"Encontrar [...] respostas novas para as questões novas que vão surgindo”

Notícia Correio do Minho
Laborinho Lúcio eleito presidente do Conselho Geral: 
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=69938

"2ª Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião de 3 de junho de 2013"

«Em reunião plenária do Conselho Geral da Universidade do Minho, realizada a 3 de junho de 2013, foi aprovada a manutenção das quatro Comissões Especializadas já constituídas no decurso do mandato anterior e que, sob a direção do Presidente, passam a ter a seguinte composição:

Comissão de Governação e de Assuntos Institucionais

Dra. Fernanda Ferreira

Estudante Carlos Videira

Professor Licínio Lima

Professor Rui Ramos

Professor Rui Reis

Professora Ana Paula Marques

Comissão de Planeamento e Assuntos Financeiros

Estudante Pedro Sanches

Professor Francisco Veiga

Professor Jorge Pedrosa

Professor José Cadima Ribeiro

Professora Lúcia Lima Rodrigues

Comissão para a Investigação, Ensino, Qualidade e Avaliação

Doutor Howard Davies

Doutor Manuel Carvalho da Silva

Estudante Bruno Jorge Alcaide

Professor Manuel Pinto

Professora Margarida Casal

Comissão de Inovação e Interação com a Sociedade

Arquiteta Helena Roseta

Dra. Isabel Furtado

Eng. António Murta

Estudante César Manuel Costa

Professor Álvaro Sanromán

Professora Ana Cunha

O Presidente do Conselho Geral,

Álvaro Laborinho Lúcio»

(reprodução de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho, emitida pela entidade identificada)

"Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião de 3 de junho de 2013"

«O Conselho Geral da Universidade do Minho reuniu no dia 3 de junho, pelas 10h00, nas suas instalações do Largo do Paço, em Braga.

A reunião desdobrou-se em duas partes, constando da primeira:

- a aprovação da Ata da sessão de 29 de abril de 2013;

- a tomada de posse dos Membros Externos do Conselho Geral da Universidade do Minho;

- e a eleição do Presidente, do Vice-Presidente e do Secretário do Órgão, que recaiu, respetivamente, no Juiz Conselheiro Álvaro Laborinho Lúcio, na Senhora Dra. Isabel Furtado e na Professora Ana Paula Marques.

Pelas 11h15, realizou-se no Salão Nobre da Reitoria a cerimónia de apresentação pública do Conselho Geral da UMinho.

Após a realização da cerimónia, o Conselho reuniu com a sua composição integral.

Faziam parte da agenda, assuntos de iniciativa do Conselho Geral e assuntos de iniciativa do Reitor.

Sobre os assuntos de iniciativa do Conselho Geral, o Presidente, Dr. Álvaro Laborinho Lúcio, começou por agradecer a confiança depositada e prestar informações de caráter genérico acerca do funcionamento do Órgão.

Assuntos de iniciativa do Reitor

Neste ponto da agenda, o Reitor disponibilizou diversas informações relevantes sobre a Universidade do Minho e o enquadramento do Ensino Superior.

Posteriormente, procedeu à apresentação:

- do Relatório de Atividades da UMinho - 2012;

- do Relatório de Gestão e Contas Individuais e Consolidadas da UMinho - 2012;

- e do Relatório de Atividades e Contas dos SASUM - 2012 que, discutidos, apreciados e votados, foram aprovados por unanimidade dos membros presentes.

O Presidente do Conselho Geral,

Álvaro Laborinho Lúcio»

(reprodução de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho, emitida pela entidade identificada)

Tomada de Posse dos Membros do Conselho Geral da Universidade do Minho Escolhidos por Cooptação

Cerimónia de Tomada de Posse dos Membros do Conselho Geral da Universidade do Minho Escolhidos por Cooptação, 3 de Junho de 2013, Largo do Paço, Braga

