«Aos quatro dias do mês de Abril de dois mil e onze, pelas dez horas, reuniu na Sala de Reuniões da Reitoria, Largo do Paço, a Comissão Eleitoral, para a eleição dos representantes dos Estudantes no Conselho Geral da Universidade do Minho, nomeada pelo Despacho Nº CG-001/2011, de 21 de Março, com a seguinte ordem de trabalho:
• Verificação das Listas e notificação de irregularidades
Estiveram presentes os membros: Professor José Manuel Esgalhado Valença, que presidiu, Professor José António Cadima Ribeiro, Nélson Pedro Monteiro Cerqueira, Estudante e o Dr. António Ovídio Marques Domingues. Justificou a ausência o estudante Sérgio Miguel Machado Alves de Moura.
Esteve também presente, a convite do presidente, o Professor Leonel Duarte Santos da Escola de
Engenharia, pela experiência acumulada em processos desta índole.
Aberta a sessão, o Presidente informou os restantes membros da Comissão Eleitoral que foram apresentadas quatro Listas de Candidatos às Eleições, dentro dos prazos estipulados no calendário eleitoral.
Após efectuado o sorteio previsto no número 2 do art.º 6.º do Regulamento Eleitoral, obteve-se o seguinte resultado:
Lista A – cujo primeiro candidato é Nuno Henrique Ferreira Lopes, estudante nº A59575
Lista B – cujo primeiro candidato é Luís Filipe Lopes Pinheiro, estudante nº A54794
Lista C – cujo primeiro candidato é Luís Miguel Ferreira da Silva Rodrigues, estudante nº PG 22076
Lista D – cujo primeiro candidato é Pedro Braga da Cruz Mendes, estudante nº A58100
De seguida procedeu-se à verificação das Listas apresentadas, em conformidade com o previsto nos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Eleitoral.
Após análise dos documentos apresentados pelas Listas candidatas, a Comissão Eleitoral verificou que a lista A, cujo mandatário é o estudante Eduardo Miguel Paquete Velosa, nº A49954, cumpriu os requisitos exigidos no referido regulamento, tendo sido aceite, por unanimidade, sem registo de imprecisões/incorrecções. Nas Listas B, C e D, foram detectadas algumas irregularidades, supríveis nos termos regulamentares, a saber:
Lista B - cujo mandatário é a estudante Bárbara Seco de Barros, nº A54502 - verificaram-se as
seguintes irregularidades: i) falta da lista ordenada de suplentes (conforme o disposto no número 1, do art.º 7.º do Regulamento Eleitoral); ii) falta da versão electrónica (conforme disposto na alínea c) do número 2, art.º 7.º do Regulamento Eleitoral); iii) incumprimento do nº 3 do artigo 7º do Regulamento Eleitoral, por se ter verificado que a aluna Vânia Marisa Matos da Silva, é candidata e simultaneamente proponente da mesma lista;
Lista C - cujo mandatário é a estudante Carla Manuela Calais Veloso, nº A54590 - verificou-se a falta da lista ordenada de suplentes (conforme o estipulado no número 1 do art.º 7º do Regulamento Eleitoral);
Lista D - cujo mandatário é o estudante Rui Manuel Leite Antunes, nº A55786 - verificaram-se as seguintes irregularidades: i) falta da lista ordenada de suplentes (conforme o estipulado no número 1 do art.º 7º do Regulamento Eleitoral); ii) falta da lista de subscritores válidos (conforme o estipulado no número 1 do art.º 7º do Regulamento Eleitoral).
Nos termos do disposto no número 2 do artigo 8.º do regulamento, entendeu a Comissão Eleitoral
solicitar aos mandatários das listas acima referenciadas, a regularização das irregularidades processuais verificadas, no prazo máximo de quarenta e oito horas.
Seguidamente discutiu-se a metodologia a seguir para a constituição das mesas de voto. Em relação à possibilidade de ser colocada uma mesa de voto na Escola de Ciências da Saúde, constatou-se que não era possível, por não ter ficado expresso no Regulamento Eleitoral nem a elaboração dos cadernos eleitorais definitivos ter contemplado esta possibilidade. Neste contexto, a Comissão Eleitoral decidiu, por unanimidade, aplicar o disposto no número 1, do artigo 11.º do referido regulamento.
A Comissão Eleitoral verificou que os Cadernos Eleitorais Definitivos não previam uma divisão entre alunos inscritos na Escola de Ciências da Saúde e outros alunos do Campus de Gualtar, pelo que, decidiu instituir duas Mesas de Voto, ambas no Complexo Pedagógico II – Campus de Gualtar, sendo que, na primeira Mesa votariam os estudantes: Abdel da Costa Fonseca Eusébio a João Vitor Serafim Pereira (isto é, da página 1 até à 160) e, na segunda Mesa votam os estudantes: Joaquim Acácio Belo Faustino a Zusana Matos Diaz.
Para a designação dos membros das mesas de voto, considerou a Comissão que o mais adequado seria proceder-se a um sorteio entre as Escolas/Institutos da UMinho, para que estas indiquem o nome de um docente e de dois alunos para fazerem parte das mesas de voto. Do sorteio obtiveram-se os seguintes resultados: Campus de Gualtar, ECS, ECUM, IE e ED; Edifício dos Congregados, ESE, ILCH (Música); Campus de Azurém; EENG e Escola de Arquitectura.
O Presidente da Comissão enviará um pedido, dirigido aos Presidentes das Escolas/Institutos para solicitar a indicação dos elementos que farão parte das Mesas de Voto.
Finalmente, foi deliberado, por unanimidade, alterar a hora da reunião da Comissão Eleitoral inicialmente prevista para as 14:30 horas do dia 11 de Abril para as 10:00 horas desse mesmo dia.
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente acta, que vai ser assinada por todos os presentes.»
(reprodução integral do texto da acta, nos termos em que foi distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho, em 2011/04/05)
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