À margem do CG: algumas notas soltas

1. A reunião de 28 de Setembro pp. trouxe uma grande novidade: a participação numa reunião de trabalhos de João Salgueiro. Sabendo-se que há um regulamento do órgão sobre perda de mandatos, fica a dúvida se o conselheiro em questão foi co-optado a título especial ou goza de prerrogativas singulares.
2. Na mesma reunião, ficou a saber-se que o reitor em funções preza muito a “sua” assessoria jurídica. Por contraponto, o CG parece queixar-se de não a ter, assessoria jurídica, digo. Fica a dúvida se a Universidade do Minho a terá.
3. Emergindo o novo estatuto orgânico dos SASUM como o ponto quente da ordem de trabalhos, é relevante saber-se que o CG se dividiu em matéria em que deveria estar unido; para o recusar, obviamente. A este resultado pode não ter sido alheio algum “desconforto” que pairou no ar resultante da postura menos “cordial” assumida pelo reitor.

J. Cadima Ribeiro

Conselho Geral: reunião de 28 de Setembro pp.

«Universidade do Minho – Conselho Geral
28 de Setembro de 2009

Nota Informativa

Reuniu hoje, dia 28 de Setembro, pelas 10h, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho, onde foram tomadas as seguintes deliberações:

1. Aprovar uma metodologia a adoptar na audição pública dos candidatos a Reitor da Universidade do Minho, no dia 6 de Outubro.
A audição terá uma duração máxima de duas horas e trinta minutos para cada um dos candidatos, distribuídos da seguinte forma:
• O período inicial de trinta minutos no qual o candidato faz a apresentação do seu curriculum vitae e do programa de acção;
• de seguida, durante cada bloco de 30 minutos, serão feitas intervenções a cada um dos candidatos pelos membros conselheiros que dispõem de dois minutos para o fazer.

2. Foi aprovada a proposta de criação da escola de Arquitectura da Universidade do Minho e os respectivos Estatutos.

3. Foi aprovada a proposta dos Estatutos dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho.

Universidade do Minho, 28 de Setembro de 2009
Presidente do Conselho Geral
Luís Braga da Cruz»

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(reprodução de mensagem distribuida entretanto universalmente na rede electrónica da UMinho, proveniente do órgão identificado)

Regulamentos Eleitorais para os órgãos de governo da Escola de Economia e Gestão

Regulamentos Eleitorais (Escolas)

(título de mensagem, datada de 2009/07/25, disponível em UM para todos)

"Audição Pública dos candidatos a Reitor da Universidade do Minho"

«Mensagem do Presidente da Comissão Eleitoral

A Comissão Eleitoral, reunida no dia 11 de Setembro de 2009, deliberou que a audição pública dos candidatos ao cargo de Reitor da Universidade do Minho, a ter lugar no próximo dia 6 de Outubro, decorrerá da seguinte forma:
- As audições terão lugar no Salão Nobre da Reitoria, no Largo do Paço.
- O candidato Professor Doutor António Augusto Magalhães Cunha será ouvido pelas 10h00.
- O candidato Professor Doutor Artur Manuel Perez Neves Águas será ouvido pelas 14h30.
- Cada audição terá a duração máxima de 2h30m, iniciando-se por um período de 30 minutos para apresentação, por parte do candidato, do seu Curriculum Vitae e do Programa de Acção, seguindo-se um período de perguntas formuladas pelos membros do Conselho Geral e as respostas do candidato.
- A audição será difundida pela intranet da Universidade do Minho (limitada apenas a 300 utilizadores em simultâneo) e visionada, em tempo real, no anfiteatro Nobre do Campus de Azurém, no anfiteatro B1 do CP1 do Campus de Gualtar e ainda no anfiteatro da Escola Superior de Enfermagem, no Edifício dos Congregados.

Universidade do Minho, 25 de Setembro de 2009.

Presidente da Comissão Eleitoral
Luís Braga da Cruz»

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(reprodução de mensagem ontem distribuída na rede electrónica da UMinho, com origem no órgão identificado)

Às candidaturas a Reitor falta-lhes a lente para a dimensão da vivência humana na UM

Em ambas as candidaturas a Reitor escapa-lhes a natureza da vivência humana que caracteriza o quotidiano das pessoas. Sem mergulhar em profundidade nessa dimensão, dificilmente a UM poderá extrair o que há de melhor em cada um dos seus membros. A situação é crítica e precisa de atenção urgente. Por exemplo, a quantidade de energia desperdiçada numa endémica conflitualidade, sem quaisquer mecanismos de regulação arbitral, é imensa [com grande responsabilidade da Reitoria cessante]. Embora o programa de António Cunha faça referênca a "orientações" com vista à "observância de padrões éticos", esta situação não é diagnosticada como um problema e a natureza do enunciado não a configura como objecto de uma atenção específica.

Para as pessoas que vivem a sua actividade académica como um fardo pesado que carregam para ganhar a vida - habitando o espaço universitário sem o calor dos afectos, onde se sentem excluídas, humilhadas, desrespeitadas, não estimuladas - pouco importam as grandes considerações sobre a missão da Universidade. A força e a vitalidade de uma organização assentam na saúde do tecido social que a sustenta (Bhom & Peat, 1995; Goleman, 1995). Só com elevada motivação, satisfação e sentimento de bem-estar as pessoas são capazes de dar o melhor de si. Essa é a variável de que tudo depende: a criatividade, a capacidade de inovação, o empreendedorismo e a tão badalada excelência [a excelência tem expressões diversas - cuidado com a única bitola tecnocrática]. Isso requer o debate necessário e a adopção de políticas orientadas para um esforço de transformação da cultura institucional vigente, que tenha no horizonte uma vivência académica subordinada a princípios e valores que humanizem a atmosfera institucional

É pois necessário falar das venalidades enraizadas na cultura institucional, a saber: o desrespeito da legalidade; o autoritarismo e a intimidação; a atmosfera de medo e de opressão; a violação de direitos legítimos das pessoas; o favorecimento de uns em detrimento de outros; a degradação das relações interpessoais; o clientelismo; as restrições à liberdade de expressão; as situações de injustiça, sem apelo nem recurso; a intromissão abusiva em matérias científicas em função do cargo que se exerce e não de critérios científicos.

