"Deitar abaixo o que vem de trás, mesmo o que funcionava bem, é um erro"

Artigo JNegócios
Será que Crato quer que a ciência recue 20 anos em Portugal?
http://www.jornaldenegocios.pt/opiniao/colunistas/manuel_caldeira_cabral/detalhe/sera_que_crato_quer_que_a_ciencia_recue_20_anos_em_portugal.html

"Mobilidade será diferente para professores universitários"

«O Governo salvaguarda as especificidades do ensino superior na requalificação dos funcionários públicos

Os procedimentos para a colocação em requalificação dos docentes e investigadores universitários vão ser feitas à luz dos critérios específicos dos estatutos das instituições de ensino superior.

Na proposta do novo sistema de requalificação na função pública (que altera e substitui a atual mobilidade especial) prevê-se que na aplicação desta lei “às instituições de ensino público são salvaguardadas, quando necessário, as adequadas especificidades em relação ao respetivo corpo docente e investigador nos termos dos respetivos estatutos”.

Esta salvaguarda não retira da alçada da requalificação estes docentes, mas vem estabelecer que os critérios de seleção a ter em conta na reestruturações ou racionalizações de efetivos serão feitas de acordo com o previsto no estatuto dos institutos de ensino superior públicos. Em causa estão as especificidades relacionadas com a avaliação de desemprenho, como referiu ao Dinheiro Vivo José Abraão, do Sintap/Fesap.

“A colocação em situação de requalificação passa a ser diretamente aplicável a todos os trabalhadores em funções públicas”, precisa o diploma, salientando ainda que a versão aprovada pelo Governo prevê a “nível sectorial” a alteração das “regras aplicáveis quer a docentes nos termos do respetivo estatuto, que passam a ser abrangidos pelas regras que enformam o sistema de requalificação”.

Já os militares das Forças Armadas e da GNR ficarão de fora da requalificação, como prevê expressamente a proposta que já está no Parlamento. Os polícias ou o pessoal de inspeção, com vínculo por nomeação, podem ser destacados para a requalificação, mas manterão a subvenção e o vínculo mesmo que não sejam reafetados ao serviço.»

(reprodução de notícia Dinheiro Vivo, de 12/06/2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Investimento nas universidades cai 1,5%"

«Entre 2008 e 2012

O relatório do Observatório da Associação das Universidades Europeias indica que, entre 2008 e 2012, e tendo em conta os efeitos da inflação, Portugal sofreu uma quebra de investimento de 1,5%.

Um gráfico contido no relatório indica que o investimento cresceu de 2008 para 2009 e de 2009 para 2010, tendo, a partir daí, descido para 602 milhões de euros em 2012, estimando-se novo decréscimo para 2013.

O relatório sublinha que, entre 2008-2012, a inflação teve um "impacto significativo" na situação financeira das universidades europeias, cortando ou mitigando o aumento de investimento, pelo que apenas sete dos 20 sistemas analisados obtiveram mais fundos nesse período, tendo Portugal sofrido uma quebra de investimento (menos 1,5%), juntamente com a Croácia, Polónia, Eslováquia, República Checa, Espanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Lituânia e Reino Unido/Inglaterra/Gales.

Os sete países que conseguiram reforçar em termos reais o investimento nas universidades nesse período foram Alemanha, Noruega, Suécia, Áustria, Bélgica, Franca e Holanda.

Quanto às previsões para 2012-2013, o Observatório faz um retrato misto através da Europa, com nove países a estimarem um aumento do investimento (Áustria, Islândia, República Checa, Noruega, Polónia, Suécia, Bélgica, França e Lituânia), enquanto oito países, incluindo Portugal, preveem cortes que podem ir até um máximo de 25%.

Itália, Holanda, Eslováquia, Croácia, Reino Unido/Inglaterra/Gales, Grécia e Hungria são os restantes países onde se estimam quebras de investimento no setor.

Nos sistemas em que se preveem redução de fundos públicos, as áreas de pessoal e infraestruturas são as duas tendencialmente mais afetadas.

O estudo pretende analisar o investimento dos diversos países europeus no setor universitário, tendo particular atenção ao impacto da inflação e às alterações no número de estudantes nos respetivos sistemas.

