À margem do CG: algumas notas soltas

1. A reunião de 28 de Setembro pp. trouxe uma grande novidade: a participação numa reunião de trabalhos de João Salgueiro. Sabendo-se que há um regulamento do órgão sobre perda de mandatos, fica a dúvida se o conselheiro em questão foi co-optado a título especial ou goza de prerrogativas singulares.
2. Na mesma reunião, ficou a saber-se que o reitor em funções preza muito a “sua” assessoria jurídica. Por contraponto, o CG parece queixar-se de não a ter, assessoria jurídica, digo. Fica a dúvida se a Universidade do Minho a terá.
3. Emergindo o novo estatuto orgânico dos SASUM como o ponto quente da ordem de trabalhos, é relevante saber-se que o CG se dividiu em matéria em que deveria estar unido; para o recusar, obviamente. A este resultado pode não ter sido alheio algum “desconforto” que pairou no ar resultante da postura menos “cordial” assumida pelo reitor.

J. Cadima Ribeiro

Conselho Geral: reunião de 28 de Setembro pp.

«Universidade do Minho – Conselho Geral
28 de Setembro de 2009

Nota Informativa

Reuniu hoje, dia 28 de Setembro, pelas 10h, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho, onde foram tomadas as seguintes deliberações:

1. Aprovar uma metodologia a adoptar na audição pública dos candidatos a Reitor da Universidade do Minho, no dia 6 de Outubro.
A audição terá uma duração máxima de duas horas e trinta minutos para cada um dos candidatos, distribuídos da seguinte forma:
• O período inicial de trinta minutos no qual o candidato faz a apresentação do seu curriculum vitae e do programa de acção;
• de seguida, durante cada bloco de 30 minutos, serão feitas intervenções a cada um dos candidatos pelos membros conselheiros que dispõem de dois minutos para o fazer.

2. Foi aprovada a proposta de criação da escola de Arquitectura da Universidade do Minho e os respectivos Estatutos.

3. Foi aprovada a proposta dos Estatutos dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho.

Universidade do Minho, 28 de Setembro de 2009
Presidente do Conselho Geral
Luís Braga da Cruz»

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(reprodução de mensagem distribuida entretanto universalmente na rede electrónica da UMinho, proveniente do órgão identificado)

Regulamentos Eleitorais para os órgãos de governo da Escola de Economia e Gestão

Regulamentos Eleitorais (Escolas)

(título de mensagem, datada de 2009/07/25, disponível em UM para todos)

"Audição Pública dos candidatos a Reitor da Universidade do Minho"

«Mensagem do Presidente da Comissão Eleitoral

A Comissão Eleitoral, reunida no dia 11 de Setembro de 2009, deliberou que a audição pública dos candidatos ao cargo de Reitor da Universidade do Minho, a ter lugar no próximo dia 6 de Outubro, decorrerá da seguinte forma:
- As audições terão lugar no Salão Nobre da Reitoria, no Largo do Paço.
- O candidato Professor Doutor António Augusto Magalhães Cunha será ouvido pelas 10h00.
- O candidato Professor Doutor Artur Manuel Perez Neves Águas será ouvido pelas 14h30.
- Cada audição terá a duração máxima de 2h30m, iniciando-se por um período de 30 minutos para apresentação, por parte do candidato, do seu Curriculum Vitae e do Programa de Acção, seguindo-se um período de perguntas formuladas pelos membros do Conselho Geral e as respostas do candidato.
- A audição será difundida pela intranet da Universidade do Minho (limitada apenas a 300 utilizadores em simultâneo) e visionada, em tempo real, no anfiteatro Nobre do Campus de Azurém, no anfiteatro B1 do CP1 do Campus de Gualtar e ainda no anfiteatro da Escola Superior de Enfermagem, no Edifício dos Congregados.

Universidade do Minho, 25 de Setembro de 2009.

