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quinta-feira, 19 de julho de 2012

Reunião do Senado: apontamento

Plenário do Senado, 19/07/2012

Informações do Reitor:

1. Financiamento C&T para 2013

- 2,5 % de orçamento
- 0 a -1 % para a UM
Fim do financiamento basal da FCT aos centros
- dinheiro para projetos e bolsas

2. Sistema de apoio à gestão da UM - entrada em vigor em Setembro

3. Regime fundacional

Iníciou-se negociações com o Governo. Seguirá no quadro da revisão do RJIES.

4. aprovado aumento das propinas

5. - 40 vagas para 2012/2013 em relação a este ano

Código de conduta ética - aprovado parecer favorável

Regulamento das Bibliotecas - aprovado parecer favorável à versão com alterações sugeridas.


Fernando Castro

domingo, 15 de janeiro de 2012

domingo, 10 de abril de 2011

Ecos da última reunião do Senado, ainda

"Do RJIES, não se pode inferir, de modo imediato, a garantia de qualquer tipo de financiamento adicional para as Fundações. Admite-se que tal ocorra em sede de contratualização com a tutela, mas isso dependerá de factores que a Universidade poderá não controlar e da capacidade negocial no momento"

Fernando Castro

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Ecos da reunião do Senado de 2ª feira pp. (II)

"Questões importantes requerem tratamento rigoroso. Questões polémicas requerem tratamento imparcial."

Mário Lima

(excerto de mensagem entretanto distribuída universalmente na rede electrónica da UMinho, reagindo a outra ontem distribuída sob a epígrafe "Reunião extraordinária do Plenário do Senado Académico - Nota informativa")

Ecos da reunião do Senado de 2ª feira pp.

"Sem haver uma consulta à Academia, ficará a ideia de existir um divórcio entre CG e Academia, o que é mau. Havendo uma decisão favorável à passagem a Fundação, sem referendo, essa convicção sairá mesmo reforçada, tendo em conta os resultados das várias consultas parcelares já realizadas, todas indiciando, de forma clara, a rejeição desta solução, por parte da Academia".

Fernando Castro

sexta-feira, 25 de março de 2011

Da convocatória da próxima reunião do Senado aos exotismos que a acompanham

«assunto: Convocatória para a reunião extraordinária do plenário do Senado Académico.
Tenho a honra de convocar Vª Exª para uma reunião extraordinária do plenário do Senado Académico, a realizar no dia 4 de Abril, pelas 14h30m, no anfiteatro BII do Complexo Pedagógico II do Campus de Gualtar da Universidade do Minho, com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único: Proposta de transformação da Universidade do Minho em fundação pública com regime de direito privado.
Com os melhores cumprimentos,
O Reitor,
António M. Cunha»
-
«Anexos: Contributo_A_Universidade_como_Fundacao.pdf(631KB); CONV_SenadoPlen%e1rio_04Abr2011.pdf(53KB); Proposta_Regime_Fundacional_CGeral_24NOV10.pdf(187KB)»
*
Nota: o texto que aparece acima é o que foi distribuído entretanto no contexto de convocatória formal de reunião do Senado; outro tanto se passa com os anexos que acompanham a dita convocatória.
Aparte a ambiguidade da convocatória (não se entende o que é que se espera da assembleia), exótico, exótico é que surja como documento de apoio um texto de opinião (que identifico a castanho amarelado) entretanto difundido na comunicação social local e na Academia, que é um entre mais de uma dezena entretanto produzidos sobre a matéria, com a curiosidade adicional deste ser subscrito pelo marido de uma das vice-reitoras em funções e por dois seus amigos.
Naturalmente que tal "ousadia" tem significado. Não querendo ser indelicado, fico com o sentimento que o reitor dá sinais de surpresa pela forma como as coisas estão a evoluir ao nível da vida pública nacional e, porventura, dentro da UMinho. A ser pertinente esta interpretação, pergunto de onde veio a surpresa, de tão previsivel que vem sendo tudo o que se tem passado em ambas as instâncias que se invocam.

J. Cadima Ribeiro

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Reunião da Comissão de Planeamento do Senado Académico, de 10 de Janeiro de 2011: DECLARAÇÃO DE VOTO

«Em relação ao Ponto 2 da Ordem de Trabalhos da reunião da Comissão de Planeamento do Senado Académico, de 10 de Janeiro de 2011 – “Propostas de Plano e Orçamento da UMinho para o ano de 2011”.