O observatório conclui, em termos genéricos, que os países de leste e do sul da Europa demonstram neste domínio terem sido mais afetados pela crise económica do que os países da Europa central e do norte.

O estudo alerta que para os efeitos negativos da situação, lembrando que a redução do investimento nas universidades enfraquece as capacidades e o conhecimento dos países, dificultando o seu desenvolvimento económico e a cooperação académica e científica entre Estados.»

(reprodução de notícia Correio da Manhã online, de 10 Junho 2013)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Não quero ver os mais vulneráveis mais uma vez a serem despedidos"!

Vêm aí os despedimentos no Ensino Superior 

(título de mensagem, datada de domingo, 9 de junho de 2013, disponível em O Campus e a Cidade)

"Mobilidade e alargamento de horário"

Função Pública: Sindicatos avançam para Tribunal Constitucional 

(título de mensagem, datada de 7 de Junho de 2013, disponível em UM para todos)

"Bacalhau espiritual"

Cardápio 

(título de mensagem, datada de 07 de Junho de 2013, disponível em Empreender)

"Parecer sobre os Relatórios e as Contas apresentados ao Conselho Geral": Análise do Relatório de Atividades e Contas SASUM – 2012

«3. Relatório de Atividades e Contas SASUM - 2012

Foram ainda analisados o Relatório de Actividades e as Contas do ano económico de 2012 dos Serviços de Ação Social da UMinho (SASUM).

Uma análise aprofundada dos documentos permite perceber a quantidade e a qualidade de informação disponibilizada, de grande transparência, sublinhando-se que os Serviços de Ação Social da UMinho continuam a cumprir com todos os requisitos a que estão obrigados pelo POC-Educação.

Constata-se que, este ano, os Resultados do exercício foram ligeiramente mais negativos do que no ano anterior. Esta situação não deve ser considerada preocupante, dado que o contexto de crise em que vivemos levou a um acréscimo significativo do IVA em alguns consumos. Por outro lado, o facto de os SASUM deterem Resultados Transitados acumulados positivos permite compensar estes resultados negativos. Como já várias vezes foi dito por vários membros do Conselho Geral, os SASUM devem servir os utentes (particularmente os alunos), praticando preços que devem estar próximos dos custos. Por outro lado, é de salientar que os documentos apresentados denotam um grande controlo da gestão destes serviços.

É de salientar, ainda, o facto de os SASUM terem vindo a acolher as sugestões apresentadas pelo Conselho Geral para a melhoria dos seus relatórios. No presente ano, a única situação que merece um pequeno reparo é a concernente à nota do Anexo relativo às Existências, onde se lê: “o método de custeio no que se refere à valorização das existências foi o custo médio ponderado, contudo o critério de custeio das saídas é o FIFO”. Dado que uma das características da informação contabilística é a sua clareza, e que parece haver uma contradição no que é afirmado, importa explicar melhor se o FIFO é o critério usado no armazém, enquanto o custo médio ponderado é o usado no sistema contabilístico. Parece ser o caso mas não é claro.»

(excerto do documento em título, produzido por Lúcia Lima Rodrigues, Jorge Pedrosa e J. Cadima Ribeiro, com uma pequena contribuição final de Francisco Veiga, como doc. de apoio à deliberação do CG da UMinho sobre a matéria em apreço)

"Parecer sobre os Relatórios e as Contas apresentados ao Conselho Geral": Análise do Relatório de Gestão e Contas Individuais e Consolidadas da UMinho – 2012

«2. Relatório de Gestão e Contas Individuais e Consolidadas da UMinho – 2012

Em primeiro lugar, é importante salientar que apesar dos fortes constrangimentos financeiros relacionados com a queda do financiamento do Governo e da contração da capacidade financeira da comunidade, a UMinho teve um bom desempenho económico-financeiro em 2012, tendo cumprido claramente a regra que impunha não gastar mais do que podia arrecadar. Os documentos apresentados reflectem uma melhoria e evolução relativamente aos relatórios do ano anterior, nomeadamente:

1 – No aumento da quantidade de informação disponível;

2 – Na maior qualidade técnica dos documentos.

