"Através da petição pretende-se que o Conselho Geral pondere a realização de uma consulta pública antes de tomar uma decisão"

Evolução do Debate

(título de mensagem, datada de Segunda-feira, 4 de Abril de 2011, disponível em O melhor para a universidade)

Eleições para os representantes dos alunos no CG: ainda as listas constituídas

Quatro listas dos estudantes

(título de mensagem, datada de Terça-feira, 5 de Abril de 2011, disponível em O melhor para a Universidade)

Ecos da reunião do Senado de 2ª feira pp. (II)

"Questões importantes requerem tratamento rigoroso. Questões polémicas requerem tratamento imparcial."

Mário Lima

(excerto de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho, reagindo a outra ontem distribuída sob a epígrafe "Reunião extraordinária do Plenário do Senado Académico - Nota informativa")

Ecos da reunião do Senado de 2ª feira pp.

"Sem haver uma consulta à Academia, ficará a ideia de existir um divórcio entre CG e Academia, o que é mau. Havendo uma decisão favorável à passagem a Fundação, sem referendo, essa convicção sairá mesmo reforçada, tendo em conta os resultados das várias consultas parcelares já realizadas, todas indiciando, de forma clara, a rejeição desta solução, por parte da Academia".

Fernando Castro

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga: as novidades

Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

Entrada: 04-04-2011

Autor: [...]

Réu: UNIVERSIDADE DO MINHO

Valor: 3.000,00 €

Execuções [DEL.825/05]

Eleições para os representantes dos alunos no CG: ACTA Nº 2/2011 da Comissão Eleitoral

«Aos quatro dias do mês de Abril de dois mil e onze, pelas dez horas, reuniu na Sala de Reuniões da Reitoria, Largo do Paço, a Comissão Eleitoral, para a eleição dos representantes dos Estudantes no Conselho Geral da Universidade do Minho, nomeada pelo Despacho Nº CG-001/2011, de 21 de Março, com a seguinte ordem de trabalho:

• Verificação das Listas e notificação de irregularidades

Estiveram presentes os membros: Professor José Manuel Esgalhado Valença, que presidiu, Professor José António Cadima Ribeiro, Nélson Pedro Monteiro Cerqueira, Estudante e o Dr. António Ovídio Marques Domingues. Justificou a ausência o estudante Sérgio Miguel Machado Alves de Moura.

Esteve também presente, a convite do presidente, o Professor Leonel Duarte Santos da Escola de

Engenharia, pela experiência acumulada em processos desta índole.

Aberta a sessão, o Presidente informou os restantes membros da Comissão Eleitoral que foram apresentadas quatro Listas de Candidatos às Eleições, dentro dos prazos estipulados no calendário eleitoral.

Após efectuado o sorteio previsto no número 2 do art.º 6.º do Regulamento Eleitoral, obteve-se o seguinte resultado:

Lista A – cujo primeiro candidato é Nuno Henrique Ferreira Lopes, estudante nº A59575

Lista B – cujo primeiro candidato é Luís Filipe Lopes Pinheiro, estudante nº A54794

Lista C – cujo primeiro candidato é Luís Miguel Ferreira da Silva Rodrigues, estudante nº PG 22076

Lista D – cujo primeiro candidato é Pedro Braga da Cruz Mendes, estudante nº A58100

De seguida procedeu-se à verificação das Listas apresentadas, em conformidade com o previsto nos artigos 7.º e 8.º do Regulamento Eleitoral.

Após análise dos documentos apresentados pelas Listas candidatas, a Comissão Eleitoral verificou que a lista A, cujo mandatário é o estudante Eduardo Miguel Paquete Velosa, nº A49954, cumpriu os requisitos exigidos no referido regulamento, tendo sido aceite, por unanimidade, sem registo de imprecisões/incorrecções. Nas Listas B, C e D, foram detectadas algumas irregularidades, supríveis nos termos regulamentares, a saber:

Lista B - cujo mandatário é a estudante Bárbara Seco de Barros, nº A54502 - verificaram-se as

seguintes irregularidades: i) falta da lista ordenada de suplentes (conforme o disposto no número 1, do art.º 7.º do Regulamento Eleitoral); ii) falta da versão electrónica (conforme disposto na alínea c) do número 2, art.º 7.º do Regulamento Eleitoral); iii) incumprimento do nº 3 do artigo 7º do Regulamento Eleitoral, por se ter verificado que a aluna Vânia Marisa Matos da Silva, é candidata e simultaneamente proponente da mesma lista;

Lista C - cujo mandatário é a estudante Carla Manuela Calais Veloso, nº A54590 - verificou-se a falta da lista ordenada de suplentes (conforme o estipulado no número 1 do art.º 7º do Regulamento Eleitoral);

Lista D - cujo mandatário é o estudante Rui Manuel Leite Antunes, nº A55786 - verificaram-se as seguintes irregularidades: i) falta da lista ordenada de suplentes (conforme o estipulado no número 1 do art.º 7º do Regulamento Eleitoral); ii) falta da lista de subscritores válidos (conforme o estipulado no número 1 do art.º 7º do Regulamento Eleitoral).

