestão dos recursos que são postos à nossa disposição.»

(reprodução de entrevista DIÁRIO ECONÓMICO online, de 21 de março de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidade Nova vai passar a fundação no próximo ano"

«Universidade do Porto, Universidade de Aveiro, ISCTE - Instituto Universitário e Universidade do Minho já estão neste regime, que garante maior autonomia de gestão dos recursos 

A Universidade Nova de Lisboa (UNL) prepara-se para engrossar, a partir de janeiro do próximo ano, o lote restrito de instituições do ensino superior com o estatuto de fundação pública de direito privado. Um regime que dá maior autonomia de gestão dos recursos humanos e financeiros, nomeadamente das receitas próprias. 

O andamento do processo foi confirmado ao DN pelo reitor, António Rendas, que ressalvou que esta não é uma decisão individual e que terá ainda de ser levada aos órgãos da instituição. "Quem lidera o processo é o conselho geral da Universidade e, no caso da Universidade Nova, é muito importante que toda a gente esteja envolvida", disse António Rendas que se tem desdobrado em reuniões internas para discutir com todas as escolas da instituição. "Achei que era muito importante ter debates em cada unidade orgânica da Universidade Nova relacionadas com este processo. Desde fevereiro que tenho andado em debates", contou, acrescentando que esta fase deverá estar concluída "no final deste mês". 

Segundo o reitor, a universidade formalizou o interesse nesta transição em outubro do ano passado, acabando por receber a primeira resposta em dezembro, já do atual governo. O objetivo é levar a proposta ao conselho geral da universidade em setembro e, "caso a decisão deste seja favorável", a Nova "passará a fundação em janeiro de 2017". 

 "Atrativo" para atuais docentes 

O reitor confirmou ao DN que a maioria das dúvidas que têm sido colocadas, nas reuniões internas que estão a decorrer, prendem-se com "aspetos ligados à estabilidade profissional" dos atuais professores e investigadores da universidade. E garantiu que ninguém sairá prejudicado do processo. Pelo contrário. Até poderá ser "atrativo" a esse nível. "Temos ainda muita gente em condições de precariedade. E se houver [disponibilidade para utilizar] receitas próprias, isso vai permitir a contratação de um conjunto de investigadores e também integrar na carreira docente pessoas que já estão ligadas a nós". Ao mesmo tempo, a maior autonomia de gestão "abre perspetivas de recrutar, de forma cirúrgica, docentes e investigadores - em Portugal e no estrangeiro - com outra competitividade: Da experiências das outras universidades que aderiram ao modelo de fundação, uma percentagem muito pequena de pessoas foram contratadas nesses termos", explicou. "Mas para determinadas áreas, por exemplo numa carreira ligada à informática, em que o mercado é muito atrativo, podemos contratar em termos mais favoráveis e atrativos". 

A "candidatura mais facilitada a fundos europeus" para a investigação, a obtenção de "apoios de mecenas" para o desenvolvimento de projetos, a gestão do próprio "património imobiliário" e o reforço das parcerias com a sociedade civil são algumas das melhorias que, de acordo com António Rendas, a universidade poderá conseguir com a mudança de regime. No entanto, sublinha: "A Universidade Nova é e será uma universidade pública". 

Clube exclusivo de cinco 

Ao formalizar a passagem a fundação, a Nova passará a integrar um lote exclusivo de cinco instituições, que se destacam pela capacidade de gerar receitas próprias, pela competitividade das suas formações e pelo bom desempenho nos rankings internacionais. Um lote que arrancou em 2009, com a Universidade do Porto, a Universidade de Aveiro e o ISCTE - Instituto Universitário, aos quais se juntou, já em janeiro deste ano, a Universidade do Minho. A Nova, além dos bons desempenhos individuais de algumas das suas escolas - em particular a faculdade de Economia (Nova School of Business and Economics)- , é há vários anos presença assídua em alguns dos rankings mais importantes. Nomeadamente "U-Multirank", onde tem 13 classificações máximas, no prestigiado QS University Ranking (351.ª a nível mundial) e em rankings internacionais das melhores 50 e 100 universidades com menos de 50 anos. 