Declaro que votei favoravelmente o documento em apreciação por entender que o mesmo contempla, de uma forma geral e para a globalidade da Universidade, uma adequada orçamentação das receitas e despesas da Universidade para 2011, dentro do difícil contexto que se vive, cumprindo, por isso, as obrigações do ponto de vista formal.

Contudo, sendo o documento destinado à aprovação pelo Conselho Geral, órgão competente para tal, é meu entendimento de que ele deveria contemplar não apenas a orçamentação da Universidade na sua perspectiva global, mas também a real afectação em termos de Unidades Orgânicas e de Serviços. De igual modo, deveria o documento avançar com uma orçamentação das principais actividades propostas, dentro do tecnicamente possível. Só assim, no meu entender, o Conselho Geral poderá, de forma efectiva, avaliar as opções estratégicas inerentes à proposta podendo ainda, no decorrer do ano, escrutinar, através da verificação da execução orçamental, a correcta aplicação dessa estratégia. Ao não o fazer assim, a proposta do Sr. Reitor acaba por solicitar ao Conselho Geral a aprovação de um orçamento pouco ou nada detalhado no que concerne às opções de fundo relativas à afectação das verbas que lhes estão inerentes. O que, de alguma forma, vem prejudicar a utilidade que o orçamento, como instrumento fundamental de gestão, deveria assumir. O que se pode revelar crítico, em particular num ano em que se adivinham dificuldades acrescidas.

Braga, 10 de Janeiro de 2010

O Representante dos Docentes e Investigadores

Fernando António Portela de Sousa Castro»

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Senado: reunião extraordinária do Plenário

«Tenho a honra de convocar V.Exa. para uma reunião extraordinária do plenário do Senado Académico, a realizar no dia 10 de Janeiro de 2011, pelas 14h30m, no Largo do Paço, com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informações;
2. Propostas de Plano de Actividades e de Orçamento da UMinho para o ano de 2011;
3. Propostas de Plano de Actividades e de Orçamento dos SASUM para o ano de 2011;
4. Outros assuntos.
Com os melhores cumprimentos,
O Reitor»

(reprodução de convocatória de reunião entretanto recebida)

Senado: reunião extraordinária da Comissão de Planeamento

«Tenho a honra de convocar V.Exa. para uma reunião extraordinária da Comissão de Planeamento do Senado Académico, a realizar no dia 10 de Janeiro de 2011, pelas 9h30m, no Campus de Gualtar da Universidade do Minho (na Sala de Reuniões da Reitoria, no 3.º andar do Complexo Pedagógico II), com a seguinte ordem de trabalhos:
1. Informações;
2. Propostas de Plano de Actividades e de Orçamento da UMinho para o ano de 2011;
3. Propostas de Plano de Actividades e de Orçamento dos SASUM para o ano de 2011;
4. Outros assuntos.
Com os melhores cumprimentos,
O Reitor»

(reprodução de convocatória de reunião entretanto recebida)

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Crónicas do quotidiano: assim vamos caminhando e rindo, levados...

«A menos de 12 horas do início da reunião da Comissão de Planeamento do Senado, os únicos documentos disponíveis na intranet são:
- Convocatoria_RTDAC529_2010.pdf
- Acta_Com_Planeamento_21_06_2010_Ponto_1_Agenda.pdf
No que toca ao Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços (único ponto deliberativo da agenda) ainda não há nada.»

(excerto de mensagem de correio electrónico trocada no final do dia de ontem a propósito da realização da reunião que se identifica)

Reunião do plenário do Senado Académico: convocatória

Data: 15 de Novembro de 2010
Horas: 14:30h
Local: Sala de Reuniões da Universidade do Minho, Largo do Paço, Braga
Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da acta da reunião anterior;
2. Informações;
3. Política de auto-arquivo da produção intelectual dos Investigadores da Universidade;
4. Criação do Fórum dos Centros de Investigação da Universidade;
5. Criação do Centro de Investigação Transdisciplinar Cultura, Espaço e Memória – Pólo do Minho;
6. Outros assuntos.

