O lançamento da obra "O Homem que Escrevia Azulejos", de Álvaro Laborinho Lúcio, hoje, na Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva, foi um momento especial.
Sobre a obra, ainda não nos podemos pronunciar, embora o folhear da mesma faça antever a possibilidade de nos apaixonarmos pela sua leitura.
Gostámos de todas as intervenções, mas especialmente da do próprio autor, que revelou ser um homem de afectos, coisa que rareia hoje em dia, e com humor à mistura.
«PS votou ao lado de PSD e CDS e impediu aprovação das propostas do PCP e do BE que pretendiam a manutenção dos custos da frequência do ensino superior.
As propostas do PCP e do Bloco de Esquerda (BE) que defendiam a manutenção do valor das propinas de licenciaturas, mestrados e doutoramentos foram chumbadas pelo Parlamento, nesta sexta-feira. Os deputados do PS votaram contra os projectos-lei dos dois partidos que apoiam o seu Governo e, juntamente com os eleitos do PSD e CDS. A medida prometia ser polémica, uma vez que reitores de universidades e presidentes de politécnicos já se tinham manifestado críticos.
Coube ao deputado do PS, João Torres, apresentar as justificações do partido para o voto contra as propostas de PCP e BE, afirmando que o impedimento do aumento das propinas “não seria justo” ao ser aplicado de igual forma nas instituições que já praticam o valor máximo e naquelas que, nos últimos anos, “fizeram o esforço e tiveram a consciência social” de adoptar um valor inferior. O socialista admitiu, porém, que o valor de propinas praticado em Portugal é “excessivo” e “um dos mais elevados da Europa”, defendendo uma revisão deste modelo a médio prazo.
Ana Virgínia, do PCP, e Luís Monteiro, do BE, sublinham esta mesma realidade, defendendo um aumento do financiamento público ao sector já no próximo Orçamento de Estado. À direita, a deputada do CDS Ana Rita Bessa apontou “contradições” à Esquerda por defender “um aumento de quantidade e qualidade” no ensino superior que seria incompatível com a redução de financiamento que o congelamento das propinas poderia significar.
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha tinha criticado na véspera as propostas de PCP e BE. Aquele responsável lembrava que, em Julho, as instituições de ensino superior tinham assinado um acordo com o Governo que garantia a “manutenção do mesmo financiamento público” ao sector até ao final da legislatura, garantindo assim um “quadro de previsibilidade” há muito defendido pelas instituições. O mesmo acordo prevê que universidades e politécnicos sejam ressarcidos financeiramente dos efeitos de qualquer alteração legislativa que os afecte. Caso as propostas da Esquerda para o congelamento das propinas fossem viabilizadas, o CRUP “reserva-se o direito de pedir uma compensação” ao Governo, afirma Cunha.
A mesma posição era admitida pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP): “Alertamos para a necessidade do Governo assegurar eventuais impactos financeiros decorrentes das decisões políticas, tal como previsto no contrato recentemente assinado”.
Além das propostas para o congelamento das propinas, os deputados discutiram esta sexta-feira mais três diplomas relacionados com os custos da frequência do ensino superior. O PS propunha que as universidades e politécnicos permitam que as propinas passassem a ser liquidadas num mínimo de sete prestações e que os estudantes com bolsas de acção social apenas comecem a pagar as mensalidades depois de receberem o primeiro mês de bolsa de estudo. BE e PCP apresentavam nova legislação para os casos em que os estudantes têm dívidas às instituições relativas ao pagamento de propinas. As três propostas baixaram à comissão especializada sem terem sido votadas.»
(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 23/09/2016)
«Prática é conhecida
como endogamia académica e o Conselho Nacional da Educação diz que coloca em
causa a equidade e mérito nas carreiras. Mais de dois terços fizeram
doutoramento na mesma instituição onde dão aulas, revela estudo do conselho.
A contratação de docentes pelas universidades usando a
figura do professor convidado tem sido responsável pela manutenção da tradição
de as instituições contratarem para dar aulas pessoas que elas próprias
formaram. Esta prática conhecida como endogamia académica atinge mais de dois
terços dos professores universitários doutorados, revela um estudo incluído no
relatório Estado da Educação, que é apresentado esta segunda-feira pelo
Conselho Nacional da Educação (CNE).
A investigação conclui que 67,2% dos professores doutorados
que trabalham nas universidades foram formados na própria instituição de ensino
onde trabalham. São 2508 dos 3734 professores do ensino superior. Estes níveis
de endogamia são considerados “preocupantes” pelos autores do estudo, Orlanda
Tavares e Cristina Sin, investigadoras no Centro de Investigação de Políticas
do Ensino Superior, e Vasco Lança, técnico superior na Agência de Avaliação e
Acreditação do Ensino Superior (A3ES).
