"Politécnicos querem outorgar grau de doutor e ser universidades de ciências aplicadas"

«Em comunicado, os presidentes dos conselhos gerais explicam que estas pretensões têm por base, entre outros argumentos, "a evolução" dos institutos politécnicos desde a sua formação.

Presidentes dos conselhos gerais de 13 institutos politécnicos defenderam neste sábado a atribuição às instituições politécnicas da competência legal para a outorga do grau académico de doutor.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 22/10/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Orçamento para Universidade do Algarve é insatisfatório, diz reitor"

«O reitor da Universidade do Algarve (UALg) considera que a fatia de 33 milhões destinados no Orçamento de Estado (OE) de 2017 àquele estabelecimento de ensino é muito curta e insatisfatória para fazer face às necessidades reais.

António Branco explicou hoje, durante um encontro com jornalistas, que o orçamento previsto é insuficiente, restando como fontes alternativas o aumento de propinas, candidaturas a projetos financiados e prestações de serviço, áreas onde a UALg já está a trabalhar.

Em comparação com o orçamento de 40 milhões de euros que a universidade obteve em 2010, existe uma diferença de sete milhões que resulta na contenção "enorme" em toda a universidade, na falta de investimento, na falta de manutenção dos edifícios da universidade e na falta de renovação tecnológica.

António Branco disse que se fosse possível obter 50% dos sete milhões de euros de diferença entre os orçamentos de 2010 e 2017 "o equilíbrio orçamental da

universidade estava encontrado".

Para tal, admite que o aumento teria de ser aplicado a todos os estabelecimentos de ensino superior nacionais.

António Branco comentou que na reunião realizada esta semana com o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, os reitores das universidades portuguesas manifestaram um sentimento de insatisfação pela dotação orçamental que está prevista no OE 2017.

Comparativamente ao orçamento de 2016, a UALg tem um aumento de 2,5%, que António Branco explicou corresponder ao valor necessário para a reposição de salários dos funcionários daquela academia.

O reitor da UALg disse compreender o contexto de definição do orçamento, mas sublinhou que, agora que o memorando da Troika já não está em vigor, a expectativa é de uma reaproximação de valores às necessidades reais.

"A expectativa é de que nos voltemos a aproximar de alguma maneira de valores de dotação que correspondam efetivamente àquilo de que o país precisa que a Universidade do Algarve precisa e ainda estamos muito longe dessa dotação", observou.

Confrontado com o voto contrário do conselho geral da UALg ao aumento de propinas, António Branco disse que a "boa notícia" está na grande afluência registada por alunos estrangeiros que têm propinas diferenciadas, ou seja, superiores às pagas pelos alunos portugueses.

Atualmente, a UALg conta com oito mil alunos a frequentar vários cursos.»

(notícia NOTÍCIAS  AO MINUTO, de 22 de outubro de 2011)

[Nuno Soares da Silva]

"Alunos de escolas que inflacionem notas terão classificações ´ajustadas`"

Notícia DN 
Notas inflacionadas no acesso ao ensino superior podem sofrer ajustes:
http://www.dn.pt/sociedade/interior/notas-inflacionadas-no-acesso-ao-ensino-superior-podem-sofrer-ajustes-5455053.html

"Os portugueses ainda continuam a desconfiar das compras ´online`"

Artigo jornal i 

O que compram os portugueses online?
http://ionline.sapo.pt/529283

"Universidades ´encolhem os ombros perante a praxe`"

«O sociólogo de Coimbra Elísio Estanque, que lança esta semana um livro sobre a praxe, afirmou à agência Lusa que as instituições do ensino superior ainda assumem uma atitude passiva perante o fenómeno.

"Parece haver uma espécie de encolher de ombros" perante a praxe, quando as universidades poderiam ter "um papel pedagógico muito mais proativo", sublinhou Elísio Estanque, autor do livro "Praxe e Tradições Académicas", editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e que é apresentado na quarta-feira, em Coimbra.