A integração no regime fundacional depende do cumprimento de um conjunto de pressupostos, dos quais o mais importante é a demonstrada capacidade de gestão dos próprios recursos. Por norma, ter receitas próprias - não resultantes do financiamento público - superiores a 50% do total do orçamento é uma das condições indispensáveis para aderir a este modelo. Esta regra é determinante porque, ao contrário do que sucede com as universidades e politécnicos públicos do regime tradicional, o financiamento público é plurianual, nunca podendo ser inferior a três anos. Esta condição é uma vantagem para as instituições que gozam de alguma saúde financeira, porque podem programas as suas prioridades a prazo, sem terem de estar dependentes da imprevisibilidade dos diferentes orçamentos do Estado. Mas pode também revelar-se problemática quando há descontrolos orçamentais. 

O regime de fundação implica também a contratualização de objetivos concretos com o Estado, estando mesmo previstas sanções quando o acordado não é cumprido. O certo é que, recordou António Rendas, "está previsto que, ao fim de cinco anos, a instituição possa regressar ao regime anterior. E nenhuma das que completaram esse período pediu para o fazer". 

(reprodução de entrevista DIÁRIO DE NOTÍCIAS online, de 20 de março de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Economia e Gestão com recorde de visitas do secundário"

«A ESCOLA DE ECONOMIA E GESTÃO da Universidade do Minho recebeu ontem a maior visita de sempre de alunos do ensino secundário. A 9.ª edição do Dia Aberto contou com mais de 500 alunos.

A Escola de Economia e Gestão (EEG) da Universidade do Minho (UMinho) promoveu a nona edição do seu Dia Aberto, dirigido prioritariamente aos alunos dos 11.º e 12.º anos, um dia diferente que permitiu o contacto directo com alunos, docents e o Campus da UMinho.

A iniciativa vai já na 9.ª edição do Dia Aberto EEG e visa proporcionar informação aos alunos dos 11.º e 12.º anos sobre a oferta formativa da Escola de Economia e Gestão e as suas saídas profissionais, para que estes estudantes do secundário possam escolher, com mais informação, o curso superior que pretendem frequentar.

‘Beleza a quanto obrigas’ foi o mote da palestra proferida por Luís Aguiar Conraria, em que o docente da Escola de Economia e Gestão demonstrou aos jovens, baseando num estudo sobre as vantagens de ser bonito no contexto de trabalho, que “quaisquer que sejam as suas desvantagens e por mais injusta que seja a sociedade, eles podem trabalhá-las e conseguir que passem ser menos desvantajosas. E isso podem adquirir na Escola de Economia e Gestão”, explicou.

Os alunos assistiram à apresentação dos cursos da Escola de Economia e Gestão, nomeadamente as licenciaturas em Administração Pública, Ciência Política, Contabilidade, Economia, Gestão, Marketing, Negócios Internacionais, Relações Internacionais.

Após uma visita pelo Campus de Gualtar, seguiu-se a actividade ‘Passaporte EEG: 8 cursos 8 escolhas’, onde os alunos tiveram a oportunidade de visitar os stands das licenciaturas. O encontro terminou com actividades desportivas no Pavilhão Gimnodesportivo da UMinho, no Campus de Gualtar, actividades de ritmo (Master Classe - Aeróbica e Prática de Escalada em Monólito Exterior).

Para o presidente do Conselho do Conselho Pedagógico da EEG, Artur Rodrigues, “o interesse das secundárias é fundamental para a universidade que tem como meta que os melhores alunos do secundário escolham a nossa universidade”.

Artur Rodrigues sublinhou a importância deste Dia Aberto da EEG- que vai na 9ª edição- para o conhecimento do ensino universitário e da oferta formativa da escola, esclarecendo que, “ao contrário que do que muitas vezes se diz por aí, adquirir formação superior de relevo continuará a ser o melhor passaporte para o emprego.

Apesar dos níveis de desemprego, há muito menos desempregados com formação superior do que aqueles que não têm”.

O docente acrescentou que a EEG tem bons indicadores no que toca ao emprego.

“Os nossos alunos encontram emprego com elevada facilidade”, afirmou o president do Conselho Pedagógico.

