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sábado, 12 de novembro de 2016

"´Fuga de cérebros` é uma ameaça"

«A Comissão Europeia (CE) considera que a competitividade de Portugal está em risco caso a “fuga de cérebros” para o exterior, que se registou nos últimos anos, não seja compensada “por fluxos de pessoas com qualificações equivalentes”.
No Monitor da Educação e Formação 2016, a CE refere que entre 2001 e 2011 houve um aumento de 87,5% na percentagem de portugueses com um diploma universitário que abandonaram o país.
O pico desta debandada registou-se entre 2012 e 2014, em plena crise económica. Nesses dois anos, saíram do país 40 mil portugueses altamente qualificados. Portugal tornou-se assim num dos países europeus com a taxa mais elevada de pessoas altamente qualificadas que emigraram. A agravar este fluxo existe ainda este dado: quase 20% dos emigrantes portugueses altamente qualificados não pensam em voltar antes de passarem seis a dez anos e 43% dizem que ficarão fora mais de uma década.
Entre as principais razões para esta fuga, segundo o relatório, estão o desemprego, os baixos níveis de salários e as perspectivas limitadas de progressão.»


[cortesia de Nuno Soares da Silva]

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

"Universidades ´encolhem os ombros perante a praxe`"

«O sociólogo de Coimbra Elísio Estanque, que lança esta semana um livro sobre a praxe, afirmou à agência Lusa que as instituições do ensino superior ainda assumem uma atitude passiva perante o fenómeno.

"Parece haver uma espécie de encolher de ombros" perante a praxe, quando as universidades poderiam ter "um papel pedagógico muito mais proativo", sublinhou Elísio Estanque, autor do livro "Praxe e Tradições Académicas", editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e que é apresentado na quarta-feira, em Coimbra.
Apesar de uma mudança de atitude em relação à praxe por parte do atual Governo, "parece ainda haver alguma resistência" por parte das instituições do ensino superior, notou, defendendo que estas deveriam "investir muito mais em modalidades de acolhimento e receção dos novos alunos".
Para o sociólogo, a proibição ou a expulsão da praxe dos espaços da universidade não são solução para acabar com episódios de maior violência, visto que os comportamentos acabam por se perpetuar, "mesmo fora do espaço público", podendo "assumir contornos eventualmente ainda mais obscuros".
No livro, Elísio Estanque enumera os episódios de violência que foram mediatizados num passado recente, analisa o contexto histórico da praxe e os rituais contemporâneos, aborda a juventude de hoje, a "perversidade do poder" e a violência simbólica presente neste fenómeno.
O livro acaba por ser "uma reflexão" em torno da praxe e do que esta prática hoje diz "sobre a juventude portuguesa e a sociedade portuguesa", sublinhou.
Ao analisar o fenómeno, o sociólogo da Universidade de Coimbra constatou que, ao "contrário de algumas ideias feitas acerca do individualismo", a praxe acaba por mostrar "que os jovens dão importância ao grupo e de que a vida não tem muito sentido sem o coletivo".
Os jovens chegam às universidades e a integração pela praxe permite "aceder a um coletivo com uma certa identidade, com uma certa coesão, que confere um sentido de segurança e de identificação que é vital para um jovem".
Nesse contexto, a "dinâmica de grupo marca a postura de cada um", assumindo-se uma certa excitação, em que "a racionalidade individual tende a esbater-se em favor da dinâmica coletiva", explanou.
Na praxe, o 'doutor' que praxa é, ao mesmo tempo, "um camarada, um protetor", mas também a pessoa autoritária que o pode humilhar ou obrigar a participar em jogos "macabros no seu aparato".
"Funciona a lógica da cenoura e do chicote junto dos jovens recém-chegados", referiu Elísio Estanque.
De acordo com o sociólogo, a maioria das situações que ocorrem na praxe "são inócuas, mas simbolicamente preocupantes".
"Há uma naturalização da disciplina e do autoritarismo arbitrário", realçou, considerando que, no imaginário dos estudantes, está instalada como certa a ideia de que "a sujeição ao poder é algo absolutamente necessário para se ter algum sucesso na vida".
Essa ideia acaba por mostrar que "há um grande défice de consciencialização sociopolítica por parte da maioria da juventude, ao olhar com indiferença sobre práticas que alegoricamente evocam situações terríveis".
"Acho que o fenómeno, pelas proporções que tem assumido e pelos extremismos e incidentes, merecia uma atenção maior por parte das instâncias de governação das universidades, o que não tem acontecido até agora", concluiu.
A apresentação do livro decorre no café Santa Cruz, em Coimbra, na quarta-feira, às 17:00.»

