«De acordo com a edição do jornal Público, várias universidades estão a enviar cartas a antigos alunos que acabaram os cursos, mas não regularizaram os pagamentos.
Na Universidade do Minho, na Nova de Lisboa e na Universidade de Coimbra existem mais de 4500 antigos alunos que não pagaram as propinas.
No Minho, a reitoria detetou dois milhões e duzentos mil euros de propinas vencidas mas por pagar. Porém, a pior situação relatada pelo jornal Público está na Universidade Nova de Lisboa, onde foram descobertos três mil estudantes que não pagaram a frequência. Face a este problema, foi criado um plano de recuperação dos valores em falta e foram enviadas cartas com pedidos de regularização das dividas.
As cartas, no qual é dado um prazo de 30 dias úteis para a regularização da situação, estão a ser enviadas para os alunos de 2004 até 2006, uma vez que ao fim de oito anos essas dívidas prescrevem.
A carta diz que se o pagamento não for reposto todos os atos curriculares praticados nesse ano letivo, serão anulados o que pode levar à anulação das licenciaturas já obtidas. Por outro lado, caso os pagamentos não sejam feitos, vão ser emitidas certidões para a execução fiscal dessa dívida o que pode levar à penhora dos bens desses antigos alunos.
A carta diz que se o pagamento não for reposto todos os atos curriculares praticados nesse ano letivo, serão anulados o que pode levar à anulação das licenciaturas já obtidas. Por outro lado, caso os pagamentos não sejam feitos, vão ser emitidas certidões para a execução fiscal dessa dívida o que pode levar à penhora dos bens desses antigos alunos.
Na universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, os atrasos estão a ser combatidos com um acordo que possibilita os pagamentos em dez mensalidades. Já na Universidade do Porto o problema não se coloca porque os
estudantes que não paga as propinas não se podem inscrever no ano letivo seguinte.
Além dos pagamentos em atraso, quem não pagou as propinas está sujeito à cobrança de juros de mora que podem chegar a sete por cento ao mês. Um valor que as universidade estão a cobrar mas que, na opinião das associações académicas, deveria ser perdoado.»
(reprodução de notícia TSF, de 2012/04/29)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
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