(reprodução de notícia Correio do Minho, de 19 de março de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Os estudantes têm toda a razão em ficarem indignados com reitores assim. Os professores universitários e os investigadores não menos"

A chaleira furada

(título de mensagem, datada de 18-Mar-2016, disponível em UM para todos)

"Globalização e liderança"

«A globalização tem sido um tema debatido sob diversas perspetivas. Tem causado inclusivamente alguns confrontos de opinião. Muitas vezes parece que os termos “global” e “globalização” continuam a ser o contar da história ou a fixação da narrativa dos vencedores. Noutras, o conceito “global” aparece exatamente para referir o contrário, ou seja, a existência de uma pluralidade de vozes que contribuíram para a construção de espaços comunicantes e múltiplos, porém ligados entre si.

Na verdade, a globalização é um assunto que é parte da vida de cada indivíduo. É uma tendência a que não se pode resistir, mas à qual se tem de aprender a responder. São líderes neste processo os que mais rapidamente se souberam situar e enfrentar a este desafio. Claro que uns países estão mais interessados que outros no processo e que umas instituições são mais favorecidas que outras por esta tendência.

Na passada sexta-feira e a pretexto da visita de David Malone, reitor da Universidade das Nações Unidas, o Instituto Internacional Casa de Mateus realizou um jantar debate, refletindo sobre estas questões. Estiveram presentes diversas universidades e instituições científicas e culturais: CRUP (conselho de Reitores das Universidades Portuguesas), CYTED (Programa de Ciência e Tecnologia Ibero-Americano para o Desenvolvimento), Fundação Calouste Gulbenkian, ISCTE-IUL, Universidade de Lisboa, Universidade do Minho, Universidade do Porto e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Muitas foram as questões aí levantadas, da interdisciplinaridade e transdisciplinaridade necessárias para compreender os fenómenos globais à função social e ao envolvimento da universidade com a comunidade envolvente. Também a democratização no acesso ao conhecimento e as novas estratégias de digitalização no exercício da cidadania constituíram temas em cima da mesa (lembre-se que o projeto que une a Universidade do Minho à Universidade das Nações Unidas, no seu Pólo em Guimarães, é exatamente na área da “e-government”).

No fundo, tal como outras instituições e cada um de nós, a universidade tem sido confrontada com mudanças rápidas, conseguindo adaptar-se mais rapidamente a uns aspetos que a outros. Contudo, parece claro que as acessibilidades ao conhecimento e à participação cívica não são garantidas apenas porque vivemos num tempo de interações globais. Quer isto dizer que a democratização no acesso às instituições não está garantida porque esta se encontra apenas à distância de um clique. Porque para fazer esse clique, mais do que ter acesso à devida tecnologia, é necessário compreender as implicações desse mesmo ato. Só cidadãos conscientes poderão ser exercer uma cidadania exigente e consentânea com os seus direitos.

Assim, a aposta no acompanhamento da globalização não nos torna líderes naturais deste processo. Apenas pode ditar que fiquemos mais ou menos adaptados a algo que é inevitável. Assim, discutir e responder aos desafios da globalização é um passo que temos de dar. E nunca houve melhores respostas que aquelas que são preparadas. A reflexão ocorrida na Casa de Mateus é parte de uma atitude positiva para enfrentar os tempos que se avizinham.»

 Cátia Miriam Costa - Investigadora do Centro de Estudos Internacionais, ISCTE – IUL

(reprodução da artigo de opinião HOJE Digital, de 18/03/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Professor da Universidade do Minho homenageado no Brasil"

«O professor catedrático do Instituto de Educação da Universidade do Minho, Nélson Lima, recebe amanhã o grau de doutor ‘honoris causa’ (grau atribuído a quem se distingue a nível académico) da Universidade Federal de Pernambuco, no Brasil.

A cerimónia decorre a partir das 15.00 horas locais na cidade de Recife, e conta com a presença de representantes de universidades brasileiras e de serviços diplomáticos de Portugal, Brasil e Chile.

A universidade brasileira justifica a distinção com o facto de Nélson Lima ter prestado “contributos notáveis para os recursos biológicos do Brasil” e tido uma colaboração dedicada com os cientistas do estado de Pernambuco, nomeadamente no desenvolvimento da micologia e da preservação dos recursos genéticos fúngicos, na formação avançada de recursos humanos na área da biodiversidade e das aplicações tecnológicas de fungos filamentosos, além do apoio à requalificação e certificação da Micoteca da Universidade Federal de Pernambuco.