(reprodução de notícia NOTÍCIAS AO MINUTO, de 17 de outubro de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

"Reitores admitem pedir mais dinheiro se as propinas forem congeladas"

«Propostas do PCP e do BE para que custos da frequência do ensino superior sejam mantidos são votadas esta sexta-feira no Parlamento.

O PCP e o Bloco de Esquerda (BE) querem que as propinas de licenciaturas, mestrados e doutoramentos mantenham o mesmo valor que vigorava no ano passado. Os dois partidos apresentaram projectos-lei nesse sentido, que são votados esta sexta-feira no plenário da Assembleia da República. Mas as propostas foram mal acolhidas pelos responsáveis das universidades e dos institutos politécnicos que admitem mesmo pedir mais dinheiro ao Governo para compensar a perda de receitas que a aprovação da medida implicará.
Esta é a segunda vez que os partidos de Esquerda legislam sobre propinas nesta Legislatura. Em Março deste ano, já tinham sido aprovadas, na discussão na especialidade do Orçamento de Estado, propostas do PS e do PCP que implicavam a manutenção do seu valor no ano lectivo que está agora a começar. Por isso, universidades e politécnicos podem cobrar, neste momento, um máximo de 1063 euros anuais aos seus alunos de licenciatura
O PCP quer agora voltar a legislar sobre a matéria, sendo acompanhado pelo BE. Ao contrário do que aconteceu no início do ano, as duas propostas que serão votadas esta sexta-feira têm um impacto permanente no sistema de ensino superior, não se confinando a um ano lectivo.

Reitores lembram acordo

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Cunha, lembra que, em Julho, as instituições de ensino superior tinham assinado um acordo com o Governo que garantia a “manutenção do mesmo financiamento público” ao sector até ao final da legislatura, garantindo assim um “quadro de previsibilidade” há muito defendido pelas instituições. O mesmo acordo prevê que universidades e politécnicos sejam ressarcidos financeiramente dos efeitos de qualquer alteração legislativa que os afecte. Caso as propostas da Esquerda para o congelamento das propinas sejam aprovadas, o CRUP “reserva-se o direito de pedir uma compensação” ao Governo, afirma Cunha.
Fonte do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) avança ter a mesma intenção: “alertamos para a necessidade do Governo assegurar eventuais impactos financeiros decorrentes das decisões políticas, tal como previsto no contrato recentemente assinado”.
PCP e BE admitem que esta proposta pode implicar um aumento do financiamento público do ensino superior, contrariando o que tinha sido acordado entre instituições e tutela no Verão. “Eu compreendo a posição dos reitores, porque eles precisam de mais dinheiro”, afirma a deputada comunista Ana Virgínia. “Só que isso resolve-se com mais dinheiro no Orçamento de Estado e não com propinas”, diz.
Também Luís Monteiro, do BE, admite que, no quadro da preparação o Governo pode ser chamado a reforçar o financiamento ao ensino superior para 2017. O orçamento do sector “não pode continuar a depender dos bolsos das famílias”, defende. Ainda assim, o eleito bloquista sublinha que a proposta “não retira nenhum tipo de verbas às universidades”. “Se hoje houver um mestrado que custe 5 mil euros, pode continuar a custar isso. Não queremos é que custe mais do que isso”, ilustra. 
Contactado pelo PÚBLICO, o Ministério da Ciência e Ensino Superior não quis pronunciar-se sobre esta matéria, uma vez que o assunto está ainda a ser debatido no Parlamento.
Além das propostas para o congelamento das propinas, os deputados votam esta sexta-feira mais três diplomas relacionados os custos da frequência do ensino superior. O PS propõe que as universidades e politécnicos permitam o que as propinas sejam liquidadas num mínimo de sete prestações e que os estudantes com bolsas de acção social apenas comecem a pagar as mensalidades depois de receberem o primeiro mês de bolsa de estudo.
BE e PCP querem também legislar sobre os casos em que os estudantes têm dívidas às instituições relativas ao pagamento de propinas. Os comunistas defendem que a única consequência do incumprimento seja o não reconhecimento do grau académico – acabando com os casos de penhoras sobre estudantes com dívidas que têm vindo a público nos últimos anos. A proposta bloquista vai no sentido de se permitir que estes alunos possam pagar as propinas nos cinco anos seguintes ao final do curso se tiverem uma situação de carência económica comprovada.»

