"Todo o espectáculo dos concursos internacionais foi um desperdício e perda de tempo"

Eleições para reitor e Presidentes de Escola: A lógica das facções nos Conselhos das Universidades

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(título de mensagem, datada de Terça-feira, 9 de Março de 2010, disponível em
Prálem D`Azurém)

Conselho Geral da UMinho - Nota Informativa (reunião de 8 de Março de 2010)

«Universidade do Minho – Conselho Geral
Reunião de 8 de Março de 2010

Nota Informativa

Reuniu ontem, dia 8 de Março, pelas 14h, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho continuando a agenda de trabalho da reunião do dia 25 de Janeiro, que foi suspensa.

Em ponto prévio, foi discutido o processo de organização e funcionamento interno do CG. Foi aprovado um conjunto de regras de funcionamento das reuniões, designadamente: reservar tempo de informação inicial, a utilizar por cada membro do CG; escolher um tema específico a debater por reunião; formular conclusões por cada tópico da agenda da reunião; disponibilizar uma nota informativa com o somatório das conclusões e/ou resoluções; definir um tempo máximo de intervenção, por cada membro do CG, limitado em 5 minutos.

Quanto à organização e estrutura do CG, foi definida a criação de uma comissão eventual do CG com os seguintes objectivos: política de informação e comunicação; listagem de temas estratégicos e preparação de elementos que facilitem a função de acompanhamento cometida ao CG. Esta comissão será constituída pelos seguintes membros do CG: António Murta, Fernanda Ferreira, Pedro Soares, Cadima Ribeiro, Licínio Lima e Jorge Pedrosa, incluindo o Presidente do CG e a Secretária do Conselho.

No Bloco de assuntos de iniciativa do Reitor, foi disponibilizado um conjunto de informações, sistematizado num documento entregue previamente, sendo de referir, entre outras: o Programa Específico de Desenvolvimento da UM, decorrente do “Contrato de Confiança”, o Ensino e o processo de Acreditação A3ES, a entrada em funcionamento dos novos órgãos de governo das UOEI e do Senado Académico, a transferência de alguns serviços para os campi, a edição da Newsletter UMinho.

Sobre o Plano de Reformulação dos Serviços da UM, foi apresentado um diagnóstico da situação actual, a qual se pauta, sobretudo, pela sua heterogeneidade em termos de estrutura, dimensão e desempenho, bem como por indefinições ao nível do alinhamento de alguns serviços com a missão da Universidade que apresentam baixos níveis de informatização e de integração. As linhas de força da reestruturação a apresentar assentarão em: i) redução do número de serviços; ii) redefinição de cada serviço em alinhamento com a missão da UM e com a centralidade nas necessidades dos utilizadores; iii) clarificação de funções e responsabilidades.

Proposta de criação do Fórum UMinho enquanto estrutura de diálogo entre o Reitor e os diferentes corpos da Universidade. Estão previstas 4 reuniões por ano com os seguintes corpos: estudantes de graduação e mestrado integrado; estudantes de mestrado e de doutoramento; professores e investigadores; trabalhadores não docentes e não investigadores. A maioria do CG entende que a articulação deste Fórum deve passar prioritariamente pelo Senado Académico.

Do bloco de assuntos de iniciativa do CG, foi distribuída a versão final aprovada do Regulamento do Provedor de Estudante. A proposta para a eleição do Provedor de Estudante, apresentada nos termos do n.º 2 do art.º 113 dos Estatutos da Universidade do Minho, foi subscrita por sete membros do CG, dos quais quatro estudantes. O nome proposto – Prof. António Maria Vieira Paisana - foi submetido a votação com o seguinte resultado: 14 votos a favor; 4 abstenções e 2 nulos.

Presidente do Conselho Geral
Eng.º Luís Braga da Cruz»

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(reprodução integral de mensagem distribuída entretanto universalmente na rede electrónica da UMinho, com a proveniência que se identifica)

À margem do CG: algumas notas soltas (9)

A nota mais negativa a extrair da reunião de hoje terá sido o modo como o órgão se deixou fazer refém do veto concedido aos estudantes membros do CG, em sede de assembleia estatutária, em matéria de escolha do provedor do estudante. Quando deveríamos ter um provedor dos estudantes, teremos muito verosimilmente um provedor da associação académica. Sempre se poderá dizer que é um provedor à experiência. Entretanto, melhor seria que a experiência resultasse boa, até por ser a primeira.
Daqui também se poderá retirar a ilação sobre quanto é difícil construir um projecto novo com protagonistas velhos e estatutos amassados por gente informada por valores do tempo da pedra lascada. Nascendo-se já velho, será muito difícil alguma vez se chegar a novo.
Na agenda da reunião constava também a discussão de um diagnóstico da situação dos serviços centrais da Instituição apresentado pelo reitor. A qualidade do diagnóstico feito não desmereceu da qualidade existente da organização dos serviços e respectiva prestação. Fica portanto, no mesmo passo, questionada a eficácia da reestruturação dos serviços que se pretende concretizar. O reitor parece não ter gostado de ouvir os reparos que foram feitos ao diagnóstico elaborado e ao processo que conduziu a tal resultado. Por mim, assiste-me a dúvida sobre se o funcionamento deficiente dos serviços é consequência da ineficiência e desqualificação funcional dos trabalhadores ou da (in)competência dos respectivos dirigentes.

J. Cadima Ribeiro

A UMinho e a relação com a comunidade envolvente

"O Professor Cadima Ribeiro começou por dizer que, na sua opinião, perante esta encomenda, a UM tinha que estar disponível para negociar e para compatibilizar a natureza da encomenda com o programa da UM e a sua forma de estar, lamentando que, nos últimos anos, a UM tenha perdido a capacidade de comunicação com a comunidade envolvente."