São particularmente os docentes mais jovens que mais sentem este tipo de problemas e mais vulneráveis se encontram para lhes fazer face.

O que têm os candidatos a dizer sobre isto?

Seria bom que se pronunciassem.

Joaquim Sá

Eleição do reitor: mais questões que deviam ter resposta por parte dos candidatos

1) Tenciona desburocratizar a UMinho? De que forma? (Esta pergunta prende-se com o facto de ser quase impossível organizar qualquer evento na UMinho. Estou a organizar um congresso e tudo o que tenho encontrado são bloqueios burocráticos.)
2) Tenciona pagar a tempo a fornecedores e docentes? (as empresas já estão a receber a 60 e mais dias e os nossos reembolsos ainda são pagos mais tardiamente).
3) E o que tenciona fazer para garantir a saúde no trabalho dos funcionários da UMinho?
4) E que apoios aos colegas que têm filhos mais novos? Que estruturas de apoio pretendem criar? (Obviamente que a UMinho não será uma IPSS, mas que pode melhorar as condições de acolhimento aos filhos dos/as colega, isso pode. Lembro que o problema da natalidade é um dos que nos deve preocupar. No meu tempo falava-se em pirâmide etária. Agora a pirâmide é uma árvore com um tronco cada vez mais fino. Ouvi isto do Professor Fernando Pádua. Temos que proteger quem quer ter filhos.)
5) E que tencionam fazer para melhorar o clima institucional, ou seja, o sentimento de bem estar no local de trabalho?

José Precioso

Eleição do reitor: contributos para discussão do futuro da UM

Questões Principais - Contributos para discussão do futuro da UM

1. Declaração de Bolonha
A harmonização de graus académicos, a promoção da mobilidade académica e o incentivo da cooperação interuniversitária constituem componentes fundamentais da área europeia de ensino superior, que ganhou contornos mais definidos e desafiantes com o processo de Bolonha. As alterações demográficas e de mercados de trabalho, que se verificam um pouco por todos os países europeus, implicam o aparecimento de novos perfis de estudantes e de formações no ensino superior num contexto de uma cada vez maior competitividade entre as instituições.
Questões:
– Quais as acções que se prevêem para a melhoria da qualidade de ensino à luz das exigências da Declaração de Bolonha? (Dotação de recursos humanos e de equipamentos).
– Que programa de adequação dos espaços lectivos para as novas práticas de ensino/aprendizagem?
– Como organizar um Serviço de Formação Contínua?
2. Extensão universitária
Os Estatutos da Universidade do Minho contemplam a prestação de serviços à comunidade como uma das suas missões. Através dela poder-se-á contribuir para a angariação de receitas próprias que poderão ser muito úteis para o cumprimento da sua missão. Por outro lado, a inserção da UM na região muito pode beneficiar de uma adequada política de incentivos a esta actividade.
Questões:
– Que mecanismos de articulação estão previstos para optimizar a relação entre a capacidade instalada de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico da UM e as necessidades da região e do país?
– Que medidas de política interna se perspectivam no sentido de se aumentar a captação de receitas próprias, garantindo o profissionalismo e eficácia da interacção com o sector económico?
3. Gestão financeira
Para se compreender a política da UM é necessário conhecer, com transparência, a sua situação financeira e a forma como são aplicados os recursos postos à sua disposição.
Questões:
– Como serão planeados e implementados instrumentos de controlo orçamental, nomeadamente um sistema de controlo interno e um esquema de procedimentos contabilísticos?
– Haverá lugar à implementação de um sistema de contabilidade analítica?
– Haverá lugar à elaboração, no início do mandato reitoral, de um plano plurianual de investimento, de horizonte temporal de 4 anos, onde se incluam os investimentos previstos e as respectivas fontes de financiamento?
4. Património
Para o desenvolvimento das suas actividades, a UM deve privilegiar a existência de espaços qualificados, aumentando o grau de satisfação da comunidade universitária, valorizando a função do campus como local de criação e transmissão do conhecimento e de encontro das pessoas. Para isso, a dignificação do património construído deve ser uma prioridade da gestão universitária.
Questões:
– O património da UM está devidamente formalizado e homologado? E publicado em DR?
– Reitoria. O antigo palácio arquiepiscopal deve ser objecto de reestruturação de espaços e eventualmente de trabalhos de restauro, tendo como objectivo qualificar as instalações da Reitoria da Universidade e albergar dignamente os novos órgãos estatutariamente estabelecidos. Quais as medidas previstas para esta requalificação?
– Edifício do Castelo. Dada a sua localização privilegiada no centro histórico da cidade de Braga, qual a utilização prevista para este edifício? Existe algum projecto arquitectónico para o efeito?
– Campus de Gualtar. Os projectos de edifícios e de espaços exteriores no Campus de Gualtar devem ser enquadrados pelo seu Plano Geral, visando sustentar o processo de melhoria da qualidade do ensino, da investigação e do ambiente, através da construção de edifícios e espaços qualificados, com a preocupação de inserir harmoniosamente o conjunto urbanizado no Plano Director Municipal da cidade de Braga. Em que fase está o Plano Geral do Campus de Gualtar? Para além dos edifícios já construídos, que projectos estão planeados? Qual a situação dos terrenos da denominada Quinta dos Peões e do acordo firmado pela UM com a CM Braga?
– Campus de Azurém. Os projectos de edifícios e de espaços exteriores no Campus de Azurém devem ser enquadrados pelo seu Plano Geral, visando sustentar o processo de melhoria da qualidade do ensino, da investigação e do ambiente, através da construção de edifícios e espaços qualificados, com a preocupação de inserir harmoniosamente o conjunto urbanizado no Plano Director Municipal da cidade de Guimarães. Em que fase está o Plano Geral do Campus de Guimarães?