Apesar de uma mudança de atitude em relação à praxe por parte do atual Governo, "parece ainda haver alguma resistência" por parte das instituições do ensino superior, notou, defendendo que estas deveriam "investir muito mais em modalidades de acolhimento e receção dos novos alunos".

Para o sociólogo, a proibição ou a expulsão da praxe dos espaços da universidade não são solução para acabar com episódios de maior violência, visto que os comportamentos acabam por se perpetuar, "mesmo fora do espaço público", podendo "assumir contornos eventualmente ainda mais obscuros".

No livro, Elísio Estanque enumera os episódios de violência que foram mediatizados num passado recente, analisa o contexto histórico da praxe e os rituais contemporâneos, aborda a juventude de hoje, a "perversidade do poder" e a violência simbólica presente neste fenómeno.

O livro acaba por ser "uma reflexão" em torno da praxe e do que esta prática hoje diz "sobre a juventude portuguesa e a sociedade portuguesa", sublinhou.

Ao analisar o fenómeno, o sociólogo da Universidade de Coimbra constatou que, ao "contrário de algumas ideias feitas acerca do individualismo", a praxe acaba por mostrar "que os jovens dão importância ao grupo e de que a vida não tem muito sentido sem o coletivo".

Os jovens chegam às universidades e a integração pela praxe permite "aceder a um coletivo com uma certa identidade, com uma certa coesão, que confere um sentido de segurança e de identificação que é vital para um jovem".

Nesse contexto, a "dinâmica de grupo marca a postura de cada um", assumindo-se uma certa excitação, em que "a racionalidade individual tende a esbater-se em favor da dinâmica coletiva", explanou.

Na praxe, o 'doutor' que praxa é, ao mesmo tempo, "um camarada, um protetor", mas também a pessoa autoritária que o pode humilhar ou obrigar a participar em jogos "macabros no seu aparato".

"Funciona a lógica da cenoura e do chicote junto dos jovens recém-chegados", referiu Elísio Estanque.

De acordo com o sociólogo, a maioria das situações que ocorrem na praxe "são inócuas, mas simbolicamente preocupantes".

"Há uma naturalização da disciplina e do autoritarismo arbitrário", realçou, considerando que, no imaginário dos estudantes, está instalada como certa a ideia de que "a sujeição ao poder é algo absolutamente necessário para se ter algum sucesso na vida".

Essa ideia acaba por mostrar que "há um grande défice de consciencialização sociopolítica por parte da maioria da juventude, ao olhar com indiferença sobre práticas que alegoricamente evocam situações terríveis".

"Acho que o fenómeno, pelas proporções que tem assumido e pelos extremismos e incidentes, merecia uma atenção maior por parte das instâncias de governação das universidades, o que não tem acontecido até agora", concluiu.

A apresentação do livro decorre no café Santa Cruz, em Coimbra, na quarta-feira, às 17:00.»

(reprodução de notícia NOTÍCIAS AO MINUTO, de 17 de outubro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Todos os estudantes vão ter desconto de 25% nos passes"

«A partir do próximo ano lectivo, todos os jovens até 23 anos que frequentem o ensino superior vão ter direito a reduções. OE também prevê alargamento do passe Social + a todo o território.

Os descontos nos passes dos estudantes, até aqui limitados a situações de carência económica, vão ser alargados a todos os jovens até aos 23 anos que frequentem o ensino superior. A medida consta no relatório que acompanha o Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano e, ao que o PÚBLICO apurou junto de fontes governamentais, a redução será de 25% e irá efectivar-se a partir do próximo ano lectivo, ou seja, em Setembro.

No documento entregue na sexta-feira na Assembleia da República, o Governo refere que ao nível da política tarifária de transportes será “estendido o apoio a todos os estudantes de ensino superior com menos de 23 anos, promovendo o acesso universal, sem condição de recurso, ao primeiro escalão do apoio tarifário Sub23”. A reposição destes descontos, que tinham sido retirados pelo executivo de Pedro Passos Coelho, significará um encargo de cerca de 1,5 milhões de euros em 2017, já que incidirá apenas sobre quatro meses do próximo ano, de acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO.

