«Caros/as Colegas,
Na sequência da reunião de 7 de Novembro, convocada pelo SPN/FENPROF e pelo SNESUP na Universidade do Minho, os professores aí presentes, além de apelar à participação na greve de 14 de Novembro, consideram importante a prossecução da análise da situação na comunidade académica e no país.
O Orçamento de Estado para 2013 põe em risco a autonomia e o funcionamento das instituições e dita medidas gravosas para docentes, funcionários e estudantes: dos dois subsídios ‘saqueados’ em 2012, um deles é ‘devolvido’ mas logo retirado e agravado pela subida do IRS entre 20 a 34%; a Educação sofre o corte de 700 milhões de euros, com as instituições do ensino superior a serem fortemente atingidas em cerca de 100 milhões, acrescendo assim para 2013 mais um corte em média de 9,4%.
O próprio ECDU não é respeitado pelo Ministério de Educação e Ciência: o não provimento na categoria de Professor Auxiliar e o congelamento do pagamento do correlativo diferencial a colegas doutorados em 2011 e 2012, assim como do diferencial a pagar a colegas agregados nos mesmos anos. Depois de ter reconhecido o incumprimento da lei, o Ministro não cumpre a palavra dada e volta atrás, obedecendo ao Ministro das Finanças.
A esta realidade acrescem no clima das Escolas/Institutos e Departamentos, nomeadamente na Universidade do Minho, situações de polivalência de funções, insustentáveis controlos burocrático-informáticos, aumento e sobrecarga de horários, avaliações de desempenho sem consequências remuneratórias, stress e ansiedade em carreiras bloqueadas, corrosão do espírito de colegialidade, preferência pela manutenção ou contratação de professores convidados, enquanto força de trabalho mais barata e eventualmente dispensável.
O SPN/FENPROF e o SNESup, bem como todos os presentes na reunião, denunciam a gravidade da situação e apelam à adesão à Greve Geral, marcada para 14 de Novembro. Convocamos todos os docentes para uma manifestação junto do Prometeu no dia 14 de Novembro, quarta-feira, por volta das 10h da manhã ou, estando a chover, no hall de entrada do CPII.
SPN/FENPROF e SNESup
Pela Comissão de professores presentes na reunião de 7 de Novembro
Manuel Carlos Silva»
(reprodução de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho, da iniciativa das entidades identificadas)
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