«Universidades em perigo
A Lusófona, a Portucalense e a Autónoma de Lisboa estão a enviar ao Ministério da Educação pedidos de autorização para abertura de novos doutoramentos e mestrados, para evitar perderem o estatuto de universidade.
A Lusófona, a Portucalense e a Autónoma de Lisboa estão a enviar ao Ministério da Educação pedidos de autorização para abertura de novos doutoramentos e mestrados, para evitar perderem o estatuto de universidade.
O Ministério de Nuno Crato tem vindo a notificar algumas privadas que não estão a cumprir as exigências da lei e correm um sério risco de passar a institutos ou escolas superiores.
A Universidade Lusófona do Porto, com três mil alunos, é uma das instituições em risco. Foi notificada pela Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES) por não estar a cumprir todas as exigências da lei e já propôs a abertura de novos cursos. “Já enviamos ao Ministério da Educação e Ciência uma carta onde mostramos que queremos reforçar a nossa oferta e temos mais do que condições para mantermos o estatuto”, confirma ao SOL o presidente da Lusófona, Manuel Damásio, lembrando que as instituições têm direito a responder à notificação da tutela, pedindo autorização para poderem abrir mais cursos de doutoramento.
A lei exige que as instituições de ensino superior tenham certos requisitos consoante se tratam de universidades, institutos ou escolas superiores. E para as universidades as regras não deixam margem para dúvidas: são necessários seis estudos de mestrado e pelo menos três doutoramentos em áreas diferentes.
A Lusófona do Porto tem apenas um doutoramento em Ciência Política a funcionar e, mesmo esse foi ‘chumbado’ pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), que divulgou os resultados da avaliação da oferta das universidades, institutos e politécnicos há mais de um ano.
Mas agora, e devido à não acreditação desses cursos, tem o estatuto em risco. Por isso, a faculdade quer poder abrir inscrições para as novas ofertas até Setembro. “Queremos abrir mais quatro ou cinco doutoramentos e já enviamos esse pedido de autorização para o Ministério da Educação”, garante o presidente salientando que as propostas dos novos cursos incidem em áreas como a Economia, Informática ou a Comunicação Social.
Perigo idêntico corre a Universidade Portucalense, no Porto, cujos quatro doutoramentos foram ‘chumbados’ pela A3E – continuando, porém, a funcionar até os alunos inscritos terminarem os graus, tal como a lei prevê.
“Definimos uma política de renovação dos programas de doutoramento nas diferentes áreas de actividade, estando planeada a submissão de novos programas, junto da tutela, já a partir deste ano”, respondeu por escrito ao SOL o presidente da direcção, Armando Jorge.
Até Dezembro, a Universidade vai apresentar ao Ministério da Educação propostas para abrir quatro cursos de doutoramento e dois de mestrado em áreas que vão do Direito à Economia, Ciências Sociais, Informática, Psicologia ou Ciências da Educação. E em 2014, promete continuar a abrir novos cursos. E tal como a Lusófona, vai apostar em parcerias com universidades estrangeiras para garantir novos alunos.
Também a Autónoma de Lisboa está em risco de perder o estatuto. E apesar de ainda não ter sido notificada pela DGES quer apresentar até Outubro ao Ministério da Educação uma proposta de novos doutoramentos. “Temos dois doutoramentos a funcionar, um em História e outro em Direito, e estamos a trabalhar para alargar essa oferta”, garantiu ao SOL Reginaldo Rodrigues de Almeida, da cooperativa de ensino que gere a instituição.
A Autónoma continua ainda a ser avaliada pela A3ES. Este mês há várias comissões a visitar a universidade para aferir a oferta e o cumprimento dos requisitos da lei.»
(reprodução de notícia SOL, de 31 de Julho de 2013 - Joana.f.costa@sol.pt e Helena.
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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