Põe em causa
"princípios de equidade e de mérito"
Esta prática representa, para o presidente da CNE, David
Justino, a ”expressão de uma cultura tradicional universitária que tende a
reproduzir os mecanismos de poder e dependência académica em que os insiders
têm sempre vantagem sobre os outsiders, os discípulos sobre os
estranhos, pondo em causa os princípios de equidade e de mérito no acesso às
carreiras”. No entanto, não é a primeira vez que esta questão é suscitada por
uma investigação, já que, num relatório de 2006, a OCDE tinha considerado a
endogamia um “sério problema” que dificultava o desenvolvimento do ensino
superior.
Três anos depois, a lei de recrutamento dos professores foi
mudada para responder ao problema, mas a alteração não conseguiu mexer com “as
práticas institucionais instaladas”, dizem agora os autores do estudo publicado
pela CNE. O grande problema identificado é o recurso recorrente por parte das
instituições de ensino superior à “carreira informal” de professores
convidados, que “reforça o recrutamento endogâmico”.
“Alguns destes professores são convidados por pertencerem à
rede de doutorados produzidos pela própria instituição, por serem conhecidos”,
sublinha aquele documento, acrescentando que a “precariedade inicial” destes
docentes pode ser mais tarde “recompensada” aquando da abertura de concurso
para entrada na carreira.
A endogamia é só um “sintoma” de um problema “mais
profundo”, defende o presidente da direcção do Sindicato Nacional do Ensino
Superior (Snesup), Gonçalo Velho. “Os convidados passaram a 'jornaleiros',
lecionando cargas horárias acima de qualquer razoabilidade e sem espaço para a
investigação”, denuncia. Esta prática desenvolveu-se “devido ao advento da
crise financeira que veio dificultar a abertura de concursos para lugares de
ingresso na carreira”, explica João Cunha Serra, dirigente da Fenprof.
“As limitações orçamentais e a incerteza sobre o futuro
levou as instituições a evitarem o mais possível compromissos duradouros com
novas contratações, enveredando pela solução mais flexível”, acrescenta.
Avaliadas dez universidades
Esta investigação avaliou dez universidades portuguesas e
encontrou taxas mais altas nas duas universidades nacionais mais antigas, a
Universidade do Porto, fundada em 1911, e a Universidade de Coimbra, de origem
medieval. As taxas de endogamia identificadas por este estudo são de 82,4% e
75,6%, respectivamente. Os autores associam a prevalência de práticas de
endogamia precisamente com o facto de estas serem as universidades mais velhas.
No entanto, há outras duas universidades bastante mais
jovens entre aquelas que apresentam maiores níveis de endogamia. São elas a
Universidades dos Açores (74,8%) e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto
Douro (73,6%). Nestes dois casos “a hipótese da antiguidade perde terreno em
favor da hipótese da insularidade”, lê-se no artigo, lembrando a localização
geográfica de ambas as instituições.
Contudo, e tal como o próprio tem em consideração, esta
explicação deveria levar a que a outra instituição de ensino superior situada
num dos arquipélagos, a Universidade da Madeira, e a Universidade da Beira
Interior, tivessem resultados semelhantes. No entanto, não é isso que acontece,
já que estas são as duas instituições que apresentam os mais baixos índices de
endogamia, situando-se nos 42,4% na instituição madeirense e nos 57,7% na
universidade sediada na Covilhã.»
(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 24/09/2016)
«Na última década houve uma redução de investimento público
na Educação enquanto as verbas das propinas pagas pelos estudantes do ensino
superior aumentaram 65%, revela o relatório Estado da Educação 2015.
Entre 2005 e 2015, houve uma diminuição de investimento
público em Educação, segundo o relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE)
que ressalva que esta realidade não foi constante, já que entre 2008 e 2011
houve um acréscimo de verbas estatais
No 1.º ciclo, a despesa diminuiu 15% na
última década, enquanto no 2.º e 3.º ciclo e no ensino secundário a redução foi
mais suave: 8,3%.
As despesas estatais com o ensino particular e cooperativo
também diminuíram na última década, uma tendência apenas "quebrada em 2015
com um ligeiro aumento de 178 para 187 milhões de euros", sublinha o
relatório, lembrando que os contratos de patrocínio deixaram de ser
comparticipados pelo Fundo Social Europeu e passaram a ser pagos apenas pelo
Orçamento do Estado.
Já no que toca ao ensino superior, cujo financiamento
directo do Estado continua a representar cerca de 70% do total, verificou-se um
aumento brutal das verbas oriundas das propinas dos alunos. Entre 2005 e
2015, houve um aumento de 65%, passando de 187 milhões para 308 milhões de
euros.