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José Vieira

Prestação de Contas (17)

De um membro do Conselho Geral exige-se muito (e bem) mas é preciso ter em conta que o facto de alguém ser membro do CG não o liberta de nenhum modo das muitas outras tarefas que tem de fazer e que, como os colegas, sabem, não são poucas.
Um professor universitário que ensina e investiga não tem tempos livres.
Esta explicação é dada para justificar o facto de não vir com tanta frequência quanto desejava a este lugar de prestação de contas.
No entanto, tenho andado preocupado com as tarefas do órgão máximo da Universidade do Minho e neste momento as maiores preocupações incidem:
1. Sobre o bom funcionamento do órgão ( objectivo que, a meu ver, está ainda longe de ser atingido)
2. Sobre a situação financeira da UM que continuo a não saber qual é. Por um lado, a informação oficial é de estrangulamento financeiro, mas por outro, em 31.12.08, estavam depositados em bancos mais de 12 milhões de euros que renderam cerca de 500.000 de juros. Ainda não obtive uma resposta para esta, pelo menos aparente, contradição.
Por outro lado, estive a ler já com maior atenção (e vou reler) os programas de acção dos candidatos. Quanto a estes, para além do mais, gostaria de ver (e não vi) uma calendarização das tarefas. Não se pode fazer tudo ao mesmo tempo e por isso gostaria de saber o que vai ser prioritário.
Enviem-me sugestões e críticas.

António Cândido de Oliveira

"As eleições para a Escola de Engenharia podem trazer mudança?"

As eleições para a Escola de Engenharia podem traz...

(título de mensagem, datada de Sábado, 19 de Setembro de 2009, disponível em Prálem D`Azurém)

Eleição do Reitor: breves reflexões sobre os programas

São conhecidos os candidatos a Reitor da Universidade do Minho e os respectivos programas de acção. Neste momento importante na vida da Universidade, importa saber o que cada um dos candidatos propõe.
A leitura atenta dos programas permite, desde logo, identificar duas posturas claramente distintas face ao presente acto eleitoral. Enquanto o Professor António Cunha nos propõe um programa de acção baseado em estratégias e vectores de actuação bem definidos e cobrindo as áreas mais relevantes na Universidade, o Professor Artur Águas propõe-nos uma abordagem aberta, a construir ao longo do tempo, face ao conhecimento da UM e em interacção com o Conselho Geral e outros orgãos. Não é nada que nos surpreenda, face aos curricula dos dois candidatos, um com grande conhecimento da instituição, o outro com ideias gerais potencialmente interessantes, mas muito menos conhecedor da casa.
Os programas carecem, contudo, e na minha opinião, do esclarecimento de alguns aspectos porventura muito importantes para o futuro próximo. Desde logo:
1. Financiamento
Nos dois últimos mandatos reitorais, foram recorrentes as referências públicas às graves dificuldades que a Universidade viveria, colocando-se mesmo a possibilidade de a instituição não ter recursos para pagar a totalidade dos salários aos seus colaboradores. Hoje sabe-se, pelo conhecimento preciso das contas e da situação financeira actual da Universidade [http://www.uminho.pt/uploads/Mapas_Prestacao_Contas_UM2008.pdf], que não haveria razão para esse alarmismo, e que tal terá servido principalmente para justificar medidas de gestão que poderão ser questionáveis.
Todavia, há que reconhecer que a situação financeira e as perspectivas económicas da UM não são, como para o resto das universidades portuguesas, tão boas quanto o eram em 2002. Pelo que, importará ver o que os candidatos dizem a esse respeito.
O Professor Artur Águas parece não atender a esta problemática, pois não lhe dedica nenhuma ênfase no seu programa.
O Professor António Cunha manifesta estar atento ao problema, dedicando-lhe um dos vectores de actuação (V6 – Garantir o equilíbrio financeiro). Contudo, para além de medidas de reorganização administrativa na área contabilística que reconhecidamente urgem, pouco se antevê sobre a forma como pensa conseguir a sustentabilidade financeira da instituição, pelo menos durante os 4 anos do mandato. Aumentar número de estudantes não se faz só por se querer, implica medidas, que faltam, a meu ver, explicitar. Racionalizar o portefólio de unidades curriculares é algo de essencial, que vai permitir optimizar recursos humanos, nomeadamente de docentes, libertando-os mais para actividades de investigação e ligação à comunidade. Será positivo, mas haverá ideias concretas de como o fazer? Ou apenas princípios gerais que todos comungarão, mas poucos se sentirão capazes de implementar? Nada refere, por outro lado, o
Professor António Cunha em relação à forma de incrementar a captação de receitas próprias. Depois de em 2006 a Reitoria ter retido os saldos dos centros de custo mais produtivos, gerando um profundo desconforto na instituição e uma desmotivação para a captação continuada de receitas próprias, que pretende o Professor António Cunha fazer para inverter esta situação e aumentar o grau de empenho dos docentes nesta tarefa tão importante de angariar recursos adicionais?
2. Investigação
Os candidatos dedicam parte importante dos seus programas a esta área. Enquanto o Professor António Cunha exibe a ambição de tornar a UM uma universidade centralizada na investigação, o Professor Artur Águas manifesta uma postura mais prudente, não lhe dando esse pendor, mas reconhecendo-lhe a sua importância vital.
Há vários sectores e ideias em que assentam os dois programas, nesta área. Importaria contudo saber como consolidar a investigação: com que meios financeiros e com que meios humanos? Com que nível de preocupação para que a investigação sirva os interesses da comunidade, sendo útil? São aspectos que estão longe de ser claros nos programas, e que, no período pré-eleitoral, deveriam ser melhor explicados.
O Professor Artur Águas dá forte importância ao apoio aos investigadores, dedicando-lhe o ponto 10. do seu programa. Porventura desconhecerá que a UM já possui um GAP (Gabinete de Apoio a Projectos). Todavia, comunga do sentir da generalidade dos investigadores da UM, quanto à escassez de verdadeiros apoios, apesar de os recursos humanos e financeiros dedicados à componente administrativa da UM terem significativamente crescido nos últimos anos. Importa saber, mais em pormenor, o que os candidatos se propõem fazer nesta matéria tão importante.
3. Avaliação
Enquanto o programa do Professor Artur Águas é praticamente omisso nesta matéria, o Professor António Cunha manifesta reconhecer-lhe a importância devida, certamente porque atento às implicações decorrentes do novo ECDU.
Nesta matéria, intimamente ligada ao sistema de gestão interno da qualidade, é fundamental saber-se o que pensam os candidatos, nomeadamente na forma como entendem dever conduzir o inerente processo de implementação. Uma questão crucial é saber-se qual o nível de participação que vai ser requerido aos agentes, nomeadamente docentes e demais colaboradores, por forma a tornar eficaz e bem assumidas as decisões que vierem a ser tomadas. Espera-se que, em matéria tão relevante, os candidatos não aceitem como eficazes actuações do tipo top-down, bem características, de resto, da forma de gerir a UM nos últimos anos, na minha opinião, nem sempre com os melhores resultados.
4. Vida nos campii
Também nesta vertente, apenas o Professor António Cunha avança com algumas ideias, muitas das quais me parecem genericamente válidas.
Seria contudo desejável conhecer-se, com maior pormenor, medidas concretas que os candidatos entendam oportunas e passíveis de ser realmente implementadas durante o mandato.
Parecem flagrantes os constrangimentos ao nível de estacionamento de viaturas, graves erros de acessibilidade aos campii para os peões, bem como deficiências importantes ao nível dos arranjos exteriores e da qualidade interna dos edifícios, que urge colmatar rapidamente.
Seria importante saber o que os candidatos propõem, em concreto, nesta matéria.
5. Informação
A informação é fundamental para permitir e mesmo garantir a eficácia da participação activa de todos agentes nas instituições de cariz democrático, como são as universidades.
Parecem-me ainda grandes as dificuldades que a este nível se sentem, apesar de algumas melhorias introduzidas nos últimos anos. Pouco é dito pelos candidatos a este respeito. Convinha, todavia, saber que medidas estão no seu pensamento, para incrementar o nível de informação interno na UM e, desta forma, estimular a participação de todos na vivência plural que se exige.
Julgo que estas, e outras questões, deverão ser respondidas à Academica pelos candidatos, pela forma que entenderem mais adequada. As eleições para Reitor da Universidade do Minho serão decididas por 23 eleitores, membros do Conselho Geral.
Não se devem, contudo, resumir ao âmbito restrito daquele orgão de governo. Se tal contecer, será o próprio acto eleitoral que ficará, a meu ver, diminuído de valor, enfraquecendo, de alguma forma, o Reitor que vier a ser eleito e inevitavelmente a Universidade como um todo.
Guimarães, 21 de Setembro de 2009