(reprodução de notícia PÚBLICO online, de 23/09/2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

sexta-feira, 9 de setembro de 2016

quinta-feira, 28 de julho de 2016

"Despacho do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com a nomeação dos curadores da Fundação Universidade do Minho"

«GABINETE DO MINISTRO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
[dp_2016_036]

DESPACHO
Considerando que, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º dos Estatutos da Fundação Universidade do Minho, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 4/2016, de 13 de janeiro, o seu conselho de curadores é composto por cinco personalidades de elevado mérito e experiência profissional reconhecidos como especialmente relevantes;
Considerando que, nos termos do n.º 2 da mesma norma legal, os curadores são nomeados pelo Governo sob proposta do Conselho Geral;
Sob proposta do Conselho Geral da Universidade do Minho;
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 8.º dos Estatutos da Fundação Universidade do Minho aprovados pelo Decreto-Lei n.º 4/2016, de 13 de janeiro:
Nomeio o conselho de curadores da Fundação Universidade do Minho, com a seguinte composição:
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins;
Isabel Maria Gonçalves Folhadela Furtado;
José Manuel Maia Dionísio;
José Manuel Mendes;
Maria Isabel Fernandes.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
a) Manuel Heitor.»

(reprodução do conteúdo do Despacho, datado de 26 de julho, do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, referente à matéria em título, aproveitando o conteúdo do pdf do referido documento distribuído aos membros da Escola de Engenharia pelo Presidente da referida Escola da Universidade do Minho, em 27 de julho de 2016)

quarta-feira, 20 de julho de 2016

"Atitude [...] ambígua no que respeita à praxe"

Ministro tenta travar praxes 

(título de mensagem, datada de domingo, 17 de julho de 2016, disponível em O Campus e a Cidade)

domingo, 17 de julho de 2016

sábado, 9 de julho de 2016

"O reitor até concordou em não se fazerem mais elefantes brancos [...]. Esqueceu-se no entanto que noutras áreas continua a promovê-los"

A festa têxtil e os elefantes brancos 

(título de mensagem, datada de sábado, 9 de julho de 2016, disponível em O Campus e a Cidade)

Nota: nem todos são brancos; nalguns casos são prateados e esverdeados.

segunda-feira, 27 de junho de 2016

"Universidade Nova de Lisboa será mesmo fundação até final do ano"

«Apesar da contestação, com abaixo-assinados de alunos e professores e manifestações dentro da universidade, só uma faculdade se manifestou contra a mudança estatutária. Conselho Geral analisa o tema nesta segunda-feira.

Até ao final do ano, a Universidade Nova de Lisboa estará em condições de se transformar numa fundação pública de direito privado. O reitor António Rendas vai apresentar nesta segunda-feira ao Conselho Geral da instituição o resultado do debate interno, no qual apenas uma faculdade se mostrou contra à alteração proposta. A mudança deverá ser definitivamente aprovada depois do Verão, viabilizando a entrada em vigor do novo estatuto a 1 de Janeiro do próximo ano.
Apesar da contestação provocada pela proposta de alteração estatutária apresentada pelo reitor, que levou à criação de abaixo-assinados de alunos e professores e também a manifestações na universidade, apenas a Faculdade de Ciências e Tecnologias se mostrou formalmente contra a mudança. Os restantes sete conselhos de faculdade apoiaram a passagem da Nova a fundação, assim como o Conselho de Directores e o Conselho de Estudantes daquela universidade. Já o Instituto de Higiene e Medicina Tropical apresentou razões a favor da mudança e também preocupações, não se pronunciando, porém, em qualquer dos sentidos.
Desde Fevereiro, foram realizadas cerca de 30 sessões de esclarecimento sobre o tema. “Não havia outra forma de avançar que não fosse com esta abertura”, justifica o reitor António Rendas, que classifica como “muito pedagógica” a discussão interna, permitindo “enriquecer” a proposta inicial da reitoria. O resultado do debate interno será apresentado nesta segunda-feira ao Conselho Geral da universidade.
Para o final de Setembro, está marcada nova reunião do órgão máximo da instituição de ensino superior, onde os conselheiros já terão toda a documentação de suporte à proposta de alteração estatutária para poderem tomar uma decisão definitiva. Depois disso, serão necessários um a dois meses para que o reitor possa negociar com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior os termos finais da mudança. O processo estará terminado até ao final do ano, permitindo à universidade chegar a 1 de Janeiro de 2017 já ao abrigo da nova figura jurídica.