A equipa do CNE avaliou também a evolução da Acção Social
Escolar dos alunos do pré-escolar ao secundário e registou um ligeiro aumento
gradual ao longo dos dez anos, entre os 119 e os 189 milhões de euros anuais.
Nos gráficos do relatório, o ano de 2009 sobressai, com 345
milhões de euros atribuídos "devido ao Programa de Acesso a Computadores
Portáteis e ao Serviço de Internet de Banda Larga", lê-se no
relatório.
No que toca a alunos abrangidos pelo ASE, nos últimos dez
anos houve uma diminuição de estudantes apoiados no 2.º ciclo e um aumento no
secundário.
Num outro capítulo, a equipa do CNE analisou também a
evolução das avaliações e resultados escolares dos alunos e confirmou uma
tendência de redução gradual das taxas de retenção e desistência, apesar de
Portugal continuar a ocupar um lugar que preocupa o presidente do CNE, David
Justino. No mesmo sentido, há cada vez mais alunos a terminar o ensino
básico e secundário.
Também no ensino superior houve uma diminuição do abandono
de estudantes de licenciaturas e mestrados integrados da rede pública, revela o
relatório.
Entre 2006 e 2014, o número de alunos diplomados no ensino
superior aumentou 23,2% em todos os graus e diplomas, o que o CNE explica
associando ao aumento em cerca de 87% dos diplomados em instituições de ensino
universitário público.
As áreas com mais alunos diplomados são: Ciências Sociais,
Comércio e Direito, Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção e Saúde
e Protecção Social.
Em sentido oposto, a Agricultura foi a área com menos
alunos diplomados, segundo o quinto capítulo do Estado da Educação, que
analisou a "Avaliação e Resultados" dos alunos desde o ensino básico
ao superior.
Já no que toca à diferença entre as notas dadas aos alunos
pelas escolas pelo trabalho realizado ao longo do ano (classificação interna) e
os resultados que depois obtêm nos exames nacionais (classificação externa), o
relatório sublinha que no ano passado a maioria das escolas do básico se
encontrava dentro de um intervalo padrão de variabilidade. No ensino
secundário, cujas notas servem de acesso ao ensino superior, "há uma
tendência de sobrevalorização da classificação interna".»
(reprodução de artigo PÚBLICO
online, de 24/09/2016)
«Propostas do PCP e do BE para que custos da frequência do ensino superior sejam mantidos são votadas esta sexta-feira no Parlamento.
O PCP e o Bloco de Esquerda (BE) querem que as propinas de licenciaturas, mestrados e doutoramentos mantenham o mesmo valor que vigorava no ano passado. Os dois partidos apresentaram projectos-lei nesse sentido, que são votados esta sexta-feira no plenário da Assembleia da República. Mas as propostas foram mal acolhidas pelos responsáveis das universidades e dos institutos politécnicos que admitem mesmo pedir mais dinheiro ao Governo para compensar a perda de receitas que a aprovação da medida implicará.
Esta é a segunda vez que os partidos de Esquerda legislam sobre propinas nesta Legislatura. Em Março deste ano, já tinham sido aprovadas, na discussão na especialidade do Orçamento de Estado, propostas do PS e do PCP que implicavam a manutenção do seu valor no ano lectivo que está agora a começar. Por isso, universidades e politécnicos podem cobrar, neste momento, um máximo de 1063 euros anuais aos seus alunos de licenciatura.
O PCP quer agora voltar a legislar sobre a matéria, sendo acompanhado pelo BE. Ao contrário do que aconteceu no início do ano, as duas propostas que serão votadas esta sexta-feira têm um impacto permanente no sistema de ensino superior, não se confinando a um ano lectivo.
Reitores lembram acordo
O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha, lembra que, em Julho, as instituições de ensino superior tinham assinado um acordo com o Governo que garantia a “manutenção do mesmo financiamento público” ao sector até ao final da legislatura, garantindo assim um “quadro de previsibilidade” há muito defendido pelas instituições. O mesmo acordo prevê que universidades e politécnicos sejam ressarcidos financeiramente dos efeitos de qualquer alteração legislativa que os afecte. Caso as propostas da Esquerda para o congelamento das propinas sejam aprovadas, o CRUP “reserva-se o direito de pedir uma compensação” ao Governo, afirma Cunha.
Fonte do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) avança ter a mesma intenção: “alertamos para a necessidade do Governo assegurar eventuais impactos financeiros decorrentes das decisões políticas, tal como previsto no contrato recentemente assinado”.
PCP e BE admitem que esta proposta pode implicar um aumento do financiamento público do ensino superior, contrariando o que tinha sido acordado entre instituições e tutela no Verão. “Eu compreendo a posição dos reitores, porque eles precisam de mais dinheiro”, afirma a deputada comunista Ana Virgínia. “Só que isso resolve-se com mais dinheiro no Orçamento de Estado e não com propinas”, diz.