A decisão agradará aos partidos de esquerda que dão apoio parlamentar ao Governo PS. O PCP foi muito crítico da suspensão destes descontos, logo em 2012, e tanto o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), como o Bloco de Esquerda fizeram propostas este ano no sentido de recuperar a medida. No dia em que o OE foi entregue, o tema não estava completamente fechado, nomeadamente no que diz respeito à dimensão do desconto, uma vez que se estima que o encargo para o Estado possa chegar aos dez milhões de euros por ano. Tudo dependerá do número de estudantes que aderirem a estes passes.

Actualmente, só os jovens que beneficiem de acção social no ensino superior (ou que integrem famílias cujo rendimento mensal equivalente seja igual ou inferior a 1,2 vezes o valor do IAS) podem aceder ao tarifário Sub23. Para os primeiros, o desconto é de 60% e, para os segundos, é de 25%. O alargamento que agora se propõe, e que deixa de abranger apenas as situações de carência económica, contraria as declarações feitas pelo Governo no início do ano. Em Março, o ministro do Ambiente afirmava que seria “impossível, nos tempos mais próximos” repor os descontos para todos estes estudantes, pelo custo que acarretaria para os cofres públicos. “Objectivamente, não temos capacidade orçamental para o fazer”, explicou na altura Matos Fernandes.

Veja todas as notícias sobre o OE 2017

No relatório que acompanha o OE, o Governo também se compromete a “consolidar a extensão do apoio Social + a todo o território”, mantendo os descontos introduzidos no início de 2016, depois de, no passado, estes terem ficado limitados às famílias de rendimentos reduzidos nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Neste campo, a previsão é que a medida tenha um custo de cerca de sete milhões de euros por ano, mas há partidos que querem ir mais longe. O PEV, por exemplo, pretende assegurar na discussão na especialidade que estes apoios também deixem de ser atribuídos apenas aos agregados com maiores constrangimentos financeiros. 

O sector dos transportes vai receber com aplausos estas medidas, já que sempre contestou as decisões tomadas pelo anterior executivo PSD/CDS, que foram justificadas com a necessidade de contenção da despesa pública. Ainda no início deste ano, a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop) reclamava a reposição dos descontos a todos os estudantes do ensino superior, argumentando que, com o fim das reduções em 2012, houve quebras de 70% na aquisição dos passes.

Ainda no sector dos transportes, o OE reserva cerca de 7,5 milhões para ajudar a resolver os problemas que têm vindo a ser registados nos transportes públicos, destinando-se à reparação de frontas e ao sistema de bilhética.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 16/10/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Universidades vão voltar a contratar"

«Fica também autorizada a contratação a termo de docentes e investigadores para a “execução de programas, projetos e prestações de serviço"

As instituições de ensino superior públicas vão poder proceder a contratações, “independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se”, avança a versão preliminar do Orçamento do Estado para 2017.

Contudo, estas novas contratações não vão poder implicar “um aumento do valor total das remunerações dos trabalhadores docentes e não docentes e investigadores da instituição”. Ou seja, em caso de saída ou reforma destes trabalhadores das universidades públicas, as universidades vão poder gerir o seu orçamento com gastos de pessoal para contratarem mais professores e investigadores para o seu corpo docente.

Fica também autorizada a contratação a termo de docentes e investigadores para a “execução de programas, projetos e prestações de serviço no âmbito das missões e atribuições” das universidades, mas desde que estes gastos sejam feitos exclusivamente ao abrigo das “receitas transferidas da FCT [Fundação para a Ciência e a Tecnologia], receitas próprias ou receitas de fundos europeus relativos a esses programas, projetos e prestações de serviço”.

Além disso, em situações excecionais e de interesse público, os membros do Governo pelas áreas das finanças e do ensino superior podem aprovar a contratação de trabalhadores docentes e não docentes e investidores. Sendo que, nestes casos, “as instituições de ensino superior devem, preferencialmente, recorrer à utilização de receitas próprias”.

Estas medidas não serão, contudo, extensíveis a instituições de ensino militar e policial.»