Uma distinção que o homenageado considera ser “uma simpatia dos colegas brasileiros e que   me deixou bastante agradado. O professor universitário considerou ainda que “a relação com a universidade brasileira e já bastante antiga” e abrange “vários níveis, desde pós-graduação e nas áreas de investigação”.

Nélson Lima é licenciado em Ensino de Biologia e Geologia e doutorou-se em Ciências da Engenharia (Biotecnologia) na Universidade do Minho, onde é professor catedrático, director da Micoteca e investigador do Centro de Engenharia Biológica e do Centro de Investigação em Estudos da Criança (CIEC).

Desempenha ainda o cargo de presidente da Organização Europeia de Colecções de Culturas e fez parte da direcção da Federação Mundial das Colecções de Culturas. Foi ainda professor visitante da Universidade Federal de Pernambuco e da Universidade Federal de Lavras (Brasil). Conta com mais de 200 publicações, 300 comunicações em conferências e 50 orientações de mestrado e doutoramento. É avaliador de meia centena de revistas internacionais, bem como de projectos e agências de financiamento à investigação, nomeadamente na Comissão Europeia, Chile, Brasil e Bélgica.»

(reprodução de notícia Correio do Minho, de 2016-03-17)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"A mudança mais significativa que notei na sala de aula nos últimos meses foi a crescente utilização de tablets e smartphones por parte dos estudantes"

À distância de um clique

(título de mensagem, datada de 2016-03-15, disponível em Empreender)

"Propina máxima no ensino superior não vai aumentar no próximo ano lectivo"

«Instituições vão continuar a poder cobrar até 1063 euros por ano a cada aluno de licenciatura, depois de propostas do PS e PCP terem sido aprovadas na discussão na especialidade do OE.

A propina máxima que pode ser cobrada pelas instituições de ensino superior aos seus alunos vai manter-se, no próximo ano lectivo, em 1063 anuais. Esse valor devia sofrer um aumento de 5 euros em Setembro, mas os partidos que apoiam o Governo aprovaram, esta segunda-feira, duas alterações do Orçamento de Estado (OE) que suspendem a sua actualização. Ainda assim, o PS chumbou uma parte da proposta do PCP que previa que as instituições de ensino superior apenas pudessem estabelecer novos valores de propinas inferiores aos que estão a ser cobrados actualmente.

O valor da propina máxima cobrada no ensino superior é actualizado tendo em conta a taxa de inflação, pelo que, no próximo ano, devia passar para 1068,56 euros. O congelamento do seu aumento agora aprovado vai, por isso, ter um impacto ligeiro no orçamento das instituições de ensino superior, uma vez que apenas quatro universidades (Aveiro, Coimbra, Lisboa e Nova de Lisboa) cobram, no actual ano lectivo, o verba máxima permitida.

O Conselho Geral da Universidade de Aveiro já tinha decidido, no final do mês passado, “fixar as propinas no valor máximo permitido por lei” à semelhança do que vinha fazendo nos últimos anos. No entanto, como esse valor máximo não sofrerá variações em resultado das votações desta segunda-feira, os estudantes da UA vão continuar a pagar os mesmos 1063 euros anuais de propinas no próximo ano lectivo.

A outra universidade que já definiu o valor da propina para o próximo ano é a do Porto, que decidiu em sentido contrário à congénere de Aveiro. Pelo quinto ano consecutivo, a segunda maior universidade do país não vai aumentar os custos da frequência das suas licenciaturas, que continuam a custar 999 euros anuais. Os mestrados e doutoramento mantêm-se também nos 1250 e 2750 euros anuais, respectivamente. A decisão foi aprovada por unanimidade no Conselho Geral realizado na passada sexta-feira e elogiada pela Federação Académica do Porto, pela “preocupação social” revelada pela instituição, “evitando agravar as suas condições de frequência no ensino superior”.

Nos próximos meses, as restantes instituições de ensino superior vão ser chamadas a decidir o valor das propinas para o próximo ano. Já na próxima quinta-feira é a vez da Universidade de Lisboa. Na segunda-feira, reúne o Conselho Geral da Universidade de Coimbra, ainda que não seja ainda certo se o tema constará da agenda. A Universidade do Minho só tomará uma decisão em Junho.

