sábado, 18 de setembro de 2010

Fundações: "a autoria da figura aplicada às universidades portuguesas é imputada a Vital Moreira"

«A autoria da figura aplicada às universidades portuguesas é imputada a Vital Moreira, que a apresenta assim: “integra-se no movimento de diversificação e flexibilização dos modos de organização e gestão do sector publico, ficando, no entanto, aquém dos modelos mais radicais de empresarialiazão das universidades (´universidade-empresa`); tem como nota distintiva “a separação entre o ente ´proprietário` (a fundação) e a universidade propriamente dita”, ou seja, o facto de existir uma pessoa – a fundação – de permeio entre o Estado e o estabelecimento de ensino.»

Catarina Serra
[p. 77 - excerto de artigo disponível em: Serra, Catarina (2009), "O novo modelo aplicável às universidades e às escolas - as fundações públicas com regime de direito privado: regime jurídico desconhecido... ou simplesmente temido?", Themis, Ano IX, Nº 17, pp. 75-108.]

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