"É o País que não acompanha o ensino ou é o ensino que não acompanha a indústria? "

Atratividade do ensino superior em crise 

(título de mensagem, datada de sábado, 14 de novembro de 2015, disponível em O Campus e a Cidade)

"Numa universidade em que o eduquês está bem presente - ainda por cima de mãos dadas com o informatiquês -, o número foi muito bem atribuído"

Sinalética no campus 

(título de mensagem, datada de 2015-11-13, disponível em Empreender)

"Re: placas de indicações em Azurém"

«Estimados(as) Membros da Academia:

A Universidade do Minho é uma universidade pública que se rege, por força da Constituição e da lei (RJIES), por princípios democráticos.

Assim ocorrem, periodicamente,  eleições para os órgãos superiores da UM ( e não só), utilizando-se para o efeito, com largueza, este único meio de comunicação entre os membros da academia ("um"-"todos").

A democracia não se limita à representação, através de eleições, mas exige participação. A participação democrática é um direito e um dever dos membros da academia.

Cumpriu esse dever a mensagem do colega Jorge Martins, chamando a atenção para um problema que encontrou,  e o mesmo sucedeu com os(as) colegas que se lhe seguiram.

Aproveito para dizer que foi um passo em frente a melhoria da sinalética no campus de Gualtar, tendo, no entanto, muita dificuldade em perceber a razão pela qual as escolas/institutos têm números e não têm nomes. Haverá uma razão, mas ela não foi explicitada.

Também não se compreende que não se abra o prometido debate de ideias sobre o planeamento dos "campi" nomeadamente do "campus"  de Gualtar.

Com as melhores saudações académicas,

António Cândido de Oliveira»

(reprodução de mensagem sobre a temática em título, distribuída universalmente na rede da eletrónica da UMinho, pelo seu signatário, a 13 de novembro de 2015) 

"PIB gasto em ciência voltou a cair em 2014 para 1,29%"

«Dados provisórios mostram que em 2014 o país gastou 2229 milhões de euros em investigação e desenvolvimento, menos 29,4 milhões de euros do que no ano anterior.

Pelo quinto ano consecutivo, o investimento que o país fez em ciência caiu, indicam os dados provisórios para 2014 do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) divulgados nesta sexta-feira. O valor do produto interno bruto (PIB) gasto em investigação e desenvolvimento (I&D) foi de apenas 1,29% – um decréscimo de 0,04% face a 2013, quando se investiu 1,33% do PIB – e está cada vez mais longe de 2009, altura em que se atingiu o pico máximo e se chegou a aplicar 1,64% do PIB.

Esta descida do total do dinheiro que o país investiu em investigação científica já incorpora os anos de austeridade durante o anterior governo de Pedro Passos Coelho, que se iniciou em meados de 2011.

O IPCTN é o instrumento oficial de contabilização dos recursos humanos e financeiros do país em I&D. Por isso, tem em conta não só a aposta pública mas também o dinheiro das empresas privadas aplicado em investigação científica e acaba por ser um indicador do próprio desenvolvimento do país. Feito pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, este inquérito foi iniciado em 1982 e realizado a cada dois anos até 2007. Desde então, é anual, mas há sempre um desfasamento temporal na apresentação dos resultados. Por exemplo, os resultados definitivos do inquérito de 2013 só foram apresentados em Julho de 2015, e sofreram ainda revisões em Outubro de 2015: o PIB gasto em I&D para esse ano não foi de 1,34%, como previamente o PÚBLICO divulgou, mas de 1,33%.

Em termos absolutos, em 2014 gastou-se 2229 milhões de euros em I&D, menos 29,4 milhões de euros do que em 2013 e menos 542 milhões de euros do que em 2009, o tal ano do pico. Nesse ano, quando José Mariano Gago era ministro da Ciência, o país investiu no total 2771 milhões de euros para I&D. A partir daí, a aposta na ciência começou a decair.