Nas duas propostas aprovadas, o PCP previa a suspensão da aplicação do regime de actualização das propinas, ao passo que o PS definia que se mantém em vigor o valor máximo da propina fixado para o ano letivo 2015/16. As duas medidas foram aprovadas, o que levou o deputado comunista Paulo Sá a questionar a presidente da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, Teresa Leal Coelho, se a alteração socialista não ficaria prejudicada pela aprovação anterior da redacção apresentada pela sua bancada. No entanto, Leal Coelho deu razão ao PS, considerando que a solução socialista tinha “um grau de precisão” distinto que a mantinha válida.

Por aprovar ficou, no entanto, o ponto da proposta do PCP que previa que as instituições de ensino superior só pudessem reduzir os valores das propinas no ano lectivo 2016/2017. A medida contou com o voto contra do PS.

Na votação na especialidade nesta segunda-feira, o PS chumbou ainda as propostas do BE para o ensino superior que estavam em cima da mesa. Os bloquistas defendiam a prorrogação por três anos dos períodos transitórios previstos nos Estatutos de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Universitário e do Politécnico – o prazo dado aos docentes sem doutoramento para concluírem esse grau e que, na maioria dos casos, se esgotava este ano – e também a criação de regime extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas, que estabelecia um período de carência de pagamento pelo tempo necessário à conclusão do mestrado, acrescido de cinco anos.

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 14/03/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Reitores contestam medidas orçamentais para o Ensino Superior"

«O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) apresentou, na passada quinta-feira, várias críticas negativas às propostas orçamentais, nomeadamente, o aumento de propinas e “as restrições aos regimes de contratação de professores” no Ensino Superior.

Num comunicado à imprensa, da última reunião do CRUP resultou uma chamada de atenção ao Governo para o Orçamento de Estado no campo do Ensino Superior. Reforçando o merecimento de uma “prova de confiança” para as universidades públicas portuguesas, o documento esclarece que “há propostas de alteração na especialidade que vão em sentido contrário” à autonomia das universidades como é o caso do aumento das propinas e o “prolongamento do regime transitório de contratação automática” dos docentes.

Relativamente às propinas, propõe a não-atualização da propina máxima de licenciaturas no próximo ano letivo, bem como o pagamento das dívidas das propinas num regime a longo prazo, à semelhança do que ocorre em países como o Reino Unido. Ambas as medidas são classificadas de “totalmente erradas” e “de natureza generalista”, favorecendo “uma clara redução da autonomia universitária”. Os reitores afirmam que a solução para haver mais estudantes está no “reforço da ação social”.

Quanto à parte da limitação da colocação de docentes, está em causa a proposta da aplicação do regime de contratação automática por mais três anos. O comunicado sublinha: “não podemos deixar de manifestar enorme apreensão”. De acordo com o documento, arrisca-se a perda de “jovens brilhantes” em detrimento de pessoas que “tiveram plena oportunidade para conseguir o seu doutoramento”.

No entanto, como forma de “congratular”, o artigo 23.º do Orçamento de Estado permite gastos superiores em pessoal até aos três anos antecedentes, uma vez que, anteriormente, apenas era permitido despender de uma quantia inferior ao ano anterior. “Haverá mais capacidade para usar as disponibilidades orçamentais que possam existir para atenuar o grave processo de envelhecimento do corpo docente”, redige o CRUP.»

(reprodução de notícia ComUM online, de 14 de Março de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Competimos com universidades com condições incomparáveis"

«O Instituto Superior Técnico (agora integrado na Universidade de Lisboa) foi a única instituição nacional no ranking das 200 melhores universidades europeias. Devia ter entrado toda a universidade, um erro que o reitor espera que não se repita.

 Na quinta-feira foi divulgado o ranking do Times Higher Education sobre as melhores universidades europeias. Só aparece uma portuguesa no ranking e é o Instituto Superior Técnico. Por que é que não aparece já como Universidade de Lisboa? 