Exmas Senhoras e Exmos Senhores

Membros do Conselho Geral da Universidade do Minho escolhidos por cooptação,

Exmas Senhoras e Exmos Senhores

Demais Membros do Conselho Geral da Universidade do Minho,

Minhas Senhoras,

Meus Senhores,

Seguindo as regras aplicáveis na Instituição, coube-me a honra e o gosto de presidir a este ato formal de tomada de posse. Não querendo fazer dele mais do que aquilo que ele representa na rotina da vida da UMinho, não posso deixar de vos dirigir umas palavras para, por um lado, agradecer aos empossados o terem aceitado integrar o Conselho Geral (CG) da Instituição e, com isso, terem aceitado ajudar a Instituição a melhor prosseguir a sua missão. Por outro lado, quero trazer para aqui uma breve leitura crítica do que foi o mandato precedente do CG. Convocarei, para o efeito, a lei reguladora (RJIES) e 4 testemunhos associados ao funcionamento do anterior CG. Mantendo presente essas leituras críticas, entre outras, seremos certamente capazes de fazer melhor no quadro do mandato que agora se inicia. Assim o espero!

1. O RJIES

A lei-quadro em vigor das Instituições de Ensino Superior é a Lei nº 62/2007, de 10 de Setembro, vulgarmente conhecida por RJIES (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior). Foi aí que foi instituída a figura do Conselho Geral como “Órgão de governo das universidades e dos institutos universitários” (Artigo 77º). Em concreto, cito, estabelece a lei que,

“1- O governo das universidades e dos institutos universitários é exercido pelos seguintes órgãos:

a) Conselho geral;

b) Reitor;

c) Conselho de gestão.

2- Com vista a assegurar a coesão da universidade e a participação de todas as unidades orgânicas na sua gestão, os estatutos podem prever a criação de um senado académico […]”.

O Artigo 81º da mesma lei regula a “Composição do conselho geral”, dizendo-se na c) do nº 2 que “São membros do conselho geral:

[…]

c) Personalidades externas de reconhecido mérito, não pertencentes à instituição, com conhecimentos e experiência relevantes para esta.”

Mais se acrescenta no nº 5 que “Os membros a que se refere a alínea c) do nº 2:

a) São cooptados pelo conjunto dos membros referidos nas alíneas a) e b) do nº 2, por maioria absoluta, nos termos dos estatutos, com base em propostas fundamentadas subscritas por, pelo menos, um terço daqueles membros; [e]

b) Devem representar pelo menos 30% da totalidade dos membros do conselho geral.”

Relativamente às “Competências do conselho geral”, estabelece o Artigo 82º, entre outras, as seguintes:

“a) Eleger o seu presidente, por maioria absoluta, de entre os membros a que se refere a alínea c) do nº 2 do artigo anterior;

[…]

c) Aprovar as alterações dos estatutos […];

d) Organizar o procedimento de eleição e eleger o reitor ou presidente, nos termos da lei, dos estatutos e do regulamento aplicável;

e) Apreciar os actos do reitor ou do presidente e do conselho de gestão;

f) Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição;

2- […] sob proposta do reitor ou do presidente:

[…]

b) Aprovar as linhas gerais de orientação da instituição no plano científico, pedagógico, financeiro e patrimonial;

c) Criar, transformar ou extinguir unidades orgânicas;

d) Aprovar os planos anuais de actividades e apreciar o relatório anual das actividades da instituição;

[…]

f) Aprovar as contas anuais consolidadas, acompanhadas do parecer do fiscal único;

g) Fixar as propinas devidas pelos estudantes;

[…]

3- As deliberações a que se referem as alíneas a) a d) e f) do nº 2 são obrigatoriamente precedidas pela apreciação de um parecer, a elaborar e aprovar pelos membros externos […]”.

O Artigo 84º reporta-se às “Reuniões do conselho geral”. Diz-se, nomeadamente, que:

“1- O conselho geral reúne ordinariamente quatro vezes por ano, além das reuniões extraordinárias convocadas pelo seu presidente, por sua iniciativa, a pedido do reitor ou presidente da instituição, ou ainda de um terço dos seus membros.

[…]

3- O reitor ou o presidente participa nas reuniões do conselho geral, sem direito a voto.”