Em 2014, o desinvestimento foi nas empresas, que injectaram 1028,7 milhões de euros em I&D, o que equivale a 0,59% do PIB. O que é menos 44,2 milhões de euros do que em 2013, ano em que o investimento das empresas em ciência representava 0,63% do PIB. Se compararmos 2014 com 2012, vemos que o recuo das empresas em investigação foi ainda maior: no ano passado, gastaram menos 124,3 milhões de euros do que em 2012.

Já o dinheiro investido em 2014 em I&D pelo Estado (nas instituições dependentes da Administração Central, como os laboratórios do Estado), pelo ensino superior e pelas instituições privadas sem fins lucrativos (a maioria delas na órbita das instituições do ensino superior) foi de 1200,4 milhões de euros. Ou seja, 0,70% do PIB, um valor igual ao de 2013. Na prática, este investimento em 2014 representa um aumento de 14,8 milhões de euros face a 2013, isto porque o valor total do PIB muda de ano para ano.

Além do financiamento, este inquérito contabiliza o número total de investigadores e outros trabalhadores ligados à ciência. Em 2014, houve ao todo 47.236 pessoas a trabalhar em I&D: destes, 38.487 eram investigadores a trabalhar o equivalente a tempo integral, avança o inquérito.

O valor representa uma subida em relação em 2013, quando havia 46.711 trabalhadores, menos 525 do que em 2014. Entre os 46.711 trabalhadores, 37.813 eram investigadores, o que representa menos 674 do que em 2014.

Estes trabalhadores distribuem-se também pelas empresas, pelo Estado, pelas instituições do ensino superior e ainda pelas instituições privadas sem fins lucrativos. A grande maioria dos trabalhadores científicos concentra-se no ensino superior (27.687) e nas empresas (16.719). Dos quatro tipos de instituições, é de notar que as empresas ganharam de 2013 para 2014 mais 499 trabalhadores, enquanto o ensino superior viu o número decrescer em 66 pessoas.»

(reprodução de notícia Público online, de 13/11/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Quem enfrenta as praxes?"

«Quando os quatro estudantes da Universidade do Minho se sentarem no banco dos réus acusados de homicídio por negligência durante uma "guerra de praxes", não estarão ali sozinhos. Na sua sombra, esconde-se quem, neste tempo, teve responsabilidades para controlar as praxes e não atuou. A este nível, cada um à sua maneira, também somos culpados. Porque não nos indignamos o suficiente com práticas frequentemente criminosas. Como aquela que vitimou três alunos da UMinho a 23 abril de 2014.

Falemos claro. Os reitores não gostam de se pronunciar acerca das praxes, porque isso melindra as relações com as associações académicas. E os reitores precisam de dirigentes satisfeitos para os reelegerem nos conselhos gerais, para os apoiarem nas suas políticas, para os elogiarem nos atos públicos... Os presidentes das associações académicas também não falam disto, porque os chamados veteranos, ou seja, os estudantes com um número de matrículas superior ao necessário para obter um curso, são aqueles que mais frequentam as sedes estudantis, particularmente em tempos de receção ao caloiro que, reconheça-se, estão cada vez mais dilatados. Por isso, este assunto não é discutido onde seria mais profícuo: nas reitorias que gerem as universidades, nas associações académicas que tão bem conhecem os praxistas. Consequentemente, nada muda. Em cada ano, lá temos as desassossegadas e perigosas praxes a tomarem conta dos campi e das respetivas zonas envolventes.

Tomemos o exemplo da Universidade do Minho onde trabalho. Depois da tragédia de abril de 2014, esperar-se-ia uma mudança radical no modo como se inicia o ano letivo. Tudo continua como sempre. Na sessão de acolhimento dos alunos do primeiro ano, o reitor fez saber que o evento não aconteceria se houvesse ali gente com o rosto pintado. A associação académica resolveu o problema limpando, à entrada do edifício, a cara de cada estudante com um toalhete, eliminando, desse modo, marcas visíveis de uma praxe que abundava no exterior. Este faz-de-conta-que-mudamos-para-tudo-ficar-na-mesma imobiliza-nos em práticas que nos envergonham. Poucos ousam agendar o tema. Opta-se por declarar que não se vê, não se sabe, não se assiste, quando todos sabem que isso não tem correspondência com o real de que se evita falar.

