sexta-feira, 31 de julho de 2009

Prestação de Contas (14)

A CRÍTICA
Ninguém gosta de receber críticas, a não ser que seja masoquista.
E não gosta de receber críticas porque entende que actuou bem; aceitar a crítica é aceitar que a actuação (ou, porventura, omissão) objecto de crítica, não foi a correcta.
(Objecto de crítica, não é só, deve notar-se, a actuação dos detentores do poder que resulta do exercício de cargos, deve ser também a actuação daqueles que criticam).
No entanto, a crítica devidamente entendida faz falta. Ela é um diálogo, porventura tenso, mas um diálogo enriquecedor. E mal das instituições onde tal diálogo não ocorre!
Quando chegamos a este ponto, abre-se logo uma divisão. Sim, a crítica faz falta quando é justa, séria e bem intencionada. A outra é perniciosa e não deve ser tolerada.
Mas quem é juiz da justeza, seriedade ou intenção da crítica? O próprio criticado? O criticado (seja ele quem for) não é seguramente bom juiz.
Em matéria de crítica devemos, pois, ter espírito aberto e repelir apenas aquelas que são ofensivas e resvalam para o foro criminal. Aí estará, no limite, um juiz para julgar.
(Essa repulsa, aliás , deve partir não só do visado como de todos aqueles que são membros da instituição. Neste domínio, são também de repelir as críticas anónimas, aquelas que não têm rosto e em relação às quais ninguém assume a responsabilidade).
As outras devem ser acolhidas como benéficas. Mal de uma instituição onde a crítica não é bem acolhida.
Esta Universidade teve já uma oportunidade de ter um local privilegiado de debate dos problemas existentes. Essa oportunidade chamava-se UMJornal , uma publicação dirigida pelo colega Joaquim Fidalgo, e perdeu-se.
É preciso recuperá-la quanto antes.

António Cândido de Oliveira

Novos estatutos da carreira docente do Ensino Universitário e Politécnico

«Um estudo elaborado pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) Pedro Barbas Homem conclui que os novos estatutos da carreira docente do Ensino Universitário e Politécnico, já enviados para a Presidência da República para promulgação, contêm artigos "inconstitucionais". Este trabalho jurídico, que defende que o Governo legislou sobre matérias que são da "competência da Assembleia da República" (PR), faz parte de uma exposição enviada esta semana pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) a Cavaco Silva, na qual a estrutura sindical alerta para as "ilegalidades" dos diplomas.»

(excerto de Notícia PÚBLICO - Última Hora, de hoje, intitulada "Novo estatuto da carreira docente pode ser inconstitucional")
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Prestação de Contas (13)

O que mais impressiona, na recentíssima auditoria do Tribunal de Contas à Universidade do Minho, não são os comentários nem as conclusões, são os factos nela revelados.
Alguns deles constituem ilegalidades que, se tivessem sido cometidas, por mera hipótese, por um docente ou por um funcionário, teriam consequências bem desagradáveis.
Era de esperar, por isso, que, perante os factos publicamente divulgados, o Reitor se dirigisse à Academia, dando as explicações que a esta são devidas.
Não o fez ainda e, pelo que se soube, entendeu dar na passada segunda-feira explicações a um órgão em vias de extinção (o Senado Universitário).
A meu ver, esse órgão até já está extinto, e só o facto de a Universidade estar sem rumo há vários meses (ver, neste blogue, o texto de 15 de Junho de 2009) explica que não exista uma normalidade de funcionamento na UM de acordo com os novos estatutos.
Neste momento, ainda não é possível saber, por exemplo, quando estará constituído o Senado Académico para o qual houve eleições em 30 de Abril, continuando os membros eleitos sem tomar posse. A constituição final deste órgão chegou a estar prevista, no calendário inicial, para 5 de Junho!
Seguramente que se o Reitor tivesse saído, como devia, quando o movimento “Novos Desafios, Novos Rumos” propôs (16 de Março de 2009), a situação da UM seria outra: teríamos já um Reitor a trabalhar em pleno e motivado, o que manifestamente não sucede actualmente.
Quem fica prejudicada com tudo isto é a Universidade do Minho!

António Cândido de Oliveira

sábado, 25 de julho de 2009

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Começou a campanha...(2)

"[...]
O anúncio público surge num bom momento para nós, seguro que é que o António Cunha não estará sozinho na corrida nem é vencedor antecipado.
[...]"

J. Cadima Ribeiro
(mensagem ficcionada, dirigida a destinatários hipotéticos, produzida a propósito do momento eleitoral que se vive na UMinho)

Começou a campanha...

Os membros do Conselho Geral acabaram de receber uma comunicação de António Cunha a dizer que já pediu ao Presidente do CG suspensão do mandato para se candidatar a Reitor.
Apresente-se o candidato que se segue, mesmo que não tenha que pedir a suspensão de funções no CG, o que será desejável!

"As contas da Universidade não são objecto de auditoria desde 2002"

"75. De facto, as contas da Universidade não são objecto de auditoria desde 2002, ano em que foi realizada uma auditoria externa pela BDO, tendo sido emitido, com referência àquela gerência, um Parecer sobre as contas e elaborado um relatório sobre os procedimentos contabilísticos e medidas de controlo interno."
*
[excerto do Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas à UMinho, em 2008 (RELATÓRIO DE AUDITORIA N.º 25/09); documento disponível na integra em:

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Auditoria realizada à Universidade do Minho, em 2008

(título de mensagem, datada de hoje, disponível em UM para todos)
-
Ps: disponibiliza-se a seguir ligação activa para o dito -

Candidaturas a reitor da UMinho: cenários e outras especulações

Caros(as) Colegas,
Chegado do exterior, o colega [...] lembrou-me ontem que não dei notícia do que se passou na nossa reunião mais recente. Os que não puderam participar, terão ficado assim sem notícias do que foi conversado.
Brevemente, recordo que o que estava em causa era a nossa posição relativamente às candidaturas a reitor, sendo ideia unânime de que deveriamos estimular a apresentação de um candadidato que possa: i) ser eleito; ou, pelo menos, ii) forçar a existência de debate na Academia sobre a estratégia para a Instituição [coisa de que se tem falado muito pouco]. À luz dessa estratégia, entendeu-se que a primeira opção a considerar [opção enquadrável na leitura i) enunciada] seria sugerir ao colega [...] a apresentação da respectiva candidatura, se ele a quisesse considerar.
É neste contexto que estamos nesta altura; a saber: estamos a aguardar a decisão do mencionado colega, que nos prometeu entretanto não arrastar no tempo excessivamente a sua decisão. Se ele decidir não se candidatar, o que não gostaria de ouvir dele, aí sim teremos um (pequeno) problema nas mãos, associado ao contexto ii) que enuncio acima.
Como digo, na minha perspectiva ele terá condições para disputar com o A. C. a vitória na disputa para reitor. A decisão de concorrer ou não é dele, no entanto, como a será de quem quer que possamos sugerir que se apresente a este prelo eleitoral.
Dada a situação em que estamos, não tomei entretanto qualquer iniciativa de abordar quem quer que seja para esclarecer melhor a situação.
Um abraço,
J. Cadima Ribeiro
(mensagem ficcionada, dirigida a destinatários hipotéticos, produzida a propósito do momento eleitoral que se vive na UMinho)