Nos termos do disposto no número 2 do artigo 8.º do regulamento, entendeu a Comissão Eleitoral

solicitar aos mandatários das listas acima referenciadas, a regularização das irregularidades processuais verificadas, no prazo máximo de quarenta e oito horas.

Seguidamente discutiu-se a metodologia a seguir para a constituição das mesas de voto. Em relação à possibilidade de ser colocada uma mesa de voto na Escola de Ciências da Saúde, constatou-se que não era possível, por não ter ficado expresso no Regulamento Eleitoral nem a elaboração dos cadernos eleitorais definitivos ter contemplado esta possibilidade. Neste contexto, a Comissão Eleitoral decidiu, por unanimidade, aplicar o disposto no número 1, do artigo 11.º do referido regulamento.

A Comissão Eleitoral verificou que os Cadernos Eleitorais Definitivos não previam uma divisão entre alunos inscritos na Escola de Ciências da Saúde e outros alunos do Campus de Gualtar, pelo que, decidiu instituir duas Mesas de Voto, ambas no Complexo Pedagógico II – Campus de Gualtar, sendo que, na primeira Mesa votariam os estudantes: Abdel da Costa Fonseca Eusébio a João Vitor Serafim Pereira (isto é, da página 1 até à 160) e, na segunda Mesa votam os estudantes: Joaquim Acácio Belo Faustino a Zusana Matos Diaz.

Para a designação dos membros das mesas de voto, considerou a Comissão que o mais adequado seria proceder-se a um sorteio entre as Escolas/Institutos da UMinho, para que estas indiquem o nome de um docente e de dois alunos para fazerem parte das mesas de voto. Do sorteio obtiveram-se os seguintes resultados: Campus de Gualtar, ECS, ECUM, IE e ED; Edifício dos Congregados, ESE, ILCH (Música); Campus de Azurém; EENG e Escola de Arquitectura.

O Presidente da Comissão enviará um pedido, dirigido aos Presidentes das Escolas/Institutos para solicitar a indicação dos elementos que farão parte das Mesas de Voto.

Finalmente, foi deliberado, por unanimidade, alterar a hora da reunião da Comissão Eleitoral inicialmente prevista para as 14:30 horas do dia 11 de Abril para as 10:00 horas desse mesmo dia.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente acta, que vai ser assinada por todos os presentes.»

(reprodução integral do texto da acta, nos termos em que foi distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho, em 2011/04/05)

A UMinho fundação? Os debates que por aí vão (IV)

Fundação ‘passa’ no Senado Académico

Nota/comentário: apresenta-se acima título de artigo do Correio do Minho que aparece na edição de hoje do jornal, que tem o senão de ser um bom exemplo de uma notícia mal construída, isto é, que é um retrato muito enviesado do que se passou na reunião do Senado da UMinho de ontem; depois quer-se que o jornalismo feito em Portugal tenha credibilidade.

"Petição ao Conselho Geral"

«Caros colegas, funcionários, alunos e restantes membros da comunidade académica,

Informa-se que a petição dirigida ao Conselho Geral, solicitando a organização de um referendo para que os membros da Academia tenham o direito de se pronunciar sobre a eventual passagem da Universidade ao regime fundacional foi entregue na passada sexta-feira à tarde, dia 1 de Abril, conforme anexo, com um total de 161 assinaturas.

Entretanto, outras folhas com assinaturas continuaram a ser recebidas, somando já mais algumas dezenas. É por isso previsível que em breve um segundo conjunto venha a ser entregue, o que elevará o número total de subscritores para além das duas centenas.

Saudações académicas.

Mário Lima»

(reprodução do corpo principal de mensagem distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho na noite de ontem, pelo colega identificado)

A UMinho fundação? "O que é um facto é que não há certezas em relação ao regime fundacional"

Fundação: carne ou peixe?

(título de mensagem, datada de Domingo, 3 de Abril de 2011, disponível em Prálem d`Azurém)

Eleições para os representantes dos alunos no CG: listas candidatas

Reportada ao fim da tarde de 6ª feira pp., era a seguinte a situação em matéria de listas de candidatura às eleições para os representantes dos estudantes no Conselho Geral da UMinho entregues : 4 (quatro) listas.

A Comissão Eleitoral reunirá na 2ª feira pf. para apreciar o cumprimento por parte das listas apresentadas das disposições regulamentares.

J. Cadima Ribeiro