Casos como o do Meco e o da UMinho terão réplicas num futuro próximo. E isso deveria inquietar o ministro da tutela, o presidente do Conselho de Reitores, os reitores, os presidentes das faculdades... Quem tem mais responsabilidade é quem tem agido menos para impedir a progressão de praxes cada vez mais radicalizadas. Não vale a pena atirar para os media argumentos que se desculpabilizam com o facto de os acidentes terem acontecido fora dos campi. Todos sabem que o embrião das praxes está no coração de cada universidade. É aí que devemos atuar. É preciso que os responsáveis pelas academias difundam um posicionamento de musculada oposição a praxes que coloquem em causa a integridade dos seus estudantes. Os novos alunos têm o direito de se sentir protegidos. E não sentem isso.

Neste contexto, impõem-se respostas a várias perguntas. O que fazem as universidades para garantir segurança aos seus novos estudantes? O que fazem as universidades para neutralizar o grau de violência das praxes? O que fazem as universidades para transformar práticas criminosas em comportamentos de verdadeiro acolhimento? Cada um de nós que trabalha numa universidade tem o dever de denunciar práticas violentas que todos os dias se multiplicam diante de nós. Para que isso aconteça, quem tutela e governa as nossas universidades deve estar na linha da frente deste combate. Infelizmente, essa gente é quem mais foge para o quarto dos fundos da casa que governa, ficando ali a espreitar pelo buraco da fechadura à espera que as tempestades passem. Que vergonha.

É tempo de dizer basta! Basta de tanta hipocrisia! Basta de tanta passividade! O mar do Meco que engoliu os estudantes da Lusófona e o muro de Braga que esmagou os alunos da UMinho não podem ter réplicas. Porque o problema está há muito identificado. Haja coragem para o enfrentar.»

Felisbela Lopes

(reprodução de artigo de opinião JORNAL DE NOTÍCIAS online, de 2015-11-13)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"DocUM: Como enviar cópia (CC ou outra) para o processo individual": a saga continua

«Isto é de loucos.

Ou arranjam uma caminho mais fácil, ou uma secretária, ou as duas coisas.

Simplifiquem, não compliquem.

Há tanto, mas tanto que fazer…

Encalhado numa tarefa que podia resolver por email.

José Precioso»

(reprodução de mensagem, distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico)

"Estudantes acusados de homicídio por morte de colegas em ´guerra de cursos`"

«Três estudantes universitários morreram em Abril do ano passado, em Braga. Ministério Público acusa colegas, que estavam em cima do muro a dançar e a cantar, por crimes de homicídio por negligência.

Quatro estudantes da Universidade do Minho (UM) foram recentemente acusados pelo Ministério Público pela morte de três colegas atingidos pela queda de um muro em Abril do ano passado. Os jovens estão acusados de homicídio por negligência, de acordo com uma nota publicada esta terça-feira no site da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.

Como então o PÚBLICO noticiou, tudo ocorreu durante uma "guerra de cursos" numa zona residencial junto ao campus de Gualtar da UM, em Braga, e as vítimas, rapazes com idades entre os 18 e os 21 anos, eram estudantes do curso de Engenharia Informática. Nessa altura, algumas notícias deram conta de que a situação estaria relacionada praxes, mas a investigação rapidamente concluiu que não se tratou de uma situação em que existiam estudantes a dar ordens a outros mais novos, mas de uma disputa com berros e cantigas entre cursos diferentes. Na "guerra de cursos", segundo a investigação, ganham os estudantes que berrarem e cantarem mais alto e é esse grupo que conquista o direito de subir ao muro.  

A morte dos três estudantes aconteceu ao final da tarde do dia 23 de Abril, na praceta de Vila, uma rua sem saída nas traseiras do principal acesso ao pólo de Braga da universidade. A via é ladeada por prédios de habitação, ocupados sobretudo por universitários, e fica junto à zona onde se situam os principais bares das imediações do campus da UM. Segundo o Ministério Público, “os quatro arguidos treparam a uma estrutura composta por alvenaria de tijolo e betão, com cerca de um metro e meio de altura e quatro metros de comprimento, destinada a albergar receptáculos de correio”. Tinham-no feito “como modo de celebrar a ‘vitória’ do curso de engenharia informática, que frequentavam, sobre o de medicina, numa antecedente ‘guerra de cursos’”, refere o mesmo comunicado.

