Conselho Geral da UMinho - Nota Informativa

«Universidade do Minho - Conselho Geral
Reunião de 27 de Setembro de 2010

Nota Informativa

Reuniu ontem, dia 27 de Setembro, pelas 10H00, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho, cuja Agenda foi a seguinte:
• Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
• Assuntos de iniciativa do Reitor
Antes de iniciar a Ordem de Trabalhos, pelas 09H45, deu-se início à cerimónia de investidura, como novo membro deste Órgão, da Professora Ana Cunha, do Departamento de Biologia da Escola de Ciências, em substituição do Professor Pedro Oliveira.

No que diz respeito aos assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram prestadas diversas informações. De seguida, procedeu-se à aprovação da Acta Nº 3/2010, referente à reunião do dia 5 de Julho, tendo esta sido aprovada, por unanimidade.
O Memorando apresentado pelo Grupo de Trabalho sobre o Regime Fundacional foi alvo de apreciação pelos Conselheiros. O Conselho fez uma alargada reflexão sobre a forma como deve ser conduzido o debate interno sobre uma eventual alteração estatutária de passagem da UM ao regime de Fundação e a abertura desse debate à Academia e à Comunidade. Mandatou o Grupo de Trabalho para prosseguir as suas tarefas e pediu que fosse elaborado um programa calendarizado para o efeito.
Foi deliberado, conforme disposto no nº 1, do Artº 9º do Regimento deste Órgão, aprovar a criação das seguintes Comissões Especializadas:
• Comissão de Governação e de Assuntos Institucionais
• Comissão de Planeamento e Assuntos Financeiros
• Comissão para a Investigação, Ensino, Qualidade e Avaliação
• Comissão de Inovação e Interacção com a Sociedade
Os membros do Conselho fizeram as suas opções de forma a integrarem estas quatro Comissões. Foi definido que o Grupo de Trabalho já formado deveria transformar-se na Comissão de Governação e de Assuntos Institucionais.
Foi deliberado agendar, para a manhã do dia 22 de Novembro, às 9H00, a Reunião Aberta ao público, de acordo com o estipulado no nº 2, do Artº 10º, do Regimento do Conselho.

Assuntos de iniciativa do Reitor

Em relação aos assuntos de iniciativa do Senhor Reitor, foi disponibilizado um conjunto de informações sobre os seguintes tópicos: enquadramento do Ensino Superior; Protocolos, visitas e missões; Fundação Carlos Lloyd Braga; Acreditação A3ES; Acessos e candidaturas 2010 e sua evolução nos últimos anos; Regulamentos Associados aos novos ECDU e ECDESP; Gestão Interna (e.g. Sistema Informático de Gestão Contabilística; Relatório de Contas); Relacionamento Inter-institucional; Conferências e Prémios Académicos; Prémios e eventos desportivos; Sessão de Acolhimento dos novos estudantes e outras iniciativas da UMinho.
Foi apresentado o documento de Evolução dos Programas de Desenvolvimento das Universidades Públicas Portuguesas para 2010-2014, ao abrigo do “Contrato de Confiança”, celebrado entre o MCTES e assinado por todas as Instituições de Ensino Superior, cuja síntese foi elaborada para a abertura do ano lectivo na Universidade da Madeira a 13 de Setembro de 2010. Foi também comentado o relatório da Direcção Geral do Ensino Superior sobre os resultados do “Acesso ao Ensino Superior; 10 anos de Concurso Nacional 2000-2009”, no qual a Universidade do Minho se apresenta numa situação muito boa no panorama de ensino superior nacional.
O Conselho Geral analisou e pronunciou-se favoravelmente sobre os documentos apresentados pelo Senhor Reitor, designadamente, a lista das Entidades Participadas da UMinho e o Portefólio de Investimentos Planeados e em fase de Planeamento.

O Presidente do Conselho Geral.
Luís Braga da Cruz»

*

(reprodução de mensagem de distribuição na rede da UMinho que nos caiu na caixa de correio electrónico durante o dia de hoje, com origem na entidade identificada)