Braga, 2 de Novembro de 2010

NDNR

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Fórum com os docentes e investigadores

Anunciámos aqui há dias (Terça-feira, 2 de Novembro de 2010) que o reitor agendou para 17 de Novembro pf., presumivelmente durante a tarde, mais um evento da série Fórum UMINHO, onde se propõe ter como interlocutores os professores e investigadores. Adicionalmente a esse dado, estamos nesta altura em condições de informar que os tópicos que os representantes dos professores e investigadores no Senado propuseram que fossem tratados são os seguintes:
1. Sustentabilidade financeira da UM (que cenários se podem desenhar para a UM nos próximos 10 anos num quadro de recessão?);
2. Ocupação dos lugares de quadro (nos termos do ECDU, art. 84);
3. Avaliação do desempenho dos docentes.
Naturalmente, ficamos à espera que a proposta temática avançada possa ter o acolhimento que merece e que o fórum possa ser suficientemente esclarecedor e participado. Sabemos de antemão que não será difícil ir mais longe nestes objectivos que aquilo que sucedeu nas iniciativas precedentes (com os estudantes e com os funcionários não docentes já realizadas) que pecaram pela fraca participação e reduzido esclarecimento aportado.
Para que se recorde, os representantes dos professores e investigadores no Senado são: Rui Ralha, Fernando Castro (eleito pelo Movimento Novos Desafios, Novos Rumos) e Luis Barbosa.

NDNR

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Reunião da Comissão de Planeamento do Senado Académico: convocatória

Data: 10 de Novembro de 2010
Horas: 9:30h
Local: Sala de Reuniões da Reitoria, 3º andar do Complexo Pedagógico II, Campus de Gualtar

Ordem de trabalhos:
1. Aprovação da acta da reunião anterior;
2. Informações;
3. Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços;
4. Outros assuntos.

Braga, 2 de Novembro de 2010

NDNR

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Comissão de Planeamento do Senado: "Regulamento Orgânico das Unidades de Serviços"

Reunião da Comissão de Planeamento

(título de mensagem, datada de hoje, disponível em UM para todos)
-
Comentário: quando há planeamento, nada é feito ao acaso ou levianamente!

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Reuniões do Senado

A próxima reunião da Comissão de Planeamento do Senado realiza-se a 10 de Novembro pf. Por sua vez, a reunião do plenário do mesmo órgão decorrerá a 15 do mesmo mês.
Quanto a agendas, são ambas desconhecidas até esta data.
Aproveita-se a oportunidade para informar, também, que o Reitor planeia realizar o Forum com os docentes e investigadores a 17 de Novembro pf.
.
NDNR

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Partilha de preocupações com a Academia

Caros Colegas Docentes e não-Docentes, Caros Alunos,
O ano lectivo que agora começa, e cuja preparação tanto nos tem ocupado a todos, insere-se num ciclo de alteração substancial da vivência universitária e do ensino superior em geral, que se iniciou com a entrada em vigor do novo regime jurídico das instituições e do novo estatuto da carreira. A Universidade do Minho tem procurado adaptar-se a estas novas realidades, nos seus órgãos estatutários e através da academia em geral.
Neste contexto, gostaríamos de partilhar convosco algumas preocupações, pretendendo, em simultâneo, manter os docentes e investigadores mais ao corrente do que se vai passando.
Em primeiro lugar, preocupa-nos a forma como a informação é veiculada e distribuída dentro da UM. Parece-nos patente a falta de informação essencial para que todos possam ter conhecimento do que se passa cá dentro. Os órgãos funcionam de forma algo fechada, com grande quantidade de documentos de suporte às reuniões considerados reservados ou confidenciais, apenas transpirando para a academia curtas notas informativas, que não revelam o teor e a importância de muitos dos assuntos em apreço e deliberados. Mesmo os representantes eleitos, como é nosso caso, sentimos frequentemente dificuldades no acesso a informação de qualidade, fundamental para o bom exercício dos cargos. Importa tomar medidas. A Academia deve exigi-las.
Preocupa-nos, em segundo lugar, a situação de desconhecimento, porventura mesmo de inexistência, de uma planificação conducente à abertura de concursos para lugares do quadro, dando seguimento ao estipulado no ECDU, que impõe orientações às quais a UM não deve fugir. Estando praticamente congelado o processo de abertura de concursos, as expectativas dos nossos melhores docentes e investigadores estarão seguramente a ser prejudicadas, podendo motivar saídas para instituições concorrentes, com evidentes prejuízos para a UM. Na nossa perspectiva, não é do interesse da UM manter esta situação por muito mais tempo, esperando que com a brevidade o Reitor dê início ao processo de abertura de novos concursos, conforme expectativas criadas.
Por último, chamamos à atenção para o debate que se avizinha sobre a passagem da UM ao modelo fundacional, conforme vontade manifestada pelo Reitor na última reunião do Conselho Geral. Este debate é muito importante, pelo que desejamos e apelamos à participação activa de todos. É nossa convicção de que uma boa decisão para a UM, nesta e noutras matérias, só será possível se assente em informação de qualidade, motivação e participação de todos os agentes.