2. O mandato 2009-2013 do Conselho Geral da UMinho: testemunhos

Posto o carácter inédito do que a Lei nº 62/2007 estabeleceu em matéria de “órgãos de governo das universidades” e o pioneirismo da experiência corporizada pelos Conselhos Gerais no seu mandato vencido, existiu sempre grande curiosidade sobre a eficácia do “órgão”, no contexto da pressuposta qualificação da gestão das Instituições de Ensino Superior que se dizia ser pretendida. Não estando disponível um estudo que se refira a essa matéria no contexto geral das universidades e politécnicos do país, parece-me oportuno trazer para esta sede, neste particular momento, alguns testemunhos, tornados públicos, que se referem ao que foi a vivência do CG da UMinho.

i)  Engº Luís Braga da Cruz, 3 de Abril de 2013, “Tomada de posse dos membros eleitos para o CG da UMinho – 2013/2016”

Começo pelo do Engº Luís Braga da Cruz, veiculado aquando da tomada de posse dos membros eleitos deste CG aqui presentes. Desse testemunho, retive as passagens seguintes:

“[…] há quatro anos não tinha uma noção precisa dos desenvolvimentos recentes do ensino superior em Portugal e do alcance das alterações introduzidas pelo RJIES na governação das instituições de ensino superior. 

Perante um enquadramento distinto, estes quatro anos foram de adaptação ao novo contexto institucional.

[…]

Como primeiro balanço, a experiência pode considerar-se muito satisfatória. O CG passou a ter grande relevância, tanto na avaliação das opções estratégicas da UMinho, como no escrutínio do desempenho do Reitor e da sua equipe. Hoje, todos reconhecerão haver maior transparência na prestação de contas e um nível mais elevado de participação responsável na vida da instituição.

[…]

Ganhou-se em eficiência a partir do momento em que o CG passou a dispor de comissões especializadas temáticas que funcionavam como primeira instância de debate e reflexão […].

Admito que, passada esta fase inicial, seja possível consolidar e aprofundar o caminho já percorrido.

[…]

Dito isto, não se excluiu a oportunidade de haver ainda muito progresso potencial pela frente.”

ii)     Prof. António Cândido de Oliveira (ex-membro do CG), jornal Público, 14/­09­/2011”

Indo buscar o testemunho de alguém que foi membro do CG da Universidade do Minho durante o mandato cessante, professor da Escola de direito, e que cessou entretanto as suas funções, convoco para o efeito breves excertos de um texto de opinião que o Prof. António Cândido de Olivei publicou no jornal Público, em Setembro do ano passado; em concreto, escreveu o dito colega o seguinte:

“Não é preciso pensar muito para concluir que este sistema tem muitas virtualidades e pode ajudar ao bom governo da universidade, sendo seguramente melhor que o sistema anterior, assente fundamentalmente num reitor e num senado com excessivo número de membros e presidido pelo próprio reitor. O conselho geral pode, em boa colaboração com o reitor e com a participação dos elementos externos, potenciar muito o bom funcionamento e desenvolvimento da universidade em que se integra. Ponto é que o sistema funcione. E funciona?

Pelo lado do reitor não há dúvida. Ele e a sua equipa exercem funções a tempo inteiro, podem nomear o pessoal de apoio de que necessitam e conhecem ou têm a possibilidade de conhecer a vida da universidade a fundo. O problema é o conselho geral. Ele é constituído por membros que têm em regra muitas outras tarefas a executar […] Todos com uma vida intensa e que não recebem qualquer tipo de apoio ou estímulo.

[…]

O conselho geral, para cumprir devidamente as suas tarefas, precisa de membros que dediquem atenção constante à universidade em que se integram, que a conheçam não só nos seus aspectos gerais mas no funcionamento concreto das suas escolas e dos seus serviços […]. E porque o tempo de que dispõem é escasso, precisam de ter pessoal de apoio qualificado da sua confiança que possa executar tarefas, como a recolha de informação, pesquisa de documentos e, por vezes, uma análise prévia destes para aquilatar da sua importância. […] Neste contexto, que dizer de conselhos gerais que funcionam quando muito com uma unidade de pessoal de apoio, geralmente técnico superior, que muitas vezes nem sequer exerce funções a tempo inteiro? […] E já noutro plano, pode funcionar bem se forem postos entraves ao acesso à informação por parte dos membros?

