Tribunal Central Administrativo Norte: actualização

Data: Entrada: 19-11-2007; Distribuição: 30-03-2012

Processo: 1517/07.1BEBRG

Espécie: Recursos jurisdicionais de acções administrativas especiais

Autor: […]

Contra-interessado: […]

Contra-interessado: […]

Réu: Universidade do Minho

Crónicas do quotidiano: vazios em matéria de candidaturas

A Universidade do Minho e a Universidade Portuguesa, em geral, vivem um período extremamente atribulado, decorrente das dificuldades financeiras que o país atravessa e de orientações em matéria de tutelas financeira e científica muito penalizadoras das respectivas autonomia e boa gestão. Daí resulta um quadro de gestão para as Escolas/Unidades Orgânicas e subunidades orgânicas muito penoso e inibidor.

Num tal contexto, entende-se que seja muito ingrato o exercício de funções de direcção das instituições, nomeadamente, na sua expressão executiva a nível departamental. Isso tem conduzido crescentemente a um quadro de vazio em matéria de candidaturas expressas, levando ao recurso a soluções de “escolha” decorrentes de figuras formais que não decorrem do processo normal de voluntarização das pessoas para o exercício de tais funções, o que se reputa de indesejável.

J. Cadima Ribeiro

"Fala-se demasiado em reserva"

Transparência, Publicidade Activa e Bom Governo 

(título de mensagem, datada de Quarta-feira, 28 de Março de 2012, disponível em O melhor para a universidade)

"´Inegociável` o aumento de 30 euros no montante das propinas"

Notícia RUM
"Não" ao aumento das propinas deve marcar RGA:
http://www.rum.pt/index.php?option=com_conteudo&task=full_item&item=29443&section=4

"Está a nascer um sistema revolucionário de identificação de espécies celulares"

Notícia Correio do Minho
Universidade do Minho representa país em sistema revolucionário:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=60330

"As suas competências podem ser utilizadas em diversas áreas"

Notícia Económico
As áreas com mais saídas profissionais: 
http://economico.sapo.pt/noticias/as-areas-com-mais-saidas-profissionais_139462.html

Uma frase extraordinária

"A mobilização e participação ativa dos membros da comunidade académica, incluindo docentes, investigadores, estudantes e trabalhadores não docentes, é imprescindível para o sucesso do exercício de auditoria."

Comentário (de J. Cadima Ribeiro): uma frase extraordinária que li há poucos dias numa convocatória da reitoria

Crónicas do quotidiano, num momento em que há quem encha a boca com qualidade e excelência

"Concluindo: na falta de resposta da instituição a preocupações que enunciei desde o primeiro momento, resta-me fazer sentir o meu desagrado com a insensibilidade e ineficiência do funcionamento dos serviços não colaborando em algo de que discordo profundamente. Pena é que a generalidade dos demais o não faça, igualmente."

J. Cadima Ribeiro  

"A presença policial é claramente insuficiente nas imediações do campus"

Artigo ComUM
Insegurança:
http://www.comumonline.com/opiniao/item/825-inseguranca

Afinal, para que servem os avaliadores?

«Assunto: Avaliação do Desempenho Docente 

Caras(os) Colegas 

 Reuni ontem com os avaliadores internos e externos do Painel 1, painel que irá avaliar a generalidade dos docentes do IE. Os avaliadores acertaram a organização das suas atividades, procedimentos e timings, esperando-se que o processo decorra com a normalidade necessária. Todos reconhecemos a complexidade da sua tarefa! 

 Foi colocada na reunião a possibilidade de alguns docentes do Instituto terem apresentado um relatório não seguindo escrupulosamente aquilo que estava decidido pela CCA. Por razões óbvias, não é função do Presidente do Instituto verificar os processos. Contudo, porque esta situação pode acarretar dificuldades ao trabalho dos avaliadores e induzir em erros na tarefa de avaliação que lhes é solicitada, venho pedir aos colegas que verifiquem, na base dos documentos entregues, se seguiram as instruções da CCA. Mais solicito que, até à próxima 2ª feira, se proceda à substituição dos documentos nos casos em que se verifique tais inconformidades (em alternativa, ficando devidamente descrita a situação a corrigir, a correção pode ser feita através de um documento escrito dirigido ao Presidente). Mais informo que, detetadas tais situações, solicitarei de imediato aos avaliadores a suspensão da avaliação do docente para o período em causa, colocando à consideração da Reitoria a situação detetada.