A acusação conta ainda que os estudantes permaneceram a “cantar e a saltar” dando “causa a que a estrutura rodasse sobre a sua base e caísse para a frente, colhendo quatro outros alunos de engenharia informática, três dos quais viriam a morrer na sequência dos ferimentos sofridos”.

Surpresa e silêncio

A Câmara de Braga não se pronuncia sobre esta decisão. O reitor da Universidade do Minho, António Cunha, não faz comentários à acusação da Procuradoria, uma vez que o incidente em causa aconteceu "fora do campus universitário" e "fora de qualquer iniciativa académica".

Para o presidente da Associação Académica da Universidade do Minho (AAUM), Carlos Videira, a notícia é “uma surpresa”. O dirigente estudantil não esperava que fosse deduzida acusação contra os quatro colegas de universidade até porque, argumenta, tudo parecia indicar que  na origem do incidente estava o mau estado do muro. Ao mesmo tempo, estranha que ainda não se saiba o resultado da fiscalização que a Câmara de Braga ou o condomínio do edifício, a quem pertencia o muro em causa, terão feito relativamente ao estado daquela estrutura nos últimos anos.

O estado de degradação do muro que acabou por vitimar os três estudantes de Engenharia Informática era alvo de queixas dos moradores e comerciantes daquela zona de Braga há pelo menos dois anos. As cartas então enviadas acabaram por não resultar em qualquer intervenção dos responsáveis autárquicos nem do proprietário do prédio de habitação, que era servido por aquele conjunto de caixas de correio.

A estrutura era da responsabilidade do respectivo condomínio, que estava legalmente obrigado a garantir a sua manutenção e as condições de segurança. Na altura, a Câmara de Braga tinha divulgado que as caixas de correio não constavam de nenhuma das peças do processo de licenciamento, que esteve a ser reanalisado na sequência do incidente.

A investigação deste caso esteve a cargo da Polícia Judiciária de Braga e foram os seus inspectores que constituíram como arguidos estes estudantes agora acusados. A PJ, que remeteu o processo finalizado para o Departamento de Investigação e Acção Penal de Braga há mais de 15 dias, ainda tentou apurar se os serviços de fiscalização da Câmara de Braga e o condomínio do prédio poderiam ter alguma responsabilidade criminal sobre o sucedido. Porém, não terão sido recolhidos indícios que apontassem responsabilidades quer à autarquia quer ao condomínio, tendo a decisão final de não acusar outros eventuais responsáveis além dos estudantes sido do Ministério Público.

Carlos Videira da AAUM lamenta também a “falta de rigor” do comunicado da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, uma vez que o incidente de 23 de Abril é enquadrado naquele documento como tendo acontecido no âmbito das festividades do Enterro da Gata, organizadas pela associação académica, mas que começavam mais de duas semanas depois, a 9 de Maio. De resto, a festa, que é o equivalente à Queima das Fitas noutras academias como a do Porto e Coimbra, acabou mesmo por ser cancelada nesse ano, como forma de luto pela morte dos três estudantes.»

(reprodução de notícia Público online, de 10/11/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"The measure of scholarly impact is now being manipulated so much that it has ceased to be meaningful"

Artigo Times Higher Education 
Journal impact factors ‘no longer credible’:
https://www.timeshighereducation.com/news/journal-impact-factors-no-longer-credible

"A maior universidade brasileira fora do Brasil é esta. O que é que Coimbra tem?

«Entre estudantes e investigadores, estudam e trabalham na Universidade de Coimbra 2123 brasileiros

A relação é centenária. Talvez Manuel Paiva Cabral, que chegou à cidade em 1577, para estudar Leis, tenha elogiado o ensino da instituição, destacado a hospitalidade dos portugueses ou reclamado do clima, como Bruno, Clara, Jessica e José fazem quase 450 anos depois. Desde a chegada do primeiro, no último quartel do século XVI, a Universidade de Coimbra (UC) não parou de receber brasileiros: hoje são 2123 estudantes e investigadores, a maior comunidade canarinha num estabelecimento de ensino superior fora do Brasil, e perfazem quase 10% da academia coimbrã.