 Gostava de dizer várias coisas sobre esse ranking. Se houvesse um ranking de rankings este ficava em último lugar. A segunda coisa é que são tão fracos que não conseguiram distinguir o Técnico da Universidade de Lisboa (UL) e quando fizeram o ranking - este é de 2015 -, não conseguiram juntar como produção científica da UL as escolas da antiga Universidade Técnica com as da antiga Clássica. É um assunto que esperamos que esteja resolvido este ano. Gostaria ainda de dizer que a posição da UL nos rankings que medem produção científica a nível europeu anda por volta da posição 30. E mais, há mais do que uma universidade portuguesa nos primeiros 100. Portanto, este ranking é muito infeliz porque não corresponde de maneira nenhuma ao desempenho das universidades portuguesas. 

 Isto aconteceu então por quê? 

 É uma questão de base de dados. Eles usavam a base de dados da Thomson, passaram a usar a da Scopus. É preciso fazer a agregação das instituições e isso no ano passado não foi feito. Deu este resultado infeliz. Não consigo perceber como é que algumas das outras universidades portuguesas, onde este problema da fusão não se coloca, não aparecem em posições mais destacadas. Não há maneira da UL e da Universidade do Porto não aparecerem nas primeiras 200 da Europa, nem nas primeiras 100. 

 Falaram com eles? 

 Falámos. Desde o ano passado, quando apareceu esta proposta de ranking e percebemos que isto estava a acontecer. Nessa altura já não fomos a tempo de fazer a correção. Este ano, temos estado a trabalhar com as pessoas da Times Higher Education e espero que em 2016 as coisas saiam bem, mas estamos para ver. 

 Espera que no próximo ano a posição seja melhor? 

 Claro. Espero que seja melhorada. Francamente a UL está preocupada com a posição nos rankings, mas está preocupada com a posição em rankings em que um investigador independente ou alguém que trabalhe de forma independente consegue reproduzir as posições. É o caso do ranking de Xangai e do da Scimago, que são os dois mais prestigiados do mundo. No primeiro, a UL está a nível mundial perto da posição 200 e no segundo está na 130 e tal. Na Scimago, a nível europeu, estamos em 20 e poucos. 

 Pode ser prejudicial para a projeção internacional da UL? 

 É preocupante. Todos os dias vemos disparates. Só apetece fazer comentários menos elogiosos relativamente às pessoas que fizeram aquele trabalho. Mas a nível internacional tem pouco impacto, porque os rankings mais prestigiados são o de Xangai e da Scimago. Há pouco tempo dizia-me um amigo que vive em Macau que os chineses escolhem as universidades olhando para o ranking de Xangai. Em muitos sítios é assim. A posição da UL nos rankings que verdadeiramente contam é muito confortável e orgulha-nos muito. Portanto, desse ponto de vista, tem um impacto limitado.

 Qual pode ser a posição portuguesa a nível europeu? 

 Estamos a competir com universidades que, em muitos casos, têm condições para trabalhar - quer do ponto de vista financeiro, quer de capacidade instalada - que são incomparáveis. Espero que as universidades portuguesas que fazem melhor trabalho consigam aguentar as posições nos rankings, porque tivemos descida na produção científica nos últimos anos, como consequência da política de ciência e de bolsas de doutoramento. Houve muitos jovens investigadores que abandonaram o país. Espero que seja possível criar um movimento de recrutamento de alguns destes doutorados, que são dos mais brilhantes cientistas que temos. Se se conseguir inverter esta situação vamos ter melhorias nos rankings. 

 E vê isso com este orçamento? 

 A questão das contratações melhorou muito em relação ao último ano. Para dar um exemplo, a UL está há dois meses à espera de uma autorização do governo para renovar a contratação de um professor convidado. Isto é algo que não é aceitável. A situação que resulta do Orçamento do Estado de 2016 é uma situação em a nossa capacidade de recrutamento está restabelecida. A UL - tal como as outras universidades portuguesas - fez um grande ajustamento. Desde 2009 até agora, a UL passou de 6000 trabalhadores para 5000. Dos quais 500 eram professores. Nos dois últimos anos, a massa salarial desceu 8,2 milhões de euros. Agora precisamos de recuperar, porque temos um corpo docente muito envelhecido. 

 É urgente contratar? 