2.a) Contas individuais UMinho

Na análise às contas individuais da UMinho, manifesta-se grande preocupação face às contínuas reduções das receitas do OE e às incertezas orçamentais que ainda existem por força do orçamento rectificativo. Contudo, é de salientar o esforço da UMinho no sentido de diversificar as fontes de financiamento e, consequentemente, a sua sustentabilidade financeira. Relativamente a este documento fazem-se as seguintes sugestões e comentários:

a)  Considera-se que as contas individuais deverão ser apresentadas na sua integralidade, podendo a seguir apresentar-se, no mesmo ficheiro, as contas consolidadas. A identificação das contas individuais apenas incluindo a Contabilidade Orçamental dá uma ideia dececionante do que são as contas individuais da UMinho. Felizmente, a UMinho não tem os problemas contabilísticos de alguns Serviços Integrados que apenas têm Contabilidade Orçamental. Tendo já a UMinho uma boa prestação de Contas em contabilidade patrimonial, sugere-se que os dois ficheiros (com as contas individuais e as contas consolidadas) sejam apresentados separadamente, ou que o ficheiro global inclua, de forma consecutiva, primeiro a totalidade das Contas Individuais e depois as Contas Consolidadas;

b)  Ao nível das contas, continua a faltar o mapa obrigatório “Demonstração de Fluxos de Caixa”, parecendo haver alguma confusão de linguagem entre o que é o mapa da execução orçamental e o mapa dos fluxos de caixa. Dado que este mapa não parece estar ainda parametrizado no ERP, dado que se prevê a adopção do SNC público a breve prazo, sugere-se que esta parametrização seja feita já em moldes internacionais (como exemplo, na Universidade do Porto), reduzindo desta forma os custos da transição para o novo normativo a adotar brevemente;

c)  Na nota 8.2.1 do Anexo, sugere-se que apenas se têm que mencionar ”as notas relevantes para a leitura e compreensão das demonstrações financeiras da UMinho”. Ora, entende-se que esse não é o único objetivo do Anexo. Como se pode ler no ponto 2.4 do POC-Educação “Os anexos abrangem um conjunto de informações destinadas a permitir uma adequada compreensão das situações expressas nas demonstrações financeiras ou de outras situações que, não tendo reflexo nessas demonstrações, são úteis para uma melhor avaliação do seu conteúdo, incluindo elementos com vista à caracterização geral da entidade”. Assim, sugere-se que sejam preenchidas as notas do Anexo 8.1;

d)  O grupo de trabalho para a implementação da Contabilidade de Gestão já foi constituído. Há agora a necessidade de se avançar rapidamente nesta matéria. Considera-se por isso importante estabelecer metas para esta tarefa, dado o adiamento sistemático que se tem verificado;

e)  Correções e sugestões menores:

i)     A nota 8.2.3 tem um problema de redacção que precisa de ser corrigido;

ii)   Na análise económico-financeira julga-se que se pretende dizer que a redução nas transferências do Orçamento de Estado foi compensada pelas transferências de outras entidades financiadoras, nomeadamente de Fundos Europeus (e não como está, tendo sido escrito “nomeadamente da FCT”). Esta correcção dá consistência ao que é relatado no Relatório de Actividades;

iii) O uso de abreviaturas deverá ser feito de forma consistente. Assim, sugere-se que a abreviatura “M” seja usada consistentemente, evitando o uso de “K” ou “m”.

iv)  Nas tabelas 13, 14 e 15 é referido o Orçamento Corrigido da UM, mas não é explicitamente indicada a data de elaboração do mesmo. Do texto a seguir à tabela 13 depreende-se que foi tida em conta a versão resultante da alteração efetuada em setembro. Nesse caso, perante um orçamento corrigido depois de decorrida a maior parte do ano, porque se verificam em algumas rubricas das receitas e das despesas desvios consideráveis entre os montantes orçados e os executados?                                                                                                                                                                                                                  

