«Ministro quer rever financiamento da investigação e recuperar "pacto de confiança" de Mariano Gago com as universidades
Se dúvidas restassem sobre a intenção de romper por completo com o passado recente, em termos de estratégias para o Ensino Superior e a Ciência, estas ficaram desfeitas com a intervenção do ministro Manuel Heitor na discussão do programa do governo, na passada quinta-feira. Desde logo em relação às regras de financiamento da investigação científica.
Depois de uma controversa avaliação externa de 257 unidades de investigação, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia concentrou 66% (47 milhões) de um bolo de 71 milhões de euros - a distribuir entre este ano e 2020 - nas 63 instituições com melhor nota, deixando aproximadamente 60 sem qualquer verba e sujeitando a cortes todas as outras. Uma medida que, na quinta-feira, Manuel Heitor, atribuiu a "políticas baseadas na ignorância e no preconceito, assentes na fúria de destruir o que estava bem feito" e que, considerou, ameaçaram progressos conseguidos ao longo de décadas.
Mudar o que foi feito pelo anterior governo não será fácil. Até porque há compromissos, contratos assinados que não podem simplesmente ser rasgados. Mas o novo ministro tem a seu favor o facto de a maioria das universidades e da própria comunidade científica terem criticado duramente a "reforma" promovida pelo anterior governo.
Também não será fácil, como admitiu o ministro no Parlamento, recuperar os cerca de 530 milhões de euros (cerca de 19% do total) que a investigação e desenvolvimento (I&D) perdeu em investimento público e privado entre 2010 e 2014, passando de 1,6% do produto interno bruto para 1,3%. Mas este é também um objetivo assumido como "prioritário".
Novo "pacto" com universidades
Para as universidades e os politécnicos há duas grandes prioridades: envolver "todos" os alunos em atividades experimentais e de investigação - uma componente do processo de Bolonha nunca concretizada em Portugal - e alargar a base de acesso ao ensino superior e as qualificações dos portugueses em geral, quer através da captação de mais alunos à saída do secundário quer através da formação ao longo da vida. Objetivos que terão como contrapartida um novo "pacto de confiança", o qual, à semelhança do que Mariano Gago assinou em 2010 com universidades e politécnicos, deverá prever um reforço de verbas em torno de um aumento dos alunos diplomados.
Os professores exigem que - como em relação aos colegas do básico e do secundário - sejam dados passos para acabar com a precariedade de milhares de contratados a prazo sucessivamente. Pais e alunos esperam ver reduzidos os encargos das famílias portuguesas com o ensino superior, que já estão entre os mais elevados da Europa.»
(reprodução de DIÁRIO de NOTÍCIAS online, de 6 de dezembro de 2015)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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