 Temos faculdades e departamentos em que a média de idades é acima dos 55 anos. Isto significa que daqui a 10 anos há áreas científicas onde não vai estar ninguém dos professores que cá estão e é preciso passar escola. Espero que este ano se consiga fazer alguma renovação. Algumas daquelas instituições que vemos nos primeiros lugares do ranking europeu têm um financiamento público por aluno cinco vezes maior que o nosso. O que recebemos para formar cinco alunos eles recebem para formar um. É muito difícil competir nesta base e acho que temos feito muito bem em termos de competição. 

 E há boas perspetivas para que a ciência volte a ser uma aposta? 

 As posições públicas que o ministro do Ciência, Tecnologia e Ensino Superior tem apresentado são posições na qual se revê o sistema cientifico e, em particular, eu me revejo. Mas temos uma dotação orçamental igual há do ano passado, com a nuance de que há uma pequenina descida se aprovarem o congelamento das propinas. Lembro que o primeiro-ministro, na campanha eleitoral, prometeu aumentar a dotação das instituições do ensino superior e, portanto, as instituições têm uma grande expectativa de que seja possível rapidamente negociar um plano de orçamento até ao final da legislatura que permita recuperar. Há 10 anos as universidades tinham uma dotação que era o dobro do que é hoje. Há maneiras de lidar com os cortes orçamentais, uma é não contratar professores, ter turmas maiores e menos oferta de disciplinas, a outra é deixar degradar os edifícios e isso acaba por se refletir na qualidade do ensino, da investigação e da transferência de conhecimento para a sociedade. 

 Na próxima semana, a UL inaugura a primeira exposição no Pavilhão de Portugal. É uma forma de valorizar o património? 

 O Pavilhão de Portugal é um edifício emblemático para o país, estava numa situação de estagnação e incapacidade de renovação. A transferência do Pavilhão para a UL [no ano passado] é uma grande oportunidade de transformar aquele edifício, de mostrar o trabalho que se faz na universidade, de projetar a universidade e a investigação e as universidades portuguesas, em geral.» 

(reprodução de entrevista DIÁRIO DE NOTÍCIAS online, de 13 de março de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Esquerda coloca ainda menos limites às contratações no superior"

«Instituições com mais dificuldades orçamentais estavam sujeitas a uma autorização do Governo, que PS, BE e PCP querem fazer desaparecer.

Os três partidos que apoiam o Governo no Parlamento decidiram que as contratações de professores e investigadores pelas instituições de ensino superior devem ser ainda mais simples do que o que estabelecia a proposta inicial do Orçamento de Estado (OE) para este ano. PS, BE e PCP aprovaram esta quinta-feira três propostas de alteração ao documento nas quais é eliminada a necessidade de autorização prévia da tutela para que as instituições com mais dificuldades orçamentais possam recrutar pessoal.

A proposta de OE que entrou no Parlamento no início do mês passado previa já um redução dos constrangimentos ao recrutamento, passando a autorizar contratações desde que a despesa total com os salários nas universidades e politécnicos não ultrapasse o máximo do ano lectivo, entre os últimos três, em que a instituição apresentou maiores gastos nesta rubrica. No entanto, o ponto 3 do artigo 23.º do articulado do orçamento impunha uma limitação: as instituições de ensino superior com mais dificuldades e que, por via disso, tinham usufruído de reforços extraordinário nos seus orçamentos em 2015, só poderiam contratar após aprovação pelos ministros das finanças e do ensino superior.

Essa distinção entre instituições foi, desde logo, criticada por vários responsáveis do sector, que exigiram a sua eliminação. Na discussão na especialidade, os três partidos que apoiam o Governo decidiram retirá-la. PS, BE e PCP foram unânimes no pedido de eliminação do ponto da lei do orçamento que estabelecia essa ressalva, que consta em todas as propostas de alteração apresentadas.

Os socialistas foram mais longe e estabeleceram mesmo uma excepção à regra que fixa um limite máximo de gastos com pessoal. O PS quer que, quando exista “relevante interesse público” na contratação e “impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho em causa” ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Função Público, os ministros das Finanças e do Ensino Superior possam autorizar excepcionalmente a contratação de trabalhadores para este subsistema de ensino. Nesses casos, será o Governo a definir o número de contratos possíveis e o montante máximo a ser gasto.