(reprodução de notícia EXPRESSO online, de 14.10.2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"E nós a pensar que nos tínhamos livrado destes ´tiques` urbanísticos"

PIPs e tiques no urbanismo de Braga 

(título de mensagem, datada de domingo, 9 de outubro de 2016, disponível em O Campus e a Cidade)

"Ensino Superior: o desafio de integrar os novos estudantes"

«As Universidades tornaram-se instituições centrais nas nossas sociedades contemporâneas e isso trouxe-lhes uma visibilidade acrescida do espaço público. Um dos motivos que deu enorme relevância ao Ensino Superior foi a convicção crescente de que a formação superior trazia inúmeros benefícios em termos relativos. Obviamente que uma parte importante desses benefícios se refere a aspectos económicos (mais rendimento ao longo da vida, menor risco de desemprego, empregos com mais oportunidades de formação adicional). No entanto, hoje sabemos também que uma população mais escolarizada beneficia também de múltiplos benefícios não-económicos (melhor saúde, maior capacidade de participação cívica e política, maior reconhecimento social, entre outras).

Por estes motivos, a obtenção de formação superior tornou-se hoje, felizmente, um dos objetivos de vida de cada vez mais jovens, assim como de todos aqueles que percebem a importância da formação ao longo da vida. As Instituições de Ensino Superior têm, por isso, a responsabilidade de se prepararem e responderem adequadamente a estas grandes expectativas de uma sociedade para quem o conhecimento tem cada vez mais valor económico e social.

É neste contexto que ganha acrescida importância a necessidade das Universidades promoverem uma bem-sucedida integração dos novos estudantes. Todos aqueles que viveram essa experiência sabem que é um tempo de entusiasmo e expectativa, mas também de incerteza acrescida, perante um novo mundo de escolhas intelectuais, profissionais e pessoais, presentes e futuras. Sabemos que, para a maioria dos estudantes, os primeiros tempos na Universidade são decisivos para um bom desempenho académico e para um percurso bem-sucedido. É, por isso, essencial que as Instituições de Ensino Superior saibam contribuir da melhor forma para essa integração, retirando cada vez mais o espaço a práticas pouco dignificantes e promovendo uma oferta diversificada de actividades culturais, desportivas e cívicas essenciais para a formação do estudante enquanto cidadão e futuro profissional.

Promover a integração dos novos estudantes passa também por (re)valorizar a missão de ensino, primeira missão da Universidade, alimentada por uma forte actividade de investigação de qualidade. Deste modo, as Instituições de Ensino Superior devem apoiar a formação pedagógica e científica dos docentes, fortalecendo o processo educativo numa perspectiva de inclusão dos estudantes. Tal faz-se também pelo reforço da exigência, com evolução contínua, da qualidade dos modos de ensino, aprendizagem e avaliação, que expandam a aquisição de conhecimentos, que incluam o desenvolvimento de competências diversificadas, que abram horizontes profissionais e científicos numa perspetiva global, e que fortaleçam a capacidade de compromisso com a comunidade envolvente.

Perante este desafio, a Universidade do Porto tem, de há alguns anos para cá, desenvolvido trabalho continuado para a integração dos estudantes na componente académica e social da instituição. Destaca-se, pelo valor simbólico, um dia festivo de acolhimento aos novos estudantes pela Universidade e pela cidade do Porto, complementada por um conjunto diversificado de actividades nas diferentes faculdades ao longo do primeiro ano. Estas actividades incluem informação sobre o curso e respectivas saídas profissionais, formações que promovem competências transversais, programas de tutoria/mentoria para apoio aos novos estudantes, assim como eventos culturais e actividades desportivas. Os estudantes são igualmente desafiados ao longo do seu percurso para projectos de intervenção na comunidade (tais como programas de voluntariado), projectos tecnológicos e de investigação em cooperação com centros de investigação, empresas e outras entidades, para além de programas de mobilidade internacional. Paralelamente, a U.Porto estabeleceu, à semelhança de outras Universidades nacionais e internacionais, uma actividade de formação pedagógica regular e diversificada dos seus docentes, promovendo a discussão e reflexão sobre a necessária adaptação dos métodos de ensino e de avaliação num tempo de rápida mudança.