Braga/Guimarães, 29 de Setembro de 2010

Os membros eleitos do Conselho Geral e do Senado Universitário
António Cândido Oliveira
José Cadima Ribeiro
Fernando Castro


(reprodução de mensagem/comunicado entretanto distribuída/o universalmente na rede electrónica da UMinho)

terça-feira, 29 de junho de 2010

Senado: nota informativa sobre as reuniões de 21 e de 28 de Junho

Realizaram-se a 21 de Junho e hoje (ontem), 28, duas reuniões do Senado. Na primeira data, relativa à Comissão de Planeamento, na segunda, do Plenário. Ambas as reuniões assumiram essencialmente um carácter informativo, retendo-se os seguintes aspectos:

- o Reitor manifestou a sua apreensão pelo facto de, no quadro do PEC, o governo dever emitir despacho que isente as universidades de reter 20% das suas verbas próprias. Havendo convicção de que esse despacho será publicado, é de assinalar as repercussões dramáticas que, caso contrário, se fariam sentir no orçamento da Universidade (propinas e verbas das prestações de serviços são receitas próprias !).
- Sistema de Gestão da Qualidade está em marcha, havendo já Plano de Qualidade e Manual de Qualidade, que deverão ser aprovados pelo Reitor em breve.
- Plano de recuperação de dívidas de propinas: vai ser implementado, por forma a poder receber-se propinas em atraso/dívida. Parecer positivo aprovado por unanimidade.
- Execução orçamental: está sob controlo e em linha com o esperado.
- Referencial para a reforma curricular: foram apresentadas as linhas gerais do plano para a reforma curricular, tendo em conta a necessidade de racionalizar a oferta de UCs e reduzir o seu número. O plano contempla a criação de cursos na área dos estudos artísticos e a leccionação em língua inglesa. O processo vai arrancar de imediato, prevendo-se para Novembro de 2010, a ultimação das propostas de alteração dos cursos existentes.
- vagas para 2010/2011: contemplam aumento sobretudo nos cursos pós-laborais, decorrentes do Contrato de Confiança assinado com a tutela. O total de vagas neste contexto será de 270, principalmente em cursos das Escolas de Ciências e de Economia e Gestão. As vagas normais mantêm-se muito próximas do valor do ano anterior. O parecer do Senado foi positivo, aprovado por unanimidade.
- o Senado aprovou pareceres positivos à criação de 4 núcleos/centros e à extinção de 1 centro.
- está a ser preparado Regulamento Académico e regulamentos no âmbito do ECDU (contratação de pessoal especialmente contratado; concursos de pessoal docente).
- próxima reunião: 20 de Setembro

Fernando Castro

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Reunião da Comissão Científica do Senado Académico: convocatória

Comissão Científica do Senado
21 de Junho, 11h30m,
Campus de Gualtar
Sala de Reuniões da Reitoria, 3º andar do Complexo Pedagogico II


Ordem de trabalhos:
1. Eleição do Secretário da Mesa da Comissão Científica;
2. Aprovação da acta da reunião anterior;
3. Informações;
4. Reforma Curricular;
5. Regulamento de Concurso para Professores Catedráticos, Associados e Auxiliares e Áreas Científicas;
6. Criacão do Nucleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL);
7. Criação do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH);
8. Criação do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU);
9. Criação do Centro de Biologia Funcional de Plantas;
10. Extinção do Centro de Estudos Interdisciplinares Paisagens, Indivíduos e Sociedades (CEIPIS);
11. Outros assuntos.
*

sábado, 19 de junho de 2010

Reunião do Senado Académico - Convocatória

Reunião do Senado Académico
28 de Junho de 2010, 14h30m
Reitoria, Largo do Paço


Ordem de Trabalhos:
1. Eleição do Secretário da Mesa do Plenário do Senado Académico;
2. Aprovação das actas nº 1/2010 e nº 2/2010 das reuniões anteriores;
3. Informações;
4. Fixação de vagas para o ano lectivo de 2010/11;
5. Reforma curricular;
6. Plano de recuperação de dívidas de propinas;
7. Criação do Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais (NEDAL);
8. Criação do Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (CIIDH);
9. Criação do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU);
10. Criação do Centro de Biologia Funcional de Plantas;
11. Extinção do Centro de Estudos Interdisciphnares Paisagens, Individuos e Sociedades (eEIPIS).
12. Outros assuntos.
*