Mais autonomia

Ao PÚBLICO, António Rendas antecipa “várias vantagens” da transformação da Nova de Lisboa numa fundação pública de direito privado. O novo estatuto permitirá à instituição ter “maior autonomia para adquirir património” e também para uma mais fácil utilização dos saldos de gestão dos últimos anos, para os quais as instituições de ensino superior que não têm o estatuto de fundação têm regras que implicam a sua reserva.
Por outro lado, Rendas entende que a gestão de recursos humanos também sairá beneficiada com a alteração da figura jurídica. Os professores, investigadores e funcionários que já têm vínculo à instituição “vão manter todas as condições de funcionários públicos”, garante. O estatuto de fundação permitirá ter “outras possibilidades de dar um estímulo” à contratação de mais pessoal, com a intenção de “atrair pessoas para trabalhar no ensino superior em Portugal”, defende.
O regime fundacional no ensino superior público está previsto no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior desde 2007. As universidades do Porto e Aveiro e o ISCTE, de Lisboa, foram as primeiras a aderir a este modelo. No início do mandato do novo Governo, a Universidade do Minho tornou-se a quarta instituição de ensino superior pública a adoptar esta solução.
O ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, já mostrou intenção de alargar o regime a mais instituições. Ao PÚBLICO, em Fevereiro, considerou este regime “o mecanismo mais correcto para garantir o interesse público do conhecimento, facilitando a contratação” de docentes para as instituições, que identificou como um dos principais problemas do sector. “As fundações têm maior capacidade de usar saldos para estas actividades [de contratação] e acredito que essa é a forma ideal para reforçar a sua autonomia.”»

(reprodução de notícia Público online, de 27/06/2016 )
 
[cortesia de Nuno Soares da Silva]

segunda-feira, 13 de junho de 2016

"Doutorados pagos a 650 euros/mês"

«Há professores universitários, doutorados, contratados para dar nove horas de aulas por semana (tempo limite para os de carreira) a partir de 650 euros/líquidos mensais.
As universidades do Porto, Coimbra, Évora e ISCTE (Lisboa) aprovaram despachos que alteram o regime de horas semanais dos professores convidados a tempo parcial. As instituições asseguram estar apenas a uniformizar as regras para estes contratos e desmentem a aplicação de cortes. Mas há docentes com contratos a tempo integral há anos que, face às alterações, garantem que vão sofrer um corte salarial superior a 40%. Na Provedoria de Justiça foram entregues duas queixas que reivindicam a revogação do despacho de Coimbra, fundamentadas por um parecer jurídico que o classifica de ilegal.»

(reprodução de notícia JORNAL DE NOTÍCIAS online, de 13 de junho de 2016)

[cortesia de Nuno Soares da Silva]

segunda-feira, 23 de maio de 2016

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Coisas do triste quotidiano da UMinho: "Circular VRT/GD-04/2016: Procedimentos para obtenção de feedback sobre o feedback nos processos de avaliação do ensino"

«Para quando o feedback sobre os processos de avaliação de desempenho docente, em termos substantivos, ou seja, em subidas de escalão, há muito prometidas? Ou continuamos a brinca às avaliações?
Confesso que aos 55 anos, com mais ou menos 25 de anos casa (como professor, mais 5 como aluno de licenciatura, 4 de mestrado, 5 de doutoramento)…merecíamos feedback e mais respeito.
Sei que me desviei do tema, mas como a avaliação do ensino é, a meu ver, erradamente conexa com a de desempenho, achei adequado relembrar.
Aguardo feedback ou seja, um pronunciamento…confesso que não gosto muito de inglesismo. 
Vejo tantos bacocos a usá-los na tv, sobretudo na área da economia, que ganhei alergia.
Abraços e beijinhos.
Precioso»

(reprodução de mensagem difundida universalmente na rede eletrónica da UMinho pelo respetivo signatário, no contexto de um debate aberto nesse canal pela distribuição da Circular em título, e que reúne já múltiplas contribuições de outros colegas) 


terça-feira, 10 de maio de 2016

Do quotidiano da UMinho: "RE: Circular VRT/GD-04/2016"

«Assunto: RE: Circular VRT/GD-04/2016: Procedimentos para obtenção de feedback sobre o feedback nos processos de avaliação do ensino
Burocratizar é o que está dar.
Para mim, o que é preciso é simplificar o que difícil, não complicar o que é fácil.
O atual ministro da economia queixou-se na Antena 1, e bem, que na instituição onde trabalhava, para se fazer uma simples deslocação, o processo passava por uma cadeia enfadonha de assinaturas, com uma morosidade e consumo de tempo e recursos humanos, inaceitáveis.
Esperemos que agora nos ajude a sair desta teia burocrático.