A sociedade portuguesa espera hoje, mais do que nunca, que as Instituições de Ensino Superior sejam capazes de contribuir decisivamente para ultrapassar dificuldades conjuncturais e bloqueios ancestrais. Esperam, de modo particular, que saibam formar indivíduos bem preparados cientificamente, mas também comprometidos com a comunidade e empenhados na promoção de uma sociedade melhor. O percurso que a U.Porto está a trilhar não será único no contexto do Ensino Superior Português, mas esperamos que possa contribuir para animar outras a dedicarem mais atenção a uma integração bem-sucedida dos novos estudantes. Se o fizermos, estaremos a merecer a confiança que a sociedade deposita em nós.»

Fernando Remião 

Pedro Nuno Teixeira

(reprodução de artigo de opinião publicado em PÚBLICO online, de 13/10/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

"Novas regras para propinas cortam 200 milhões. Universidades em risco"

«O reitor da Universidade de Coimbra defendeu hoje que mudar as regras de pagamento das propinas pode significar um corte orçamental até 200 milhões de euros, o que impediria a sobrevivência das instituições.

Os deputados da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura receberam hoje reitores de várias instituições para ouvir as suas posições sobre as propostas do PS, PCP e Bloco de Esquerda, que baixaram à comissão, sobre pagamento de propinas.

O reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, resumiu a posição dos vários representantes das universidades: Se as propostas avançarem "não há a mínima hipótese de (as instituições) continuarem a funcionar".

Em declarações à Lusa, o reitor da Universidade de Coimbra lembrou que as instituições de ensino superior recebem anualmente entre 250 a 300 milhões de euros mas com as propostas agora apresentadas "metade dos alunos deixaria de pagar propinas".

Segundo as contas de João Gabriel Silva, as instituições poderiam perder entre 150 a 200 milhões de euros, "numa visão bastante otimista", uma vez que o fim das penalizações por incumprimento de pagamento levaria muitos estudantes a deixar de pagar.

Em causa estão as propostas do Bloco de Esquerda que defende um mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas, a do PS que propõe o pagamento faseado das propinas e do PCP que determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento o não reconhecimento do ato académico.

"Não retirem 150 a 200 milhões dos orçamentos das universidades porque elas não têm forma de sobreviver", pediu o reitor de Coimbra aos deputados parlamentares, sublinhando que as propostas em cima da mesa "vão causar consequências brutais".

Segundo os representantes das universidades hoje presentes no parlamento, os casos de alunos com sucesso académico que decidem abandonar os estudos por razões financeiras são residuais e nunca têm a ver com o pagamento de propinas.

A principal razão para o abandono é o insucesso escolar, garantiu João Gabriel.

Perante as declarações dos reitores, Luis Monteiro, do Bloco de Esquerda, questionou: "Eu faço a pergunta ao contrário: Quantos alunos não se candidatam ou nem sequer se inscrevem porque sabem que as propinas valem em média mil euros e que as bolsas de ação social não chegam a tempo para pagar essas propinas?"

Luis Monteiro lembrou a diminuição de candidatos ao ensino superior registada nos últimos anos, que associou a dificuldades financeiras das famílias.

O reitor de Coimbra defende que este problema tem de ser resolvido com um reforço da ação social escolar e não com o pagamento ou suspensão de propinas.

João Gabriel Silva sugeriu a criação de novos escalões de bolsas, de forma a conseguir apoiar mais alunos.

Além de João Gabriel Silva, esteve também presente Paulo Dias, reitor da Universidade Aberta, e Luis Reto, reitor do ISCTE.

Durante a comissão, foi ainda aprovado com os votos favoráveis do PSD e CDS/PP o requerimento do PSD para ouvir com urgência o Ministro da Educação, que deverá estar no parlamento ainda antes do debate do Orçamento do Estado.»

(reprodução de notícia NOTÍCIAS AO MINUTO , de 13 de outubro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]