As propostas da esquerda foram bem recebidas pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que diz “apoiar” as soluções aprovadas que, em seu entender,“vão no sentido de melhorar a redacção" daquele artigo da Lei do Orçamento. Os reitores elogiam também a facilitação das contratações que já constava na proposta do OE, que dá “mais capacidade para usar as disponibilidades orçamentais que possam existir para atenuar o grave processo de envelhecimento do corpo docente”, lê-se num comunicado emitido esta quinta-feira.

Menos bem recebidas pelos CRUP são as outras propostas de alteração ao OE que os partidos de esquerda aprovaram. Já era conhecida a defesa do PCP de um congelamento de todos os aumentos das propinas no próximo ano lectivo. O PS não foi tão longe, mas também apresentou uma proposta de alteração ao OE na qual defendeu que, “como medida excepcional”, se mantenha em 2016/2017 o valor de propina máxima fixado para este ano.

O valor das propinas mínima e máxima deveria aumentar em 2016/17, de acordo com o actual quadro legal. O limite inferior, indexado ao salário mínimo nacional, passaria a ser de 689 euros (mais 32,5 euros), ao passo que o valor mais alto, ligado à taxa de inflação, subiria cinco euros, para 1068,56 euros. 

Já o BE defende a prorrogação por três anos dos períodos transitórios previstos nos Estatutos de Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Universitário e do Politécnico – o prazo dado aos docentes sem doutoramento para concluírem esse grau e que, na maioria dos casos, se esgotava este ano. O CRUP entende que esta proposta, bem como as relativas às propinas, “representam uma clara redução da autonomia universitária”.»

(reprodução de notícia Público online, de 2016/03/10) 

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidades contra congelamento das propinas"

«O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas está contra as propostas de alteração do Orçamento do Estado que defendem o congelamento de propinas e prolongamento do prazo dado aos professores, para concluírem os doutoramentos exigidos para darem aulas. De acordo com propostas de alteração ao Orçamento do Estado (OE), o Partido Socialista (PS) e o Partido Comunista Português (PCP) querem congelar o valor máximo das propinas cobradas no ensino superior público para o próximo ano letivo. Para o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), esta "é uma medida totalmente errada", uma vez que a atualização da propina máxima das licenciaturas e mestrados integrados é de cinco euros, valor "que não faz diferença a ninguém, nem para entrar nem para sair do ensino superior".»

(reprodução de notícia CORREIO DA MANHÃ online, de 10.03.2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Proposta final do Orçamento do Estado vai incluir mudanças sugeridas pelo Bloco de Esquerda, PS e PCP"

Propinas congeladas e pensionistas não têm aumentos 

(título de mensagem, datada de 10 de março de 2016, disponível em UM para todos)

"Global creativity index"

Fonte: World Economic Forum

"CONGELAMENTO DA PROPINA PODE SER REALIDADE NO PRÓXIMO ANO"

«Segundo o DN, a medida constará na proposta final do Orçamento do Estado para 2016. O documento será aprovado a 16 de março.

O valor das propinas nas universidades e politécnicos públicos não deverá ser alterado no próximo ano letivo. De acordo com o Diário de Notícias, a versão final do Orçamento do Estado para 2016 vai incluir o congelamento das propinas.

A medida, proposta pelo PCP, não agrada aos reitores, uma vez que tem «impacto na gestão financeira das instituições», afirma António Cunha, presidente do Conselho de Reitores, em declarações ao DN. «Vai contra a autonomia das universidades e é uma decisão unilateral de uma regra importante para o seu funcionamento», defende o reitor da Universidade do Minho. 

Ontem, a Associação Académica de Coimbra enviou uma carta aberta ao ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, apelando também ao bloqueio da atualização do valor da propina a nível nacional.

Nem todas as universidades e politécnicos aprovaram ainda o valor da propina para o próximo ano letivo. No entanto, como acontece anualmente, o teto máximo e mínimo da propina sofreu uma atualização: mais cinco euros no caso da propina máxima e, na mínima, a subida é de 32,5 euros.

O valor da propina é definido por cada instituição de Ensino Superior após uma decisão do Conselho Geral. Tal processo de decisão perde o efeito caso o congelamento das propinas conste no OE 2016.»

(reprodução de notícia CANAL SUPERIOR online, de 09/03/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]