sábado, 15 de agosto de 2009

«'Extrema contenção' na UM limita contratação de docentes»

Notícia Correio do Minho
de 15 de Agosto de 2009
http://www.correiodominho.pt/noticias.php?id=12425

«O reitor da Universidade do Minho (UM) constata, em recente circular interna relativa à contratação de pessoal docente para próximo ano lectivo, que a instituição continua a viver um ‘cenário de extrema contenção’ financeira.
Segundo Guimarães Rodrigues, ‘o enquadramento de um eventual reforço orçamental no corrente ano de 2009 ainda não foi concretizado pela tutela’.
Numa altura em que a reitoria ainda desconhece ‘o nível de financiamento para 2010, bem como o nível dos descontos para a Caixa Geral de Aposentações que oneram os encargos com pessoal’, foram fixadas limitações à contratação de pessoal docente por parte das diversas escolas da UM, à semelhança do que aconteceu o ano passado.
Por exemplo, a contratação de docentes convidados só será possível pelo período máximo de um ano, não renovável.
Nestes casos, a reitoria considera que é preciso acautelar ‘a necessidade de reavaliação da dotação de pessoal docente a afectar às Escolas em cada ano lectivo, em função dos parâmetros de gestão da Universidade’.
Por outro lado, as propostas de contratação devem indicar sempre a data previsível de entrada em funções do novo docente e serem remetidas à reitoria com a antecedência mínima de dez dias.
A contenção orçamental implica também a que, ‘em todas as situações, à cessação de serviço de docentes de carreira não corresponde a sua directa substituição’.
Na circular que estabelece as regras de contratação de novos docentes, o reitor da UM salienta que as vagas de acesso à formação inicial para o ano lectivo de 2009/10 totalizam 2 432, número idêntico ao fixado no ano transacto e que, ‘na generalidade, o total de vagas em cada área de conhecimento manteve-se fixo’.
No que respeita ao curso de Medicina, o aumento de 25 vagas registado em 2008 ‘não foi acompanhado pelo financiamento adicional orientado a este incremento na oferta’.
Para o ano lectivo 2009-2010, a reitoria autoriza a contratação de sete docentes de carreira, contra 13 autorizados no ano lectivo anterior.
As vagas para contratação de docentes convidados mantêm-se no nível de 2008-2009, registando-se um aumento das vagas para monitores.»
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(cortesia de Nuno Soares da Silva)

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