 Saudações, Leandro Almeida (Presidente do Instituto e da CCA)»

 (reprodução de mensagem ontem distribuída na rede eletrónica do IE-todos)

Enterro da Gata adiado para a semana de 12 a 18 de Maio

Notícia ComUM
Enterro da Gata vai ser adiado! 
http://www.comumonline.com/sociedade/item/816-enterro-da-gata-vai-ser-adiado

Crónicas do quotidiano

«Os ficheiros com os dados relevantes da unidade curricular que leccionei  foram oportunamente remetidos ao secretariado do Departamento [...], para o efeito que tivessem por conveniente.  Em todo em caso, em última instância e em relação a algum dado objectivo da minha responsabilidade, poderei fornecer-lho, se me for indicada a natureza do elemento que possa faltar. 

Para evitar mal-entendidos e perdas de tempo, conforme informei oportunamente o dito secretariado, deixo claro que uso a plataforma "Blackboard" exclusivamente para apoio ao funcionamento da unidade curricular e aos alunos e não para efeitos burocráticos ou administrativos. Mais esclareço que continuarei a fazê-lo tal como no passado enquanto não se encontrar plataforma electrónica ou solução mais apropriada. Nomeadamente, acho lamentável que se procure impor o uso para efeitos administrativos de uma plataforma não amigável (intuitiva), como lamentável é a falta de sensibilidade para tal circunstância de quem era suposto adaptá-la ao uso na UMinho. 

Esta posição é política, como política é a teimosia de quem insiste no uso da dita plataforma para finalidades para as quais não foi adequada.

J. Cadima Ribeiro»

"Três feridos ligeiros foi o resultado de uma tentativa de assalto pelo método de ‘carjacking’"

Notícia Correio do Minho
Agredidos ao evitar ‘carjacking’ junto à Universidade de Minho:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=60132

No caso da Universidade do Minho...

O desespero dos alunos bolseiros 

(título de mensagem, datada de Terça-feira, 20 de Março de 2012, disponível em Economia Portuguesa e Europeia)

Cenas de violência durante o passado fim-de-semana na zona da Rua dos Peões

Notícia ComUM
PSP confirma desacatos na zona da UMinho! 
http://www.comumonline.com/sociedade/item/806-psp-confirma-desacatos-na-zona-da-uminho

"Os Conselhos Gerais [...] se não se mostram nestas situações, então para que servem?"

A Grave Situação das Universidades e os Conselhos Gerais 

(título de mensagem, datada de Domingo, 18 de Março de 2012, disponível em O melhor para a universidade)

"O tumulto nas redes sociais é grande, mas ninguém parece saber ao certo o que aconteceu"

Notícia ComUM
Noite de violência perto da UM!
http://www.comumonline.com/sociedade/item/805-noite-de-violencia-perto-da-um

"0 paradigma do burro que morre por deixar de comer"

Artigo ComUM
Alerta no quadrilátero:
http://www.comumonline.com/component/k2/item/766-alerta-no-quadrilatero

"Hoje não se fala do Ensino Superior porque não há nada a falar: está também sem garra"

A garra que nos falta

(título de mensagem, datada de Sábado, 17 de Março de 2012, disponível em Prálem d`Azurém)

"A PSP destaca a postura da actual direcção da Associação Académica da Universidade do Minho"

Notícia Correio do Minho
Zona da Universidade do Minho: índices criminais são reduzidos:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=60051

Apoio aos alunos: há outras formas...

"Há outras formas de ajudar alunos, sem aumentar propinas"

(título de mensagem, datada de 2012/03/14, disponível em UM para todos)

"Fontes oficiais da UMinho chegaram a recusar prestar declarações ao ComUM"

Artigo ComUM
Dezassete anos de história em ComUM!:
http://www.comumonline.com/sociedade/item/785-dezassete-anos-de-historia-em-comum

"Este órgão deveria ser futuramente formalizado, ter reuniões regulares e transparência"

Um Importante Órgão Informal da Universidade 

(título de mensagem, datada de Segunda-feira, 12 de Março de 2012, disponível em O melhor para a universidade)

"Dar mais segurança aos estudantes dentro e fora do ‘campus’"

Notícia Correio do Minho
Alunos da Universidade do Minho exigem posto de Polícia:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=59956

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga: actualização

Data: Entrada: 08-03-2010; Distribuição: 12-03-2012 

Processo: 143/10.2BECTB 

Espécie: Acção administrativa comum - forma sumária 

Autor: […] 

Autor: […] 

Autor: […] 

Réu: Universidade do Minho

"RE: Jantar preparado pelo Chef José Avillez para os nossos alunos, na cantina de Azurém (video)"

«Boa noite [...].