Não é surpresa: os brasileiros ocupam a maior fatia das 86 nacionalidades estrangeiras inscritas nas pautas de estudantes da Universidade de Coimbra. Os laços entre Portugal e a ex-colónia perduram desde os tempos de Manuel Paiva Cabral, o primeiro de que há registo nos arquivos universitários. Até à independência, em 1822, não era permitida a existência de escolas de ensino superior no Brasil (só no século XX lá foi inaugurada a primeira universidade). E a ligação histórica fez os brasileiros "regressarem em força nos últimos anos", conta o reitor da instituição, João Gabriel Silva.

Bruno, Clara, Jessica e José, já se disse, são os exemplos dessa nova geração que vai espalhando o português açucarado do Brasil pelas ruas de Coimbra. Todos com percursos diferentes e elogios quase idênticos à cidade que os acolheu. Uns há muito ambicionavam estudar em Coimbra. E outros chegaram quase por acaso.

Palavra a José Prado, de 34 anos, investigador de robótica, no Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores da Faculdade de Ciências e Tecnologias (FCTUC), que "nunca tinha ouvido falar da Universidade de Coimbra", até um amigo lha recomendar para fazer o doutoramento. "Ele deu-me um contacto de um professor daqui e começámos a falar por e-mail. Pesquisei e gostei. Quando vim para cá, percebi que a universidade tem muito bons professores na área da Engenharia e que há muitas vantagens para quem faz investigação, é muito mais fácil ter acesso a publicações e participar em conferências internacionais", descreve, ao DN.
Desde a chegada, já se passaram nove anos: José casou com uma portuguesa, teve dois filhos e adquiriu a dupla nacionalidade. "Fui ficando e apaixonei-me por Portugal", revela o investigador, que está a trabalhar num projeto europeu de robôs autónomos para desminagem em antigos cenários de guerra. Para ele, regressar ao Brasil já não faz parte dos planos.
Com Bruno Dalmazo passa-se o contrário: o regresso é certo. Veio para Coimbra há quatro anos, fazer o doutoramento no Departamento de Engenharia de Informática da FCTUC (a faculdade que mais brasileiros acolhe), ao abrigo do programa Ciência sem Fronteiras, suportado pelo governo brasileiro. E terá de regressar e trabalhar nessa área pelo mesmo período pelo qual ganhou a bolsa. "Quando acabamos, levamos a nossa bagagem de volta e distribuímo-la. É justo", diz o doutorando, a trabalhar em segurança em cloud computing (armazenamento de dados em servidores virtuais).
No fundo, não é uma realidade muito diferente de quando a UC era a única escola que formava os "servidores do império português" (administradores, juízes, governadores, toda a estrutura burocrática). A hegemonia da instituição levou a que quase todos os fundadores da pátria brasileira (incluindo "o patriarca da independência", José Bonifácio de Andrade e Silva) tenham estudado à beira-Mondego.
Há até vários historiadores que defendem que foi isso que permitiu que o Brasil se mantivesse um só país e não se desmembrasse em vários, como a antiga colónia espanhola na América do Sul (onde cada elite formada nas universidades locais avançou para a formação do seu país). "Dizem que a cola ideológica e de afeto dada pela passagem por Coimbra foi essencial", resume João Gabriel Silva.