(excerto do projecto de acta da reunião do CG realizada aos 25 dias do mês de Janeiro de 2010)

"Seria bom que primeiro se cuidasse das situações de emergência"

"O Professor Cadima Ribeiro congratulou-se por ver reforçadas as verbas destinadas às unidades orgânicas de ensino e investigação, reiterando que o orçamento deve estimular a competitividade. Acrescentou, no entanto, que seria bom que primeiro se cuidasse de situações de emergência e só depois deveria haver preocupações com a qualidade e competitividade Além disso, focou a componente das contrapartidas que se dão aos investigadores pelas suas prestações de serviços. Sobre este ponto afirmou ser fundamental estabelecer critérios de regulação com transparência e rigor, tornando claros os incentivos previstos. Terminando a sua intervenção, questionou sobre os saldos acumulados e as respectivas as afectações."

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(excerto do projecto de acta da reunião do CG realizada aos 25 dias do mês de Janeiro de 2010)

CG da UCoimbra: das boas práticas que não temos

Conselho Geral da Universidade de Coimbra: “Deliberações”

https://www.uc.pt/reitoria/governo/cons_geral/Index3/Index1/index
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Realidade da UMinho e leitura que é feita pela Reitoria das condições de prestação de serviço

"De seguida, interveio o Professor Cadima Ribeiro manifestando o seu agrado pelo crescimento das verbas afectas às unidades de investigação e de ensino. Expôs seguidamente algumas dúvidas, nomeadamente a dificuldade em perceber a leitura que é feita pela Reitoria das condições de prestação de serviços em horários alargados, do nível de satisfação e motivação dos estudantes abrangidos, avançando que as informações que tem recolhido são negativas. Concretizando, referiu, por exemplo, que os professores têm más condições, não dispõem de apoio administrativo e os estudantes não têm sítio para comer. Questionou sobre o reflexo, a nível orçamental, das boas intenções de alargamento dos horários. Concluiu a sua intervenção, abordando a Avaliação de Desempenho dos docentes e da qualidade do ensino ao abrigo do novo RJIES e sobre a possibilidade de o regulamento poder ultrapassar problemas graves de promoção de carreira e de falta de estímulos."

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(excerto do projecto de acta da reunião do CG realizada aos 25 dias do mês de Janeiro de 2010)

Obviamente que estas coisas fazem diferença: subsídios dos SASUM à AAUM

«Diário da República, 2ª série - Nº 41 - 1 de Março de 2010
SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DO MINHO
Listagem nº 33/2010

Subsídios atribuídos durante o 2º semestre de 2009

Nos termos do nº 3 do artigo 3º da Lei nº 26/94, de 19 de Agosto, publicam-se os subsídios atribuídos por estes Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, durante o 2º Semestre de 2009:
Coro Académico — âmbito cultural, aprovado no Conselho de Acção Social de 06.07.2009 (1ª tranche), 3.350,97 Euros.
Tuna Afonsina — âmbito cultural, aprovado no Conselho de Acção Social de 06.07.2009 (1ª tranche), 2.756,78 Euros.
Gatuna — âmbito cultural, aprovado no Conselho de Acção Social de 06.07.2009 (1ª tranche), 2.570,05 Euros.
Grupo de Fados e Serenatas — âmbito cultural, aprovado no Conselho de Acção Social de 06.07.2009 (1ª tranche), 826,40 Euros.
Azeituna — âmbito cultural, aprovado no Conselho de Acção Social de 06.07.2009 (1ª tranche), 3.330,94 Euros.
da U.M Associação Académica da U.M., âmbito do Conselho de Acção Social de 07.04.2009, 10.618,98 Euros.
Associação Académica da U.M., âmbito do Conselho de Acção Social de 07.04.2009, 33.750,00 Euros.
Associação Académica da U.M., âmbito do Conselho de Acção Social de 07.04.2009, 11.250,00 Euros.
Associação Académica da U.M., âmbito do desporto, definido no Conselho de Acção Social de 07.04.2009 - Contrato Programa (1ª e 2ª Tranche), 26.000,00 Euros.
Associação Académica., âmbito do desporto, definido no Conselho de Acção Social de 07.04.2009 - remanescente do 7.000,00 Euros.
23 de Fevereiro de 2010.

— Nome: Carlos Duarte Oliveira e Silva, Cargo: Administrador para a Acção Social.»

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(reprodução integral do doc. identificado)

CG e informação à Academia

"Do ponto de vista do Professor Cadima Ribeiro, o CG deverá prestar mais informação à Academia e que esta tem o direito de conhecer a vivência do CG e a forma como este funciona, reforçando o apelo para a necessidade de colocar informação no sítio da Universidade, nomeadamente as actas do CG e as respectivas convocatórias. No seu entender, alguém deverá tomar a seu cargo o papel de definir quais os documentos a divulgar no sítio da UM. Finalizou, reforçando a necessidade da distribuição atempada da documentação para as reuniões, indispensável para a sua conveniente preparação por parte dos Conselheiros."

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(excerto do projecto de acta da reunião do CG realizada aos 25 dias do mês de Janeiro de 2010)

Conselho Geral: a agenda da próxima reunião

"[...]

Encarrega-me o Senhor Presidente, Eng.º Braga da Cruz, de os recordar da continuação dos trabalhos da reunião de 25 de Janeiro, que terá lugar no próximo dia 8 de Março, pelas 14:00h, na sala de reuniões da Reitoria, ao Largo do Paço.
Não se tratando de uma nova reunião, não há lugar a nova agenda de trabalhos, salvaguardando a possibilidade de prestação de novas informações por parte do Sr. Reitor da UM.

[...]".

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(excerto de mensagem de correio electrónico hoje recebida, proveniente do Secretariado do Conselho Geral da UMinho)