Fernando Castro
Departamento de Engenharia Mecânica
Membro eleito do Senado Académico, aguardando posse

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(reprodução integral de mensagem ontem distribuida universalmente na rede electrónica da UMinho)

O Processo de Bolonha: não tomar a retórica e a burocracia pela realidade!

A UM teve há algum tempo uma referência externa elogiosa no que diz respeito à incrementação do processo de Bolonha. Ficamos orgulhosos! Do que se tratava mais não era do que a relativa brevidade com que construímos as grelhas curriculares dos cursos em conformidade com os formalismos requeridos, passando as actividades lectivas a funcionar de acordo com a nova arrumação das UCs. Ora, o que é que isso nos diz, em termos substantivos, quanto à real incrementação da profunda renovação do ensino que é preconizada? Eu diria que muito pouco ou quase nada. Quanto mais depressa se fazem esses arranjos, menos se pensa e mais ilusória se torna a ideia de inovação. Ser-se “bom aluno” nas formalidades burocráticas, que colocam no papel o que não corresponde a uma realidade, é contrário de uma acção crítica e reflexiva. A percepção que tenho e as opiniões que vejo em muitos colegas é que a qualidade dos cursos não melhorou... Oxalá possamos vir a dizer que esta situação resulta das contingências do processo de transição.

A notícia do estudo encomendado pela Gulbenkian sobre a implementação do Processo de Bolonha http://aeiou.expresso.pt//universidades-devem-reforcar-autonomia-dos-estudantes=f536597 diz-se que os investigadores concluíram o seguinte:

Quanto à promoção da autonomia do estudante, os investigadores concluíram não ser óbvio que haja "estratégias claras" para concretizar este princípio. Nalguns casos, o caminho seguido foi precisamente o contrário, com a introdução de mecanismos de controlo de assiduidade.

Sobre a questão da autonomia do aluno retomo o que já escrevi neste fórum:

(…) a questão central que tem que ser encarada é seguinte: os novos papéis a assumir pelos alunos só poderão ocorrer se forem induzidos pelos docentes. A aprendizagem centrada no aluno não é algo que possa tornar-se realidade por via da concessão de mais tempo de estudo e mais espaço de participação, esperando-se que desse modo o aluno assuma maior protagonismo. A aprendizagem centrada no aluno e a autonomia são construções complexas de que o docente é um obreiro da maior importância.

Há dias, dizia-me uma colega da Universidade Clássica de Lisboa que, tendo sido concedida aos alunos uma semana de dispensa de aulas para trabalho autónomo, o que aconteceu foi que eles fizeram as malas e foram para casa.

Na ideia do estudo da Gulbenkian, de que o controlo da assiduidade é contrário à promoção da autonomia, há um grande equívoco quanto ao modo de lidar com a escassez de sentido de responsabilidade que abunda nas nossas universidades - esta questão é particularmente sensível quando falamos dos primeiros anos. Por outro lado, na linha do que antes referi, como pode o docente exercer a sua função de construtor da autonomia do aluno, com menos tempo lectivo presencial e sem garantia da assiduidade dos alunos nesse tempo mais escasso?

O meu ponto de vista é outro, já aqui expresso:

Não tenhamos medo das palavras: só uma acção disciplinadora permitirá operar mudanças significativas nos hábitos profundamente arreigados dos alunos. A assinatura de trabalhos nos quais não se teve efectiva participação, o jogo de falsificações de assinaturas nas folhas de registo de frequência às aulas, o abandono da sala a meio das aulas, sem justificação, são algumas das práticas, entre outras, que não são compatíveis com uma ética de responsabilidade.

Fala-se também nas dificuldades de ordem financeira. Mesmo que esse argumento tenha algum fundamento, é oportuno lembrar que a "falta de condições" é um argumento muito recorrente, entre os docentes de outros graus de ensino, para justificar a "impossibilidade" de um ensino de melhor qualidade. Existem por outro lado umas teorias da educação que tudo fazem depender de um tal "sistema", da gestão e da organização, das políticas, do governo, etc. dando uma boa ajuda à desresponsabilização individual dos professores. É que as maiores dificuldades da inovação não residem no hardware físico, residem antes no "software" humano, sendo por isso fácil cair-se na tentação da "falta de condições". Mesmo em estudos considerados rigorosos à luz de determinados padrões.