Também Luís Monteiro, do BE, admite que, no quadro da preparação o Governo pode ser chamado a reforçar o financiamento ao ensino superior para 2017. O orçamento do sector “não pode continuar a depender dos bolsos das famílias”, defende. Ainda assim, o eleito bloquista sublinha que a proposta “não retira nenhum tipo de verbas às universidades”. “Se hoje houver um mestrado que custe 5 mil euros, pode continuar a custar isso. Não queremos é que custe mais do que isso”, ilustra.
Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Ciência e Ensino Superior não quis pronunciar-se sobre esta matéria, uma vez que o assunto está ainda a ser debatido no Parlamento.
Além das propostas para o congelamento das propinas, os deputados votam esta sexta-feira mais três diplomas relacionados os custos da frequência do ensino superior. O PS propõe que as universidades e politécnicos permitam o que as propinas sejam liquidadas num mínimo de sete prestações e que os estudantes com bolsas de acção social apenas comecem a pagar as mensalidades depois de receberem o primeiro mês de bolsa de estudo.
BE e PCP querem também legislar sobre os casos em que os estudantes têm dívidas às instituições relativas ao pagamento de propinas. Os comunistas defendem que a única consequência do incumprimento seja o não reconhecimento do grau académico – acabando com os casos de penhoras sobre estudantes com dívidas que têm vindo a público nos últimos anos. A proposta bloquista vai no sentido de se permitir que estes alunos possam pagar as propinas nos cinco anos seguintes ao final do curso se tiverem uma situação de carência económica comprovada.»
(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 23/09/2016)
«Os professores que se aposentarem serão substituídos por outros mais novos,
o que não sucedeu nos últimos 10 anos, anunciou reitor
O reitor da Universidade de Coimbra (UC), João Gabriel
Silva, anunciou nesta quarta-feira o fim do regime de saídas sem substituição,
nesta instituição, medida que permite o rejuvenescimento do corpo docente
travado pelos cortes orçamentais.
É com "enorme satisfação que anuncio que na UC
terminou o regime de saídas [de docentes] sem substituição", revelou o
reitor, que falava na sessão de abertura solene das aulas.
O Senado e o Conselho Geral da UC
aprovaram, "já este mês", a contratação de novos docentes em
substituição daqueles que abandonam a universidade, disse João Gabriel Silva.
"O ritmo de abertura de novos concursos" deverá
"mais do que duplicar já no próximo ano, em relação ao que tem ocorrido,
quer para a entrada de novos professores auxiliares, quer para lugares de
catedrático e associado", estima o reitor, adiantando que será utilizada
"toda a margem salarial de quem se aposenta para abrir concursos".
Para o reitor, "a primeira prioridade das
universidades portuguesas no momento actual é o rejuvenescimento do corpo
docente", pois "os cortes orçamentais, que já duram há mais de 10
anos, foram absorvidos essencialmente" à custa da não substituição de quem
saiu por aposentação, fazendo com que a idade média dos professores se situe
agora "bem acima dos 50 anos".
Como "a deriva negativa das verbas vindas do Estado
continua", a universidade tem de recorrer aos seus próprios meios, mas
"felizmente", em Coimbra, foi possível "encontrar novas
receitas, com perspectiva de se manterem para muitos anos, e, portanto, capazes
de suportar contratações de longo termo", explicou.
Essas receitas resultam principalmente da entrada na UC de
estudantes internacionais e dos "proventos do turismo, que estão a
conseguir compensar os novos cortes e permitem planear numa base de
estabilidade orçamental", referiu o reitor.
O número de turistas que visitam a Universidade continua a
aumentar e a sua atractividade "já não está confinada à Biblioteca
Joanina" -- o Museu da Ciência, "em particular o Gabinete de Física e
a Galeria de História Natural", já está a receber "milhares de
visitantes", realçou.
João Gabriel Silva considerou, por outro lado,
"profundamente positivo o acordo recente entre o CRUP [Conselho de
Reitores das Universidades Portuguesas] e o Governo, que garante estabilidade
das dotações do Orçamento do Estado nos próximos anos". A previsibilidade
plurianual é "essencial para se poder planear uma melhor utilização dos
recursos disponíveis", sustentou, conhecendo que sem este "cenário de
estabilidade" não seria possível o anunciado "grande aumento de
concursos de professores".
Mas, advertiu, "a nível orçamental não há qualquer
alívio, para além dos reforços para cobrir o fim das reduções salariais, que
são inteiramente de saudar". "De facto, os cortes continuam, apenas
mais indirectos", assegurou João Gabriel Silva.»
(reprodução de notícia PÚBLICO
online, de 21/09/2016)