Presidente da Comissão Eleitoral
Luís Braga da Cruz»

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(reprodução de mensagem ontem distribuída na rede electrónica da UMinho, com origem no órgão identificado)

Às candidaturas a Reitor falta-lhes a lente para a dimensão da vivência humana na UM

Em ambas as candidaturas a Reitor escapa-lhes a natureza da vivência humana que caracteriza o quotidiano das pessoas. Sem mergulhar em profundidade nessa dimensão, dificilmente a UM poderá extrair o que há de melhor em cada um dos seus membros. A situação é crítica e precisa de atenção urgente. Por exemplo, a quantidade de energia desperdiçada numa endémica conflitualidade, sem quaisquer mecanismos de regulação arbitral, é imensa [com grande responsabilidade da Reitoria cessante]. Embora o programa de António Cunha faça referênca a "orientações" com vista à "observância de padrões éticos", esta situação não é diagnosticada como um problema e a natureza do enunciado não a configura como objecto de uma atenção específica.

Para as pessoas que vivem a sua actividade académica como um fardo pesado que carregam para ganhar a vida - habitando o espaço universitário sem o calor dos afectos, onde se sentem excluídas, humilhadas, desrespeitadas, não estimuladas - pouco importam as grandes considerações sobre a missão da Universidade. A força e a vitalidade de uma organização assentam na saúde do tecido social que a sustenta (Bhom & Peat, 1995; Goleman, 1995). Só com elevada motivação, satisfação e sentimento de bem-estar as pessoas são capazes de dar o melhor de si. Essa é a variável de que tudo depende: a criatividade, a capacidade de inovação, o empreendedorismo e a tão badalada excelência [a excelência tem expressões diversas - cuidado com a única bitola tecnocrática]. Isso requer o debate necessário e a adopção de políticas orientadas para um esforço de transformação da cultura institucional vigente, que tenha no horizonte uma vivência académica subordinada a princípios e valores que humanizem a atmosfera institucional

É pois necessário falar das venalidades enraizadas na cultura institucional, a saber: o desrespeito da legalidade; o autoritarismo e a intimidação; a atmosfera de medo e de opressão; a violação de direitos legítimos das pessoas; o favorecimento de uns em detrimento de outros; a degradação das relações interpessoais; o clientelismo; as restrições à liberdade de expressão; as situações de injustiça, sem apelo nem recurso; a intromissão abusiva em matérias científicas em função do cargo que se exerce e não de critérios científicos.

São particularmente os docentes mais jovens que mais sentem este tipo de problemas e mais vulneráveis se encontram para lhes fazer face.

O que têm os candidatos a dizer sobre isto?

Seria bom que se pronunciassem.

Joaquim Sá

Eleição do reitor: mais questões que deviam ter resposta por parte dos candidatos

1) Tenciona desburocratizar a UMinho? De que forma? (Esta pergunta prende-se com o facto de ser quase impossível organizar qualquer evento na UMinho. Estou a organizar um congresso e tudo o que tenho encontrado são bloqueios burocráticos.)
2) Tenciona pagar a tempo a fornecedores e docentes? (as empresas já estão a receber a 60 e mais dias e os nossos reembolsos ainda são pagos mais tardiamente).
3) E o que tenciona fazer para garantir a saúde no trabalho dos funcionários da UMinho?
4) E que apoios aos colegas que têm filhos mais novos? Que estruturas de apoio pretendem criar? (Obviamente que a UMinho não será uma IPSS, mas que pode melhorar as condições de acolhimento aos filhos dos/as colega, isso pode. Lembro que o problema da natalidade é um dos que nos deve preocupar. No meu tempo falava-se em pirâmide etária. Agora a pirâmide é uma árvore com um tronco cada vez mais fino. Ouvi isto do Professor Fernando Pádua. Temos que proteger quem quer ter filhos.)
5) E que tencionam fazer para melhorar o clima institucional, ou seja, o sentimento de bem estar no local de trabalho?