As inovações previstas nos enunciados do processo de Bolonha configuram uma transformação profunda da cultura universitária, de natureza holística e abrangente, que não se vislumbra no horizonte próximo. É precisso assumir isso com clareza, com a noção de que uma realidade humana tão complexa como é o ensino em instituições vincadamente conservadoras, não é transformável em curto espaço de tempo pelo voluntarismo, pelo desejo ou imperativos normativos impostos externamente. Todavia, isso não significa que os docente não tenham nas suas mãos, pela sua acção própria, a possibilidade de serem agentes de transformação, sem estarem à espera de um sistema inovador que não vai chegar. A aprendizagem, enquanto processo holístico em que se interpenetram a linguagem, a comunicação, o pensamento e a responsabilidade, recomendam fazer de cada Unidade Curricular um espaço de formação em que estejam presentes algumas dimensões transversais, a saber:

a) promover uma ética de rigor, disciplina e responsabilidade;

b) promover o hábito de pensar, pelo questionamento;

c) promover as competências de comunicação oral e escrita;

d) promover competências de pesquisa e de análise crítica da informação.

Joaquim Sá

"Estudo sobre [...] Processo de Bolonha é apresentado segunda-feira na Gulbenkian"

Artigo Expresso

Universidades devem reforçar autonomia dos estudantes:

http://aeiou.expresso.pt//universidades-devem-reforcar-autonomia-dos-estudantes=f536597

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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

Processo eleitoral para Reitor da Universidade do Minho: "Após muito procurar..."

"Após muito procurar, lá conseguímos encontrar os programas e CV dos candidatos a Reitor, quase escondidos num recanto do site institucional da UM !!."

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(excerto de mensagem, datada de 2009/07/16, disponível na página de entrada do sítio do Movimento "Novos Desafios, Novos Rumos")

"Eleição do Reitor"

«Caros Colegas
Trabalhadores não docentes e não investigadores

Conforme divulgado, realiza-se no próximo dia 7 de Outubro a eleição do futuro Reitor da Universidade do Minho.
De acordo com o RJIES e os Estatutos da Universidade do Minho, o Reitor é eleito no seio do Conselho Geral, por maioria e voto secreto.
O processo de eleição inclui a audição pública dos candidatos, com apresentação e discussão dos respectivos programas de acção, a qual terá lugar no dia 6 de Outubro.
Trata-se de um acto fundamental para o futuro da Universidade, em que todos os elementos da comunidade académica devem participar.
De acordo com o Regulamento Eleitoral (e a deliberação tomada em reunião da Comissão Eleitoral, difundida através da Acta da reunião), à audição pública seguir-se-á um período de perguntas e de pedidos de esclarecimento, colocados pelos membros do Conselho Geral, sendo assegurada a sua transmissão, em tempo real.
Os Trabalhadores não docentes e não investigadores, em face dos programas de acção dos dois candidatos admitidos, podem, querendo, apresentar ao seu representante as questões que gostariam de ver formuladas, no contexto referido, e tendo em conta as limitações temporais estabelecidas.
Para o efeito, devem envia-las até ao dia 1 de Outubro (5ª feira), para os seguintes endereços:
mferreira@reitoria.uminho.pt; ou, em alternativa, colocá-las no espaço “Pergunte ao futuro Reitor”, criado para este efeito na página Universidade em Mudança, UM para Todos:
http://umparatodos.com/index.php?option=com_contact&task=view&contact_id=2&Itemid=67
A Representante dos Trabalhadores não docentes,

Maria Fernanda Ferreira»

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(reprodução integral de mensagem de distribuição universal na rede da UMinho que nos caiu entretanto na caixa de correio electrónico; a proveniência é a identificada)

"Falaria antes de trapalhice, presunção e mau juízo na aplicação de dinheiros públicos"

Debater e decidir as mesmas coisas ano após ano: um modo de estar bem português

(título de mensagem, datada de Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009, disponível em Universidade Alternativa)

Prestação de Contas (16)

Os colegas já sabem: foram apresentadas duas candidaturas a Reitor, uma do colega da Universidade do Minho , António Cunha; outra a do colega da Universidade do Porto, Artur Águas .
Foi pena, penso, que não tivessem surgido mais uma ou duas candidaturas, nomeadamente da UM, mas agora do que se trata é de apreciar estas duas.
Poderão pensar que isso é tarefa apenas do Conselho Geral. Considero que essa é uma visão redutora do processo eleitoral. Os membros do Conselho Geral podem e devem ser apoiados na preparação da audição pública dos candidatos através da academia. Os membros desta podem e devem colocar questões que gostariam de ver abordadas e respondidas.
Não devemos estar à espera apenas do que os candidatos pensam e do que dizem, temos de lhes dizer o que pensamos nós (Academia e Conselho Geral).
Estão previstas também, julgo, sessões de esclarecimento dos candidatos.
Peço a vossa ajuda.

António Cândido de Oliveira

"Today's leaders must be partners"

"In the past a leader was a boss. Today's leaders must be partners with their people... they no longer can lead solely based on positional power."

Ken Blanchard

(citação extraída de SBANC Newsletter, September 15, Issue 585-2009, http://www.sbaer.uca.edu/)

As Escolas/Institutos da UMinho em números

Dados e números:
Unidades Orgânicas

(título de "entrada" do sítio do Movimento NDNR - http://www.um-novosdesafios.net/)

Regulamentos eleitorais: Escola de Psicologia

Escola de Psicologia: Regulamento Eleitoral

(título de mensagem, datada de 2009/07/13, disponível em UM para todos)

"Deixámos de ter os pés no chão e de olhar as estrelas do sonho"

«As regras do jogo do ensino, incluindo do superior, estão totalmente viciadas pelos frustrados da educacionologia, da avaliologia e do planeamentismo. Os quadros publicados na madrugada de hoje são a melhor prova da nossa decadência humanista. O "big brother" dos tecnocratas falhados, que se apoderou da máquina decretina do ministerialismo, afastou-nos esquizofrenicamente da realidade do presente e do futuro emprego. Deixámos de ter os pés no chão e de olhar as estrelas do sonho, permitindo, em nome de uma manipulação da ilusão, que nos metam a pata na poça.»