2.b) Contas Consolidadas 2012

As contas Consolidadas do Grupo UMinho merecem as seguintes sugestões e comentários:

a)      Não se percebe porque é que os indicadores apresentados relativamente às contas consolidadas são baseados na contabilidade patrimonial e os indicadores relativos às contas individuais são baseados na contabilidade orçamental. Não existindo contabilidade de gestão, a contabilidade patrimonial fornece indicadores mais importantes para os diferentes utilizadores (excepto Direcção Geral do Orçamento). Assim, na ausência de indicadores de contabilidade de gestão, sugere-se o uso de indicadores baseados na contabilidade patrimonial, baseada numa ótica de acréscimo;

b)     As participadas da UMinho são, como devem ser, do sector não lucrativo. Dado que as Contas Consolidadas referem que adoptam o SNC e não, como será o mais adequado, o SNC – Entidades do Sector não Lucrativo, sugere-se que se indique a entidade-mãe, para que estas entidades transitem para este sistema contabilístico. Daqui resultarão vantagens no futuro, para o trabalho de consolidação de contas;

c)      Fundação Carlos Lloyd Braga: dado que a Reitoria decidiu manter esta Fundação, os seus estatutos terão de ser adequados nos termos da Lei-Quadro, o art.º 6º da Lei nº 24/2012. Por força da aplicação conjugada do disposto no art.º 54º da Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela lei nº 24/2012, de 9 de julho, e do disposto no art.º 39º da Lei-Quadro dos Institutos Públicos, alterada e republicada pelo Decreto-Lei nº 5/2012, de 17 de janeiro, as Fundações Públicas de Direito Privado, uma vez decorrido o prazo de transição estabelecido no art.º 6º da lei nº 24/2912, deverão aplicar o Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) em vigor. Desta forma, esta Fundação deverá passar a usar também o POC-Educação e não o SNC;

d)     Acesso às contas das Participadas: considera-se que se continua a ter dificuldade no acesso às contas de algumas participadas, sendo os dados contabilísticos apresentados, relativamente a algumas delas, bastante antigos (2008), e havendo outras relativamente às quais se desconhecem as contas. Um dos princípios básicos da participação no capital social de uma sociedade ou associação é o acesso à informação contabilística. Assim, coloca-se a questão de saber qual é a razão do não acesso às contas dos exercícios anteriores das participadas;

e)     Em algumas notas do Anexo (e.g., nº médio de trabalhadores ao serviço, repartição do valor líquido das vendas de bens e prestações de serviço,…) em vez de se dar informação sobre as entidades incluídas na consolidação, dá-se apenas informação sobre a UMinho e os SASUM. Repare-se que no caso da “repartição do valor líquido das vendas de bens e prestações de serviço” o valor apresentado no Anexo não corresponde ao valor apresentado na Demonstração de Resultados Consolidados, o que confunde o leitor;

f)       Na demonstração de resultados ressalta, não só as provisões mas também outros aumentos de custos operacionais – que outros custos? As provisões devem-se a “dívidas de alunos com propinas em atraso até ao ano letivo de 2009/2010, inclusive” (p. 64). Pede-se clarificação sobre o que tem sido feito para cobrar essas dívidas (se são dívidas até 2009/10 poder-se-á correr o risco de prescreverem e/ou tornarem-se incobráveis). O aumento das provisões (com realce para a de cobranças duvidosas) é muito grande, quase que duplica (ver p. 68, tabela 32). Além disso é enunciado que existem processos a correr no tribunal e cujos riscos (eventuais encargos) ainda não estão estimados por faltar ainda a fiabilidade;

g)      Na p. 67, nota 39 é apresentada a demonstração dos resultados financeiros, da qual ressalta a componente de outros custos financeiros que é, aliás, a principal componente, pelo que se solicita informação;

h)     Na p. 68, nota 40, são apresentados os resultados extraordinários. A componente que mais ressalta são as correções relativas a exercícios anteriores do lado dos gastos. Solicita-se informação sobre o que foi necessário corrigir;

i)       Nota 20: “Nos ativos intangíveis estão registadas despesas de investigação do CVR”: dado que o SNC não permite a capitalização das despesas de investigação, seria de corrigir para “despesas de desenvolvimento”;

j)       Parece haver um erro na página 10: onde se lê “resultados extraordinários” deverá ler-se “proveitos e ganhos extraordinários”.

Relativamente ao relatório de Gestão, há o ponto genérico relativo aos Recursos Humanos, em relação ao qual a informação fornecida não é detalhada, e cujo esclarecimento é considerado pertinente. Assim, é descrita a evolução dos Recursos Humanos nas várias dimensões, no entanto, não é apresentada uma análise sobre qual o motivo das referidas alterações (motivos internos/conjuntura); por outro lado, refere-se um aumento da produtividade do pessoal, sem especificar como foi medida.