José Precioso

Eleição do reitor: contributos para discussão do futuro da UM

Questões Principais - Contributos para discussão do futuro da UM

1. Declaração de Bolonha
A harmonização de graus académicos, a promoção da mobilidade académica e o incentivo da cooperação interuniversitária constituem componentes fundamentais da área europeia de ensino superior, que ganhou contornos mais definidos e desafiantes com o processo de Bolonha. As alterações demográficas e de mercados de trabalho, que se verificam um pouco por todos os países europeus, implicam o aparecimento de novos perfis de estudantes e de formações no ensino superior num contexto de uma cada vez maior competitividade entre as instituições.
Questões:
– Quais as acções que se prevêem para a melhoria da qualidade de ensino à luz das exigências da Declaração de Bolonha? (Dotação de recursos humanos e de equipamentos).
– Que programa de adequação dos espaços lectivos para as novas práticas de ensino/aprendizagem?
– Como organizar um Serviço de Formação Contínua?
2. Extensão universitária
Os Estatutos da Universidade do Minho contemplam a prestação de serviços à comunidade como uma das suas missões. Através dela poder-se-á contribuir para a angariação de receitas próprias que poderão ser muito úteis para o cumprimento da sua missão. Por outro lado, a inserção da UM na região muito pode beneficiar de uma adequada política de incentivos a esta actividade.
Questões:
– Que mecanismos de articulação estão previstos para optimizar a relação entre a capacidade instalada de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico da UM e as necessidades da região e do país?
– Que medidas de política interna se perspectivam no sentido de se aumentar a captação de receitas próprias, garantindo o profissionalismo e eficácia da interacção com o sector económico?
3. Gestão financeira
Para se compreender a política da UM é necessário conhecer, com transparência, a sua situação financeira e a forma como são aplicados os recursos postos à sua disposição.
Questões:
– Como serão planeados e implementados instrumentos de controlo orçamental, nomeadamente um sistema de controlo interno e um esquema de procedimentos contabilísticos?
– Haverá lugar à implementação de um sistema de contabilidade analítica?
– Haverá lugar à elaboração, no início do mandato reitoral, de um plano plurianual de investimento, de horizonte temporal de 4 anos, onde se incluam os investimentos previstos e as respectivas fontes de financiamento?
4. Património
Para o desenvolvimento das suas actividades, a UM deve privilegiar a existência de espaços qualificados, aumentando o grau de satisfação da comunidade universitária, valorizando a função do campus como local de criação e transmissão do conhecimento e de encontro das pessoas. Para isso, a dignificação do património construído deve ser uma prioridade da gestão universitária.
Questões:
– O património da UM está devidamente formalizado e homologado? E publicado em DR?
– Reitoria. O antigo palácio arquiepiscopal deve ser objecto de reestruturação de espaços e eventualmente de trabalhos de restauro, tendo como objectivo qualificar as instalações da Reitoria da Universidade e albergar dignamente os novos órgãos estatutariamente estabelecidos. Quais as medidas previstas para esta requalificação?
– Edifício do Castelo. Dada a sua localização privilegiada no centro histórico da cidade de Braga, qual a utilização prevista para este edifício? Existe algum projecto arquitectónico para o efeito?
– Campus de Gualtar. Os projectos de edifícios e de espaços exteriores no Campus de Gualtar devem ser enquadrados pelo seu Plano Geral, visando sustentar o processo de melhoria da qualidade do ensino, da investigação e do ambiente, através da construção de edifícios e espaços qualificados, com a preocupação de inserir harmoniosamente o conjunto urbanizado no Plano Director Municipal da cidade de Braga. Em que fase está o Plano Geral do Campus de Gualtar? Para além dos edifícios já construídos, que projectos estão planeados? Qual a situação dos terrenos da denominada Quinta dos Peões e do acordo firmado pela UM com a CM Braga?
– Campus de Azurém. Os projectos de edifícios e de espaços exteriores no Campus de Azurém devem ser enquadrados pelo seu Plano Geral, visando sustentar o processo de melhoria da qualidade do ensino, da investigação e do ambiente, através da construção de edifícios e espaços qualificados, com a preocupação de inserir harmoniosamente o conjunto urbanizado no Plano Director Municipal da cidade de Guimarães. Em que fase está o Plano Geral do Campus de Guimarães?