Importância económica
Hoje, "a aura quase mítica que Coimbra mantém no imaginário brasileiro" continua a conquistar novos estudantes, como diz o reitor. É gente como Jessica Neves, aluna do 1.º ano de Jornalismo, seduzida pela possibilidade de estudar numa "universidade de nome internacional, que se abre ao mundo inteiro". Ou como Clara Marcondes, que sempre quis conhecer "uma cidade universitária tradicional" e neste ano trocou a licenciatura em Relações Internacionais por Jornalismo.
Ambas vieram para Portugal depois de realizarem o exame nacional de ensino médio no Brasil. É por essa via, à saída do ensino secundário, que a UC vai tentando conquistar cada vez mais estudantes internacionais. "Temos feito sessões de divulgação no Brasil, em feiras e escolas pré-universitárias", explica João Gabriel Silva, ciente da importância financeira da captação de novos alunos internacionais, pelo concurso normal, que "rende um bocado mais de dois milhões de euros por ano, e poderá chegar aos 20 milhões anuais". A maioria dos brasileiros chega através de programas de mobilidade. Mas no ano passado foram 100 e neste ano 200 a matricularem-se através do concurso internacional, que obriga ao pagamento de sete mil euros anuais de propinas.
Clara e Jessica vieram há pouco mais de um ano. E, apesar de tudo o que já tinham ouvido falar (principalmente Clara, com primos portugueses, da família paterna), só então entenderam o que é que Coimbra tem. "Só depois de assistir a uma serenata ou de participar nas festas dos estudantes se compreende", justifica Clara Marcondes, embrenhada num "centro onde tudo acontece, que tem muita gente disposta a ajudar e muitos eventos dirigidos a jovens". As estudantes de Jornalismo lá se vão envolvendo nas atividades promovidas pelas secções culturais da Associação Académica de Coimbra. Essa aproximação é comum a muitos compatriotas. "A relação entre Coimbra e Brasil não é unidirecional. O reitor reformador Francisco de Lemos [executor da reforma pombalina, a partir de 1772] era natural do Brasil. E há teorias de que o grito característico de Coimbra, o éfe-érre-á, teve origem no Brasil ou de que o fado-canção de Coimbra tem influência brasileira", descreve João Gabriel Silva.
Com essa partilha lucram todos. "Quando se tem uma situação nova, burocrática ou académica, acha-se sempre algum colega que já passou por isso e ameniza a dificuldade", conta Bruno. "Conhecendo tantos alunos brasileiros passei a conhecer melhor o meu país do que quando saí dele", acrescenta Clara. E, entre elogios à "recetividade" dos portugueses e à segurança do país, só sobram queixas delas quanto ao clima (eles são do Sul do Brasil, estavam habituados ao frio). "O primeiro inverno é bem complicado. Tenho amigos que chegaram neste ano e já estão reclamando do frio do outono, não sabem o que está para chegar...", atira Jessica. Mas, no final, conclui José, o balanço é é sempre positivo: "Nesses anos cresci muito."»

(reprodução de notícia DIÁRIO DE NOTÍCIAS online, de 9 de novembro de 2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"O grande desafio no Ensino Superior & Ciência"

«Apesar de alguns sérios desafios que se mantêm, atingimos pela primeira vez na nossa longa história um patamar de desenvolvimento educacional, científico e cultural comparável com o dos nossos parceiros da dianteira.

O Sistema Científico português foi desenvolvido ao longo dos últimos 30 anos num quadro de urgência para recuperar o atraso histórico. Optou-se por uma gestão centralizada que ignora as estratégias das instituições de ensino superior que lhe dão suporte humano, material e institucional. Procurou-se emular o país mais centralista da Europa, mas a profunda desconfiança em relação a reitores e presidentes das instituições de ensino superior foi mais longe, não permitindo criar um espírito de negociação para harmonizar as estratégias nacionais com estratégias institucionais e também regionais.

Se a força central possibilitou um arranque mais vigoroso, a frustração dos agentes periféricos foi-se acumulando pela sua incapacidade de influenciar e por serem muitas vezes forçados a aceitar e até a apoiar as consequências de decisões distantes. Foi assim criada uma rede densa de unidades de investigação (algumas convertidas mais tarde em Laboratórios Associados). Ora, esta dicotomia entre Ciência e Ensino Superior poderia ser defensável numa fase incipiente do nosso desenvolvimento científico, em que as instituições não haviam ainda assumido a investigação científica como componente central da sua missão. Porém, há muito que não é essa a realidade, razão por que vêm reclamando um efetivo envolvimento. E, na verdade, só assim é possível criar uma rede de instituições de ensino superior fortes e diferenciadas que assumam plenamente a responsabilidade por todas as suas missões de serviço à sociedade.