Na tabela 9 é descrita a distribuição dos recursos humanos por unidade orgânica. Seria interessante complementar essa informação com o número de alunos efetivos de cada UOEI e com o rácio de alunos por docente efetivo. Esse rácio poderia então ser comparado com os rácios indicativos do Ministério da Ciência e Ensino Superior para cada área científica.»

(excerto do documento em título, produzido por Lúcia Lima Rodrigues, Jorge Pedrosa e J. Cadima Ribeiro, com uma pequena contribuição final de Francisco Veiga, como doc. de apoio à deliberação do CG da UMinho sobre a matéria em apreço)

Composição do novo Conselho Geral da UMinho: a foto de "família"

Fonte: secretariado do CG

"Parecer sobre os Relatórios e as Contas apresentados ao Conselho Geral": Análise do Relatório de Atividades da UMinho – 2012

«1. Relatório de Atividades da UMinho - 2012

Em relação às atividades da UMinho, realçam-se diversos aspetos positivos, focalizando-se a apreciação nas seguintes áreas de missão:

•           Área pedagógica/ensino

•           Atividade científica

Em relação ao primeiro item (área pedagógica/ensino), salientam-se seis pontos como muito positivos:

a)  A consolidação da procura dos cursos em regime pós-laboral, 1º e 2º ciclos; e o aumento contínuo do número de estudantes;

b)  A oferta de novas licenciaturas em Teatro e em Design do Produto;

c)  A contínua racionalização das Unidades Curriculares (UCs), o portfólio das UCs e a reforma curricular;

d)  A atribuição, pela primeira vez, de Prémios de Excelência aos alunos com melhor classificação no Concurso Nacional de Acesso aos cursos da UMinho;

e)  A certificação pela A3ES (Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior) do Sistema Interno de Garantia da Qualidade implementado na UMinho (SIGAQ-UM);

f)  A entrada em funcionamento da Secretaria Eletrónica dos Serviços Académicos da UMinho.

Relativamente à atividade científica da UMinho em 2012, registam-se como muito positivos os seguintes pontos:

a)  O aumento do número de candidaturas submetidas a financiamento ao 7º Programa Quadro Europeu, bem como dos projetos aprovados neste âmbito;

b)  A aprovação de dois projetos/bolsas do European Reasearch Council (ERC);

c)  A política de Auto arquivo, no RepositóriUM (repositório institucional da UMinho);

d)  O aumento de atividade dos AlumniUM.

Em relação a aspetos menos positivos, destaca-se o decréscimo acentuado do número de projetos financiados pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT).

No momento atual, não pode ainda deixar de se registar uma enorme preocupação com o atual contexto económico-financeiro que o país atravessa. De facto, a UMinho continua à espera do orçamento retificativo do Estado, desconhecendo-se quais as implicações financeiras que as recentes alterações provocadas pelas decisões do Tribunal Constitucional terão no seu orçamento. Por outro lado, as dificuldades das famílias em garantir a disponibilidade financeira para suportar despesas com educação poderão colocar dificuldades na captação de alunos no próximo ano lectivo.

Entende-se, assim, solicitar informação sobre o Fundo de apoio social a estudantes em dificuldades, que o Conselho Geral aprovou no ano anterior, a fim de se fazer um ponto da situação, nomeadamente sobre o seu grau de utilização.

Entende-se, por último, tecer algumas considerações de âmbito genérico, designadamente:

i)    Este ano o Relatório de Atividades surge mais homogéneo e participativo, não se notando tanto a heterogeneidade resultante de diferentes relatores;

ii)   Recomenda-se que, de futuro, se aprofunde a articulação entre o Relatório de Atividades, nomeadamente na ligação entre objectivos e o grau de realização dos programas, com inclusão de indicadores e taxas. Importa ainda explicar as actividades previstas e não desenvolvidas (isso é feito vagamente no Plano do Quadriénio, mas não no Relatório de Atividades de 2012);

iii)  Por fim, recomenda-se igualmente uma nova leitura cuidada dos documentos, com vista à correcção de erros e omissões, antes da sua publicação no site da UMinho.»

(excerto do documento em título, produzido por Lúcia Lima Rodrigues, Jorge Pedrosa e J. Cadima Ribeiro, com uma pequena contribuição final de Francisco Veiga, como doc. de apoio à deliberação do CG da UMinho sobre a matéria em apreço)