Isto é um vídeo promocional da Coca-cola?

Se sim, não me parece muito boa ideia a sua divulgação por este canal. Claro que eu tenho consciência que por vezes abuso deste serviço e desde já, como estamos na quaresmo, penitencio-me.

Sugiro que convide o chefe a fazer vídeos sobre como confecionar refeições saudáveis, baratas e simples e aí fico a aguardar, desde já agradecido, o seu envio.

É um sonho que tenho fazer um workshop sobre culinária saudável a propósito do tema alimentação saudável que leciono no Âmbito de uma UC de Educação par a Saúde. Neste domínio sou um pouco incompetente. Sei muito mas sei fazer muito pouco. Sobretudo refeições saudáveis e simples.

Melhores cumprimentos.

Precioso.

Nota: Quem sabe se um dia não  irei pedir-lhe para utilizar a cozinha da UMinho-Gualtar, para utilizar como laboratório “culinário”. Ou então, podemos organizar conjuntamente um workshop para professores/as desajeitados na arte da cozinha. Até que dava jeito para colocar na grelha do RAD. Matava-se dois coelhos com uma cajadada! E ainda se convivia, o que faz muita falta em algumas escolas, onde não há uma pequenina sala de convívio!»

(reprodução de mensagem ontem distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho pelo colega que a assina, em resposta a outra com o título identificado e distribuída na mesma sede)

"Não façam nada que não dê pontos, é o que parece ser o lema das avaliações"

Não façam nada demais 

 (título de mensagem, datada de Sábado, 10 de Março de 2012, disponível em Prálem d`Azurém)

"Apoio da reitoria ao projecto de uma Escola de Negócios"

Notícia Correio do Minho
Escola de Economia e Gestão tem de ser a melhor das melhores:
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=59919

"Policiamento no campus de Gualtar e zona envolvente"

Notícia Diário do Minho
Estudantes da UMinho promovem petição contra assaltos: http://www.diariodominho.pt/conteudo/45244/Estudantes%20da%20UMinho%20promovem%20petição%20contra%20assaltos

Linhas orientadoras da Escola de Economia e Gestão (definidas em sede de Conselho de Escola em 2010)

«- Desenvolver a identidade da EEG

“A identidade da EEG começa na história da instituição e consolida‐se no respeito pela riqueza de um trajecto colectivo multidisciplinar[…] Pretende‐se uma escola ambiciosa nos seus objectivos alcançáveis através de estratégias de rigor. Estratégias que garantam o respeito, nas várias valências que a palavra pode conter, promovendo nos seus membros um sentido de orgulho e responsabilidade de pertencerem à EEG”.

- Promover a Sustentabilidade

“As escolhas estratégicas deverão contemplar a gestão eficiente dos seus recursos, optimizando processos e reduzindo custos, e a captação de recursos financeiros, nomeadamente através do estreitamento da ligação entre a Universidade e os seus diversos parceiros institucionais”.

- Garantir a estabilidade da sua governação

“Através da criação de mecanismos que protejam a estratégia de frequentes alterações de liderança […]. A transparência dos processos e o mérito devem sustentar a avaliação e promoção das pessoas que fazem parte da Comunidade EEG”.»

(reprodução parcial do doc. em título)

EEG: algumas datas marcantes num percurso que há pouco começou (4)

xiii) 2003 - Criação do Departamento de Relações Internacionais e Administração Pública (RIAP) [antes, a Administração Pública integrava uma entidade departamental designada Departamento de Gestão e Administração Pública; a estrutura departamental presente foi estabelecida nessa data];

xiv) 2006 - Criação pelo NIPE (em parceria com uma unidade de investigação da FEP/UPorto) do “ranking” de investigação em Economia em Portugal;

xv) 2009 – Atribuição pela FCT (Fundação de Ciência e Tecnologia) da classificação “Excelente” às seguintes unidades de investigação da EEG: NEAPP -  Núcleo de Estudos em Administração e Políticas Públicas; NICPRI - Núcleo de Investigação em Ciência Política e Relações Internacionais; e NIPE- Núcleo de Investigação em Políticas Económicas;

xvi) 2012 – Extinção do NEGE (Núcleo de Estudos em Economia e Gestão) e do NEEII (Núcleo de Estudos em Economia Europeia, Internacional e Industrial).