Quem tem gestão científica, e sobretudo financeira, de projetos, sabe do que estou a falar. De uma asfixia burocrática.
Confesso que passo muito mais tempo a tratar de problemas financeiros, a desbloquear verbas e a fazer contas, do que a investigar, o que lamento muito. A ponto de em breve desistir desta coisa dos projetos. Começa a ser impossível pagar algumas despesas, ou garantir que nos façam trabalhos, pois os pagamentos fazem-se tarde e a más horas.
E, insisto, estou à espera das consequências da avaliação de desempenho, que está ligada  a esta, senão, tudo isto não passa de uma brincadeira.
Precioso»
(reprodução de mensagem entretanto difundida universalmente na rede eletrónica da UMinho pelo respetivo signatário, no contexto de um debate aberto nesse canal pela distribuição da Circular em título, e que reúne já múltiplas contribuições pouco abonatórios para os "gestores" da casa) 
Comentário (de J. Cadima Ribeiro): do debate agora suscitado, até parece que temos uma comunidade académica viva, o que está muito longe de ser verdade; porventura ressuscitou, mas não é garantido que não volte a "apagar-se" a muito breve prazo. Paz para a sua alma!

terça-feira, 3 de maio de 2016

"Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião de 2 de maio de 2016"

«Nota Informativa do Conselho Geral | Reunião de 2 de maio de 2016
 
Reuniu no dia 2 de maio, pelas 9h30, na Sala de Reuniões da Reitoria, no Largo do Paço, o Conselho Geral da Universidade do Minho. Constavam da Ordem de Trabalhos:
·         - Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
·         - Assuntos de iniciativa do Reitor
 
Assuntos de iniciativa do Conselho Geral
 
Em relação aos assuntos de iniciativa do Conselho Geral, foram prestadas diversas informações pelo Presidente do Órgão. De seguida, procedeu-se à aprovação das Atas números 8/2015 e 1/2016, referentes às reuniões ocorridas, respetivamente, nos dias 14 de dezembro de 2015 e 15 de fevereiro de 2016. Após votação pelos membros do Conselho Geral, a ata nº 8/2015 foi aprovada por unanimidade e a ata nº 1/2016 foi aprovada por maioria.
Foram alvo de apreciação, enquadrados nos respetivos pontos, os Memorandos apresentados pelas Comissões Especializadas do Conselho Geral, nomeadamente de Governação e de Assuntos Institucionais, sobre a Revisão dos Estatutos da UMinho; Planeamento e Assuntos Financeiros, sobre os Planos de Atividades e Orçamentos da UMinho e dos SASUM para 2016.
No ponto relativo à revisão dos Estatutos da UMinho, o Presidente do Conselho Geral começou por dar nota dos diversos contributos que a Academia endereçou ao Órgão durante o período previsto para a consulta pública. Perante a relevância desses contributos, entendeu o Conselho Geral aprofundar o debate em torno dos mesmos na próxima reunião agendada para junho do corrente ano, tendo aí lugar a aprovação na especialidade dos Estatutos da UMinho.
 
Assuntos de iniciativa do Reitor
 
Neste ponto da agenda, o Reitor disponibilizou diversas informações relevantes sobre a Universidade do Minho, nomeadamente sobre o enquadramento do Ensino Superior, da FCT e investigação, dos projetos de investigação e desenvolvimento no âmbito da CCDR-N, dos rankings internacionais e do Consórcio UNorte, entre outras informações.
O Reitor apresentou várias propostas que foram amplamente discutidas e sobre as quais foram tomadas as seguintes deliberações:
- Aprovado, por unanimidade, o Plano de Atividades da UMinho – 2016;
- Aprovado, por unanimidade, o Orçamento da UMinho – 2016;
- Aprovado, por unanimidade, o Plano de Atividades dos SASUM – 2016;
- Aprovado, por unanimidade, o Orçamento dos SASUM – 2016;
- Aprovada, por maioria, a proposta de fixação do valor das propinas para os cursos de 1.º ciclo e de mestrado integrado para o ano letivo de 2016/2017;
- Aprovada, por maioria, a proposta de fixação do valor das propinas para o 2º e 3ºciclos de estudos para o ano letivo de 2016/2017;
- Aprovada, por maioria, a proposta de fixação do valor das propinas do estudante internacional para o ano letivo 2016/2017.
 
 
O Presidente do Conselho Geral da Universidade do Minho,
Álvaro Laborinho Lúcio»
 
(reprodução de mensagem, distribuída universalmente na rede da UMinho, que nos caiu entretanto na caixa de correio eletrónico)

quarta-feira, 27 de abril de 2016