O Ensino Superior cresceu ao longo do último século, acompanhando com algum atraso as tendências europeias. A sua qualidade e a sua diversidade são hoje reconhecidas. Contudo, não nos é permitido baixar a guarda porque a competição internacional cresce no seu desafio e num espaço de fronteiras esbatidas. Temos uma rede pública que cobre todo o país, mas que mostra desequilíbrios que resultam de alguma imprudência política e do agravamento dos próprios desequilíbrios territoriais. A sua força como motor da modernização do país é uma fonte de esperança que temos de acarinhar. Mas se merece que lhe ofereçamos as condições para um desenvolvimento harmonioso, também precisamos de criar um quadro regulatório mais ambicioso para lhe exigir uma resposta ainda mais adequada e eficaz às necessidades mais prementes da nossa sociedade. A estabilidade da participação estudantil que se prevê para os próximos cinco anos permitirá uma consolidação, mas não autoriza que ignoremos a repercussão, nos anos seguintes, da queda rápida da demografia jovem.

A recente extensão do ensino obrigatório até aos 18 anos e o crescimento das componentes profissionais exige uma nova resposta do ensino superior com cursos que permitam a continuação de estudos sem perder de vista a opção dos estudantes pela entrada mais imediata na vida ativa. A rede de instituições de ensino superior tem condições para dar resposta a estes desafios, mas são necessárias algumas alterações de perspetiva do lado do Estado regulador.

As instituições de ensino superior demonstraram a sua capacidade para dar respostas eficientes e eficazes a todos estes desafios, desde que lhes seja criado um quadro regulamentar que dê uma visão clara dos objetivos e uma autonomia de gestão que lhes permita responder cabalmente. Há um trabalho muito importante a fazer nestes próximos anos na consolidação das condições de autonomia e na plena responsabilização pelas suas missões de ensino, de investigação e de transferência de conhecimento.

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, de 2007, constituiu um importante passo no quadro regulatório. É agora necessário – até porque concluído o primeiro quinquénio de funcionamento das universidades-fundação - avaliar a sua aplicação e aperfeiçoá-lo, de modo a reforçar a autonomia de governo das instituições e a melhorar os mecanismos de reporte e de responsabilização. É um trabalho tecnicamente complexo, mas onde haverá um largo espaço de consenso.

Os fundamentos do Sistema Científico e Tecnológico Nacional também merecem uma séria reflexão. A recente avaliação externa da Fundação para a Ciência e a Tecnologia aponta alguns vetores de mudança, em consequência da estranheza causada pela peculiaridade nacional, tida como distante das melhores práticas internacionais. Exige-se uma agência de financiamento (research board) mais afastada do poder político e das pressões setoriais e, ao mesmo tempo, também capaz de responder às exigências do “interesse nacional”.

A responsabilização pelo desempenho científico tem de caber a quem tem a capacidade efetiva de gestão dos meios humanos e materiais, i.e., às instituições de ensino superior e às demais instituições públicas e privadas interessadas na execução de investigação. Começa a haver alguns indicadores internacionais de desempenho, mas há um caminho interno a percorrer para que disponhamos de métricas aceites pela comunidade e potencialmente úteis para a gestão nacional do sistema e para a gestão interna em cada instituição.

Apesar de alguns sérios desafios que se mantêm, atingimos pela primeira vez na nossa longa história um patamar de desenvolvimento educacional, científico e cultural comparável com o dos nossos parceiros da dianteira. Os últimos anos de contenção orçamental mostraram a resiliência do sistema, que manteve o crescimento quer quantitativa quer qualitativamente. Na área de investigação académica, estabilizámos um sistema bem dimensionado, que está a mostrar-se internacionalmente competitivo, acima da média da união europeia. É nos seus protagonistas que confiamos para rejuvenescer as nossas universidades e institutos politécnicos e para modernizar e tornar mais competitiva a nossa economia e a nossa sociedade.»

JOSÉ FERREIRA GOMES

(reprodução de artigo de opinião Público online, de 09/11/2015)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]