José Adelino Maltez

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(excerto de mensagem, datada de 12.9.09 e intitulada "O Senhor Ninguém e a Dona Incompetência, em regime de união de facto, a que dantes se chamava concubinato, ou o acesso ao ensino superior", disponível em Sobre o tempo que passa)

Eleição para Reitor da UMinho - Acta nº 1 da Comissão Eleitoral

«Realizou-se hoje a primeira reunião da Comissão Eleitoral para a Eleição do Reitor da Universidade do Minho, tendo em vista a admissão de candidaturas.

Foram admitidas duas candidaturas, apresentadas pelos Professores António Augusto Magalhães da Cunha, Professor Catedrático da Universidade do Minho, e Artur Manuel Perez Neves Águas, Professor Catedrático da Universidade do Porto.

Em anexo procede-se à divulgação da Acta nº1/2009 da Comissão Eleitoral.

Universidade do Minho, 11 de Setembro de 2009
Presidente da Comissão Eleitoral
Luís Braga da Cruz»

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(reprodução integral do corpo principal de mensagem de distribuição universal na rede electrónica da UMinho que me caiu entretanto na caixa de correio; a proveniência é a identificada)

Teremos uma 3ª via?

Caros(as) Colegas,
Dizem-me que teremos uma 3ª via, a anunciar durante o dia de hoje. Teremos mesmo?
Não deixaria de ser uma lufada de ar fresco.
Vamos aguardar, com serenidade.

J. Cadima Ribeiro


Ps: (18,30 horas) infelizmente, a mensagem era especulativa, isto é, confirmam-se apenas 2 candidaturas, a de A. C. e a de A. A, se não estou a confundir o nome, um professor catedrático da Faculdade de Ciências Bio-Médicas (espero também ter acertado no nome da Faculdade) da Universidade do Porto.

Última hora: está assegurada uma 2ª candidatura à reitoria da UMinho, pelo menos

Se não é possível nesta ocasião ter bons candidatos à reitoria da UMinho, pelo menos que não tenhamos candidaturas únicas. Algum debate na comunidade académica se há-de gerar, mesmo assim.

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J. Cadima Ribeiro

Novo Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social

«NOVO REGULAMENTO ORGÂNICO DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL PASSA TODOS OS CHEFES DE DIVISÃO A DIRECTORES DE SERVIÇOS

Conforme aqui demos conta, pelo Despacho RT-46/2009, de 31 de Julho, o Reitor da Universidade do Minho aprovou um novo Regulamento Orgânico dos Serviços de Acção Social.

Pese embora não estar ainda constituído o Senado Académico, órgão ao qual competirá pronunciar-se sobre os Estatutos dos SAS, e antecipando-se à criação deste órgão, somos confrontados com um novo Regulamento cuja alteração visa, afinal, passar (promover) todos os actuais Chefes de Divisão a Directores de Serviços.

Os anteriores Regulamentos Orgânicos foram sempre aprovados pelo Plenário do Senado Universitário – contrariamente a este – em Maio de 2000, (em 2003), e em 26 de Abril de 2004, prevendo-se que os diferentes serviços dos Serviços Acção Social fossem coordenados por chefes de divisão ou técnicos superiores.

Com a alteração efectuada pelo Senado, sob proposta dos serviços, em 2004, o Administrador passou a ser coadjuvado por um Director de Serviços, afecto ao gabinete daquele. Nos demais Serviços manteve-se a coordenação por Chefes de Divisão.

Porém, presentemente, para os mesmos Serviços (Gabinete do Administrador; Departamento Administrativo e Financeiro; Departamento Alimentar; Departamento Desportivo e Cultural e Departamento de Apoio Social) o novo Regulamento atribui-lhes cargos dirigentes de topo, com uma diferença salarial de € 373,41.

Efectivamente, de acordo com as tabelas remuneratórias em vigor enquanto os vencimentos dos Chefes de Divisão são de € 2.613,84, os dos Directores de Serviços são de € 2.987,25. A diferença de suplemento de representação é de € 216.66, em benefício destes últimos. Deste modo, os encargos decorrentes da alteração aprovada são na ordem nos € 2.360,28 mensais.

Resulta do Documento que na nova estrutura, o único serviço com algumas inovações nos “sectores” é o do Gabinete do Administrador, ou seja, precisamente aquele em que não houve “promoção dos dirigentes”.

A regulamentação orgânica nada refere sobre os diferentes níveis em que se devem estruturar as Direcções de Serviços, nomeadamente sobre a existência de divisões ou secções.

Os Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, por outro lado, ficam deste modo, com um número de Directores de Serviços praticamente da mesma ordem de grandeza de toda a estrutura da Universidade, em geral, que dispõe, actualmente, de oito Directores de Serviços (Arquivo Distrital de Braga; Biblioteca Pública de Braga; Direcção de Recursos Humanos; Direcção Financeira e Patrimonial; Sistemas de Informação; Serviços Técnicos; Serviços Académicos e Serviços de Documentação), para uma diversidade e número de trabalhadores muito superior, e como uma complexidade de estrutura bem distinta.

Paradoxalmente, este aumento de encargos é aprovado na mesma ocasião em que é difundida uma Circular Reitoral, invocando que a Universidade do Minho atravessa um “cenário de extrema contenção financeira”, o que justifica a fixação de limitações para a nova contratação de docentes universitários.»