A experiência que vou tendo diz-me que o risco da irrelevância dos conselhos gerais no sistema de governo das universidades é grande. Essa mesma experiência não me permite porém ter ideias definitivas. Estas dependem da realização de um estudo que abranja, na medida do possível, todas as universidades públicas.”

iii)   Movimento Universidade Cidadã, texto datado de 08/04/13, intitulado “Critérios da Universidade Cidadã para a cooptação de membros externos”, publicado no blogue “oficial” do movimento.

No contexto do processo de escolha dos membros externos que viriam a integrar o CG, explicitando os critérios informadoras da sua posição, pode encontrar-se no blogue “Universidade Cidadã” o seguinte:

“ (...) a experiência revelou quão relevante é a participação de personalidades de manifesto prestígio e com visões diversas, baseadas nas suas biografias de natureza pessoal e profissional. Introduzindo no Conselho um olhar mais descentrado do quotidiano académico e dos problemas imediatos, questionando o que é frequentemente tomado como natural, ou óbvio, por parte dos atores universitários, representam ainda valores, exigências e expectativas que a Sociedade, pluralmente, concentra em torno das Universidades. Por estas razões entendemos que a concertação em torno da escolha das personalidades externas é crucial e que o seu contributo será tão mais relevante quanto ao seu prestígio e experiência de vida formos capazes de associar a diversidade geracional e de género, das suas inscrições e das suas visões do mundo.”.

iv)  O meu testemunho pessoal, tornado público no quadro do processo eleitoral que conduziu à eleição deste Conselho Geral.

No quadro da avaliação do que foram os 4 anos do mandato do CG cessante, produzi em 29 de Novembro de 2012 um pequeno texto de testemunho pessoal da minha vivência e reflexão sobre o que foi o CG da UMinho no seu primeiro mandato. Desse testemunho, extraio também breves excertos; a saber:

“Depois de quase 4 anos de exercício de mandato como membro do Conselho Geral (C.G.), tenho que confessar grande frustração por, nomeadamente:

1.  o debate mantido em sede de C.G., mesmo quando estiveram em causa temáticas mais estratégicas, ter ficado quase sempre confinado ao círculo restrito dos membros do órgão, aparte ter sido notória a falta de comunicação entre o Conselho e a comunidade académica;

2. os membros externos (cooptados), por regra, não terem sabido ou não terem querido ir além do papel de participantes mais ou menos interessados nos debates mantidos em sede de reuniões do C.G. […];”

Acrescentava de seguida, num sublinhado que gostaria de trazer para o presente, que “Desejar-se-ia e poder-se-ia ter alcançado muito mais.”

Exmas Senhoras e Exmos Senhores

Membros do Conselho Geral da Universidade do Minho escolhidos por cooptação,

Exmos demais Membros do Conselho Geral da Universidade do Minho,

Quis deixar-vos um contributo para um desempenho pessoal e colectivo que seja produtivo para a instituição e gratificante para cada um dos membros deste CG. Retirarão deste testemunho aquilo que nele reconhecerem de válido à luz das visões da Universidade e do mundo de cada um e da contributo que puderem dar para a afirmação da Universidade que aqui nos reúne.

Termino, desejando a todos as maiores felicidades no desempenho das atribuições que decorrem da vossa condição de membros de pleno direito deste Conselho Geral.

J. Cadima Ribeiro

Perguntas para serem respondidas por quem souber

 Porque financiou a Universidade/Reitoria  um CD (segundo nos foi dito, no valor de 5 mil euros) com obras de Eurico Thomaz de Lima quando o seu espólio (manuscritos inéditos, prémios em prata e ouro, fotografias, cartas, albuns artísticos, livros, partituras, revistas etc.) se encontra "abandonado" numa sala onde qualquer pessoa pode entrar, permanecer sem vigilância e fotocopiar o que entender? Não seria melhor "tratar" do espólio?

