«“Favorecimento inexplicável”, doações
sem “qualquer razão aparente pelo anterior governo”, heranças “dúbias”. António
Rendas, reitor da Universidade Nova de Lisboa (UNL) não poupa na avaliação que
faz da entrega à Universidade de Lisboa (UL) do Estádio Universitário, aquando
da fusão das universidades Clássica e Técnica, em 2014, e, um ano depois, do
Pavilhão de Portugal, obra emblemática da Expo-98. Ambos passaram a integrar o
património da UL, mediante um conjunto de contrapartidas e compromissos. Mas sem
que as restantes instituições de ensino superior da cidade tivessem uma palavra
a dizer, lamenta António Rendas.
As críticas foram recordadas
quinta-feira, durante as comemorações dos 43 anos da UNL, transmitidas ao
ministro do Ensino Superior e à autarquia e reforçadas em conversa com o
Expresso. “Tenho muitos anos de contacto com governos e nunca vi um processo
como este acontecer sem se consultar as outras instituições. Qualquer outro
ministro do Ensino Superior (na altura Nuno Crato) não teria permitido”, diz.
“Chega uma altura em que tenho de dizer de forma cordata aquilo que tenho vindo
a dizer de forma discreta. E não devemos considerar que estes processos são
irreversíveis. Se verificarmos que uma solução não resultou, temos de
repensar.” Para António Rendas, a solução passaria por entregar à Câmara de
Lisboa tanto o Estádio Universitário, que seria gerido por “uma comissão
paritária com representantes de todas as instituições de ensino superior da
cidade”, como o Pavilhão de Portugal, cuja utilização ficaria também acessível
a todas.
Contactado pelo Expresso, António
Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa, não comenta diretamente
afirmações que diz desconhecer. Mas esclarece os contextos em que a UL recebeu
este património. No caso do Pavilhão de Portugal, explica que este foi entregue
no âmbito da integração do Instituto de Investigação Científica e Tropical
(IICT) na UL e que ficou acordado em decreto-lei que a UL transferia para o
Ministério dos Negócios Estrangeiros um outro edifício que então utilizava (o
Palácio Burnay, na Rua da Junqueira). Além disso, a passagem da obra do
arquiteto Siza Vieira para a universidade “impõe outras obrigações, com
importante impacto financeiro, pelo que a entrega do Pavilhão de Portugal não
constitui qualquer doação ou favorecimento”. Cruz Serra refere, por exemplo,
todo o projeto de reabilitação, adjudicado ao mesmo arquiteto, que será posto
em prática em 2017 e que possibilitará voltar a usa aquele espaço.
Mas António Rendas continua a
considerar esta transferência “ainda mais estranha”. “Não percebo porque é que
foi incluída no processo de extinção do IICT. Uma coisa nada tem a ver com
outra.”
Em relação ao Estádio Universitário
de Lisboa, Cruz Serra lembra que quando foi integrado na UL “tinha uma dívida a
fornecedores superior a €1 milhão” e que sua exploração implica a “utilização
de receitas próprias da Universidade de valor anual semelhante, não existindo
nenhuma dotação do Orçamento do Estado para o estádio, ao contrário do que
acontecia antes da fusão”. O reitor da UL garante ainda que “nunca foram, nem
serão, implementadas medidas que favoreçam os estudantes da UL, mantendo-se as
regras de utilização pela comunidade académica que vigoravam antes da sua fusão
na UL”.
Sobre
este dossiê, o reitor da UNL lembra que já na altura da integração o Conselho
de Reitores das Universidades Portuguesas tinha manifestado junto do Governo a
sua “estranheza” pela integração, já que havia outras instituições de ensino na
cidade e que não foram ouvidas.»
(reprodução de notícia EXPRESSO online, de 30.10.2016)
[cortesia de Nuno Soares da Silva]