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(reprodução integral de mensagem de abertura disponível nesta data na página inicial do sítio UM para todos; conferir: NOVO E POLÉMICO REGULAMENTO ORGÂNICO DOS SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL)

UMinho: PLANEAMENTO FÍSICO E QUALIDADE DE VIDA

1. O ritmo exponencial da evolução da ciência e da tecnologia, a internacionalização e a globalização implicam, por um lado, novas exigências na arquitectura de espaços e lugares e na configuração dos ambientes de trabalho no campus universitário. A Universidade, por outro lado, deve comportar-se como agente de desenvolvimento sustentável, contribuindo para o aumento da competitividade global da sociedade.
2. Cada vez mais, a sustentabilidade e o respeito pelos ecossistemas se impõem como factores determinantes para o sucesso do ensino e da investigação pois contribuem decisivamente para que as pessoas se sintam mais motivadas, mais realizadas e mais felizes.
3. A necessidade de implementar formas diferentes de ensino, com a crescente importância do ensino tutorial, o acolhimento de novos públicos e novos projectos de ensino implica a disponibilidade de espaços lectivos versáteis, polivalentes e flexíveis, o que requer abertura para a alteração, transformação e adaptação de espaços existentes.
4. Um campus inovador deve proporcionar os melhores serviços, grande satisfação social e espaços de lazer, de forma a potenciar um trabalho interactivo de equipas de estudantes e investigadores e banalizar a formação de equipas mistas com a comunidade e as empresas.
5. Com o aproveitamento dos meios tecnológicos disponíveis é possível desenhar um campus ambientalmente sustentável baseado em princípios modernos de racionalização de custos, onde os espaços simples e combinados, permitam usufruir do convívio com a natureza.
6. O nível ecológico de um campus deve ser um elemento fundamental de análise ao desempenho dos seus espaços e lugares. As suas ligações à cidade, a criação de praças e a sustentabilidade dos edifícios (consumo de energia para aquecimento e iluminação, nível de CO2, uso de energia solar, nível de reciclagem e reutilização de água, aplicação de soluções bioclimáticas em telhados e fachadas) constituem peças fundamentais para garantir um modelo de harmonia espacial e de sensibilidade relativamente à natureza.

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(excerto do programa de candidatura do Movimento NDNR ao Conselho Geral, 2009)

UMinho: UNIVERSIDADE E CULTURA

1. A UMinho tem desenvolvido uma política cultural completamente passiva, consistindo apenas numa série de eventos que surgem de iniciativas pontuais de membros da Academia, tanto docentes como alunos, e que a Reitoria apoia de uma forma retórica.
2. O Conselho Cultural não tem promovido um esforço concertado de todas as Unidades Culturais, do qual resultaria um calendário anual de eventos, ou conjugados ou sequenciais, onde se envolvesse a comunidade académica. Ele deveria assegurar uma continuidade temporal de eventos, o que se revela fundamental para que se possa criar de facto uma política cultural definida.
3. A UMinho tem Unidades Culturais com espaços privilegiados que estão, na sua generalidade, subaproveitados. As Unidades Culturais têm supostamente autonomia para promoverem todo o tipo de eventos que desejarem; no entanto, em cada ano que passa vêem a sua dotação orçamental diminuída drasticamente e, à semelhança de todas as unidades da Instituição, são também sujeitas, de ano para ano, à diminuição do seu pessoal administrativo e técnico, por falta de substituição dos funcionários que se aposentam. Os apoios económicos em regime de mecenato são pontuais, com a excepção do da Orquestra da UMinho, e sempre fruto do esforço pontual de pessoas lutadoras e empenhadas voluntariamente, não derivando de uma estratégia consolidada de angariação desses apoios; esta é, pois, uma situação que importa alterar.
4. Torna-se absolutamente necessário que o Conselho Cultural não seja apenas um grupo de docentes com funções de carácter consultivo e/ou representativo de algo que não promove, mas sim um grupo activo, que tenha como missão primordial a preparação e coordenação de um calendário cultural de qualidade, bem como o apoio e procura de financiamento para as actividades desse calendário. É portanto essencial que o Conselho Geral venha a promover condições para que essa coordenação passe a existir. Esse é o primeiro passo a dar no sentido da concretização de um programa cultural da iniciativa da UMinho.

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(excerto do programa de candidatura do Movimento NDNR ao Conselho Geral, 2009)

"É estranho o artigo em que aparece como grande culpado M.M."

O empreendedorismo da UM e a publicidade dada pelo Diário do Minho

(título de mensagem, datada de Domingo, 6 de Setembro de 2009, disponível em Prálem D`Azurém)

Prestação de Contas (15)

Os novos estatutos da UM põem em cima dos ombros do Conselho Geral muita responsabilidade e tão grande que se pode dizer que, a partir do momento em que entrou em funções, o que de bom ou de mau nela ocorre não é apenas da responsabilidade do Reitor. A nova lei não o permite, pois as decisões fundamentais são tomadas pelo Conselho Geral (CG) como "órgão colegial máximo de governo e de decisão estratégica da Universidade" (artigo 28.º dos Estatutos da UM).
E mesmo que a grande maioria dessas decisões (nem todas) seja tomada sob proposta do Reitor, o certo é que não é este que as aprova. Nem sequer tem direito de voto (artigo 35.º, n.º 2).
Assim sendo, a tarefa dos membros do CG não é fácil. Não se pode resumir somente à participação nas reuniões. Para cumprirem devidamente as suas funções têm de estar atentos, informar-se sobre os problemas da Universidade, ouvir os representados, quando tiverem sido eleitos pelos seus pares e tomar posição, sujeitando-se, pois, a críticas pelo que fazem ou não fazem.
É neste quadro que deve compreender-se o que aqui escrevo já ao fim de alguns meses de exercício de funções e que se insere na situação que a UM actualmente vive.
Não são só as auditorias do Tribunal de Contas e a repercussão que elas estão a ter na academia e fora dela. Acrescem ainda diversas outras questões que nos interpelam e sobre as quais tenho sido interpelado.
Sinto-me num especial dever de "prestar contas" sobre isso. Antes de mais, devo dizer que me falta adequada informação. Não basta o que diz o Tribunal de Contas e muito menos os jornais. Importa que os factos de que se fala sejam devidamente esclarecidos e contextualizados.
O Reitor da Universidade do Minho não prestou ao Conselho Geral, como a meu ver devia, a informação e os esclarecimentos adequados sobre o que se tem dito sobre a UM, nestes últimos meses.
Tenho um conjunto de perguntas, entre muitas outras, que continuam sem resposta satisfatória.
Por que é que a UM desde 2002 deixou de fazer auditorias externas, como até aí fazia?
Por que é que a UM prescindiu, durante os últimos anos, de ter um Administrador como estava previsto já nos antigos estatutos, dificultando desse modo a boa administração da nossa instituição?
E que dizer do facto de a UM ter em depósito em instituições bancárias, em 31.12.08, 12.360.691,46 euros milhões de euros (mapa n.º 5 das contas da UM de 2008)?
E de ter recebido, nesse mesmo ano, juros de depósitos bancários no montante de 486.426,27 euros (mesmo documento)?
Como se conjugam estes números com o discurso de graves dificuldades financeiras ao ponto de se mandar nomeadamente encerrar parcialmente a Universidade no fim desse mesmo ano?
Estas perguntas e muitas outras estão aí a correr e precisam de ser devidamente respondidas.
Devo confessar que ficaria muito mais tranquilo se houvesse, quanto antes, uma auditoria externa, qualificada e profunda à Universidade do Minho, por iniciativa desta. A vida da nossa instituição tem de ser transparente e pautar-se por critérios de rigor de gestão inatacáveis.