"Substituição dos membros designados para efetivos"

«Os membros do Conselho apreciaram as propostas, avançando com argumentos de sustentação das mesmas. De seguida, procedeu-se à votação de cada um dos nomes propostos, tendo sido decidido, por maioria absoluta, a escolha de seis personalidades de reconhecido mérito. A lista antes mencionada e as notas biográficas de cada uma das individualidades ficarão anexas à presente ata e dela farão parte integrante (anexo 1).

[...] 

Seguidamente, foram votadas as personalidades subsequentes, por perfil, para assegurar, caso venha a ser necessário proceder à substituição dos membros designados para efetivos. O resultado desta votação constará como anexo 2 à presente ata, e o seu conteúdo será mantido sob reserva.»

(reprodução de excertos de Proposta de Ata Nº 02/2013 de Reunião do Conselho Geral da Universidade do Minho, realizada aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e treze)

Sabedoria é...

"Ciência é o conhecimento organizado. Sabedoria é vida organizada". 

Kant

[cortesia de Clara Costa Oliveira]

"A importância do Conselho Geral"

«Neste ponto, foi ainda enfatizada a importância do Conselho Geral e o papel que o mesmo desempenha no seio da Instituição. Neste sentido, foi considerado relevante dar-se um sinal claro e positivo para a sociedade, em particular para a Academia, designadamente através da escolha das personalidades externas, as quais poderão acrescentar valor e ajudar a compreender melhor a difícil situação em que o país se encontra.»

(reprodução de excerto de Proposta de Ata Nº 02/2013 de Reunião do Conselho Geral da Universidade do Minho, realizada aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e treze)

"Nuno Crato quer criar consórcios para os cursos com poucos alunos que funcionem numa mesma região"

CRATO VAI REDUZIR VAGAS E CURSOS NO ENSINO SUPERIOR JÁ ESTE ANO

(título de artigo Diário Económico, datado de 2013/05/28, disponível no sítio do CRUP)

[cortesia de F. Pacheco Torgal]

"Universidade de Coimbra mantém actualização das propinas indexada à inflação"

«O líder da AAC contestou o discurso dos que defendem que a actualização do valor da propina indexado à inflação

Adriano Miranda

A Universidade de Coimbra (UC) manteve hoje a actualização do valor das propinas indexada à taxa de inflação, contrariando a intenção dos estudantes que defendiam o congelamento do montante pago anualmente.

"O Conselho Geral da Universidade não decidiu alterar a regra anterior", disse à agência Lusa fonte da UC, aludindo à reunião hoje realizada daquele órgão da instituição, que, entre outros temas, abordou a questão das propinas.

Já o presidente da Associação Académica de Coimbra, Ricardo Morgado, afirmou que a posição do Conselho Geral, "na prática, é um aumento de propinas" e que os representantes dos estudantes "não saíram felizes" da reunião.

"A verdade é simples de explicar, a Universidade de Coimbra cobrará a propina mais alta no Ensino Superior em Portugal", alegou.

O líder da AAC contestou o discurso dos que defendem que a actualização do valor da propina indexado à inflação não é um aumento, já que, se houver deflação, haverá um decréscimo do valor a pagar.

"Entendemos a situação difícil da Universidade, em três anos o Estado cortou 33% do financiamento. Mas nos últimos dois anos a propina subiu mais de 70 euros, é mais um milhão de euros só em actualizações", argumentou Ricardo Morgado.

A propina dos graus de licenciatura na UC situa-se em cerca de 1.037 euros, um valor que deverá aumentar para os 1.068 com a actualização.

O Conselho Geral da Universidade de Coimbra, órgão da instituição ao qual, entre outras competências, cabe a eleição do reitor, é presidido por Rui Vilar e constituído por 35 elementos: 18 representantes dos professores e investigadores, cinco estudantes, dois representantes dos trabalhadores não docentes e 10 personalidades externas à instituição.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 28 de Maio de 2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]