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José Vieira

Prestação de Contas (17)

De um membro do Conselho Geral exige-se muito (e bem) mas é preciso ter em conta que o facto de alguém ser membro do CG não o liberta de nenhum modo das muitas outras tarefas que tem de fazer e que, como os colegas, sabem, não são poucas.
Um professor universitário que ensina e investiga não tem tempos livres.
Esta explicação é dada para justificar o facto de não vir com tanta frequência quanto desejava a este lugar de prestação de contas.
No entanto, tenho andado preocupado com as tarefas do órgão máximo da Universidade do Minho e neste momento as maiores preocupações incidem:
1. Sobre o bom funcionamento do órgão ( objectivo que, a meu ver, está ainda longe de ser atingido)
2. Sobre a situação financeira da UM que continuo a não saber qual é. Por um lado, a informação oficial é de estrangulamento financeiro, mas por outro, em 31.12.08, estavam depositados em bancos mais de 12 milhões de euros que renderam cerca de 500.000 de juros. Ainda não obtive uma resposta para esta, pelo menos aparente, contradição.
Por outro lado, estive a ler já com maior atenção (e vou reler) os programas de acção dos candidatos. Quanto a estes, para além do mais, gostaria de ver (e não vi) uma calendarização das tarefas. Não se pode fazer tudo ao mesmo tempo e por isso gostaria de saber o que vai ser prioritário.
Enviem-me sugestões e críticas.

António Cândido de Oliveira

"As eleições para a Escola de Engenharia podem trazer mudança?"

As eleições para a Escola de Engenharia podem traz...

(título de mensagem, datada de Sábado, 19 de Setembro de 2009, disponível em Prálem D`Azurém)

