terça-feira, 29 de junho de 2010

Senado: nota informativa sobre as reuniões de 21 e de 28 de Junho

Realizaram-se a 21 de Junho e hoje (ontem), 28, duas reuniões do Senado. Na primeira data, relativa à Comissão de Planeamento, na segunda, do Plenário. Ambas as reuniões assumiram essencialmente um carácter informativo, retendo-se os seguintes aspectos:

- o Reitor manifestou a sua apreensão pelo facto de, no quadro do PEC, o governo dever emitir despacho que isente as universidades de reter 20% das suas verbas próprias. Havendo convicção de que esse despacho será publicado, é de assinalar as repercussões dramáticas que, caso contrário, se fariam sentir no orçamento da Universidade (propinas e verbas das prestações de serviços são receitas próprias !).
- Sistema de Gestão da Qualidade está em marcha, havendo já Plano de Qualidade e Manual de Qualidade, que deverão ser aprovados pelo Reitor em breve.
- Plano de recuperação de dívidas de propinas: vai ser implementado, por forma a poder receber-se propinas em atraso/dívida. Parecer positivo aprovado por unanimidade.
- Execução orçamental: está sob controlo e em linha com o esperado.
- Referencial para a reforma curricular: foram apresentadas as linhas gerais do plano para a reforma curricular, tendo em conta a necessidade de racionalizar a oferta de UCs e reduzir o seu número. O plano contempla a criação de cursos na área dos estudos artísticos e a leccionação em língua inglesa. O processo vai arrancar de imediato, prevendo-se para Novembro de 2010, a ultimação das propostas de alteração dos cursos existentes.
- vagas para 2010/2011: contemplam aumento sobretudo nos cursos pós-laborais, decorrentes do Contrato de Confiança assinado com a tutela. O total de vagas neste contexto será de 270, principalmente em cursos das Escolas de Ciências e de Economia e Gestão. As vagas normais mantêm-se muito próximas do valor do ano anterior. O parecer do Senado foi positivo, aprovado por unanimidade.
- o Senado aprovou pareceres positivos à criação de 4 núcleos/centros e à extinção de 1 centro.
- está a ser preparado Regulamento Académico e regulamentos no âmbito do ECDU (contratação de pessoal especialmente contratado; concursos de pessoal docente).
- próxima reunião: 20 de Setembro

Fernando Castro

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