J. Cadima Ribeiro

A exemplaridade de um processo (informático) de elaboração de horários

- "O processo de produção dos horários não correu bem" (excerto de declaração de professor);

- "Faria sentido o CP escrever uma nota informando a reitoria de que a forma como estão a ser elaborados os horários não faz nenhum sentido" (excerto de declaração de  aluno);

- "Este programa que está a gerar os horários não está a funcionar (bem)" [excerto de declaração de aluno];

- "A nós (directores de curso), duplica o trabalho" (excerto de declaração de professor).

(tomadas de posição públicas no contexto de reunião hoje realizada na EEG)

"Não pode ser tudo mau, não é verdade?"

Da Felisbela para atrasados mentais 

(título de mensagem, datada de 2012/03/13, disponível em Delito de Opinião)

EEG: algumas datas marcantes num percurso que há pouco começou (3)

viii) 1994 - Criação da Licenciatura em Economia;

ix) 1994 – Criação de 6 novos mestrados; a saber: Mestrado em Comércio Internacional; Mestrado em Estudos Económicos e Sociais; Mestrado em Economia Industrial e da Empresa; Mestrado em Política Económica; Mestrado em Gestão de Recursos Humanos; e Mestrado em Relações Económicas e Sociais Internacionais;

x) 1995 - Criação de 3 mestrados adicionais: Mestrado em Contabilidade e Auditoria; Mestrado em Contabilidade e Administração; e Mestrado em Gestão e Economia da Saúde.

xi) 1999 – Extinção do CEEG [Centro de Estudos em Economia e Gestão, que no início da década de 90 (até 1994) se chamava Centro de Estudos de Desenvolvimento Económico e Social, e que havia sido antecedido pelo Centro de Estudos de Relações Internacionais] e criação das primeiras unidades (núcleos) de investigação de adesão voluntário e com identidade científica clara (NIMA; NIPE; …).

J. Cadima Ribeiro

"O que gera riqueza e emprego não são políticas contraccionistas"

Artigo ComUM
O papel do Estado na economia: visões e práticas políticas:
http://www.comumonline.com/opiniao/item/748-o-papel-do-estado-na-economia-visoes-e-praticas-politicas

"Há ministros que pensam que mais saudável ainda é vender pastéis-de-nata"

O meio ministro 

(título de mensagem, datada de Sábado, 3 de Março de 2012, disponível em Prálem d`Azurém)

EEG: algumas datas marcantes num percurso que há pouco começou (2)

v) 1993 – Abertura do concurso para elaboração do projecto de construção do edifício da Escola de Economia e Gestão, em Gualtar;

vi) 1993 – Criação na EEG da Secção de Direito, agregada ao Departamento de Economia (antes, na EEG, o Direito integrava uma entidade departamental designada Departamento de Ciência Política, Direito e Relações Internacionais);

vii) 1994 - Autonomização da EEG da área científica de Direito, dando lugar ao Departamento Autónomo de Direito.

J. Cadima Ribeiro

EEG: algumas datas marcantes num percurso que há pouco começou

i) 1985 - Criação do 1º curso de mestrado (Mestrado em Estudos Europeus) oferecido pela Escola;

ii) 1990 – Criação das Pós-graduações em Gestão e Administração Pública e em Administração de Instituições de Ensino Superior;

iii) 1991 – Áreas de desenvolvimento projectadas - conforme enunciado em guia da Escola: a) a nível de Licenciatura – Direito; Gestão dos negócios internacionais; e Contabilidade e Análise Financeira; b) a nível de pós-graduação – Análise Financeira; Economia da Empresa; e Economia Social;

iv) 1992 – Criação do Mestrado em Gestão de Empresas (com duas áreas de especialização: Marketing; e Finanças Empresariais) e do Mestrado em Administração Pública.

J. Cadima Ribeiro