Eleição do Reitor: breves reflexões sobre os programas

São conhecidos os candidatos a Reitor da Universidade do Minho e os respectivos programas de acção. Neste momento importante na vida da Universidade, importa saber o que cada um dos candidatos propõe.
A leitura atenta dos programas permite, desde logo, identificar duas posturas claramente distintas face ao presente acto eleitoral. Enquanto o Professor António Cunha nos propõe um programa de acção baseado em estratégias e vectores de actuação bem definidos e cobrindo as áreas mais relevantes na Universidade, o Professor Artur Águas propõe-nos uma abordagem aberta, a construir ao longo do tempo, face ao conhecimento da UM e em interacção com o Conselho Geral e outros orgãos. Não é nada que nos surpreenda, face aos curricula dos dois candidatos, um com grande conhecimento da instituição, o outro com ideias gerais potencialmente interessantes, mas muito menos conhecedor da casa.
Os programas carecem, contudo, e na minha opinião, do esclarecimento de alguns aspectos porventura muito importantes para o futuro próximo. Desde logo:
1. Financiamento
Nos dois últimos mandatos reitorais, foram recorrentes as referências públicas às graves dificuldades que a Universidade viveria, colocando-se mesmo a possibilidade de a instituição não ter recursos para pagar a totalidade dos salários aos seus colaboradores. Hoje sabe-se, pelo conhecimento preciso das contas e da situação financeira actual da Universidade [http://www.uminho.pt/uploads/Mapas_Prestacao_Contas_UM2008.pdf], que não haveria razão para esse alarmismo, e que tal terá servido principalmente para justificar medidas de gestão que poderão ser questionáveis.
Todavia, há que reconhecer que a situação financeira e as perspectivas económicas da UM não são, como para o resto das universidades portuguesas, tão boas quanto o eram em 2002. Pelo que, importará ver o que os candidatos dizem a esse respeito.
O Professor Artur Águas parece não atender a esta problemática, pois não lhe dedica nenhuma ênfase no seu programa.
O Professor António Cunha manifesta estar atento ao problema, dedicando-lhe um dos vectores de actuação (V6 – Garantir o equilíbrio financeiro). Contudo, para além de medidas de reorganização administrativa na área contabilística que reconhecidamente urgem, pouco se antevê sobre a forma como pensa conseguir a sustentabilidade financeira da instituição, pelo menos durante os 4 anos do mandato. Aumentar número de estudantes não se faz só por se querer, implica medidas, que faltam, a meu ver, explicitar. Racionalizar o portefólio de unidades curriculares é algo de essencial, que vai permitir optimizar recursos humanos, nomeadamente de docentes, libertando-os mais para actividades de investigação e ligação à comunidade. Será positivo, mas haverá ideias concretas de como o fazer? Ou apenas princípios gerais que todos comungarão, mas poucos se sentirão capazes de implementar? Nada refere, por outro lado, o
Professor António Cunha em relação à forma de incrementar a captação de receitas próprias. Depois de em 2006 a Reitoria ter retido os saldos dos centros de custo mais produtivos, gerando um profundo desconforto na instituição e uma desmotivação para a captação continuada de receitas próprias, que pretende o Professor António Cunha fazer para inverter esta situação e aumentar o grau de empenho dos docentes nesta tarefa tão importante de angariar recursos adicionais?
2. Investigação
Os candidatos dedicam parte importante dos seus programas a esta área. Enquanto o Professor António Cunha exibe a ambição de tornar a UM uma universidade centralizada na investigação, o Professor Artur Águas manifesta uma postura mais prudente, não lhe dando esse pendor, mas reconhecendo-lhe a sua importância vital.
Há vários sectores e ideias em que assentam os dois programas, nesta área. Importaria contudo saber como consolidar a investigação: com que meios financeiros e com que meios humanos? Com que nível de preocupação para que a investigação sirva os interesses da comunidade, sendo útil? São aspectos que estão longe de ser claros nos programas, e que, no período pré-eleitoral, deveriam ser melhor explicados.
O Professor Artur Águas dá forte importância ao apoio aos investigadores, dedicando-lhe o ponto 10. do seu programa. Porventura desconhecerá que a UM já possui um GAP (Gabinete de Apoio a Projectos). Todavia, comunga do sentir da generalidade dos investigadores da UM, quanto à escassez de verdadeiros apoios, apesar de os recursos humanos e financeiros dedicados à componente administrativa da UM terem significativamente crescido nos últimos anos. Importa saber, mais em pormenor, o que os candidatos se propõem fazer nesta matéria tão importante.
3. Avaliação
Enquanto o programa do Professor Artur Águas é praticamente omisso nesta matéria, o Professor António Cunha manifesta reconhecer-lhe a importância devida, certamente porque atento às implicações decorrentes do novo ECDU.
Nesta matéria, intimamente ligada ao sistema de gestão interno da qualidade, é fundamental saber-se o que pensam os candidatos, nomeadamente na forma como entendem dever conduzir o inerente processo de implementação. Uma questão crucial é saber-se qual o nível de participação que vai ser requerido aos agentes, nomeadamente docentes e demais colaboradores, por forma a tornar eficaz e bem assumidas as decisões que vierem a ser tomadas. Espera-se que, em matéria tão relevante, os candidatos não aceitem como eficazes actuações do tipo top-down, bem características, de resto, da forma de gerir a UM nos últimos anos, na minha opinião, nem sempre com os melhores resultados.
4. Vida nos campii
Também nesta vertente, apenas o Professor António Cunha avança com algumas ideias, muitas das quais me parecem genericamente válidas.
Seria contudo desejável conhecer-se, com maior pormenor, medidas concretas que os candidatos entendam oportunas e passíveis de ser realmente implementadas durante o mandato.
Parecem flagrantes os constrangimentos ao nível de estacionamento de viaturas, graves erros de acessibilidade aos campii para os peões, bem como deficiências importantes ao nível dos arranjos exteriores e da qualidade interna dos edifícios, que urge colmatar rapidamente.
Seria importante saber o que os candidatos propõem, em concreto, nesta matéria.
5. Informação
A informação é fundamental para permitir e mesmo garantir a eficácia da participação activa de todos agentes nas instituições de cariz democrático, como são as universidades.
Parecem-me ainda grandes as dificuldades que a este nível se sentem, apesar de algumas melhorias introduzidas nos últimos anos. Pouco é dito pelos candidatos a este respeito. Convinha, todavia, saber que medidas estão no seu pensamento, para incrementar o nível de informação interno na UM e, desta forma, estimular a participação de todos na vivência plural que se exige.
Julgo que estas, e outras questões, deverão ser respondidas à Academica pelos candidatos, pela forma que entenderem mais adequada. As eleições para Reitor da Universidade do Minho serão decididas por 23 eleitores, membros do Conselho Geral.
Não se devem, contudo, resumir ao âmbito restrito daquele orgão de governo. Se tal contecer, será o próprio acto eleitoral que ficará, a meu ver, diminuído de valor, enfraquecendo, de alguma forma, o Reitor que vier a ser eleito e inevitavelmente a Universidade como um todo.
Guimarães, 21 de Setembro de 2009

Fernando Castro
Departamento de Engenharia Mecânica
Membro eleito do Senado Académico, aguardando posse

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(reprodução integral de mensagem ontem distribuida universalmente na rede electrónica da UMinho)