António Cândido de Oliveira

UMinho: COOPERAÇÃO

1. A Instituição tem vindo a consolidar-se como pólo de coesão e promoção do desenvolvimento regional. Porém, é altura de tornar mais efectiva a prestação de serviços à comunidade, e de trabalhar activamente quer na valorização económica do conhecimento científico e tecnológico, quer na criação de um ambiente educativo apropriado à realização de acções de formação profissional e de actualização de conhecimentos.
2. Este desígnio nunca poderá ser plenamente alcançado sem o reforço da cooperação com instituições congéneres, nacionais e estrangeiras, para articulação e prossecução conjunta das actividades de produção e difusão do conhecimento e da cultura. Nesta perspectiva, consideramos importante que o Conselho Geral venha a reforçar e generalizar às várias Escolas e Institutos as apostas nas seguintes linhas de acção:
i) estabelecimento de consórcios com instituições de ensino superior ou de investigação e desenvolvimento, para efeitos de coordenação da oferta formativa, da actividade de investigação, e da gestão de recursos humanos e materiais, com base em critérios de agregação sectorial ou territorial;
ii) incentivo à associação com outras instituições de ensino superior, tendo em vista a coordenação conjunta de actividades de investigação, bem como a criação de programas de graus conjuntos, partilhando recursos e equipamentos, sem prejuízo da identidade própria e da autonomia de cada uma das instituições ou das unidades orgânicas intervenientes;
iii) prosseguimento escrupuloso do direito e dever da Instituição de participar na formulação das políticas do ensino e investigação, pronunciando-se sobre iniciativas legislativas em matéria de ensino superior e investigação científica e de ordenamento territorial do ensino superior;
iv) fomento da integração da Instituição em redes internacionais, promovendo o estabelecimento de relações de parceria e de cooperação com estabelecimentos de ensino superior estrangeiros, organizações científicas e outras instituições internacionais, nomeadamente no âmbito da União Europeia, dos países de língua portuguesa, e de outros acordos firmados pelo Estado Português;
v) consolidação do estabelecimento de acordos de associação ou de cooperação com instituições congéneres, para o incentivo à mobilidade de estudantes e docentes, tendo em vista a criação não só do espaço europeu de ensino superior, como também do espaço lusófono de ensino superior.

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(excerto do programa de candidatura do Movimento NDNR ao Conselho Geral, 2009)

UMinho: UNIVERSIDADE E COMUNIDADE

1. A UMinho assume-se, hoje, como uma Instituição com algum envolvimento com a região onde se insere, mas claramente ficando aquém do potencial instalado, carecendo essa relação de eficácia em matéria de dinamização do tecido económico, social e cultural, em muitos casos. A ligação da Universidade à Comunidade deve constituir-se em elemento chave da estratégia da Instituição.
2. A UMinho deve privilegiar as actividades que conduzam a uma forte e estreita interacção com o meio envolvente, seja ele de cariz empresarial, institucional ou associativo. Esta é, de facto, uma das missões centrais da Universidade, que parcialmente a justificam. Se a docência e a investigação se enquadram, desde logo, nesta dinâmica de ligação à sociedade (ao contribuir para a formação da população e para o desenvolvimento de conhecimento com interesse social), a importância da interacção e do serviço à comunidade impõe uma estruturação estratégica que garanta o envolvimento em níveis mais profundos, consolidados e eficazes. A este nível, na nossa opinião, a acção dos responsáveis da Universidade, nos últimos anos, tem sido muito limitada e de reduzida abrangência. Apesar da criação de novas interfaces, reflexo do dinamismo específico de alguns grupos de uma ou outra Escola, a cultura de promoção da ligação da sociedade não se tem afirmado internamente. Bem pelo contrário, algumas decisões recentes, precipitadas e carecidas de sentido estratégico, levaram mesmo à descredibilização interna do modelo assumido por anteriores equipas dirigentes, provocando quebras de confiança que importa inverter.
3. O Conselho Geral deverá dar grande importância à estruturação do modelo de ligação da Universidade à comunidade da sua área de influência. Esse modelo deve assentar nos seguintes vectores:
i) reforço e consolidação das infra-estruturas de interface existentes, promovendo o alargamento das colaborações de docentes universitários, nas suas áreas específicas de actuação;
ii) promoção de novas infra-estruturas, em áreas que as justifiquem, seja nos domínios da prestação de serviços, seja na componente de investigação aplicada, seja ainda na vertente de formação. Estas novas instituições devem resultar de processos de detecção de oportunidades e de necessidades, articulando-se com as estratégias das unidades e subunidades de ensino ou subunidades de investigação mais directamente envolvidas;
iii) (re-)organização da componente administrativa da Universidade, nomeadamente na área contabilística e financeira, por forma a agilizar os procedimentos implícitos às acções de colaboração entre docentes e entidades externas;
iv) criação de mecanismos de reconhecimento interno do desempenho dos docentes na área da ligação à comunidade, de modo a promover as iniciativas e o empenho individuais, sem os quais a estratégia global da Universidade nesta área fica fortemente prejudicada.

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(excerto do programa de candidatura do Movimento NDNR ao Conselho Geral, 2009)

"Tribunal de Contas acusa gestores da Universidade do Minho de irregularidades"

Notícia RTP (para ouvir com atenção)
Tribunal de Contas acusa gestores da Universidade do Minho de irregularidades:
http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Tribunal-de-Contas-acusa-gestores-da-Universidade-do-Minho-de-irregularidades.rtp&headline=46&visual=9&article=275210&tm=8

"Será que o reitor ao demitir-se lava dali as suas mãos?"

Mais Publicidade negativa na imprensa do Minho

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(título de mensagem, datada de Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009, disponível em Prálem D`Azurém)